BRASIL ENVIA 9 MIL HOMENS À FRONTEIRA COM PARAGUAI, URUGUAI E ARGENTINA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA

O governo brasileiro enviou um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para as fronteiras do país com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai. É a chamada Operação Ágata 5, que começou ontem. A previsão é que dure até 30 dias. “É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aproximadamente 30 embarcações para os rios da Bacia do Prata, entre elas três navios de guerra e um navio-hospital. A Força Aérea Brasileira (FAB) participa da operação com esquadrões de caças F5 e Super Tucano, além de aviões-radar e veículos aéreos não tripulados. O Exército mobilizou infantaria e blindados Urutu e Cascavel de três divisões. As três Forças usam ainda helicópteros Black Hawk e Pantera, para transporte de tropas e missões de ataque.

Fonte: Blog do Zeca

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA TEM NOVO HELICÓPTERO

Publicado por Robson Pires
A presidente Dilma Rousseff passará a voar  em um novo helicóptero, uma aeronave EC-725, batizada de VH-36 Caracal. De acordo com a Agência Brasil, a aeronave tem capacidade para transportar dez passageiros e uma tripulação formada por três pessoas, com autonomia de voo de quatro horas e meia.
Atualmente, Dilma Rousseff voa em um helicóptero Super Puma, da mesma família do novo equipamento. As aeronaves serão usadas para deslocamentos em pontos de difícil acesso ou para locais em que aeronaves convencionais não podem operar. Fabricado pela Helibras, o novo equipamento faz parte de um pacote de 50 unidades comprado pelo Governo para a Presidência e para as Forças Armadas, totalizando R$5,2 bilhões em investimentos. O VH-36 Caracal é a quarta aeronave entregue até agora. Segundo o Ministério da Defesa, em outubro, Exército, Marinha e Aeronáutica receberão uma aeronave cada, e em 2013, a Presidência receberá mais uma unidade.

MINISTÉRIO DA DEFESA CRIA ESTRUTURA PARA FACILITAR ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE O SETOR

Ministro da Defesa, Celso Amorim, participa da cerimônia de inauguração da sala Serviço de Informação ao Cidadão, no ministérioSala busca atender à nova legislação, que estabelece a obrigação dos órgãos públicos garantirem o acesso dos brasileiros à informações públicas de forma objetiva, ágil e transparente e que entra em vigor no próximo dia 16

A partir da próxima quarta-feira (16), qualquer cidadão interessado em obter informações não-sigilosas relativas ao Ministério da Defesa terá a sua disposição, em Brasília, uma sala do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) onde consultar documentos, tirar dúvidas ou registrar suas perguntas.
Apresentada nesta sexta-feira (11) à imprensa pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a sala do sistema funcionará no andar térreo do prédio do Ministério da Defesa, na Esplanada dos Ministérios.

Em atendimento ao que estipula a chamada Lei de Acesso à Informação – que estabelece a obrigação dos órgãos públicos garantirem o acesso dos brasileiros à informações públicas de forma objetiva, ágil e transparente e que entra em vigor no próximo dia 16 -, cada órgão terá que atender aos pedidos de consulta aos documentos oficiais dentro de 20 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias. O interessado não precisa dizer o motivo de seu interesse pela informação.

Quatro pessoas foram capacitadas para o serviço, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 h. Outra medida adotada pelo ministério para cumprir a lei foi a criação de um site, onde o internauta pode encontrar informações sobre a atuação, organização, atribuições, despesas do órgão, entre outras, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista por lei. Também será possível, a partir do dia 16, solicitar informações pelo endereço eletrônico sic@defesa.gov.br
“Embora tudo possa ser acessado através dos links do Ministério da Defesa, [a criação da sala] é um passo muito importante para maior transparência, aspecto essencial a toda Democracia. [Com a sala], o cidadão tem a possibilidade de recorrer a este serviço para esclarecer algo que ele tenha lido e que não tenha ficado claro ou de outro interesse”, disse o ministro Celso Amorim.
Amorim garantiu que o ministério vai disponibilizar toda a informação cujo sigilo não for considerado determinante para a segurança nacional. “Sempre haverá alguns temas que precisarão ser tratados com delicadeza durante um determinado tempo, conforme manda a lei”, disse o ministro, adiantando que, dentro de no máximo mais três meses, o ministério publicará o chamado Livro Branco de Defesa.
De acordo com a Lei Complementar nº 97, de 1999, o documento deve conter dados estratégicos e detalhados sobre orçamentos e materiais, além de um plano de modernização das Forças Armadas; política e estratégia nacional de Defesa; operações de paz e ajuda humanitária, entre outros temas.
Já o controlador-geral da União destacou os esforços do Ministério da Defesa e dos comandos militares em atender a Lei de Acesso à Informação em um setor que envolve temas sensíveis. “Considero altamente simbólica essa solenidade, particularmente por ser no Ministério da Defesa. Talvez, por ser uma das áreas mais sensíveis, que poderia haver maior preocupação ou expectativa da sociedade sobre se as normas de acessibilidade vão ser efetivamente implementadas. E, como estamos vendo, o Ministério da Defesa foi um daqueles que progrediu mais rapidamente com a preparação do serviço de informação ao cidadão”, disse Hage.
“Ninguém espere, contudo, que tudo irá funcionar as mil maravilhas no dia 16 de maio [quando a lei entra em vigor para todos os órgãos públicos]. Teremos que vencer uma cultura de 500 anos de opacidade na tradição da administração pública brasileira. Este é o passo inicial”.
Fonte: Gazeta do Povo

