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PROJETO RELATADO POR DRA. ZENAIDE É APROVADO NO SENADO: TEXTO PRORROGA INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA ENTIDADES DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi a relatora do PL 5307/2020, aprovado nesta terça-feira (23) no Senado. O projeto de lei prorroga prazos para dedução do Imposto de Renda de patrocínios e doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). “A maioria das instituições de apoio às pessoas com necessidades especiais e aos pacientes com câncer não possuem muitos recursos, então, estimular empresas e pessoas físicas a fazerem doações para essas entidades, com a possibilidade de dedução dos valores no imposto de renda, é importante, porque são vidas que a gente está salvando”, explicou a senadora, pedindo o apoio dos meios de comunicação para divulgar esse incentivo: “A mídia pode dar visibilidade a essa questão: mostrar que é possível ajudar as pessoas com deficiência e os pacientes oncológicos por meio de doações na declaração do imposto de renda”, opinou a parlamentar.

De acordo com o projeto, os valores correspondentes às doações e aos patrocínios em prol de ações e serviços do PRONON e do PRONAS/PCD poderão ser deduzidos do IR de pessoas físicas até o ano-calendário de 2025; e, no caso de pessoa jurídica, até o ano-calendário de 2026. Pela norma em vigor, os prazos seriam 2020, para pessoas físicas, e 2021, para empresas; ou seja, neste ano, o cidadão contribuinte já não teria direito à dedução. O PL 5307/20 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

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SUSPENSÃO DE PROVA DE VIDA VAI ATÉ ABRIL, DIZ PRESIDENTE DO INSS

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A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse nesta terça (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

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COM AJUDA DE VIDEOMONITORAMENTO, PM PRENDE CRIMINOSOS, RECUPERA VEÍCULOS ROUBADOS E SALVA VIDAS NA GRANDE NATAL

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Em menos de dois meses, câmeras auxiliaram agentes de segurança pública em mais de 30 ocorrências envolvendo prisões e salvamentos

O sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – órgão de controle de emergências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) – tem proporcionado resultados cada vez mais satisfatórios no combate à criminalidade. O salvamento de vidas tem sido outro destaque.

Em menos de dois meses, por exemplo, as 117 câmeras monitoradas pelo CIOSP na Grande Natal já foram responsáveis por 34 ocorrências geradas a partir de alertas do sistema de videomonitoramento. Destas, 18 terminaram com pessoas levadas a delegacias, sendo oito conduzidas para esclarecimentos por estarem em atitude suspeita, uma detida por lesão corporal, três presas em flagrante por tráfico de drogas, duas por roubo, uma por furto, uma por ato obsceno e duas por descumprimento de lei de combate a doenças contagiosas.

No último final de semana, dois homens foram presos em flagrante e uma motocicleta roubada foi recuperada com a ajuda do videomonitoramento, que acionou e orientou os policiais a chegarem aos criminosos. A ação aconteceu na Praia do Meio, em Natal. O veículo havia sido roubado na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte da cidade. Toda a ação da prisão foi filmada pelas câmeras.

Salvamentos

Com relação a outros tipos de acionamento, sete vidas foram salvas graças ao sistema de câmeras, sendo cinco pessoas resgatadas durante tentativas de suicídio e duas em situação de afogamento em praias da capital.

O videomonitoramento ainda ajudou o policiamento a recuperar três veículos roubados. As demais ocorrências foram referentes a colisões de trânsito e atropelamentos.

“Uma vida não tem preço. Imagina então sabermos que conseguimos salvar várias vidas graças ao investimento feito em nosso sistema de monitoramento? Inegavelmente, o resultado deste trabalho paga cada centavo”, destacou o coronel Kleber Macedo, coordenador do CIOSP.

Câmeras que revelam multas e veículos com queixas de roubo serão usadas em blitzem de trânsito

O Governo do Rio Grande do Norte continua investindo em segurança pública. O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) está prestes a receber a implantação de câmeras e escâneres capazes de interagir com o sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). A tecnologia vai possibilitar a identificação, em tempo real, de veículos circulando de forma irregular.

“Em uma blitz de trânsito, por exemplo, os policiais que estão na fiscalização terão a confirmação imediata, antes mesmo de o veículo ser abordado, de que ele tem problemas de documentação ou se possui queixas de furto ou roubo. Isso vai tornar a fiscalização mais segura e mais efetiva”, destacou o coronel Macedo.

