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NOVA VACINA CHEGA AO RN PARA PROTEGER CONTRA VÍRUS RESPIRATÓRIO; SAIBA QUEM DEVE SE VACINAR

O Rio Grande do Norte está prestes a iniciar uma das etapas mais importantes da temporada de imunização de 2025: a chegada das doses contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), responsável por boa parte dos casos graves de bronquiolite e pneumonia em bebês.

O primeiro envio nacional, liberado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (2), contempla 10,3 mil doses destinadas ao estado.

Com a distribuição, os municípios potiguares podem começar imediatamente a aplicação nas Unidades Básicas de Saúde, reforçando a proteção de gestantes e reduzindo os riscos de complicações respiratórias nos recém-nascidos — grupo mais vulnerável às formas graves da doença.

“Esse é mais um passo decisivo para proteger gestantes e recém-nascidos de uma das infecções respiratórias mais graves do período neonatal. A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Como será a entrega das doses

A vacinação contra o VSR passa a integrar o calendário do SUS de forma inédita. O lote inicial faz parte da compra de 1,8 milhão de doses e está sendo distribuído em etapas:

  • 673 mil doses compõem a primeira remessa nacional;
  • o DF foi o primeiro a receber;
  • demais estados recebem entre 2 e 3 de dezembro;
  • entregas ocorrem por transporte aéreo, rodoviário e multimodal.

O Ministério da Saúde afirma que garantirá abastecimento contínuo para atender às estratégias locais e evitar desabastecimento.

Por que a vacina é tão importante

O VSR é a principal causa de bronquiolite em crianças pequenas e um dos grandes responsáveis por hospitalizações no país. Em 2025, até 22 de novembro, o Brasil registrou:

  • 43,2 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por VSR;
  • 35,5 mil dessas ocorrências em crianças com menos de dois anos;
  • 82,5% das internações concentradas nesse grupo etário.

A vacinação das gestantes oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo o risco de agravamento nos primeiros meses — período crítico para complicações respiratórias.

Tecnologia e produção no Brasil

O imunizante, que na rede privada pode chegar a R$ 1,5 mil, passa a ser ofertado gratuitamente após acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório responsável, garantindo:

  • transferência de tecnologia ao Brasil;
  • produção nacional do imunizante;
  • maior autonomia de abastecimento para o SUS.

Segundo o Ministério, trata-se de um avanço histórico na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês.

Quem deve se vacinar

O imunizante é destinado exclusivamente às gestantes:

  • todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez;
  • dose única em cada gestação;
  • sem restrição de idade materna.

A vacina pode ser administrada no mesmo dia que outros imunizantes recomendados durante o pré-natal, como influenza e covid-19.

O que dizem os estudos clínicos

A estratégia de vacinação materna mostrou resultados expressivos. O Estudo Matisse, referência internacional, apontou:

  • 81,8% de eficácia na prevenção de quadros graves de VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês.

Esse período concentra a maior vulnerabilidade dos recém-nascidos, reforçando a importância de ampliar o alcance da vacinação.

Como é o tratamento da bronquiolite

Por ser uma infecção predominantemente viral, a bronquiolite não possui tratamento específico. O manejo clínico costuma envolver:

  • terapia de suporte;
  • suplementação de oxigênio, quando indicada;
  • hidratação adequada;
  • broncodilatadores em casos de chiado importante.

A prevenção, portanto, é considerada a medida mais eficaz para reduzir hospitalizações e mortes.

BNews Natal

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EM ALERTA AO PAÍS, ZENAIDE SOBE À TRIBUNA DO SENADO PARA DEFENDER QUE RESPONSÁVEIS VACINEM CRIANÇAS E IDOSOS

Médica infectologista, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a defender a vacinação das crianças e dos idosos no país. A parlamentar subiu à tribuna do plenário do Senado, em sessão nesta terça-feira (02), para combater informações falsas e campanhas negacionistas que circulam na internet e desmotivam adultos a imunizarem seus familiares.

