Categoria: Município

CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE CAMPO GRANDE/RN

Edinael Castro Deixe um comentário
Será lançado nos festejos de emancipação política de Campo Grande neste dia 07 de abril, através da prefeitura municipal, o edital do concurso para escolha do Hino Ofícial do nosso município.
Depois da sanção do Projeto de Lei – PL 008/2009 do vereador Vagner Souza, que dispõe sobre o concurso público para a escolha do hino municipal, a prefeitura municipal, juntamente com a secretaria extraordinária de cultura do estado do Rio Grande do Norte, irão premiar com R$2.000,00 (dois mil reais), o vencedor do concurso com a melhor composição. Na apreciação musical serão observados a originalidade, o estilo, a beleza da melodia, a harmonia, o ritmo e a singularidade da música.
O conselho municipal de cultura já está nos ajustes finais do edital, e adiantou que o concurso com a entrega da premiação será dia 27/07, durante os festejos da nossa padroeira Sant’Ana. Detalhes do concurso com respectivo regulamento estarão sendo disponibilizados em breve no site da Prefeitura de Campo Grande e na secretaria municipal de educação.
Nota da CMC: Sabemos do potencial de cada instrumentista aqui de nossa terra. Temos um material humano suficiente para realizarmos um grande concurso e registrarmos de vez a musicalidade na história do nosso município, confirmando que aqui é sim, a cidade dos músicos.
Nós que fazemos o conselho municipal de cultura, desejamos a todos os músicos campo-grandenses, sucesso na realização de seus trabalhos musicais.
Fonte: Informações da PMCG – CG News

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES TERÃO HORÁRIO ELEITORAL NA TV

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– Publicado por Robson Pires
A população de cidades com mais de 20 mil eleitores pode não ser mais obrigada a assistir pela televisão à campanha pela prefeitura ou Câmara de outro município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a minuta de uma resolução que prevê propaganda gratuita para as localidades que não possuem emissoras.
Nas disputas anteriores, habitantes de 1.114 cidades assistiram o horário eleitoral de outros municípios. De acordo com a proposta, ficará assegurada a propaganda em municípios sem emissoras de televisão, onde haja apenas antenas de retransmissão ou repetidoras ou ainda as que sejam atingidas apenas por sinal.
Se ela for aprovada e não houver alterações na minuta, os tribunais regionais eleitorais terão até 15 de maio para identificar, com os partidos e as redes de televisão, as cidades que possuem emissora local e aquelas atingidas pelos sinais gerados em outras localidades.
O texto também prevê que emissoras escolhidas para transmitir a propaganda nas cidades com mais de 20 mil eleitores deverão veicular a propaganda do segundo turno para as localidades em que seu sinal seja captado.

ESTUDO APONTA QUE 83% DAS CIDADES BRASILEIRAS NÃO SE SUSTENTAM

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– Publicado por Robson Pires
O Globo destaca que as cidades brasileiras não se sustentam. A maioria — 83% de 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país — não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. O dado faz parte de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) sobre a gestão fiscal municipal, de 2006 a 2010.
Nesse estudo, só 2% das cidades tiveram nota geral máxima — apenas 95 prefeituras têm gestão excelente das finanças, enquanto mais da metade do total, ou 64%, está em situação difícil ou crítica ao gerir o orçamento. A nota geral do país também pouco melhorou: subiu só 1,9%.
A Firjan criou um Índice de Gestão Fiscal que mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior).
Esse índice foi medido de 2006 a 2010, em 5.266 municípios (há 297 que não entregaram dados fiscais ao Tesouro, e, por isso, não entraram na pesquisa) — e um dos principais resultados foi a má administração municipal no item geração de receita. Nos 4.372 (83%) municípios que não geravam nem 20% das receitas, moravam 35,2% da população.

PRESIDENTE DA FEMURN PEDE APOIO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE MUNICÍPIOS POSSAM PAGAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

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Benes Leocádio, Presidente da FEMURN, pediu apoio do Governo Federal. (Foto:HotNews)

Na última quinta-feira (08), durante a passagem do Ministro Aloízio Mercadante por Natal/RN, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, fez algumas reivindicações em nome dos demais prefeitos potiguares.

Ele aproveitou o espaço para cobrar publicamente do Governo Federal uma contrapartida para que os municípios possam pagar o novo Piso Nacional do Professor, que é de R$ 1.450,00. Segundo ele, a maioria das prefeituras não tem como pagar a quantia e necessita de mais recursos para cumprir a lei.

