O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos.
O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade.
O julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os ministros seguiram o mesmo entendimento.
Na ocasião, entretanto, Marco Aurélio condicionou o abate ao consumo da carne do animal, enquanto os demais não. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na oportunidade e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira.
Voto-vista Em seu voto, Moraes disse que a questão foi colocada de maneira “preconceituosa” pelo Ministério Público estadual, autor da ação, e pelos amigos da Corte, instituições que participaram das discussões no Supremo.
Moraes afirmou que houve confusão de rituais religiosos de sacrifício com práticas de magia negra, nos quais os animais seriam maltratados.
A Prefeitura de Upanema e o Conselho Municipal de Saúde realizaram, nesta quarta-feira (27), a 6ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpup).
O evento contou com a participação do prefeito Luiz Jairo; vice-prefeito Anísio Júnior; secretários municipais Giovanni Bezerra (Assistência Social), Givanilson Gonçalves (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Goreth Sales (Saúde), Jane Maria (Administração e Recursos Humanos), Renan Fernandes (Governo e Patrimônio) e Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto); vereadores Franklin Moura, Higor Tallison e Ibamar Costa; presidente Conselho Municipal de Saúde, Conceição Medeiros, e demais membros, professores, diretores de escolas, coordenadores, médicos Victor Costa e Danilo Brito, profissionais de saúde; e população em geral.
A 6ª Conferência Municipal teve como tema “Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” e contou com a apresentação cultural do grupo de adolescentes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a participação de Carlos Júnior e o secretário Giovanni Bezerra, na voz e violão.
Na oportunidade, foram formados grupos de trabalhos e apresentado uma série de propostas, nos três eixos de discussão. Após a explanação, os delegados eleitos votaram e escolheram, de cada eixo, quatro propostas que serão submetidas no relatório para a conferência estadual.
Também foi feita a eleições para escolha dos delegados de Upanema para participação da Conferência Estadual de Saúde: Attima Santana e Ezaquiel Herculado, titulares, representando os usuários em Saúde, enquanto Raimunda Edimi, ficou na suplência; Sancherleny Bezerra,titular, representando os trabalhadores em saúde, e Daniela Mirtez e Fernanda Bezerra, suplentes; Leonilde Sobral, titular, representando a gestão, e Edinael Castro, suplente.
“Quero reiterar nossa alegria em poder estar aqui participando deste evento que conta com representações diversas, incluindo vereadores, secretários e a sociedade de uma forma geral, e em especial os usuários, que serão os verdadeiros beneficiários das políticas públicas aqui que forem elencadas e implantadas posteriormente.”, destacou o prefeito Luiz Jairo, em sua fala.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quinta (28) o ministro Sergio Moro, da Justiça, para um café da manhã.
O encontro foi mediado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que também estava presente.
A reunião ocorre depois de um desentendimento público entre os dois, em que Maia chegou a dizer que o ministro era um mero “funcionário do [presidente Jair] Bolsonaro” e que seu projeto de combate ao crime não passava de um “copia e cola” de propostas já apresentadas anteriormente ao Congresso.
O servidor público Lindomar
Gomes de Castro, popularmente conhecido por Lilica, comunica aos estudantes de Upanema que o prazo para emissão de Carteiras de Estudantes 2019 no município se encerra nesta
sexta-feira, dia 29.
O documento, da ANE, é válido
em todo território nacional, e custa apenas R$ 25,00.
Após quase uma semana sem
nenhum registro, voltou a chover na cidade de Upanema. Ontem, quarta-feira (27), a Emparn (Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Rio Grande do Norte)
registrou 11,8 milímetros na zona
urbana da cidade.
Até então, os dados eram da
última quinta-feira (21), quando choveu 13,5 milímetros.
Mesmo
com a comporta aberta (sem previsão para manutenção) e de forma tímida, a
barragem de Umari, em Upanema, continua dando sinais de que
está se recuperando e chega aos 98.562.845,00 m³.
O
novo relatório do Instituto de Gestão de
Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), divulgado nesta terça-feira (26),
aponta um crescimento de 0,23% em
relação ao divulgado na sexta-feira (22) anterior, quando o reservatório
aparecia com 33,43%, ou
97.899.271,00 milhões de metros cúbicos de água.
Em
relação ao mesmo período do ano passado, a barragem, que estava naquela época com
12,52%, mais que dobrou sua
capacidade de armazenamento.