“Reafirmo sempre falando em voz alta, porque hoje os ouvidos têm paredes: vacina é produto de estudos e pesquisas seriíssimos, trabalho árduo de cientistas e especialistas, no Brasil e no mundo todo, para prevenir doenças graves e mortes. O Brasil é referência mundial em vacinação, e o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vacinas para todas as idades, garantindo que estejamos protegidos ao máximo”, destacou.

Em seu pronunciamento, Zenaide ainda celebrou o início, no mesmo dia, da distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote do ministério da Saúde, com 673 mil doses, será enviado a todos os estados e ao Distrito Federal. A imunização, ofertada gratuitamente pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo reduzir casos de bronquiolite em recém-nascidos.

Segundo a senadora, vacina e água tratada são as grandes responsáveis por aumentar o tempo médio de vida da humanidade: “É fato histórico cientificamente comprovado, não é narrativa ideológica. Não é uma questão individual, é uma questão de saúde coletiva. Quando você se vacina, protege a si mesmo e a quem está ao seu redor. Trata-se, portanto, de um ato de amor e empatia, de defender a vida, de proteger a saúde, de prevenir doenças e suas sequelas graves e permanentes, de evitar a morte”.

Conforme um estudo publicado na revista médica britânica The Lancet, nos últimos cerca de 50 anos, a vacinação contra 14 contribuiu para reduzir as mortes infantis em 40% no mundo. Só a vacinação contra o sarampo eliminou em 60% a mortalidade infantil global.

Ainda de acordo com Zenaide, o governo do presidente Lula tem feito um esforço concentrado suprapartidário, via ministério da Saúde e ancorado na ciência, para restabelecer a confiança da população nas vacinas, bem como para reforçar as campanhas de imunização em todo o território nacional.

Confira trechos do pronunciamento oficial de Zenaide no plenário do Senado:

Venho a esta tribuna compartilhar uma boa notícia que salva vidas. O Ministério da Saúde inicia, nesta terça-feira, dia 2, a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório. O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todos os estados e ao Distrito Federal.

A imunização, ofertada gratuitamente pelo SUS, a nossa pérola que oferece saúde de graça para toda a população, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo reduzir casos de bronquiolite em recém-nascidos.

Com a chegada das doses, estados e municípios poderão iniciar imediatamente a vacinação nos postos de saúde. O lote inicial integra a compra de 1,8 milhão de doses feita pela pasta. O vírus sincicial respiratório (VSR) é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% dos casos de pneumonia em crianças menores de dois anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo as hospitalizações.

Em 2025, até 22 de novembro, o Brasil registrou 43,2 mil casos de síndrome respiratória aguda grave causados pelo VSR. Desses casos, a maior concentração de hospitalizações ocorreu em crianças com menos de dois anos de idade, totalizando mais de 35,5 mil ocorrências, o que representa 82,5% do total de casos de síndrome respiratória aguda grave no período.

E quero aqui, gente, como médica, mãe, avó, alertar toda a sociedade sobre a importância da vacinação. Vocês sabem quais as revoluções que prolongaram a vida humana? Vacina e água tratada. Isso mesmo: vacina e água tratada são as grandes responsáveis por aumentar o tempo médio de vida da humanidade. É fato histórico, cientificamente comprovado, e não é narrativa ideológica.

Por isso que, como médica infectologista, com 30 anos de trabalho no serviço público, tenho feito uma reiterada campanha em defesa da vacinação, combatendo as informações falsas. O negacionismo tem feito pais, mães e outros responsáveis deixarem de vacinar seus filhos menores de idade, o que significa cometer um verdadeiro e estarrecedor abandono de incapaz.

Gratuito, hein, gente? É um dos poucos países do mundo em que todas as vacinas são gratuitas. Segundo um estudo publicado na revista médica britânica The Lancet, nos últimos cerca de 50 anos, a vacinação – contra 14 – contribuiu para reduzir as mortes infantis em 40% no mundo. Só a vacinação contra o sarampo eliminou, em 60%, a mortalidade infantil global.

