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SECRETÁRIOS ACOMPANHAM INÍCIO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Os secretários municipais Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto) e Renan Fernandes (Governo e Patrimônio) acompanharam, na manhã de hoje, o início das aulas na Rede Municipal de Ensino de Upanema.

Eles visitaram o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Severino Ramos Martins de Moura e a Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo e foram acompanhados pela direção e professores das unidades.

São mais de 1.000 alunos matriculados somente no CMEI e na Maria Gorete. Os secretários deram as boas vindas aos estudantes e desejaram um ano de muito aprendizado e de sucesso a toda a comunidade escolar.

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FÁTIMA BEZERRA DECRETA CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ATÉ FIM DE 2019

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O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) trouxe decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) onde fica estabelecido o contingenciamento de recursos da administração estadual durante o exercício financeiro de 2019. Também ficam definidos limites para empenhos de cada órgão da gestão.

De acordo com o decreto, estão excluídas da medida as áreas de Educação, Saúde e Segurança. Ao secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, compete autorizar a liberação parcial ou total dos valores inicialmente contingenciados. O contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

A Seplan fica ainda “autorizada a contingenciar os limites de movimentação, empenho e de programação de desembolso até o necessário para o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando as ações que tenham como finalidade o custeio administrativo dos órgãos, excetuando as despesas essenciais”.

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MORO VAI AO CONGRESSO ENTREGAR PROJETO DE LEI ANTICRIME

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime.

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GOVERNO DETERMINA MEDIDAS DE PRECAUÇÃO PARA BARRAGENS EM TODO O PAÍS

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Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

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EMPARN REGISTRA CHUVA DE 41,9 MM DURANTE O FINAL DE SEMANA EM UPANEMA

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Imagem ilustrativa

O final de semana em Upanema foi de muita chuva, tanto na cidade, quanto na zona rural.

Entre o sábado (16) e domingo (17), o pluviômetro da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte registrou 41,9 milímetros na zona urbana. Somente no sábado, foram 35 mm.

Já são 66 milímetros acumulados no mês de fevereiro de 2019.

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BARRAGEM DE UMARI CHEGA AOS 33,43% DE SUA CAPACIDADE

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Vazão atual é de 738 litros por segundo

Já se aproxima o final do mês de fevereiro, e até o momento não há se quer uma posição da Semarn (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) sobre a manutenção da válvula dispersora da comporta da Barragem de Umari, em Upanema, que está quebrada há mais de um ano e impedindo a redução da vazão de água do reservatório.

Mesmo com as fortes chuvas que tem caído na cidade e região, o reservatório continua secando. Atualmente, o volume está em 33,43% de sua capacidade total, o que representa 97.899.271,00 milhões de metros cúbicos de água.

A barragem tem capacidade para 292.813.650,00 m³.

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EDNALVA ROCHA É A NOVA DIRETORA DO MARIA GORETE

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Ednalva Rocha recepciona alunos no retorno as aulas

A professora Ednalva Rocha é a nova diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, que é a maior da Rede Municipal de Ensino em Upanema. Ela assumiu o cargo após renuncia da diretora, Denize Maria.

Vanuzinha Fonseca

O cargo de vice-diretora ficou com a professora Vanuzinha Fonseca.

Esse ano, são quase 700 alunos matriculados e que retornam hoje as aulas.

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‘BAFÔMETRO’ QUE ACUSA USO DE MACONHA E OUTRAS DROGAS SERÁ ADOTADO NO BRASIL

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Em entrevista para o Jornal O Globo, o chefe da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Luiz Beggiora, afirmou que a nova prioridade da gestão é fiscalizar ostensivamente o uso de substâncias psicoativas no trânsito. Para isso, a Senad testou quatro aparelhos semelhantes ao bafômetro que são capazes de indicar o uso de maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes.

De acordo com o executivo, os aparelhos com tecnologia estrangeira foram analisados em 2018 e a pesquisa finalizada a partir dos testes é o ponto de partida para a implantação futura dos “drogômetros”.

A Senad é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro. “É imprescindível que haja uma maior fiscalização de substâncias psicoativas junto aos condutores para que se consiga reduzir os altos índices de acidentes e mortes no trânsito”, justifica Beggiora.

Questionada pelo AutoPapo, a Senad afirmou que não há previsão de data para adoção dos “drogômetros”. Ainda é necessária a validação dos equipamentos analisados na pesquisa junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio de uma resolução.

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CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE UPANEMA TEM NOVA DIRETORIA

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O Conselho Municipal da Juventude de Upanema está com uma nova diretoria para o biênio 2019-2020.

A eleição ocorreu durante a primeira reunião ordinária do Conselho, na última quarta-feira (13), que contou com a participação do secretário municipal de Assistência Social, Giovanni Bezerra; gerente municipal de Esportes, Carlinhos Professor; mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), José Freire; presidente do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Comdica), Hévila Isllany; e a coordenadora de proteção social, Adna Ruth.

A nova diretoria é comporta Daniel Casuza (Presidente); Rafael Carlos (Vice-presidente) e Auricélia Fernanda (Primeira-secretária).

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FRANKLIN MOURA REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO NA AGROVILA DE PALHEIROS III

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Na última semana, após visitar a comunidade de Palheiros III, na zona rural do município de Upanema, o vereador Franklin Moura (PRP) reforçou a necessidade de regularização no abastecimento de água da agrovila.

Diante dos constantes problemas, o parlamentar já havia apresentado requerimento (n° 207) na Câmara Municipal, solicitando da Prefeitura de Upanema a perfuração e instalação de um poço profundo, para beneficiar os moradores daquele assentamento com água potável. O documento foi aprovado por unanimidade do Plenário e encaminhado ao Poder Executivo.

 “Sempre estamos presente naquela comunidade, e percebemos in loco a necessidade de perfuração desse poço. Mas, ouvindo os assentados, fizemos e apresentamos um requerimento na Câmara, e o prefeito já se dispôs a executá-lo nos primeiros meses desse ano”, disse Franklin.

 Atualmente, o abastecimento na comunidade é feito de forma precária pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), além da Operação Pipa, do Governo Federal, e o apoio com o caminhão-pipa da prefeitura.

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