TRIBUNAL DE CONTAS DETECTA IRREGULARIDADES NO FUNDEF EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO RN

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Uma das causas do fracasso da educação deve-se à má aplicação ou desvios dos recursos públicos destinados a esta finalidade. Na pauta da sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 1º de março, vários dos processos relatados apontaram irregularidades, com votos de remanejamento e devolução de recursos pertinentes ao Fundo de Manutenção do Ensino e Valorização do Magistério – Fundef, programa que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino.

Dos quinze processos relatados pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, doze foram relativos ao Fundef, como o balancete de 2002 da prefeitura de São José de Campestre, sob a responsabilidade do sr. Laércio José de Oliveira. O voto foi pela irregularidade, sendo o ordenador da despesa condenado a ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 160.707,63, referente à realização de despesas com destinação não comprovada. Ao atual gestor foi definido o remanejamento à conta do Fundef das quantias de R$ 9.810,00, relativo a despesas alheias ao Fundo; R$ 23.876,63, em razão de despesas relativas ao exercício anterior e R$ 71.387,48 referente ao percentual que não foi utilizado para a remuneração do magistério, o que deve ser efetuado no prazo máximo de 60 dias.

Com teor semelhante, foram relatados processos de Paraú, balancete do Fundef referente ao exercício de 2002, responsável Gerson Gonçalves Chicourel com voto pela restituição de R$ 61.315,39 e remanejamento pelo atual gestor de R$ 115.421,73; prefeitura de Pilões, balancete de 2002, responsável Francisco Medeiros Sobrinho. O voto foi pela restituição de R$ 52.200,00 e remanejamento pelo atual gestor de R$ R$ 76.786,30. De Acari, balancete de 2001, responsável Eduardo bezerra Fernandes, voto pela restituição de R$ 14.505,11, referente à realização de despesas sem destinação específica. Também foram relatados processos com decisão pelo remanejamento de valores pelos gestores de Janduís, Tenente Ananias, João Dias, Pureza e São Paulo do Potengi.

Na mesma sessão, o conselheiro Carlos Thompson relatou processo da prefeitura de Alto do Rodrigues, documentação comprobatória de despesa, exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. Abelardo Rodrigues Filho. O voto foi pela não aprovação, impondo o dever de ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 173.051,15, decorrentes da efetivação de despesas sem demonstração de sua destinação específica. Votou ainda pela representação ao Ministério Público Estadual em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa e/ou infrações penais. A conselheira Maria Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Serra Negra do Norte, documentação comprobatória de despesa – 3º e 6º bimestre de 2002, sob a gestão do sr. Dilvan Monteiro da Nóbrega. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 468.747,22, em razão da ausência de documentação comprobatória de despesas e encaminhamento das principais peças para análise pelo Ministério Público Estadual.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do TCE/RN

NOVO SUCESSO DE AMAZAN “VOCÊ VAI PERDER” SERIA UMA INDIRETA AO PADRE JOCIMAR?

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Coincidências a parte, a nova música de Amazan já é sucesso nas redes sociais. Com o título “Você vai perder” a composição de autoria do jardinense Alexandro Passarinho em parceria com Amazan está no novo CD do cantor e conta com a participação, na gravação de Xandy do Aviões do Forró. Em contato com o Blog, o compositor garante ter desenvolvido a letra no ano passado, sem nem imaginar que seria gravada por Amazan, que se interessou pelo seu trabalho. Se foi estrategicamente lançada em pleno ano que disputará a prefeitura de Jardim do Seridó, contra o atual prefeito e padre Jocimar Dantas, isso só Amazan pode dizer, mas que a letra parece mais uma indireta ao seu adversário, disso ninguém pode duvidar. E como Jardim do Seridó respira política, a canção já é uma das preferidas dos aliados do cantor.
“Você vai Perder”
Letra: Alexsandro Passarinho e Amazan
A vida é mesmo assim
Um amor vai e outro vem e o tempo logo passa
Quem faz outro sofrer fazendo trapaça
Um dia se dá mal e vai ficar só
Você vai perder e eu vou vencer, vou virar o jogo
Pra você sofrer e morrer de desgosto
Porque quem rir por muito é quem rir melhor
Mas você vai sofrer, mas você vai chorar
Na hora que ver outra pessoa em seu lugar
Mas você vai sofrer, mas você vai chorar
Vai se arrepender por tudo que fez e eu nem vou ligar.
Fonte:  Marcos Dantas

PRTB QUER DISPUTAR 60 MUNICÍPIOS

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O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) lida com a perspectiva de disputar com candidaturas próprias as eleições do ano que vem em cerca de 60 municípios do Pará, incluindo a capital. A informação foi dada no sábado à tarde pelo presidente estadual do partido, Elton Braga, ao final de mais um encontro regional, o sexto de uma série que deve se estender até o ano que vem. A reunião, com a participação de aproximadamente 160 pessoas, ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Belém, com início às 08h30 e encerramento no meio da tarde.