O Governo atual tem feito um esforço concentrado suprapartidário, via Ministério da Saúde, e ancorado na ciência, para restabelecer a confiança da população nas vacinas, bem como para reforçar as campanhas de imunização em todo o território nacional.

Meu apelo, olho no olho, é para você, pai, mãe e responsável: vacine seus filhos! Não podemos deixar nossas crianças morrerem ou ficarem com sequelas para o resto da vida. Como médica que já viu muita coisa triste antes da vacinação, peço a vocês: não acreditem em mentiras propagadas contra a vacinação.

A Fiocruz também alertou sobre o risco representado pela queda da cobertura vacinal contra a meningite, além de mostrar, recentemente, que apenas 11% das crianças de até 5 anos haviam tomado vacina contra a covid e que outras coberturas vacinais infantis estavam abaixo da meta.

Em 1973, foi criado no Brasil o Programa Nacional de Imunizações (PNI), com os objetivos principais de organizar, implementar e avaliar as ações de imunização em todo o país. O Estado brasileiro promoveu a vigilância epidemiológica intensiva para casos suspeitos nas comunidades, capacitação de pessoal, campanhas de divulgação, entre outras ações.

Os resultados foram extremamente positivos, a começar pela redução drástica da mortalidade infantil. O Programa Nacional de Imunização é referência de saúde no mundo todo. Tanto, que houve conversas da Organização Mundial de Saúde com a Fiocruz e o Instituto Butantan, para acelerar a produção de vacinas no Brasil, como a da dengue.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vale lembrar, é um dos maiores compradores de vacinas do mundo. Por meio do PNI, o Governo Federal disponibiliza, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde, 48 imunobiológicos: 31 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas. Essas vacinas incluem tanto as presentes no Calendário Nacional de Vacinação quanto as indicadas para grupos em condições clínicas especiais.

O Calendário Nacional de Vacinação contempla, na rotina dos serviços, 20 vacinas, que protegem o indivíduo em todos os ciclos de vida, desde o nascimento. Entre as doenças imunopreveníveis por essas vacinas estão: poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche e outras doenças graves e, muitas vezes, fatais.

Conforme o Ministério da Saúde, a vacinação é reconhecida como uma das mais eficazes estratégias para preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente. Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação dos agentes infecciosos – os vírus – das comunidades, protegendo aqueles que não podem ser vacinados por motivo de saúde.

Vacina não tem partido nem cor, não é de Governo, mas do Estado brasileiro, que tem obrigação de mostrar que a vacinação salva vidas. Como militante e defensora da saúde pública, reitero também a necessidade de promover canais de informação de interesse público, para combater o negacionismo e as notícias falsas que circulam na internet.

É este o sentido do nosso trabalho legislativo: a defesa da vida, investir no direito de nosso povo a um futuro saudável e seguro. Não podemos permitir o reaparecimento de algumas doenças preveníveis em território nacional e que já haviam sido extintas.

Por favor, pais, mães, avós e responsáveis, vacinem seus filhos, vacinem seus idosos. Ah, meu Deus, se todas as doenças tivessem uma vacina… E o Brasil as oferece gratuitamente; e a gente tem que ter essa defesa.

Eu digo a vocês que os médicos que se formaram nos últimos 20, 30 anos, nunca viram um sarampo. Deixamos de ver as sequelas da poliomielite, mas, com 65%, no máximo, de vacinados, nós vamos voltar a ver, sim, crianças que, quando não morrem, ficam com sequelas para o resto da vida.

Muito obrigada!

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ACOMPANHE A TREZENA DA FESTA DE SANTA LUZIA 2025 PELO CANAL DO ASSINANTE DA TCM

A TCM segue na cobertura da Festa de Santa Luzia 2025. As trezenas das 19h30, que seguem até o dia 12 de dezembro, poderão ser acompanhadas pelo Canal do Assinante da TCM (1, no Pacote Family e 15.2, no Compact). A TCM irá retransmitir o conteúdo gerado pela Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Paróquia de Santa Luzia.

