O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a interlocutores que o ministro da Justiça, Flavio Dino, será o escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da coluna Guilherme Amado, do Metrópoles.
Na corrida pela indicação ao Supremo, Dino desautorizou que pessoas falem nele como candidato à Corte. O nome de Dino surge em meio a pressões para que Lula indique uma mulher negra ao cargo. A presidente do STF, Rosa Weber, chegou a criticar o “déficit de representatividade feminina nos espaços de poder”.
A deputada federal Natália Bonavides é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a acompanhar o presidente Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, na semana que vem.
Natália Bonavides foi convidada pelo Governo Federal para integrar o grupo de parlamentares que vão compor a comitiva presidencial nos Estados Unidos. Além da assembleia da ONU, outros eventos serão realizados durante a próxima semana nos EUA, como a semana do clima, debates sobre combate à pobreza, igualdade de gênero, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana em época de transição energética.
“Temas importantes que Natal e todo o estado precisam debater. Eu vou ter o prazer de participar e levar o nosso ponto de vista, a nossa perspectiva do Rio Grande do Norte”, declarou a deputada.
Lideres empresariais nacionais e internacionais se reuniram nesta quarta-feira (13), em Brasília, para discutir o futuro equilibrado da conectividade no Brasil, no Painel Telebrasil Summit 2023. O deputado federal João Maia foi um dos convidados para integrar o Pinel 4 – Construindo um futuro conectado de forma equilibrada: Do “fair share” às redes do futuro. Na ocasião, o Projeto de Lei do deputado João Maia, que trata da regulação das plataformas digitais no Brasil, foi discutido.
O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil, teve destaque entre os assuntos. “Tive a honra de integrar como debatedor do evento. Debatemos sobre nosso Projeto de Lei 2768/22 que visa salvaguardar os interesses dos consumidores contra as chamadas big techs – gigantes da tecnologia como Google, Meta, Amazon e Apple. Foi um evento bastante significativo”, declarou João Maia.
O Painel Telebrasil Summit 2023 foi promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e a Conexis Brasil Digital, no Royal Tulip Brasília. O evento teve como foco a transformação digital, tendências, desafios e oportunidades que o país oferece para os diferentes setores da economia, agronegócio, tecnologia, educação, entidades bancárias e financeiras, energia e outros setores produtivos que se beneficiam dos avanços das telecomunicações no país. O seguimento das telecomunicações possui importante papel estratégico na economia brasileira e investiu aproximadamente R$ 1,1 trilhão desde 1998, representando o 4º maior mercado mundial em banda larga fixa e o 6º maior em telefonia móvel.
Na tarde de hoje ocorreu a reunião da Comissão de Educação com a 3R Petroleum para explicações sobre o valor da gasolina praticado no RN. Kim Pedro, gerente de novos negócios da 3R Petroleum afirmou que a refinaria Clara Camarão, depende, necessariamente, da importação, por não conseguir processar o petróleo bruto e transformá-lo em gasolina e diesel.
Durante a explanação foi afirmado que a unidade, comprada pela 3R da Petrobras, produz apenas querosene de aviação. Logo, para abastecer os 60% do mercado interno pelo qual é responsável, a 3R importa gasolina e diesel dos Estados Unidos e da Europa. Dentro deste contexto, o combustível vendido no RN se torna o mais caro do país.
A deputada estadual Isolda Dantas, que solicitou a audiência, explica que “Essa audiência revelou um dado alarmante: a maior parte do que a 3R vende aos potiguares é importado. Por isso pagamos uma gasolina tão cara. A privatização da Refinaria Clara Camarão penalizou muito os potiguares. Precisamos seguir na luta, inclusive para a retomada de uma Petrobras forte na autonomia e para soberania aqui no RN!“.
Além da 3R Petroleum, participaram: o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (Sindipetro), o MPRN e o PROCON RN.
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou, nesta segunda-feira (11), o Edital nº 68/2023, que rege o processo seletivo para cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio.
Com ingresso no semestre letivo 2024.1, o processo seletivo possui 1076 vagas em cursos técnicos, ofertadas por doze campi do IFRN: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal-Central; Natal-Cidade Alta; Natal-Zona Leste; Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi.
