A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, na manhã desta terça-feira (09), treinamento sobre gerenciamento de resíduos sólidos com os profissionais responsáveis pela limpeza da Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido Bezerra.
A capacitação foi realizada pela empresa Cril Soluções Ambientais, ocorreu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) e contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Goreth Sales.
Em Sessão Extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (08), os vereadores que integram o bancada de oposição na Câmara de Vereadores pediram Vista ao Projeto de Lei n° 004/2021, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da contratação, por tempo determinado, de profissionais da área da Sáúde para atuarem no serviço público oferecido à população.
O Pedido de Vista é um instrumento regimental concedido aos vereadores para acessar o processo e a proposição, antes de manifestar-se, na comissão e em Plenário.
O projeto deverá ir à votação em sessão extraordinária a ser realizada nesta terça-feira (09), às 19 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire.
Além desse PL, os parlamentares apreciaram outras duas matérias, que foram aprovados a unanimidade.
Confira:
PL n° 003/2021 – Dispõe sobre o remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas e dá outras providências;
PL n° 005/2021 – Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.
O deputado estadual Souza (PSB) concluiu a minuta de decreto que regulamenta a Lei nº. 10.479, de 30 de janeiro de 2019, conhecida como Lei da Meliponicultura. Fruto de um trabalho conjunto (SAPE, IDIARN, EMATER, SEBRAE, UFERSA, AMEP, Produtores, Fiscais Estaduais Agropecuários que atuam na inspeção do leite, mel e ovos), a minuta dispõe sobre a criação, o comércio, o transporte de abelhas sem ferrão (meliponídeas) no Rio Grande do Norte, estabelecendo os requisitos sanitários de produção/processamento e o padrão de identidade e qualidade do produto.?
“Essa normativa possibilitará a formalização e organização da meliponicultura no RN, atividade crescente e promissora no Estado, tanto pelo diferencial do mel de abelha sem ferrão, como pela sustentabilidade ecológica com a proteção destas abelhas que são importantes polinizadores”, escreveu Souza, nas redes sociais.
O documento foi recebido pelo secretário da Agricultura e da Pecuária, Guilherme Saldanha, e pelo diretor do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, Mário Manso, na quinta-feira (4) passada.
A Prefeitura de Upanema, através da Diretoria da Escola de Governo e Desenvolvimento Econômico, se reuniu hoje com representantes do programa Crediamigo, do Banco do Nordeste.
O objetivo foi discutir parcerias que possam contribuir com o fortalecimento da economia local. Um novo encontro será agendado com a participação do prefeito Renan.
A reunião desta segunda-feira (08) contou com a participação de Diego Bezerra (coordenador municipal de Desenvolvimento Econômico), Leandro Tavares (coordenador de carteira do Crediamigo Mossoró) e Mahilde Nadyelly (agente de microcrédito).
A Prefeitura de Upanema, através da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, participou, nesta segunda-feira (08), do ato de recebimento e distribuição dos produtos aquiridos por meio do Programa Compra Direta.
Os produtores rurais fizeram a entrega dos alimentos na sede do escritório local do Emater, onde também foi realizada a distribuição para as escolas públicas.
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton, e os servidores do Emater Marcos Fábio e Edward Bezerra participaram do momento.
Entre os alimentos produzidos pelos agricultores de Upanema e que chegarão à alimentação escolar estão melão, melancia, bolo de leite, doce de leite, milho verde, acerola e banana. O aporte financeiro do Governo do Estado no Progrma Compra Direta em Upanema é da ordem de R$ 54 mil.
A Prefeitura de Upanema é parceira na execução do programa.
Comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios
O Rio Grande do Norte fechou o primeiro mês do ano com uma diminuição no número de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios.
Ainda de acordo com a COINE, também há redução quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 762 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 31 janeiro de 2017, foram registrados 3.878 CVLIs em todo o estado, contra 3.075 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de janeiro de 2021 – queda de 20,7%. Em outras palavras, significa dizer que são 807 mortes a menos (vidas salvas) em pouco mais de dois anos.
Ainda comparando janeiro de 2020 com o primeiro mês de 2021, entre os tipos de conduta letal, os que mais registraram redução foram: Intervenção Policial, que caiu de 19 para 11 ocorrências (-42%), e Lesão Corporal Seguida de Morte, que caiu de 7 para apenas 1 caso (-85,7%).
Com relação aos meios empregados pelos criminosos, também merece destaque a redução do uso de armas de fogo, que caiu de 111 para 107 (-3,6%), e a diminuição do uso de armas brancas, que caiu de 9 para 6 (-33,3%).
A sessão da Câmara Municipal convocada para a noite da última sexta-feira (5) foi suspensa por falta de quórum. A reunião dos vereadores era destinada a apreciação de três Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo, e contou com a participação de Inavan Santos (MDB), Moacir Gama (PL) e Wescley Soares (PL); além do presidente, Ibamar Costa (PL).
O presidente da Casa, vereador Ibamar chegou a abrir a sessão e suspendê-la por 20 minutos, mas acabou tendo que encerrar diante da ausência dos parlamentares.
Uma nova sessão foi convocada para esta sgunda-feira (8), às 19 horas, para que os parlamentares possam apreciar e votar os Pls.
Em mais um final de semana de muito trabalho pelo interior do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Dr. Bernardo Amorin, que também é médico, realizou atendmento a dezenas de pacientes no sítio Pereiros, na zona rural de Upanema.
Além das consultas e marcações de cirurgias, o deputado também foi recebido em Upanema pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL).
Dr. Bernardo destacou que está retomando sua agenda de atendimentos a cada 15 dias na cidade, suspensa até então em virtude da pandemia da Covid-19.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para tratar sobre “Previdência e Trabalho” balanço do resultado da PEC da previdência.\r\rEm pronunciamento, à bancada, senadora Zenaide Maia (Pros-RN).\r\rFoto: Geraldo Magela/Agência Senado
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) apresentou emenda à Medida Provisória 1021/2020, para dar ganho real ao salário mínimo de 2021. Por dois anos consecutivos, o governo federal se limitou a repor as perdas da inflação na hora de reajustar o mínimo e o resultado é o salário com menor poder de compra dos últimos quinze anos, conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). No Twitter, Zenaide postou: “Comida, gasolina, remédio, aluguel. Tudo aumentou demais, menos o salário. Apresentei emenda à MP 1021, para dar ganho real ao mínimo, com reajuste de 5,45% (INPC de 2020) + 1,41% (variação real do PIB de 2019)”, explicou a senadora.
Ao descontinuar a política de valorização do salário mínimo, o atual governo descumpre o que está previsto nas Leis 12.382/2011 e 13.152/2015, além de contrariar o disposto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que afirma o direito dos trabalhadores de um salário mínimo capaz de atender às necessidades básicas, “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