“Foi um encontro concorrido e bastante proveitoso”, declarou Elton Braga, ao fazer uma avaliação do evento. “Nós estamos muito satisfeitos”, completou. Além de proporcionar uma boa oportunidade para o congraçamento entre os filiados e simpatizantes do partido, disse ele, os encontros regionais do PRTB oferecem também, através de palestras, condições apropriadas para o debate político em sentido mais amplo, análises de conjuntura nos planos nacional, estadual e local, lançamento de novas plataformas de atuação partidária e estímulos para a captação de novos quadros, além da capacitação dos já existentes.

Elton Braga explicou que os encontros regionais, como o realizado sábado – e também os anteriores –, não têm poder deliberativo. “Na verdade, nós procuramos nos preparar para as decisões que precisaremos tomar em momento oportuno, no ano que vem, inclusive nas convenções de junho”, afirmou. O que está de antemão pré-definido, segundo Elton Braga, é o lançamento de candidatura própria não somente em Belém, mas nas principais cidades do Pará, assim consideradas aquelas onde haja a combinação de colégio eleitoral expressivo e grande capacidade econômica.

De acordo com o presidente do PRTB, embora alguma coisa possa se alterar até o ano que vem, dado o caráter dinâmico da política, esta é a diretriz estabelecida para o partido em todo o país pela direção nacional. “Isso – o lançamento de candidatura própria e a ocupação de espaços políticos – independe da nossa vontade. É fruto de uma decisão tomada pela Executiva Nacional e referendada pelo nosso presidente, Levy Fidelix”, afirmou Elton Braga.

O número de municípios no Pará que terão candidatura própria ainda não pode ser definido, conforme frisou, porque o partido está passando por um processo de reorganização em quase todo o Estado. Ele disse que, implantado aqui há 14 anos, o PRTB funcionou durante um bom tempo como legenda de aluguel, espécie de sublegenda ou simples apêndice de partidos maiores em períodos eleitorais. “Nós estamos fazendo uma renovação de quadros e reformulando por completo as estruturas partidárias no interior. Com isso, esperamos chegar ao ano que vem em condições de disputar, como alternativa real de poder, em cerca de 50 a 60 municípios paraenses”, finalizou. (Diário do Pará)

GOVERNADORA PRETENDE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO CHEQUE REFORMA

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O governo do estado pretente regularizar a situação que está pendente do Programa Cheque-Reforma. Segundo o setor Habitação da SETHAS/RN, até o final deste ano será regularizado a situação nos munícipios que estão inseridos no convênio. Santo Antonio foi beneficiado com 100 cheques-reforma no valor de R$ 1.500, sendo em duas parcelas de R$ 750,00.

No dia 31 de maio de 2010 aconteceu em Santo Antonio a solenidade de entrega das 100 famílias beneficiadas, onde algumas receberam a primeira parcela, outras ainda não receberam. Devido a transição de governo o programa parou e agora há uma expectativa que ainda este ano tudo seja resolvido. Ainda não se sabe como será feito o prosseguimento, estamos aguardando o contato com a SETHAS.
Extraído do Blog da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES – TEMA: FUNDEB

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Foi realizado na noite desta quinta-feira 04/08 na E.E Prof Alfredo Simonetti mais uma etapa do curso de capacitação para professores com o tema FUNDEB. O curso é uma iniciativa do ministério da educação e visa proporcionar aos educadores um maior conhecimento sobre os recursos recebidos pelos entes federados para a melhoria e funcionamento da educação básica. O curso tem como tutor o professor Francisco José e cursistas professores e equipes pedagógicas da rede municipal e estadual de Upanema – RN.
ENVIADO PELO PROFESSOR DÁRIO ALESSANDRO

Açude de Cruzeta atinge sangria de quase 70 centímetros

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Devido as fortes chuvas que ocorreram durante toda a noite no município de Cruzeta, o volume dos rios Quimporó, Salgado e rio do meio, que jorram suas águas para o açude da cidade, aumentam em grande proporção, fazendo a lâmina de sangria do açude subir a cada momento.

As estradas que ligam algumas comunidades da zona rural estão intransitáveis e alguns moradores não conseguiram seguir o caminho tomado pelas águas e a previsão é que a vazão das águas dos rios aumente mais ainda no decorrer do dia, pois ao amanhecer a sangria era de 50 centímetros e por volta das 13h00, já chegava aos quase 70 centímetros.


Fonte: Blog do Marcos Dantas