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JOÃO MAIA RECEBE PARECER FAVORÁVEL A PROJETO QUE GARANTIRÁ RECURSOS DE R$ 200 MILHÕES ANUAIS PARA AS PREFEITURAS

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Na tarde desta terça-feira (12), o PL 5.296/2019, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu parecer favorável da Comissão de Minas e Energia. Quando aprovado, o projeto beneficiará as Prefeituras de todo o Brasil, pois destina 40% do Fundo de Eficiência Energética para a iluminação pública, garantindo recursos extras para os municípios, que poderão investir na modernização dos sistemas de iluminação pública.

Em seu parecer, o relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Leur Lomanto Júnior destacou que, com a aprovação do projeto as prefeituras poderão “acelerar os ganhos de eficiência com a adoção de novas tecnologias, como lâmpadas LED e iluminação inteligente, o que reduzirá as despesas das prefeituras com as faturas de eletricidade”, disse.

Já o deputado João Maia ressaltou que a aprovação do PL garantirá o surgimento de concessionárias de iluminação pública para prestar, também, o acesso banda larga à internet através da instalação de antenas nos postes de iluminação pública. “O PL 5.296/19 garante recursos na ordem de R$ 200 milhões anuais para as prefeituras, garantindo um incremento importante na iluminação pública que, por sua vez, irá trazer mais conforto, segurança para a população e uma economia. Eis a importância da aprovação do nosso Projeto”, garantiu.

Após aprovação na Comissão de Minas e Energia, o Projeto será encaminhado para a CFT (colocar o nome da comissão) e para a Comissão de Constituição e Justiça.

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COM LEI DE AISAMAQUE, DEFICIENTES TERÃO ACESSO GRATUITO EM EVENTOS EM UPANEMA

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A aprovação do Projeto de Lei Municipal n° 038/2019, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), vai garantir o acesso gratuito de deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e orgânicos em eventos socioculturais, esportivos e nos transportes coletivos no município de Upanema.  

O projeto foi aprovado por unanimidade da Sessão Ordinária realizada na manhã da última sexta-feira (08), após parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

“O objetivo é facilitar o acesso de pessoas com algum tipo de deficiência aos espaços públicos. A ideia é que isso ocorra por meio da apresentação do documento, dando mais qualidade de vida e permitindo a inserção social dessas pessoas”, ressaltou o parlamentar em Plenário.  

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OUTDOOR EM APOIO AO PACOTE ANTICRIME DO MORO É INSTALADO EM MOSSORÓ-RN

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Blog do Ismael Sousa – Um outdoor em apoio ao projeto anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governo Bolsoanro, foi instalado na Avenida Principal do Conjunto Abolição IV, em Mossoró. Outros deverão ser instalado na cidade.

A proposta de mudança na legislação elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública está em tramitação no Congresso Nacional. Moro defende as mudanças para combater a corrupção, criminalidade violenta e o crime organizado.

O Pacote prevê alterações e inclusões no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.

No país, voluntários estão instalado outdoor para apoiar a proposta.

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PRESIDENTE BOLSONARO ANUNCIA SAÍDA DO PSL

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou, nesta terça-feira (12/11/2019), que já não faz mais parte do PSL. A decisão do chefe do Executivo foi confirmada em reunião com a bancada do partido, no Palácio do Planalto.

A troca por uma sigla já existente seria uma opção para o capitão da reserva– uma vez que presidentes, além de senadores, não são enquadrados nas regras de fidelidade partidária. Contudo, parlamentares confirmaram que ele pretende levar adiante a criação da legenda “Aliança pelo Brasil”.

A opção definida pelo clã Bolsonaro dá a eles a oportunidade de atrair não apenas a ala do PSL que já está alinhada a ele, mas também políticos de outros partidos, como Novo, DEM e PL, que votaram com o governo nas pautas econômicas.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse que há expectativa para que o presidente Bolsonaro presida também a nova sigla. “A gente espera que sim. Nada foi tratado sobre isso. Pode ser que não seja da vontade dele”, disse.

Bia Kicis afirmou que o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, já protocolou sua desfiliação na Justiça Eleitoral.

“É claro que os parlamentares, as pessoas que foram eleitas no sistema proporcional, não podem sair. O novo partido tem que ser criado. No dia 21 será a convenção do partido”, explicou a deputada.

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL É TEMA DO 13º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA DO RN

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Com o compromisso de colocar o Rio Grande do Norte no caminho do desenvolvimento, através da ética, da transparência e da organização administrativa, a governadora Fátima Bezerra falou aos cerca de mil congressistas, na abertura do 13º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN). O evento – cujo tema é “Gestão Pública e Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas” – teve início na tarde desta terça-feira (12) e transcorrerá até a próxima quinta-feira (14).

“Alegria imensa de ver esse auditório lotado para o Congesp e também por termos esta pessoa maravilhosa para fazer a palestra de abertura. Muito obrigada, Tânia [Bacelar], por ter aceito nosso convite. Espero que o congresso contribua para nos inspirar cada vez mais rumo ao nosso compromisso de um RN melhor para todos nós, com cidadania e dignidade”, declarou a chefe do Executivo estadual.  Fátima enfatizou que sua equipe é formada por servidores públicos, todos pautados com a ética e o compromisso público, missão natural enquanto servidores.