Ainda segundo o oficial, o CIOSP deverá contar com 40 câmeras fixas para uso de fiscalização no trânsito. Os novos equipamentos devem ser instalados no próximo mês.

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BRASIL REGISTRA 204 CASOS DE INFECTADOS POR VARIANTES DO CORONAVÍRUS

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De acordo com informações do Ministério da Saúde, foram identificadas variantes do coronavírus, até o momento, em 204 pacientes brasileiros. Os dados são até 20/2, uma vez que mais amostras estão passando por sequenciamento genético diariamente.

Segundo a pasta, 20 dos casos eram da variante B.1.1.7, conhecida como variante britânica, e foram identificados em São Paulo (11), Bahia (6), Goiás (2), Rio de Janeiro (1). Os dois casos que eram atribuídos ao Distrito Federal foram transferidos para Goiás, uma vez que os pacientes moram em cidades do Entorno.

Quanto à variante P.1, que apareceu pela primeira vez no Amazonas, 184 casos foram diagnosticados em 17 estados: Amazonas (60), São Paulo (28), Goiás (15), Paraíba (12), Pará (11), Bahia (11), Rio Grande do Sul (9), Roraima (7), Minas Gerais (6), Paraná (5), Sergipe (5), Rio de Janeiro (4), Santa Catarina (4), Ceará (3), Alagoas (2), Pernambuco (1) e Piauí (1).

Ainda não há nenhum caso da variante sul-africana que tenha sido detectado nas análises genéticas feitas até o momento.

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MPRN, MPF E MPT RECOMENDAM QUE TODOS MUNICÍPIOS CUMPRAM MEDIDAS INDICADAS PELO ESTADO PARA CONTER PROPAGAÇÃO DA COVID-19

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Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir fielmente os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) neste momento de alerta da pandemia em território potiguar. O reforço está sendo feito pelo Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta.

As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. Por outro lado, é permitida, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.

Para emitir a recomendação conjunta, os Ministérios Públicos consideraram a condição do Estado, como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, inclusive regulação de leitos semi-intensivos e de UTIs, em contrapartida dos Municípios que não possuem  sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.

Nesse sentido, é necessário manter e ampliar o isolamento social para achatar a curva de evolução da doença e evitar que pessoas contaminadas em qualquer região do Estado precisem ser transportadas para Hospitais de referência covid-19, que já estão, inclusive, sem leitos disponíveis.

O atual contexto configura situação de excepcionalidade. Não se trata simplesmente de regular o comércio local, mas de discipliná-lo em um contexto de calamidade pública, frente à situação de pressão na assistência à saúde em todo o estado, que ultrapassa os limites de cada município. Assim, imprescindível a observância de normas e regras federais e estaduais que determinem medidas mais restritivas e ampliem a proteção.

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PESQUISADORES DESENVOLVEM TESTE RÁPIDO EM SMARTPHONES PARA DETECTAR COVID-19

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Pesquisadores franceses informaram que testes rápidos para detectar o coronavírus estarão disponíveis em smartphones em pouco tempo.

O teste utiliza um fragmento do anticorpo chamado nanocorpos dos camelídeos. Esse fragmento do anticorpo é inserido em eletrodos que, ao entrar em contato com a proteína que reveste o novo coronavírus, sofre uma alteração na corrente elétrica. Isso faz com que o sistema consiga detectar a presença ou não do coronavírus.

O aparelho é como se fosse um USB com sensor que deve ser conectado no celular. Para fazer o teste a pessoa deve coletar uma amostra nasal, como a do exame RT-PCR.

A amostra deve ser colocada em contato com o sensor do aparelho para a corrente elétrica ser mostrada na tela do celular. Dependendo da intensidade do sinal do paciente é possível detectar se o resultado é positivo ou negativo.

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SPRAY NASAL À BASE DE PIMENTA É EFICIENTE CONTRA RINITE, DIZ PESQUISA

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Uma pesquisa conduzida pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos, descobriu que o componente capsaicina, presente na pimenta, pode ajudar a diminuir os sintomas da rinite não alérgica e da congestão nasal.

Os testes com o spray nasal feito com a substância demonstraram que o produto foi capaz de eliminar os sintomas em cerca de 40% dos participantes após 12 semanas de uso. Os dados foram publicados na revista científica International Forum of Allergy & Rhinology.

