Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358/2020 tem ganhado cada vez mais destaque na imprensa nacional. Na noite desta sexta-feira (24), o PL de João Maia foi notícia em rede nacional pela Record TV, no Jornal da Record.
Esta semana, a Câmara aprovou o requerimento do deputado que pede ao Ministério da Economia informações sobre impostos que as empresas globais de tecnologia, como Google e Facebook (que faturam no Brasil e recolhem impostos em outros países, inclusive nos EUA), pagam sobre os lucros que tem aqui no Brasil. O PL propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital).
No requerimento enviado pela Câmara ao Ministério da Economia, João Maia questiona: Quanto essas grandes empresas e tecnologia pagam de tributo no Brasil? Quanto elas pagam de remessa de lucro para o exterior? E quanto pagam em média as empresas brasileiras de outros setores?
Para João Maia: “A questão é pagar aqui o que se fatura aqui. Nós estamos vivendo um momento de crise fiscal, mesmo antes da pandemia, e estamos precisando de recursos”, argumentou o deputado.
O Partido dos Trabalhadores de Upanema promoveu, no último sábado (18), um encontro entre seus pré-candidatos, filiados e conviados para discutir as eleições que ocorrem em novembro.
O momento surgiu diante da necessidade de aprofundar o debate sobre os desafios relacionados a política local, e foi realizado de forma virtual devido a pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
O encontro contou com a participação de vários militantes, pré-candidatos da legenda; além do presidente estadual do PT, Junior Souto; prefeito Luiz Jairo (PL); pré-candidato à prefeito de Upanema, Renan Fernandes; e a deputada estadual Isolda Dantas, que também é pré-candidata à Prefeita de Mossoró.
Para a presidente do Diretório Municipal, Terezinha França, o encontro superou as expectativas. “Temos uma militância animada, aguerrida, pensando sempre no desenvolvimento de nosso munícipio”, ressaltou.
O prefeito Luiz Jairo participou, na manhã de hoje (22), do início das atividades do Centro de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19, instalado na academia do Complexo Esportivo da Avenida 16 de Setembro, em Upanema.
Os serviços são voltados exclusivamente para a testagem de pacientes com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, além de consultas médicas.
O Centro conta com uma equipe exclusiva, formada por médico, enfermeiro, agente comunitário de saúde e fisioterapeuta, além de estrutura de consultório e salas de acolhimento e de testagem.
Os testes são realizados das 08 às 13 horas, e as consultas das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
Parlamentar quer regulamentar financiamento colaborativo através de Lei instituída em 1964
A senadora Zenaide Maia apresentou no Senado o Projeto de Lei 3883/2020 para o incremento de Plataformas de Financiamento Colaborativo, que deverá beneficiar micro e pequenos empresários, sendo uma solução inovadora no setor financeiro para enfrentar a concentração setorial e tornar mais acessível o crédito para a economia.
A parlamentar acredita que estamos em um novo ciclo de desenvolvimento tecnológico e é preciso alternativas para incentivar financeiramente novos projetos. Para isso, Zenaide Maia buscou apoio na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, criou o Conselho Monetário Nacional e deu outras providências, para dispor acerca do financiamento colaborativo.
O financiamento colaborativo é quando várias pessoas se identificam com o seu projeto e resolvem contribuir financeiramente para que ele saia do papel. Baseado na economia colaborativa tem como fundamento a premissa de que juntos todos podem conquistar seus objetivos. Ele corresponde ao tipo de financiamento de entidades, ou das suas atividades e projetos, mediante registo em plataformas digitais ou eletrônicas acessíveis na internet, a partir das quais procedem à angariação de parcelas de investimento provenientes de um ou vários investidores individuais, permitindo inclusive empréstimos. O financiamento servirá também para disponibilizar crédito para as startups, já que são prejudicadas pelo spread bancário brasileiro (diferença entre a remuneração que o banco paga ao aplicador para captar um recurso e o quanto esse banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro).
“Temos o dever enquanto parlamentares de buscar alternativas de ampliar mecanismos de regulação para financiamento de negócios inovadores. Estamos vendo muitos novos empreendedores sem experiência de crédito, sendo impedidos de conseguir investimentos em seus projetos devido às políticas de crédito tradicionais. O financiamento colaborativo é uma forma de ajudar os micro e pequenos empresários e assim fazer a economia crescer e se desenvolver”, garante Zenaide Maia.
A preposição da senadora Zenaide Maia ainda não tem data marcada para votação. A parlamentar também é autora da PEC 79/2019 que limita a taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras a três vezes o valor da taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil.
A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(22). Os casos confirmados chegam a 45.184. No boletim dessa terça-feira eram (44.267).
O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.636, sendo 11 confirmadas nas últimas 24 horas, e outras 04 após resultados de exames divulgados dos últimos dias. Em investigação estão mais 200óbitos.
Os casos suspeitos somam 57.202, descartados(69.856) e pacientes recuperados são 16.222.
Competição que estava com jogos suspensos em decorrência da pandemia será retomada dia 21 de julho
Os apaixonados por futebol que estão com saudades de acompanhar os jogos no estádio e pela televisão poderão aproveitar a retomada da Copa do Nordeste 2020 a partir do dia 21 de julho. E claro, assinante TCM tem vantagens exclusivas para acompanhar todos os detalhes, bastidores e jogos ao vivo da Lampions.