A governadora contextualizou que o congresso acontece em um momento bem específico, e mesmo tendo encontrado o Estado em situação de calamidade financeira, conforme decretado logo nos primeiros dias do seu governo, com quatro folhas de pagamento em atraso, os servidores têm recebido o salário dentro do mês trabalhado. “Acabamos com a balbúrdia dos atrasos, pois pagamos religiosamente em dia e esse ano terá 13º no bolso do servidor. Liquidamos o 13º de 2017 e, além disso, continuamos incansáveis na busca de recursos extras para pagarmos os atrasados. E estamos conseguindo como? Não é por milagre, mas é por determinação, foco, seriedade e equipe de excelência”, disse.

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BOLSONARO INVESTE R$ 1,4 BILHÃO NA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada ontem (12), que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de Alagoas. Com esses recursos, os investimentos em projetos para reforçar o abastecimento de água no Nordeste somam R$ 1,4 bilhão em 2019.

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UPANEMA VAI RECEBER R$ 760.457,33 DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL

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O município de Upanema vai receber R$ 760.457,33 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) em bônus da cessão onerosa do pré-sal. Os valores foram divulgados pelo Governo Federal, que estima o repasse de cerca de R$ 131.543.354,89 para as prefeituras potiguares.

A distribuição dos recursos será feita obedecendo aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, cidades de maior coeficiente receberão mais. Por essa regras, os municípios que ficarão com a maior parte do dinheiro são Natal, com 16.351.381,25, Mossoró, com R$ 4.820.247,96 e Parnamirim, também com R$ 4.820.247,96 . As cidades que receberão menos, ficarão com R$ 456.274,40 , cada uma.

Ainda não há data certa de quando o dinheiro estará nos cofres das prefeituras, embora a expectativa é que seja ate o dia 29 de dezembro próximo.

Além de Natal, Mossoró e Parnamirim, outras 21 cidades receberão recursos superiores a R$ 1 milhão de reais. Segue a lista abaixo. No final desta matéria, há um link com os valores a serem recebidos por todas as prefeituras.

CLIIQUE AQUI A VEJA A LISTA DE VALORES DO PRE SAL

Com informações do Portal do RN.

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AUTORIDADES DE UPANEMA PRESTIGIAM INAUGURAÇÃO DA TCM TELECOM

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A inauguração da loja da TCM Telecom em Upanema, realizada na manhã da última segunda-feira (11), foi bastante prestigiada pelas autoridades, empresários e lideranças da cidade. Além do padre José Milton e o pastor José Luiz, o evento contou com a presença do prefeito Luiz Jairo (PL) e do vice-prefeito Anísio Júnior (PHS), que foram ao local acompanhar a grande festa realizada pela emissora, anunciando a chegada do empreendimento tão aguardado pelos moradores do município.

Os secretários Giovanni Bezerra (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Ismar Vicente (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Renan Mendonça (Governo e Patrimônio) e Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto), também marcaram presença.

A diretora geral da TCM, Zilene Medeiros destacou na cerimônia que a chegada do sinal da emissora a Upanema reforça um sonho antigo do idealizador do Grupo, o professor upanemense Milton Marques de Medeiros. “Upanema está de uma forma reservada há muito tempo para que se pudesse chegar aqui. Foi um sonho do idealizador e mentor do Projeto TCM Telecom, na época TV Cabo Mossoró. Tão logo Milton começou a fazer todos os investimentos, ele dizia que queria chegar às cidades vizinhas a Mossoró e de um modo muito especial a Upanema, uma vez que nós somos filhos de Upanema”, revelou.

Com a inauguração, Upanema passa a ser a quinta cidade do Oeste Potiguar, fora de Mossoró, a receber o sinal de internet e televisão a cabo, em fibra óptica de alta qualidade da TCM Telecom.

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LUIZ JAIRO E RENAN ACOMPANHAM ABERTURA DE 27º CONGRESSO DE MOCIDADE

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A abertura do 27º Congresso de Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Upanema foi realizada na noite desta segunda-feira (11), no Templo Sede. O evento reuniu dezenas de fieis e autoridades, como o prefeito Luiz Jairo (PL), que usou as redes sociais para elogiar a organização. “As apresentações estavam uma benção”, ressaltou o gestor.

Além do prefeito, estiveram presentes o secretário do Governo e Patrimônio, Renan Mendonça; e os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Carlinhos Garcia (Pode) e Higor Talisson (Pode).

O congresso segue até o próximo domingo (17) e tem como tema: “O TRIUNFO DA FÉ EM TEMPOS DE CRISE”  (I João 5.4),  contando com a participação de preletores de Brasilia, Catolé do Rocha, Fortaleza, João Pessoa, Mossoró e Natal.

As fotos do evento estão disponíveis no Portal Missionário.

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SENADORES AMEAÇAM TRAVAR VOTAÇÕES NO SENADO ATÉ QUE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA SEJA APRECIADA

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Senadores que querem reverter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e retomar a prisão após condenação em segunda instância ameaçam obstruir as votações para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Sem justificativa oficial, Alcolumbre cancelou a sessão de votações que havia marcado para a tarde desta segunda-feira (11) e tem evitado a imprensa desde quinta (7), quando o tribunal tomou a decisão que acabou beneficiando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar transferiu para a residência oficial uma reunião que teria na presidência do Senado. Ele tem sinalizado não estar disposto a bater de frente com a decisão do Supremo.

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