O deputado federal João Maia, mais uma vez, tem um importante Projeto de Lei aprovado, desta vez foi o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. Na noite desta terça-feira (03), a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.
“O projeto tem como objetivo facilitar as operações de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos, além de impulsionar o crescimento econômico aos cidadãos comuns. O Marco das Garantias é um avanço importante para a economia do nosso país, tornando o acesso ao crédito mais fácil e acessível para todos”, explica João Maia.
O PL também permite, entre outros pontos, que os devedores utilizem um único bem móvel ou imóvel como garantia de diferentes empréstimos. Mas o máximo de operações garantidas por um mesmo bem deve ser até o valor total da propriedade.
O Plenário da Câmara seguiu parecer do relator, deputado João Maia, e aceitou 37 das 50 emendas do Senado. A principal mudança foi a exclusão do serviço de gestão de garantias que o texto aprovado no ano passado pela Câmara criava. Esse serviço faria a gestão dessas garantias e de seu risco, o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis, a avaliação das garantias reais e pessoais, a venda dos bens se a dívida for executada e outros serviços.
Nesta terça-feira, 3 de outubro, Brasília torna-se o centro das discussões sobre os desafios enfrentados pelos municípios do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne mais de 2,5 mil gestores municipais, incluindo 50 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, na Mobilização Municipalista.
O principal objetivo dessas agendas é denunciar a crise financeira que afeta os municípios e buscar soluções efetivas para essa realidade.
A programação do dia 3 de outubro é intensa e repleta de encontros estratégicos:
10h – Abertura da Mobilização “Municípios sem estrutura, população desassistida” Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
15h – Audiência com a Controladoria-Geral da União (CGU) Local: Gabinete do ministro da CGU
16h – Concentração no Salão Verde, seguida de caminhada em direção ao TCU
17h30 – Audiência no Tribunal de Contas da União (TCU)
Local: Auditório do TCU
O evento de abertura da Mobilização Municipalista reúne um expressivo número de prefeitos, ultrapassando 2,5 mil participantes. Essa mobilização, que se estende até amanhã, aborda uma ampla gama de questões cruciais enfrentadas pelos municípios brasileiros e envolve reuniões com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como órgãos de controle.
“Esse auditório tem quase três mil prefeitos, e isso mostra que essa mobilização tem força, e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a abertura da Mobilização Municipalista.
Nesse contexto, os gestores municipais têm a oportunidade de se unir, compartilhar experiências e buscar soluções concretas para os desafios financeiros que afetam diretamente a qualidade de vida das populações locais.
A presença dos 50 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte demonstra o engajamento ativo do estado nesse movimento nacional em prol do fortalecimento dos municípios brasileiros.
Ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a senadora e procuradora especial da Mulher no Senado Zenaide Maia (PSD-RN) abriu no Congresso Nacional, nesta terça-feira (03), a campanha de 2023 do Outubro Rosa, dedicada à conscientização nacional sobre a saúde da mulher, com destaque para a importância dos exames regulares para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
O câncer de mama é o que mais acomete a população feminina em todo o mundo. O Brasil não foge à regra: a neoplasia de mama é a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras. Conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (o Inca), em 2023, serão mais de 73 mil casos.
Zenaide e a ministra participaram de sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre o tema, gravaram juntas vídeo endereçado às mulheres do Rio Grande do Norte e do país todo, além de dialogarem com ativistas da causa, entidades e parlamentares vindos de várias partes do país.
“Estamos juntas, no Parlamento e no governo federal, valorizando o Outubro Rosa. Nós precisamos sempre dar visibilidade à importância do diagnóstico precoce e do tratamento precoce do câncer de mama, que dão vida, e com os quais mais de 90% das mulheres saem curadas. A neoplasia de mama é um tipo de câncer com alta chance de cura, quando o diagnóstico ocorre em fase inicial. Os exames regulares são a melhor forma de reduzir a ocorrência da doença, a melhor forma de diminuir o número de óbitos”, reiterou Zenaide.
A parlamentar, que também é medica, faz um apelo às mulheres brasileiras: “Procurem fazer seus exames. Procurem atendimento nos postos de saúde nos seus municípios. Isso é de uma importância fundamental. Façam sua mamografia, sua ultrassonografia mamária. Esse grande SUS (Sistema Único de Saúde) com certeza dará atendimento às mulheres, que são mais da metade da população brasileira”.
A ministra das Mulheres endossou o apelo de Zenaide, também ressaltando que o poder público oferece atendimento para as mulheres fazerem o autocuidado preventivo e o tratamento. “É importante que nós, mulheres, nos cuidemos, nos amemos. O SUS está perto, os postos de saúde têm condições de dar esse atendimento e, se não tiverem, você pode ligar na ouvidoria do ministério das Mulheres, nós vamos providenciar junto ao ministério da Saúde. O Outubro Rosa é para lembrar da necessidade de se cuidar”, frisou Cida.