FAB ESTUDA TROCAR AVIÕES PRESIDENCIAIS

Há cerca de um mês, o Comando da Aeronáutica enviou pedido formal de informações a Airbus, Boeing e Israel Aerospace Industries (IAI) para comprar novos aviões para a presidência da República, segundo reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda. As informações devem subsidiar o processo de aquisição de duas novas aeronaves, que deverão substituir os quatro atuais Boeing 707 nas missões de transporte intercontinental da presidência, transporte logístico e reabastecimento em voo. A ideia de substituir os “sucatões” surgiu devido ao interesse da presidenta Dilma Rousseff em querer um avião que realize voos internacionais sem escalas. Atualmente, a viagens da presidenta utilizam dois aviões, sendo um para reserva. 
Fonte: Blog do Claudio Humberto

AERONAUTICA LIBERA FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO DE MOSSORÓ E A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES

Liderando a comitiva de políticos e empresários, a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu a garantia do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, de que o Aeroporto de Mossoró vai continuar funcionando.

E mais do que isso, também foram acatadas sugestões para que sejam permitidas construções no entorno do aeroporto Dix-sept Rosado, obedecendo a legislação vigente e garantindo a segurança dos voos.

“Há mais de seis meses, o setor da construção civil está tendo prejuízos porque não consegue alvarás”, argumentou a governadora, dizendo que o governo tem interesse que o aeroporto continue operando, mas não concorda com a proibição das edificações porque isso emperra o desenvolvimento da cidade.

Rosalba Ciarlini disse que o governo concorda que, pela importância econômica, Mossoró necessita de um novo aeroporto, mas propôs que até isso ocorrer, a cidade não fique sem os voos e nem tenha restrições para a construção civil.

O governo quer trabalhar com a Aeronáutica, Prefeitura de Mossoró, bancadas federal e estadual, Camará Municipal e meio empresarial na busca da nova solução e nas providencias pela viabilidade do Aeroporto Dix-sept Rosado.

Um novo aeroporto custa em torno de R$ 100 milhões e exige pelo menos três anos para ficar pronto. “Simultaneamente a esse novo projeto, temos que garantir a viabilidade do aeroporto Dix-sept Rosado”, insistiu a governadora. O ministro adiantou que Mossoró poderá entrar no programa federal de auxilio aos aeroportos que garante 90% para os que estão localizados na região Nordeste.

Juniti Saito recomendou que a Prefeitura providencie a realocação imediata de dois principais obstáculos: uma antena de telefonia celular e um poste.

Fonte:   Assessoria do Governo do Estado 

Extraído do blog do Carlos Skarlack

FAB FAZ LANÇAMENTO DE FOGUETE DE TREINAMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE

A Força Aérea Brasileira (FAB) lançou o Foguete de Treinamento Básico, na tarde desta quinta-feira (29),do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN). O artefato atingiu 30 quilômetros de altitude (estratosfera). O exercício, segundo a FAB, é dar condições técnicas para que a base possa lançar, rastrear foguetes e obter dados de voos. O foguete tem 68,3 quilos, três metros de comprimento e foi desenvolvido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). Segundo a FAB, este foi o primeiro de uma série de lançamentos previstos no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) em 2012.

Fonte: Nelder Medeiros

CONCURSO PÚBLICO PARA SARGENTO DA AERONÁUTICA

A Aeronáutica abriu concursos para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS-B 2013), Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento – modalidade especial – Eletrônica (EAGS-ME-BET 2013) e Curso de Formação de Sargentos (CFS-B 2013). No total são 932 vagas distribuídas em 37 especialidades de nível médio e técnico.

Para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento as inscrições começam no dia 22 de março. Já para o Curso de Formação de Sargentos o prazo inicia no dia 28.

As inscrições devem ser feitas no site http://www.eear.aer.mil.br/ até as 15h do dia 12 de abril (horário de Brasília/DF). A taxa de inscrição é de R$ 60.

