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GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE JUNHO

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O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

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GOVERNADORA DIZ NÃO TER ASSINADO CARTA DE APOIO À MANUTENÇÃO DE ESTADOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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A primeira versão do documento apontava que 25 dos 27 governadores assinaram a carta, em nome do Fórum dos Governadores — Foto: Elisa Elsie

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o governador do Piauí, Wellington Dias, disseram na noite desta quinta (6) que não assinaram carta de apoio à manutenção de servidores de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência Social.

“Não assinei nenhuma carta de apoio à reforma da Previdência. Estou disposta a cooperar, a trabalhar pelo bem comum e pelo progresso de um país que não suporta mais os venenos da recessão”, disse Fátima em uma rede social.

“Também não assinei”, disse Wellington Dias, também via rede social. “Defendo a necessidade da reforma, mas não da forma que está sendo apresentada.”

A primeira versão do documento apontava que 25 dos 27 governadores assinaram a carta, em nome do Fórum dos Governadores. Inicialmente, o fórum informou que apenas os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Bahia, Rui Costa, não haviam assinado o documento.

À noite, ao lado dos demais governadores do Nordeste, ambos assinaram uma carta em que reconhecem a necessidade de reformas (da Previdência, tributária e política), mas sustentam haver divergências em pontos específicos a serem revistos.

O G1 procurou a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador nacional do fórum de governadores, para saber sobre a divergência. Em nota, a assessoria de Ibaneis afirmou ter submetido a carta a todos os governadores por meio de um grupo conjunto de WhatsApp.

“Inicialmente, foi feita uma minuta com os principais pontos, que foi sendo modificada a partir das sugestões de cada governador, até se chegar ao novo texto. Como acontece com todos os documentos extraídos do grupo via WhatsApp, foi dado um tempo de 30 minutos para que quem tivesse alguma objeção se manifestasse. Apenas os governadores da Bahia e Maranhão se manifestaram contra o texto”.

Diante da divergência, a redação final do texto ficou para terça-feira, quando os governadores voltam a se reunir em Brasília, segundo a assessoria de Ibaneis.

Do G1 RN

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SÁBADO TEM MUITO FORRÓ NO SÃO JOÃO DE MANOEL PRETO

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O tradicional São João de Manoel Preto, no sítio Caraúbas, acontece neste sábado (08), a partir das 22 horas, com Anízio Júnior, Idivam Araújo e Chrys e Elly.

Como nos anos anteriores, o forró vai até o raiar do dia.

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LULA VIRA RÉU PELA SÉTIMA VEZ, AGORA ACUSADO DE RECEBER PROPINA DA ODEBRECHT

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O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.

Condenado em duas ações penais nas quais ainda cabem recursos, Lula é réu, atualmente, em sete processos, incluindo a que é suspeito de ter feito tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht.

Responsável pela defesa de Paulo Bernardo, a advogada Verônica Abdalla Sterman disse que ainda não foi notificada e que só irá se pronunciar após se atualizar da decisão.

Já o advogado Tracy Reinaldet, que atua na defesa de Palocci, afirmou que o ex-ministro “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”.

A TV Globo e o G1 ainda não conseguiram localizar as defesas de Lula e Marcelo Obebrecht. Em abril do ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República havia apresentado a denúncia, a defesa do ex-presidente da República apontou ausência de materialidade na acusação e “imputações descabidas” ao ex-presidente.

Na ocasião, os advogados de Marcelo Odebrecht disseram que o empresário estava à disposição da Justiça para ajudar “no que for necessário”.

Por Camila Bonfim – TV Globo – Leia mais AQUI.

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NÍVEL DA LÂMINA DE ÁGUA DA BARRAGEM DE UMARI COMEÇA A DESCER

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 “Exatamente aquilo que mais eu temia desabou sobre minha cabeça, e o que mais me dava medo veio me assombrar” (Jó 3:25).

É com esse versículo que retratamos o nosso sentimento em relação a manutenção da comporta da Barragem de Umari, em Upanema, que há mais de um ano se encontra quebrada, o que impossibilita sua abertura e fechamento.

Apesar de toda as matérias e cobranças realizadas pelo site e a classe política do município, o inverno passou e a manutenção não foi realizada, prejudicando o manancial, uma vez que as chuvas que banharam a região não foram suficientes para sua recarga.

O reservatório encontra-se com 41,09% (01.06.2019) de sua capacidade, o que representa 120.328.062,00 milhões de metros cúbicos de água. Sua capacidade total é de 292.813.650,00 m³.

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PORTUGAL APREENDE 1 TONELADA DE COCAÍNA ORIUNDA DO RN NO VALOR DE US$ 49 MI

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Grande Ponto – A polícia apreendeu na última terça-feira (04) mais de uma tonelada (1.102 kg) de cocaína, o equivalente a 49 milhões de dólares, e prendeu sete pessoas a bordo de um barco de pesca brasileiro em uma apreensão de drogas nos mares de Portugal apoiada por agências de crimes internacionais. As informações são do portal Terra.