O estudo foi feito com 22 pacientes. Metade deles recebeu o spray de pimenta para esguichar em cada narina cinco vezes, com intervalos de uma hora entre os tratamentos. O restante aplicou um spray placebo, feito de água — ou seja, sem eficácia. Os participantes repetiram as aplicações ao longo de quatro semanas e refizeram o processo depois de oito semanas.

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PGR PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTA PROPINA DE PADRE ROBSON A DESEMBARGADORES DE GOIÁS (GO)

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A sub-PGR Lindôra Araújo encaminhou ao STJ pedido de abertura de investigação sobre as acusações contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (GO), informa o Estadão.

O MPF quer que se apure se os magistrados receberam vantagens indevidas do padre Robson de Oliveira, investigado pelo Ministério Público goiano por supostos crimes de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica.

Segundo a Procuradoria, os crimes teriam sido cometidos por meio de associações geridas pelo padre, como a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), que teriam movimentado em torno de R$ 2 bilhões ao longo de dez anos.

O pedido de investigação foi encaminhado após veiculação de reportagem do “Fantástico”, da Rede Globo, no último domingo (21).

Novos áudios mostram uma conversa entre o sacerdote e dois advogados sobre o suposto pagamento de propina de R$ 1,5 milhão a desembargadores do TJ goiano.

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FEMURN APELA QUE MUNICÍPIOS ADOTEM MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À COVID-19

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em conjunto com a Associação dos Municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e Associação dos Municípios do Litoral Agreste (AMLAP) decidiram seguir, após reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (22), o decreto mais recente do Governo do RN que dispõe sobre as medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A FEMURN e as associações reforçam o apelo para que prefeitos dos municípios potiguares se unam aos esforços do governo estadual no sentido de promover o isolamento social, a fim de evitar a propagação da doença.

A posição da federação e das associações se baseia no Decreto nº 30.379, do Governo do Estado, e na recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que emitiram um documento em conjunto nesta segunda-feira (22), para que os municípios cumpram fielmente os termos do decreto estadual.

O presidente da FEMURN, Babá Pereira, participou da reunião virtual com os presidentes das associações regionais de municípios e com a governadora Fátima Bezerra, a fim de alinhar com as prefeituras ações que possam ajudar a frear a disseminação do vírus nas cidades potiguares.

A FEMURN considera imprescindível a colaboração das prefeituras no sentido de adotarem medidas restritivas, para que a situação, já delicada em todo o Estado, não se agrave ainda mais.

O decreto estadual publicado no último sábado (20) recomenda, entre outras, medidas temporárias para restringir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 22 horas, suspendendo a realização de festas e eventos promovidos por entidades públicas ou privadas e suspendendo a comercialização e o consumo de bebidas em locais públicos após às 22 horas por um período de 14 dias.

“A situação em todo o Estado é bastante delicada e já começam a faltar leitos em determinadas regiões. Por isso precisamos do empenho de todos os prefeitos nesse momento crítico de combate à doença”, declarou o presidente da FEMURN, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé-RN.

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DRA. ZENAIDE MAIA É ELEITA VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO

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A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá como presidente o senador Sérgio Petecão (PSD – AC). O mandato é de dois anos e eleição foi por aclamação, nesta terça (23), oportunidade em que Zenaide agradeceu a confiança dos demais integrantes do colegiado: “Quero agradecer o voto de confiança das senadoras e senadores desta comissão e dizer que vamos trabalhar muito pela Saúde, pela Assistência, pelo social”, disse a senadora, em seu primeiro pronunciamento como vice da CAS. Zenaide defendeu, ainda, a necessidade do olhar diferenciado para os que estão na linha de frente de combate à covid-19, bem como aos pacientes e seus familiares: “Muitas vezes, a gente se distancia e passa a ver o ser humano como número, como percentagem. Quem está lá na ponta é que está vendo que os números são seres humanos que pedem por sua vida, pela vida de um filho, de uma mãe, de um marido”, lembrou a parlamentar.

A Comissão de Assuntos Sociais é responsável pelo debate e votação de propostas nas áreas de Saúde, Trabalho, Assistência Social, Previdência e populações indígenas. O colegiado tem, ainda, subcomissões para tratar dos direitos de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras. Além da CAS, Zenaide Maia integrará, no biênio 2021-2022, a Comissão de Educação, como titular e, como suplente, as comissões de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Senado do Futuro (CSF).

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