No dia 10, a TCM transmitirá ao vivo a 25ª edição do Oratório de Santa Luzia, espetáculo que conta a história da Virgem de Siracusa. A produção é encenada no Adro da Catedral, Centro de Mossoró, e conta com direção de Júnior Félix. O Oratório acontece após a trezena das 19h30.

Festa de Santa Luzia 2025 é na tela da TCM.

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AUTOESCOLAS CORREM AO CONGRESSO E AO STF PARA BARRAR FIM DA OBRIGATORIEDADE NAS AULAS DA CNH

Entidades ligadas às autoescolas entraram em modo de emergência depois que o Contran extinguiu a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a CNH. A decisão — defendida pelo governo federal sob a bandeira da “desburocratização” — acendeu o alerta no setor, que agora articula um contra-ataque político e jurídico em Brasília.

O presidente da Feneauto, Ygor Valença, acusou o governo de atropelar o debate e agir sem transparência, dizendo que o Executivo estaria invadindo competências do Congresso.

Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que deve instalar uma comissão especial já nesta terça (2) para reagir à mudança. A federação também prepara um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a resolução assim que ela for publicada.

A ofensiva não para aí: a CNC, que representa o comércio nacional, vai ao STF com uma ação contra a medida. Entidades estaduais afirmam que a resolução abre brecha para “banalizar” a formação do condutor, reduz carga horária e cria o instrutor autônomo — um profissional independente que, segundo o setor, ameaça o modelo tradicional das autoescolas e coloca em risco a segurança no trânsito.

Apesar da gritaria das autoescolas, o CLP (Centro de Liderança Pública) apoia a decisão do Contran. A instituição afirma que o Brasil segue tendência internacional ao baratear a CNH — hoje uma das mais caras do mundo — e lembra que 40% dos veículos no país são conduzidos por motoristas sem habilitação.

Para o CLP, simplificar o processo pode ajudar a regularizar milhões de brasileiros e ainda movimentar a economia.

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PREFEITURA DE UPANEMA TRANSFERE FERIADO DO DIA DA BANDEIRA PARA 5 DE DEZEMBRO

A Prefeitura de Upanema transferiu o feriado do Dia da Bandeira do Município, celebrando em 03 de dezembro (quarta-feira) para o dia 05 de dezembro (sexta-feira).

A medida considera a conveniência de, na medida do possível, concentrar os feriados e pontos facultativos em sequência aos dias não úteis, sem prejuízo ao funcionamento da administração pública.

No dia 05 de dezembro, deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade.

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CÂMARA DE UPANEMA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

A Câmara de Upanema realizou, nesta segunda-feira (1º), uma Sessão Solene em homenagem à Padroeira do município, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. A iniciativa atendeu ao Requerimento nº 275/2025, de autoria do vereador Ibama Rosta (PP), apresentado durante a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, no dia 12 de novembro.

Atento ao calendário religioso e ao significado cultural da festividade para a comunidade, o parlamentar solicitou que a Casa Legislativa recebesse a imagem da Padroeira, gesto que marca o início das celebrações promovidas pela Paróquia de Upanema, realizadas entre 28 de novembro e 8 de dezembro. A programação oficial foi aberta na última sexta-feira (29) e contou com a participação da Câmara Municipal.

A solenidade ocorreu no Plenário Francisco Eugênio Freire e reuniu vereadores, o padre Valdércio Márcio – Administrador Paroquial de Upanema – e fiéis católicos, que prestigiaram o momento de devoção, tradição e integração entre a Igreja e o Poder Legislativo.

A Câmara valorizar as manifestações culturais e religiosas que fazem parte da identidade do povo upanemense, fortalecendo laços e reconhecendo a importância da fé na vida social do município.

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SERENATA CULTURAL CELEBRA 10 ANOS DE TRADIÇÃO EM UPANEMA

A Serenata Cultural chega em 2025 à sua 10ª edição, reafirmando uma tradição que, desde 2016, reúne importantes personagens da cultura musical local – sempre prontos a abraçar o evento com entusiasmo. A proposta da serenata é reviver os tempos em que conterrâneos se reuniam, nas noites de lua, para cantar ao pé das janelas das donzelas, sejam elas namoradas ou pretendentes. Nessa memória afetiva, figuras icônicas como Canquim, Dãozin, Gildenor, Gregório, Nezinho e Venceslau se destacam, além de muitos outros que, mesmo sem cantar ou tocar, acompanhavam fielmente as serestas dos amigos.