Segundo apurou a Tribuna do Norte, a cocaína apreendida no barco de pesca saiu de Natal, conforme informou ao jornal a Receita Federal. A apreensão aconteceu entre Cabo Verde e os Açores no último fim de semana, mas só foi divulgada nesta terça-feira (04) pelas autoridades estrangeiras.

A polícia portuguesa encontrou 50 bolsas de tecido cheias de cocaína, aparentemente destinadas ao mercado europeu continental, dentro de um compartimento especialmente projetado e de difícil acesso da embarcação de pesca. Os suspeitos presos eram todos estrangeiros com idade entre 36 e 64 anos.

Intitulada “Areia Branca”, a operação anti-drogas teve início após uma troca de informações entre autoridades brasileiras e portuguesas e foi assistida pelo órgão norte-americano Drug Enforcement Administration (DEA) e pela britânica National Crime Agency.

Em dezembro, um estudo realizado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, agência europeia com sede em Lisboa, revelou que novas gangues estavam adentrando os mercados de cocaína na Europa, estabelecendo redes de contrabando que ligam diretamente produtores da América Latina a consumidores europeus.

A produção global de cocaína atingiu um pico recorde de 1.410 toneladas em 2016, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

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PUBLICADA LEI QUE TRATA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE USUÁRIO DE DROGA

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Da Agência Brasil – A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deveráocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.

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ZENAIDE MAIA PRESIDE DEBATE NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE PRESERVAÇÃO DE CORAIS

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A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta-feira (5), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com a presença de especialistas da área médica e ambiental, para debater projeto de lei que visa a preservação de recifes de corais, em risco em todo o mundo.

Zenaide é relatora, na CAS, do Projeto de Lei nº 616, de autoria do senador Lasier Martins, que altera a Lei da Vigilância Sanitária (Lei 9.782, de 1999) para proibir a comercialização de substâncias presentes em protetores solares, apontadas em pesquisas como responsáveis pela morte de corais mundo afora. A audiência pública visa a esclarecer os senadores sobre os riscos de 11 substâncias que, segundo pesquisas científicas, seriam tóxicas a recifes de coral e outros componentes da vida marinha.

A senadora Zenaide, que é médica, fez questão de esclarecer que não questiona a relevância e a eficácia do uso de protetores solares como estratégia para evitar o câncer de pele, mas chamou a atenção sobre a importância de se prevenir danos ambientais e se preservar os recifes de corais. Reiterou que seu foco é contribuir para aprimorar a legislação de forma a diminuir o dano ambiental. Até porque a saúde dos recifes afeta diretamente as pessoas. Segundo os especialistas, há compostos que podem substituir as substâncias tóxicas nos protetores solares;

Os recifes de corais são os ecossistemas mais diversos dos mares por concentrarem, globalmente, a maior densidade de biodiversidade marinha. No Brasil, ocorrem desde o Amapá até o Espírito Santo.

Participaram do debate: Werner Farkatt Tabosa (diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema), Itamar de Falco Júnior (gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes da Anvisa), Jade Cury Martins (coordenador do departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia), Karla Brandão (diretora de gestão da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e Miguel Mies (pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo).

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PREFEITURA DIVULGA HORÁRIOS DAS BANDAS QUE VÃO SE APRESENTAR NO PINGO DA MEI DIA

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DeFato – A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria de Cultura, divulgou nesta quarta-feira, 5, os horários das 12 bandas que irão se apresentar no Pingo da Mei Dia. O evento abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina 2019.

A abertura do Pingo está marcado para as 12 horas. Nesse horário se apresentam as bandas Forró Com Ela, Nataly Vox e Nuzio Medeiros, nos trios Zueira, Absolut e Backstage, respectivamente.

Já às 14 horas é o momento que a banda Saia Rodada agita os foliões juninos no trio Oxigênio. A festa segue com Renata Falcão, Forró dos 3, Renno, Aline e Dayvid, André Luvi, João Neto, Giannini e Mozão.

PROGRAMAÇÃO

12h – Forró com Ela – Trio Zueira
12h – Nataly Vox – Trio Absolut
12h – Nuzio Medeiros – Trio Backstage
14h – Saia Rodada – Trio Oxigênio

15h – Renata Falcão – Trio Absolut
15h – Forró dos 3 – Trio Backstage
15h – Renno – Trio Zueira
17h – Aline e Dayvid – Trio Oxigênio

18h – André Luvi – Trio Absolut
18h – João Neto – Trio Zueira
18h – Giannini Alencar – Trio Backstage
20h – Mozão – Trio Oxigênio

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