Segundo reforçou Zenaide, a Constituição Federal de 1988 inscreveu a saúde como um direito social, base para os avanços em políticas públicas de Estado defendidas no Outubro Rosa. A senadora ressaltou, ainda, dez leis relativas a iniciativas que asseguram o direito à saúde às mulheres com câncer de mama e/ou outros cânceres:
A garantia do combate ao câncer à mulher com deficiência (Lei 13.362/2015); busca ativa para rastreamento dos cânceres de mama e do colo uterino (Lei 13.522/2017);
A cirurgia plástica reparadora de mama (Lei 13.770/2018);
A ausência justificada ao serviço para a realização de exames preventivos de câncer (Lei 13.767/2018);
O prazo de 30 dias para realização de exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (Lei 13.896/2019);
A garantia de ultrassonografia mamária no SUS (Lei 13.980/2020);
O Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama (Lei 14.450/2022);
A atenção integral no SUS para prevenção de cânceres (Lei 14.335/2022);
A troca do implante mamário (Lei 14.538/2023).
A Lei 13.733/2018, que instituiu o Outubro Rosa como Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama.
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa para desfiliação do Partido Liberal, sem perda do cargo de deputado federal obtido nas eleições de 2022”.
Com a decisão, João Maia fica livre para assumir o comando do PP (Partido Progressista) no Rio Grande do Norte (RN).
A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.
A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.
Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.
Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.
Serviço
O que: Transferência do Governo do Estado para Mossoró
Onde: (Cerimônia de transferência) Reitoria da UERN – R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro, Mossoró.
Quando: Cerimônia: quarta-feira (26/09/2023), 18h. Permanência do Governo em Mossoró até 29/09/2023
Deputados e senadores de oposição anunciaram nesta terça-feira, 26, que vão obstruir a pauta no Congresso em um protesto contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada devido ao avanço de pautas consideradas progressistas, como a descriminalização do aborto e da maconha, a volta do imposto sindical e a derrubada do marco temporal das terras indígenas.
“Vamos obstruir a pauta de votação como uma demonstração da insatisfação sobre como a relação entre os poderes vem sendo abalada”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro. “Nós entendemos que esse assunto precisa passar por discussão dentro do Legislativo, que representa o povo brasileiro”, acrescentou.
A obstrução é um recurso usado para evitar a votações de projetos. Para isso, os parlamentares fazem pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e saem do Plenário para evitar quorum.
A decisão foi anunciada durante uma coletiva de imprensa. Estavam presentes representantes do bolsonarismo, como os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) e membros da bancada ruralista, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Marinho também informou que vai apresentar hoje uma proposta de plebiscito nacional sobre a descriminalização do aborto — uma consulta pública sobre o tema. Ele conseguiu 45 assinaturas (o mínimo exigido era 27). Durante a coletiva, a deputada Priscila Oliveira — que está grávida — discursou com a miniatura de um feto nas mãos.
A mobilização dos conservadores é uma resposta à presidente do STF, Rosa Weber, que pautou a ação que trata da descriminalização do aborto. Relatora do processo, ela votou a favor da interrupção da gravidez até a 12ª semana na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu o julgamento do caso, que agora irá ao plenário presencial.
A Corte também analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar é de 5 votos favoráveis e 1 contrário. O processo agora está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Já o julgamento do marco temporal irritou principalmente a bancada ruralista. A tese estabelece que uma área só poderá ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que já a ocupavam em 5 outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os ministros consideraram a medida inconstitucional por 9 votos a 2.
Na América Latina, o Brasil lidera entre os países com mais pessoas com ansiedade e depressão, totalizando quase 19 milhões; Segundo a Organização Mundial de Saúde, a população do país é a quinta mais depressiva do mundo
A depressão é um transtorno psicológico caracterizado por tristeza persistente e falta de interesse para realizar atividades que antes eram consideradas divertidas. Identificar a depressão pode ser desafiador, pois os sintomas variam de pessoa para pessoa e podem se manifestar de muitas formas.
No Brasil, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o país tem a quinta população mais depressiva do mundo, sendo número um na América Latina, com um total de 19 milhões de indivíduos na condição de depressão e ansiedade.
Segundo a psicóloga Gabriela Leite, docente do curso de Psicologia da Faculdade Anhanguera, esse transtorno consiste ainda em uma condição de saúde mental que afeta o estado de ânimo, os pensamentos e o comportamento humano. “A depressão é muito mais do que se sentir triste ou desanimado por um curto período de tempo; é uma condição persistente que pode impactar significativamente a qualidade de vida de uma pessoa”, avalia.
A psicóloga explica que quem vive com depressão, muitas vezes, pode tentar esconder seus sentimentos, devido à não compreensão desse sentimento e até mesmo vergonha. A especialista explica, que não há uma causa específica para o desenvolvimento deste transtorno.
“O transtorno tende a ser mais frequente quando existe um conjunto de fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos que tornam a pessoa mais predisposta à depressão. A depressão pode surgir ainda devido a desequilíbrios químicos no cérebro, sobretudo nas concentrações dos neurotransmissores serotonina, noradrenalina e dopamina e, portanto, ter um diagnóstico correto a partir de profissionais é essencial, principalmente a fim de mostrar para quem vive com esse problema, que não se pode culpabilizar-se acerca desse sentimento”, destaca.