Assinante TCM que contratou o pacote a partir de 30 Mega poderá torcer pelo seu time favorito no conforto da sua casa, acompanhando tudo pelo aplicativo LiveFC. Já o assinante de Assu e que tiver contratado outro pacote também poderá adquirir o app separadamente, por apenas R$9,90. É só entrar em contato com a nossa equipe de vendedores pelos telefones (84) 3315-0700, 3315-0710 e 3315-0717.
A competição que estava suspensa devido a pandemia do novo coronavírus está de volta e seguirá até o dia 4 de agosto. Visando seguir protocolos de saúde e segurança, as partidas serão disputadas em estádios de Salvador e Feira de Santana (ambos na BA) sem a presença de público.
“Todos os jogadores e as comissões técnicas ficarão concentrados em hotéis, como acontece na Copa do Mundo. Haverá testagem para todos os envolvidos na competição, incluindo também os profissionais da imprensa. A equipe que estará fazendo toda a cobertura da competição também cumprirá as medidas de segurança e saúde”, afirma Felippe Oliveira, Analista de Negócios da LiveFC.
Felippe detalha que a Copa do Nordeste retorna de onde parou, da primeira fase de grupos e na sequência já parte para a fase mata-mata. Os jogos das quartas-de-final ocorrerão dia 25; os dois jogos das semifinais nos dias 28 e 29; e nos dias 1º e 4 de agosto ocorrerão os dois jogos (ida e volta) da final. “Vão ser 15 partidas em 15 dias, então vai ser muito rápido e muito futebol”, acrescenta.
Ele conta que já está tudo pronto para a cobertura da competição. “Vamos levar um conteúdo super relevante de futebol do Nordeste em um momento que estamos enfrentando uma pandemia, que está todo mundo em casa. Então a demanda reprimida vai estar muito alta. O futebol vai trazer essa paixão, esse calor para o público. E o legal é que a TCM vai trazer esse conteúdo para os clientes dela por meio da LiveFC”.
SOLIDARIEDADE – Felippe Oliveira lembra que a campanha “Nordeste contra Fome” continua e que os torcedores poderão fazer suas doações. “A cada um real doado será convertido em um prato de comida para alimentar as pessoas que estão precisando. A Copa do Nordeste junto com a Ação da Cidadania já arrecadou mais de um milhão de reais. Já são 1 milhão e 157 mil pratos de comida para doar as pessoas em condições mais precárias do Nordeste. E o mais importante é fazer o bem”, finaliza.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não suspendam o fornecimento desses serviços enquanto durar a crise econômica, agravada pela pandemia. “É o olhar humano que deve prevalecer. Não se pode cortar água, luz ou internet no momento em que milhões estão desempregados ou tiveram queda na renda”, avaliou Zenaide, que falou pela liderança do Pros e defendeu a aprovação de uma emenda apresentada à Medida Provisória 926 (PLV 25/2020) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que tinha, justamente, o objetivo de assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais durante a pandemia, mesmo em caso de inadimplência. “Imagine cortar a água de uma família, como fica a prevenção à Covid-19 e outras doenças? Ou a energia de quem tem equipamentos de saúde domiciliar para seus doentes, idosos ou pessoas com deficiência? Ou, ainda, cortar a internet para um estudante, um professor?”, ponderou a senadora.
Os senadores reconheceram o mérito da emenda e do destaque defendido pela parlamentar, mas o entendimento geral foi o de que qualquer modificação do projeto pelo Senado obrigaria o texto a voltar à Câmara dos Deputados, o que faria a Medida Provisória “caducar”, pois não haveria tempo hábil para uma nova votação antes do término de sua vigência, nesta sexta, 17 de julho. Zenaide Maia, o autor da emenda, Paulo Rocha, e o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentaram que a MP tenha chegado ao Senado com um prazo tão exíguo para a sua devida apreciação. A Medida Provisória 926 trata dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos durante a pandemia.
O município de Upanema tem, até a data de ontem, 41 casos confirmados do novo Coronavírus na cidade. Desse total, 21 foram notificados entre 01 e 16 de julho, ou seja, em apenas 16 dias o número mais que dobrou.
Foram 08 dias entre a primeira notificação de caso suspeito, até a primeira confirmação; e três meses entre o 1° e o 20° caso confirmado.
A maioria dos casos testados e confirmados é de profissionais que atuam e que contraíram a doença fora do munícipio.
Muitas ações foram realizadas para impedir o avanço da Covid-19 na cidade, mas uma parte da população que deveria estar em casa parece ignorar a doença e não cumprem o isolamento necessário para evitar a disseminação do vírus.
Após ficar demonstrado que a Ivermectina inibe a replicação do SARS-CoV-2 in vitro, um estudo realizado com 280 pacientes, entre março e maio, em quatro hospitais no sul da Flórida, nos EUA, concluiu que o medicamento contribuiu para reduzir índices de mortalidade, especialmente em pacientes que apresentavam alguma outra doença grave.
Os pacientes, cuja idade média era de 59,6 anos, foram divididos em dois grupos, dos quais 173 deles foram tratados com a ivermectina e 107 com outros cuidados habituais. O grupo de pacientes que, a critério do médico, recebeu pelo menos uma dose da ivermectina durante o período de internação teve menor índice de mortalidade (15% contra 25,2% do outro grupo). Já a mortalidade entre aqueles que apresentavam alguma doença grave foi 38,8% para os que fizeram uso da ivermectina, contra 80,7% dos que não tomaram nenhuma dose.
A publicação pondera que o estudo precisa ser revisado conforme regem os protocolos científicos e por isso não deve, por enquanto, ser usado para orientar a prática clínica, mesmo apresentando resultados satisfatórios.
Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.
O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e 07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.