Realizada tradicionalmente em dezembro, a Serenata Cultural acontece paralelamente à Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira de Upanema – período em que muitos filhos da terra retornam para visitar familiares e participar das festividades.

Nas edições anteriores, o cortejo musical partia do palco da Igreja Matriz. Após a apresentação de duas músicas religiosas por cada participante, o grupo seguia pelas ruas mais antigas da cidade, como a Rua Salviano Florêncio (Rua Velha), passando pelo antigo Café de Tonico – ponto de encontro dos cantadores de viola nos dias de feira. Ali acontecia a primeira parada, marcada por versos improvisados de dois repentistas que criavam rimas em homenagem aos parentes dos participantes.

O trajeto seguia até o antigo Clube Municipal (atual Academia Municipal Carlos Gregório de Melo), onde uma charanga formada por músicos do SCFV, do CRAS, aguardava o grupo com frevos que rememoravam carnavais antigos. O percurso encerrava-se no tradicional Skinão Bar (Bar do Neguinho), antigo reduto de boêmios e que já foi administrado pelos saudosos Martim e Gerson.

As músicas que embalam a caminhada são clássicos de grandes nomes da música brasileira, como Agnaldo Timóteo, Altemar Dutra, Moacyr Franco, Nelson Gonçalves, Núbia Lafayette e Orlando Silva. No destino final, o microfone também é aberto a outros amantes da boa música, incluindo quem prefere interpretações mais atuais.

Em 2025, de forma excepcional, a Serenata Cultural terá um novo percurso: a saída será às 21h, no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto, na Av. 16 de Setembro, com chegada prevista em frente ao Mercado Público Municipal, no sábado, 6 de dezembro.

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CÂMARA DE UPANEMA PRESTIGIA ABERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

A Câmara de Upanema marcou presença na abertura oficial da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do município, realizada na noite desta sexta-feira (28), no Adro da Igreja Matriz. A edição deste ano tem como tema “A esperança não decepciona”, inspirado no texto bíblico de Romanos 5.5.

Representando o Poder Legislativo, estiveram presentes o presidente da Casa, vereador Matheus Farias, e os vereadores Ibamar Costa, Layane Medeiros, Magnólia Cabral e Sidney Oliveira. A cerimônia também contou com a presença do prefeito Renan Mendonça e do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton.

A programação teve início pela manhã, com a tradicional alvorada conduzida pela Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva, vinculada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS. Em seguida, os fiéis participaram do Café Partilhado, do Ofício da Imaculada Conceição e do 1º Encontro dos Padroeiros, que percorreu o trajeto da Escola Estadual José Calazans Freire até a Igreja Matriz.

Na cerimônia de Hasteamento das Bandeiras, o ato foi conduzido pelo prefeito Renan Mendonça e pelos vereadores Matheus Farias e Ibamar Costa, com as bandeiras do Brasil, Rio Grande do Norte e Upanema, respectivamente. Também foram hasteadas as bandeiras da Paróquia de Upanema, da Diocese de Santa Luzia e do Vaticano, conduzidas pelo Padre Valdércio Márcio (Administrador Paroquial), pelo Padre Wallesson Pereira (Almino Afonso/RN) e pela Irmã Lucivânia Fernandes, da congregação da Sagrada Face, Casa de Missão de Martins/RN.

A celebração de abertura teve como pregador o Padre Wallesson Pereira, e contou ainda com a concelebração do Padre Valdércio Márcio, reunindo a comunidade em um momento de fé, tradição e devoção.