Inscrições e provas
As inscrições têm início às 14h do dia 15 de setembro e vão até as 23h59 do dia 15 de outubro deste ano. A ação deve ser feita de forma on-line, na Área do Candidato, no sítio da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que está realizando o processo seletivo. O período de requerimento da isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, vai de 15 a 24 de setembro.
As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde as candidatas e os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma produção textual. O resultado final está previsto para o dia 28 de dezembro de 2023.
É com profundo pesar lamentamos o falecimento do aposentado Antônio Francisco de Oliveira, de 73 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira (12) no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), em Mossoró.
Seu corpo está sendo velado em sua residência, localizada na Rua João Afonso, no Santa Paz. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Público Morada da Paz, às 10 horas, após celebração na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
O aposentado era o pai do ex-vereador e presidente da Câmara Municipal, Carlinhos Professor.
Neste momento de profunda dor, nos solidarizamos aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela partida.
É com profundo pesar que lamentamos o falecimento da Senhora Maria de Fátima Ferreira da Silva, de 57 anos, ocorrido nesta quarta-feira (6) no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.
Seu corpo está sendo velado em sua residência, na Rua Damião Alexandre. O velório acontecerá no Cemitério Público Morada da Paz, em Upanema, após cerimônia fúnebre na Capela de Mãe Rainha, no bairro Pêgas, às 16 horas.
Neste momento de profunda dor, nos solidarizamos aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela partida.
Na manhã desta quarta-feira (6) o prefeito Renan Mendonça (PL) concedeu entrevista exclusiva à TCM, no Programa Manhã TCM, apresentado por Danny Silveira, para falar da programação dos 70 anos de emancipação política de Upanema.
Durante a entrevista, o prefeito fez um balanço dos quatro primeiros e reforçou o convite para os telespectadores participarem da programação que se estende até o próximo dia 16 na Praça de Eventos Vereador Luiz Fernandes Filho.
Renan ainda enfatizou a realização da 2ª edição da Exponema, que é o carro-chefe da programação de emancipação. O evento terá início na sexta-feira (8) e se estenderá até o domingo (10).
A TCM vai cobrir todo o evento ao vivo, com flashes na sexta, às 19h; no sábado, às 20h; além do domingo, no período das 22h às 23h.
A emissão do Certificado de Reservista já pode ser feita em Upanema.
Para isso, é necessário comparecer à Junta do Serviço Militar que funciona na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h, portando RG, CPF e Certidão de Nascimento, além de efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 5,87.
A apresentação é obrigatoria para todos os jovens que completam 18 anos em 2023 e também para qualquer cidadão que não tenha se alistado no ano em que completou 18 anos.
O Certificado de Reservista é exigido em diversas situações, incluindo para emissão do Título de Eleitor.
Quem estiver ou ficar em débito com o Serviço Militar não poderá:
• obter passaporte ou prorrogação de sua validade; • ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; • prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; • obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; • inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; • exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; e • receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ser completamente contra qualquer mudança que passe pela falta de transparência de seus votos, e se opõem à ideia citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (5), de que “a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte”.
Os ministros acharam a ideia de Lula deslocada do contexto da Corte e da realidade da transparência, prevista na Constituição, e foco do processo pelo qual o STF na última década – o do caminho oposto de não divulgar votos, como sugeriu o presidente.
O blog procurou ministros e auxiliares nesta manhã de quarta-feira (6) para saber se, após as repercussões da fala do presidente – que incluem a declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o princípio da transparência ficaria ofuscado – o caso tinha ganhado contornos de crise. A reposta foi não.
Ministros disseram que não houve crise, mas isso tem uma explicação clara: eles entendem que tornar isso uma crise é dar dimensão a uma fala que não encontra eco no STF.
Ou seja: como não existe qualquer debate interno sobre falta de transparência de votos, o entendimento é que a fala de Lula se encerra em si, gera críticas a ele mesmo, e não contamina o STF – que jamais concordaria com sigilo de votos de seus ministros.
