O prefeito Luiz Jairo participa, nesta manhã, de reunião com o presidente do TCE, Poti Júnior, para tratar da retirada dos programas federais do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A reunião foi uma iniciativa da FEMURN e conta com a participação de uma comitiva de prefeitos do Rio Grande do Norte.
O encontro é acompanhado também pelos deputados estaduais Ezequiel Ferreira (presidente da Assembleia Legislativa), Francisco do PT e Dr. Bernardo, além do deputado federal Benes Leocádio.
O vereador Aisamaque Dalyton, do Partido dos Trabalhadores, segue visitando a zona rural de Upanema e atento as demandas da população.
Na manhã deste domingo (24), acompanhou a distribuição de sementes para plantio aos agricultores dos sítios Umari, Tapera e adjacências.
“Na oportunidade foram entregues sementes de milho,
feijão e sorgo. Uma ação do Governo do Estado, em parceria com a Emater e os
agricultores, através do Banco de Sementes”, destacou Aisamaque.
O vereador Franklin Moura (PRP) aproveitou este final de semana para contribuir com a ação voluntária realizada na Escola Municipal 13 de Maio, que está localizada no Projeto de Assentamento Palheiros III, principal reduto eleitoral do parlamentar.
A ação ocorreu na manhã do sábado, dia 23, e contou com a participação de dezenas de pessoas da comunidade escolar, entre direção, funcionários, pais e alunos da instituição.
Entre os serviços realizados, estão a poda de árvores e limpeza do mato, conforme destacou o edil.
“A ação foi muito importante. Para nós, enquanto cidadão e vereador desta comunidade, foi muito gratificante poder participar. Deixamos a nossa parcela de contribuição, objetivando melhorar o ambiente para a educação dos alunos e o desenvolvimento dos trabalhos daquelas profissionais”, destacou.
O volume da água da barragem de Umari, em Upanema,
voltou a subir, de acordo com o relatório da situação volumétrica, divulgado na
última sexta-feira (22), pelo Instituto
de Gestão de Águas do Rio Grande do
Norte (Igarn).
Atualmente, o reservatório encontra-se com 33,43%, o que representa 97.899.271,00 milhões de metros cúbicos
de água. Sua capacidade total de armazenamento é de 292.813.650,00 m³.
Conforme o Upanema Net vem alertando há meses, sem
a devida manutenção da comporta do reservatório, que é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos, as chuvas que banham a região está servindo apenas para
manter o atual volume da lâmina de água.
Confira na tabela abaixo os últimos relatórios divulgados
pelo Igarn:
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte já havia aprovado a proposta que foi promulgada neste sábado, 23, e
publicada no Diário Oficial
Redação – Após aprovação da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte no início
deste mês, foi promulgada neste sábado, 23, a Lei nº 10.499, que estabelece o
pagamento de férias e 13º salário para todos os parlamentares, com efeito
retroativo a 2015. A publicação está no Diário Oficial de sábado. O projeto
havia sido aprovado antes do feriado do carnaval e seguiu para a sanção da
governadora Fátima Bezerra.
A governadora teria que
sancionar até o dia 20 deste mês, ou seja, até quarta-feira passada, o que não
aconteceu. Caso a governadora vetasse o projeto, os deputados poderiam até
derrubar o veto. Contudo, como nenhum dos fatos não se concretizaram, a lei foi
promulgada. Agora, de maneira oficial, os parlamentares terão férias no período
de recesso legislativo e vão receber da mesma maneira que as demais categorias
de trabalhadores e servidores – com direito a um terço do salário.
De acordo com o projeto, o
texto não permite a indenização de férias não gozadas, exceto no caso de
afastamento definitivo do mandato, se houver convocação extraordinária durante
o recesso e no último ano de mandato, de forma integral, por não terem como
gozar das férias em função de estarem deixando o cargo. Quanto ao décimo
terceiro salário, o projeto de lei aprovado no plenário estabelece que o abono
poderá ser pago em duas parcelas, a primeira até o dia de 30 de julho e a
segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano. O benefício será correspondente a
1/12 do salário mensal, por mês de efetivo exercício do mandato.
O projeto aprovado na
Assembleia é de autoria da Mesa Diretora tem como justificativa o argumento de
que férias e 13º salário são direitos “sociais e fundamentais” dos
parlamentares, garantidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do
Recurso Extraordinário 650.809. Decisão expedida nesse caso estendeu os direitos
previstos no Artigo 7º da Constituição Federal aos deputados estaduais.