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SENADORA ZENAIDE CELEBRA ANIVERSÁRIO COM MAIS DE 70 PREFEITOS, DEPUTADOS E LIDERANÇAS DE TODO O RN

A senadora Zenaide Maia comemorou seu aniversário, nesta segunda-feira (1º), em Natal, ao lado de aliados políticos em um encontro marcado pela confraternização e pela demonstração de força e união. O evento reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, deputados federais, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças que reafirmaram o compromisso com o trabalho conjunto em prol dos municípios potiguares.

O momento simbolizou mais um ano de parceria administrativa entre a senadora e gestores municipais, reforçando a construção de projetos e a destinação de recursos para diferentes regiões do Estado.

Em sua fala, Zenaide destacou a alegria de celebrar a data ao lado daqueles que caminham com ela na defesa do Rio Grande do Norte “Estou muito feliz por estar aqui com vocês. Agradeço a cada um e cada uma que veio comemorar comigo. Este não é um encontro de partido A ou B, é a união de pessoas que lutam pelo nosso povo. Esse trabalho é coletivo, e juntos seguimos firmes pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”, disse.

Representando os prefeitos presentes, o gestor Allyson Bezerra ressaltou o respeito e a gratidão que os administradores municipais têm pela atuação da senadora. “Todos nós prefeitos temos um carinho muito grande pela senadora Zenaide, uma atenção e uma gratidão pelo trabalho que ela desenvolve ao longo de todo o ano. Ela representa nossos municípios, luta, abre portas em Brasília, envia recursos e dedica atenção a cada um. Hoje é um momento de parabenizá-la por mais um aniversário e também de confraternização de fim de ano. Estamos empenhados para que a senadora continue seu mandato, trabalhando por cada potiguar, porque sabemos que todo cidadão reconhece o quanto ela contribui para o sucesso de cada gestão municipal.”

O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Eudiane Macedo, Terezinha Maia, Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues e Hermano Morais, além dos deputados federais Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio, que reforçaram o apoio político à senadora.

A celebração fortalece a ampla base de sustentação que acompanha Zenaide Maia e simbolizou mais um ano de união, parcerias e compromisso com o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte.

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GOVERNO DO RN ISENTA ICMS SOBRE A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA E GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA AO SETOR

A Associação de Potiguar de Energias Renováveis (APER) tem o prazer de anunciar uma excelente notícia para todos os consumidores e integradores de energia solar no Rio Grande do Norte. Após intensas discussões e o empenho da APER em defesa do setor, o Governo do Estado confirmou que não haverá a cobrança de ICMS sobre a energia gerada e injetada no sistema (Geração Distribuída).

A APER acaba de receber a informação de que será publicada uma resolução pelo Governo do Estado, isentando os consumidores dessa cobrança, colocando um ponto final na discussão que gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa.

Esta decisão, que reforça o compromisso do Estado com o crescimento da energia solar, foi formalizada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 29 de novembro de 2025, por ato assinado pela Governadora Fátima Bezerra, com efeito garantido até 31 de dezembro de 2026.

A boa notícia se estende a quem já efetuou o pagamento:

  1. Quem já pagou: A COSERN informou à APER que os valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores.
  2. Quem ainda não pagou: A orientação é para que o pagamento não seja efetuado. A conta de energia será refeita com os valores devidos, já considerando a isenção do ICMS.

A COSERN, que sempre manteve um diálogo responsável e construtivo com a APER sobre o assunto, divulgará estas informações em seus portais. “Damos os parabéns ao próprio governo pela forma como conduziram e entenderam que a geração distribuída no Estado do Rio Grande do Norte só cresce e vai ser bom para você consumidor e para você integrador de energia solar. Agradecemos também o apoio dos Procons Municipal de Natal e Estadual, que foram atuantes nas discussões.” comemora Williman Oliveira, presidente da APER.

A atuação firme da APER, em parceria com o Governo do Estado e a COSERN, traz a necessária segurança jurídica para o setor. Essa é uma nota muito importante para você consumidor, associado da APER e instalador de energia solar, que buscava garantias sobre seus projetos.

A APER começa o mês de dezembro celebrando essa vitória que protege a Geração Distribuída e incentiva o uso de energias renováveis no Rio Grande do Norte.

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