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte
(Cosern), comunica aos moradores de Upanema, nas localidades do Centro, Rua José Lopes, e adjacências que, para fazer as melhorias na rede elétrica,
será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia na
quinta-feira, dia 04 de abril, no
período das 13 às 16 horas da tarde.
Caso os
serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem
aviso prévio.
Brasília – Candidatos aguardam abertura do portões do UniCEUB para o primeiro dia de provas do Enem 2017(Valter Campanato/Agência Brasil)
Neste ano, a taxa a ser paga será de R$ 85. Na edição de 2018, era de R$ 82. Ela deverá ser quitada entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio. Neste tem novidades
Candidatos forão as provas nos dois primeiros domingos de novembro
O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação está disponível no Diário Oficial e no novo hotsite da prova.
O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.
Neste ano, a taxa a ser paga será de R$ 85. Na edição de 2018, era de R$ 82. Ela deverá ser quitada entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.
Novidades na edição de 2019
Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:
– novo sistema de inscrição;
– inclusão opcional de foto na inscrição;
– espaço com linhas para rascunho da redação;
– espaço para cálculos no final do caderno de questões;
– surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.
Estrutura da prova
No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:
– linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
– duração: 5h30
No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:
– ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
– duração: 5h
Pedidos de isenção
Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:
– estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
– candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
– aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.
Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.
Justificativa de ausência
Caso o estudante tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, precisará justificar sua ausência entre as 10h do dia 1º de abril às 23h59 do dia 10 de abril, na página oficial do Enem. Ele terá de anexar documentos que comprovem a necessidade de ter faltado à prova.
Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o candidato terá de pagar a taxa de inscrição em 2019.
Cartão de confirmação
O cartão de confirmação de inscrição será disponibilizado em outubro. Ele traz dados como: número de inscrição,
– data/hora/local de prova;
– atendimento especializado e ou específico
– opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
A HBO preparou uma ação para divulgar a última temporada da série e colocou um trono oficial nas falésias de Beberibe, no litoral cearense
O
perfil oficial da série publicou a imagem na última sexta (22) com a hashtag
#ThroneofValyria
Próximo da
estreia da última
temporada de Game of Thrones, série
da HBO, o trono de ferro, peça icônica da série, está na
praia de Morro Branco, em Beberibe. A ação, comandada
pela emissora, espalhou seis deles ao redor do mundo e um dos locais escolhidos
fica no Ceará, no Brasil.
Um vídeo com a imagem do trono
foi publicada pelo perfil oficial da HBO na última sexta-feira (22).
“Ajoelhe-se perante a Rainha de Valyria”, diz a legenda da foto feita
no município cearense e publicada pelo perfil brasileiro do canal no Twitter.
O Governo do Estado
assinou nesta segunda-feira, 25, um novo convênio com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FECAM para
emissão de carteiras de identidade nas sedes das Câmaras de Vereadores em 76 cidades.
Ao assinar o convênio, na sede da FECAM em Natal, a governadora
Fátima Bezerra afirmou: “Fiz questão de vir aqui para mostrar a importância da
parceria do governo do Estado com os municípios e com as câmaras municipais. O
convênio simboliza esta parceria que leva o serviço de emissão de carteiras de
identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e
o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das
pessoas que mais precisam”.
Fátima Bezerra reforçou que o documento de identidade é o primeiro
direito e acesso à cidadania, “por isso estamos melhorando o atendimento,
simplificando e desburocratizando, levando o serviço para mais próximo às
pessoas. Isso é respeitar e promover a cidadania”.
O diretor presidente do Instituto Técnico e Científico de Perícia
– ITEP, Marcos Brandão explicou que o órgão, que é responsável pela emissão das
carteiras de identidade, está promovendo o treinamento de 120 servidores que
irão atuar nas 76 Câmara Municipais que passarão a prestar o serviço.
O presidente da FECAM e da Câmara Municipal de Natal, vereador
Paulinho Freire, agradeceu a atenção do governo do Estado e da governadora
Fátima Bezerra. “Agradeço pela parceria agora firmada e pela atenção da
governadora em vir aqui em nossa sede para assinar o convênio. Esse gesto
demonstra que a gestão estadual tem atenção aos municípios e às câmaras de
vereadores”. Dos 167 municípios do RN, 162 são filiados à FECAM.