Os novos benefícios para
os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A
dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada
da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica, e apenas o deputado
estadual Sandro Pimentel (PSOL) se manifestou contra a medida.
O vencimento básico pago a
cada deputado estadual é, segundo o Portal da Transparência da Assembleia
Legislativa, de R$ 25.322,25 por mês. Não é possível calcular, entretanto, qual
será o impacto do pagamento dos benefícios no orçamento da Casa porque alguns
parlamentares devem renunciar às vantagens.
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o relatório da Senadora Zenaide Maia ao Projeto de Lei 414 que estabelece percentuais mínimos de dez e vinte por cento para as mulheres, na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais nos Estados.
Zenaide observa em seu relatório que: “Tendo em vista a notória sub-representação feminina naqueles órgãos, regidos por leis federais, em notório desrespeito à competência feminina para atuar em determinados campos profissionais, o projeto combate preconceitos inaceitáveis, conclui a senadora”.
O projeto, aprovado nessa quinta-feira, obriga o percentual de dez por cento de cargos para mulheres no primeiro ano de vigência da lei e vinte por cento no segundo ano. Caso esses percentuais mínimo não sejam respeitados, as eleições para renovação dos órgãos serão anuladas.
No final da manhã deste domingo (24), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de reinauguração do centro cirúrgico do Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim, no município de Almino Afonso.
A reabertura do centro cirúrgico só foi possível depois da compra de equipamentos através da Emenda Parlamentar da então deputada federal Zenaide, totalizando o valor de R$ 100 mil reais. Com o valor, o hospital adquiriu uma bomba de infusão, um desfibrilador cardioversor, um monitor cardíaco, um carro de urgência, lavanderia e o gerador.
A solenidade contou com a presença do prefeito Waldênio Carlos, do vice-prefeito Alvanicio Carlos, do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da Diretora Geral do Hospital, Indalécia Santos, do Diretor Clínico, Caio Fonseca, do Administrador, Rubens Matheus, além de vereadores e representantes da Educação e moradores do município.
Subiu para mais de 550 o número de mortos na passagem do ciclone Idai por Moçambique, Malauí e Zimbábue, no sul da África. Segundo Gemma Connell, chefe da agência humanitária das Nações Unidas (ONU) para a região, o fenômeno natural fez ao menos 242 vítimas em Moçambique, o país que registrou a maior devastação.
Outras 259 pessoas faleceram no Zimbábue, e 56, no Malauí, de acordo com os governos locais. Connell, no entanto, advertiu que o balanço deve se agravar, especialmente em Moçambique, onde muitas áreas continuam inundadas.
O ciclone Idai atingiu sobretudo a cidade litorânea de Beira, de mais de 500 mil habitantes, e ainda provoca enchentes secundárias. “O ciclone criou uma situação amplamente complexa, que exige uma resposta ainda mais completa”, acrescentou, pedindo doações para ajudar desabrigados e famintos.
A Emparn (Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Rio Grande do Norte) registrou, nesta quinta-feira, dia 21 de
março, 13.5 milímetros de chuvas na zona urbana da cidade de Upanema.
Cerca de 25 policiais federais participaram do cumprimento das ordens judiciais
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta, 21, na Região Metropolitana de Natal, a Operação Skunk com o objetivo de desarticular uma quadrilha envolvida no tráfico da substância entorpecente conhecida pelo mesmo nome. O Skunk é uma versão da maconha resultante da manipulação que aumenta o nível de concentração do seu princípio ativo (THC).
Cerca de 25 policiais federais participaram do cumprimento das ordens judiciais (5 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária) requeridas e deferidas pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim/RN.
As investigações da Delegacia de Repressão a Drogas da PF tiveram início logo após uma prisão de um traficante ocorrida no final de 2018, na cidade de Parnamirim. Naquela oportunidade, um suspeito foi surpreendido quando recebia, via Correios, uma encomenda de Skunk, postada noutro estado. Após o fato, as investigações continuaram e mais envolvidos no crime de tráfico de drogas foram identificados.
Como parte da ação de desarticulação da quadrilha, também foi feito o bloqueio de contas bancárias, o que gerará a desestabilização financeira dos envolvidos, além do que, é missão constitucional da Polícia Federal o combate ao tráfico de entorpecentes, com foco na descapitalização de grupos criminosos.
Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