Para concorrer a uma vaga no Curso de Formação de Sargentos (CFS-B) o candidato deve possuir nível médio. O concurso é composto de exame de escolaridade (língua portuguesa, língua inglesa, matemática e física), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso, que tem duração de dois anos.

Já os candidatos ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos (EAGS-B) precisam comprovar, no ato da matrícula, que possuem ensino médio no caso dos candidatos à especialidade de música; ou curso técnico (nível médio) para os candidatos às demais especialidades. O concurso é composto de exame de escolaridade (língua portuguesa) e de conhecimentos especializados (relativos à especialidade a que concorre o candidato); inspeção de saúde; exame de aptidão psicológica; teste de avaliação do condicionamento físico; prova prática da especialidade; e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula. O EAGS-B tem a duração aproximada de 21 semanas, já o EAGS-ME-BET tem duração de um ano.
O curso e estágios são ministrados pela Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP).

As provas serão realizadas nas cidades de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, São José dos Campos (SP), Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e Manaus.

A prova do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos e Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos – Modalidade Especial – Eletrônica serão em 3 de junho. Já para o Curso de Formação de Sargentos está marcada para 1º de julho.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da FAB

APÓS ‘BRONCA’ DE DILMA, MILITARES ENDURECEM REAÇÃO AO GOVERNO

Número de assinaturas em manifesto militar com críticas a ministras da presidente saltou de 98 para 235; planalto decidiu punir quem aderiu ao documento.

Não será fácil para os comandantes militares resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff que decidiu punir todos os militares que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, por aqui não passarão”, que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia. No novo documento os militares dizem ainda que não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.


Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas e na quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235. Agora são três os generais de exército da reserva que assinam o manifesto e um deles é o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Valdésio Guilherme de Figueiredo, adicionando um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocupou,mas também como antigo integrante da Corte Militar, tem pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.


Ontem (1), o Ministério da Defesa passou o dia discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Nova reunião foi convocada pelo ministro Celso Amorim e os comandantes militares. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve “ofensa à autoridade da cadeia de comando”, incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações.

O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, o que é crime, de acordo com o Estatuto dos Militares.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.

No artigo primeiro da lei está escrito que “respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.


Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados até mesmo por “danos morais”, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma.

Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve. Há quem acredite que o assunto deva ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que, na avaliação da caserna, parece não ter fim, já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos.


Fonte: Blog do Cabo Queiroz

FORÇAS ARMADAS VÃO PUNIR OS CEM MILITARES QUE ASSINARAM MANIFESTO

EVANDRO ÉBOLI
 
BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu nesta quarta-feira, em conversa com os três comandantes militares, que os cem oficiais da reserva que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, aqui não passarão” serão repreendidos por suas respectivas forças. A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da força. Mesmo militares da reserva podem ser excluídos.
 
Nesse texto, os militares da reserva criticaram a interferência do governo no site do Clube Militar e o veto a um texto ali publicado que critica a presidente Dilma Rousseff e duas ministras. Nesse “Alerta à Nação”, os oficiais afirmam não reconhecer “qualquer tipo de autoridade ou legitimidade” de Celso Amorim.

20 PRESOS CHAGAM AO PRESIDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

O avião do tipo Hércules C130 da Força Aérea Brasileira, pousou na noite de hoje por volta das 19h, no Aeroporto Dix-Sept Rosado trazendo vinte presos de alta periculosidade vindos da capital de Rondônia Porto Velho.

Segundo o diretor do presídio Kelson Pinto, o mandado de justiça para transferência desses detentos se deu por motivo de segurança, pois alguns envolvidos no tráfico de drogas, e homicídios estariam promovendo motins e rebeliões na capital de Rondônia.


O avião decolou de Rondônia por volta das 8 horas da manhã com destino a Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação contou com um forte esquema de segurança e a participação de cerca de vinte e sete agentes penitenciários e trinta agentes da Policia Federal.


O Presídio Federal de Mossoró agora conta com 62 com capacidade para 208 presos e esta localizada na comunidade rural de Riacho Grande.


Confira a lista dos presos transferidos de Porto Velho-RO para Mossoró-RN: 
Clodoaldo Ângelo Pereira/Denis Dultra/Edmilson Carlos da Silva/Edson Carvalho/Edson Nogueira Lopes/Eliandro Felipe de Arruda/Gilberto Silva/Josivaldo Salvador dos Santos/ Julio Cesar Lopes/Cindomar Someberg de Carvalho/ Luan Gleidson Carvalho de Oliveira/ Natal Levis/Nyvielisson Domingos/Ramilton Pereira Rodrigues/Renato Augusto Pereira/ Roberto Martins Leandro/Sebastião de Cruz Santiago/Sidney de Oliveira/Thiago Cândido de Castro/Valdir Oliveira da Silva Jr.


*O Câmera  – Via Umarizal News