Gabriela enfatiza que o ideal é sempre procurar um psicólogo ou psiquiatra para realizar o diagnóstico e o tratamento adequado, que pode incluir psicoterapia, medicamentos ou uma combinação de ambos. “Não hesite em buscar ajuda, pois a depressão é uma condição tratável e o suporte adequado pode fazer uma grande diferença na vida da pessoa que está sofrendo”, alerta.
Por fim, a psicóloga indica quando é preciso pedir ajuda. Confira:
Sentimentos persistentes de tristeza, vazio ou desesperança;
Perda de interesse ou prazer em atividades que costumavam ser agradáveis;
Alterações no apetite e no peso (pode haver ganho ou perda de peso significativa);
Distúrbios do sono, como insônia ou excesso de sono;
Fadiga e falta de energia constantes;
Dificuldade de concentração, tomada de decisões e pensamento claro;
Sentimento de culpa excessivos ou baixa autoestima. Isolamento social e retirada de atividades sociais;
Pensamentos suicidas ou autodestrutivos;
Sintomas físicos inexplicáveis, como dores de cabeça ou dores no corpo;
“Repito! Se você estiver enfrentando essas dificuldades de forma persistente, procurar a ajuda de um profissional de saúde mental, como um psicólogo ou psiquiatra, é fundamental”, finaliza.
O Brasil registrou a abertura de 2,7 milhões de novas empresas de janeiro a agosto deste ano. Com esse dado, o saldo de criação de firmas é positivo em 1,2 milhão, em razão do fechamento de 1,4 milhão de empresas nos primeiros oito meses de 2023.
Os dados são do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Segundo a pasta, com o número de janeiro a agosto, são no total 21,8 milhões de empresas ativas em todo o território nacional. Destas, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte.
Em nota sobre os dados, o ministério informou que o Maranhão foi o estado que registrou o maior aumento proporcional no número de novas empresas, de 7,7% em relação ao primeiro quadrimestre, enquanto a Paraíba teve a maior queda proporcional.
De acordo com a pasta, apenas no segundo quadrimestre do ano foram abertas 1,38 milhão de novas empresas e fechados 738,1 mil negócios, um saldo positivo de 644,5 mil empresas abertas nos últimos quatro meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para uma reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27). Será a primeira vez que Lula se encontrará com Campos Neto, a quem criticou várias vezes ao longo de 2023, desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro.
Lula e Campos Neto chegaram a conversar pessoalmente, mas, em dezembro do ano passado, antes de o petista assumir a Presidência da República. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central baixou a taxa básica de juros da economia duas vezes nas últimas duas reuniões, nas primeiras quedas em três anos, levando a Selic para 12,75% ao ano. Até então, Lula criticou fortemente Campos Neto, que foi colocado no cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das críticas ocorreu no início de setembro, quando o petista disse que não tinha diálogo com o presidente do BC. “O Banco Central agora é autônomo, não tem mais interferência da Presidência da República, que podia chamar o presidente do BC e conversar. Esse cidadão, se ele conversa com alguém, não é comigo. Ele deve conversar com quem indicou, e quem o indicou não fez coisas boas nesse país. A sociedade brasileira vai descobrir com o tempo”, discursou Lula, em 1º de setembro.
Em junho, quando a taxa Selic foi mantida inalterada, para desgosto do governo, Lula disparou contra Campos Neto dizendo que ele jogava contra os interesses da nação. “Não se trata de o governo brigar com o Banco Central. Quem está brigando com o Banco Central é a sociedade brasileira”, declarou Lula, em coletiva de imprensa durante viagem à Itália. “É irracional o que está acontecendo no Brasil”, seguiu ele, à época.
Disputas ocorrem até 30 de setembro nos campi Natal-Central e Parnamirim, e na pista de atletismo da UFRN
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sedia, este ano, a etapa regional dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs). O evento, cuja abertura ocorreu no dia 25 de setembro, no campo de futebol do Campus Natal-Central do IFRN, vai até o 30 deste mês e deve reunir cerca de 1.400 estudantes-atletas, servidores e chefes de delegações vindos de oito estados do Nordeste.
Com onze modalidades em disputa, incluindo atletismo, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, além de basquetebol, futebol, futsal, handebol, voleibol e vôlei de areia, as modalidades terão com palco os campi Natal-Central e Parnamirim, além da Pista de Atletismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Os estudantes-atletas e as equipes vencedoras em suas modalidades irão participar da etapa nacional dos Jogos, prevista para ser realizada de 23 a 28 de outubro, em Fortaleza, com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) à frente da organização.
JIFs
Os Jogos fazem parte do sistema desportivo da Rede Federal que engloba desde os jogos intercursos no Campus até a etapa final nacional, que, neste ano, acontece em setembro, em Natal. O objetivo é fomentar a prática de atividade física na vida do estudante como promotora da qualidade de vida e saúde, assim como promover por meio do esporte, o desenvolvimento de diversos atributos afetivos e sociais fundamentais para a vida.
