Portal do Oeste – A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 49ª Zona Eleitoral de Mossoró, puniu a Coligação Upanema Feliz Outra Vez, do candidato a prefeito Manezinho (MDB), por propaganda irregular em seu comitê.
Ao decidir sobre representação feita pela Coligação Upanema Pra Frente, do candidato a prefeito Renan (PL), a juíza determinou que a Coligação Upanema Feliz Outra Vez, no prazo de 48h, remova a pintura com a expressão “A CASA É SUA 15”, que foi realizada na calçada do imóvel localizado no endereço do comitê central de campanha e mede 5,84 m², sob pena de multa, e também proceda com a readequação das inserções realizadas nas laterais da fachada do imóvel que possui elementos gráficos nas cores verde/laranja que mede 13,23 m², respeitando os limites inseridos art. 14, § 1º da Resolução n. 23.610/19 do TSE.
“A expressão “A CASA É SUA 15” além de ter sido inserida numa área total que excede a dimensão prevista no art. 14, § 1º, foi feita na calçada do imóvel, área considerada passeio público e de bem de uso comum, onde é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, nos moldes do art. 19 da Resolução n. 23.610/19 do TSE”, observa a magistrada.
A juíza da 49ª Zona Eleitoral, Dra. Kátia Cristina Guedes Dias, deferiu o pedido de candidatura do vereador e candidato à reeleição, Aisamaque Dalyton, do Partido dos Trabalhadores.
Em seu despacho, a juíza explicou que foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor, e “”preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado”.
Aisamaque está concluindo seu segundo mandato na Câmara e já ocupou o cargo de Secretário de Agricultura de Upanema. É conhecido por ter um mandato presente e participativo, em benefício dos homens e mulheres do campo.
A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 49ª Zona Eleitoral, já deferiu o registro de candidatura de 19 candidatos a vereador de Upanema. Ao todo, são 37 candidatos pleiteando as 9 vagas da Câmara, nas coligações “Upanema pra Frente” e “Upanema Feliz outra Vez”.
No sábado (10), a Justiça Eleitoral já havia deferido o registro do candidato a prefeito pela coligação “Upanema pra Frente”, Renan Fernandes (PL).
O Ministério Público Eleitoral – MPE pediu a impugnação do registro de candidatura do seu principal adversário, Manezinho.
A gestão do prefeito Luiz Jairo (PL) está chegando ao fim, e nesse período em que ele esteve à frente da Prefeitura de Upanema, o zelo com o dinheiro público e a organização das finanças do Município podem ser consideradas como a marca de sua administração, que é exemplo para os gestores de muitas cidades do Rio Grande do Norte.
Em meio a tantas dificuldades ocasionadas pelas crises financeiras que sua gestão enfrentou, como a diminuição dos royalties, por exemplo, a cidade continuou com ‘nome limpo’ e apta para receber os recursos federais.
A prova disso são os relatórios semanais divulgados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FPM), que traz um percentual cada vez maior com o número de municípios do Estado com o “nome sujo” no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).
Os dados divulgados na semana anterior, dia 11 de outubro, mostram que apenas 141 municípios do Rio Grande do Norte estão negativados entre os itens que são obrigações exigidas pelo Governo Federal – ou seja, apenas 26, incluindo Upanema, estão com as prestações de conta em dia.
O sistema Cauc funciona como uma espécie de serviço de proteção ao crédito, similar ao que ocorre nos serviços que incluem pessoas físicas. Ele traz a situação de “cumprimento de requisitos discais por parte dos municípios, necessários à celebração de instrumentos para transferências de recursos do governo federal”.
Com o “nome sujo”, os municípios ficam impedidos de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos. As transferências voluntarias são aquelas para obras e investimentos e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Nesses dois mandatos à frente da Prefeitura de Upanema, o prefeito Luiz Jairo (PL) foi o gestor que mais trabalhou e deu atenção ao Projeto de Assentamento Bom Lugar I, na zona rural do município.
São mais de 100 famílias assentadas, que hoje reconhecem as muitas melhorias que a comunidade recebeu nesses últimos anos, tanto na saúde, na agricultura, na infraestrutura e em várias outras áreas da municipalidade.
Na educação, Luiz Jairo garantiu uma estrutura adequada para mais de 80 crianças, com a construção da nova sede da Escola Municipal Luzia Miguel Albuquerque. O prédio antigo onde funcionava a escola foi doado para a Associação de Moradores realizar seus encontros.
Luiz Jairo também realizou o sonho das famílias daquela comunidade com a instalação da iluminação pública. O Bom Lugar vivia na escuridão desde 1997 e foi a primeira comunidade atendida pelo programa, que hoje já alcança 15 localidades da zona rural de Upanema.
Na saúde, Luiz Jairo assegurou a reforma e entregou aos moradores uma série de melhorias na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Leonizio José de Medeiros, que além dos novos equipamentos, ganhou também um consultório odontológico para os moradores. A comunidade também passou a ter acesso a atendimento médico especializado, fisioterapia domiciliar, marcação de exames e cirurgias.
Até 2016, o atendimento odontológico aos moradores era feito através da Unidade Móvel Odontológica que se deslocava periodicamente até o Bom Lugar I em virtude da falta de equipamentos instrumentais e central de ar, que passaram a ser disponibilizados na própria UBS na gestão de Luiz Jairo.
No mesmo período em às melhorias na UBS de Bom Lugar foram entregues, Luiz Jairo também garantiu a reforma da quadra de esportes e da praça da comunidade, possibilitando a pratica de esporte dos jovens que residem no local.
São muitas as ações e os serviços podem ser vistos a olho nu, como o corte de terra, que atende os agricultores todos os anos, de forma gratuita e o permanente, dando às famílias a possibilidade de produzir seus alimentos e de uma renda extra ao final da safra, com a comercialização do milho verde, feijão, e até o sorgo, graças à aquisição da ensiladeira feita por Luiz Jairo. Construções de açudes e barreiros também foram executadas.
Não resta dúvida que Bom Lugar I hoje vive uma realidade bem diferente daquela deixada pelas pessoas que hoje tentam voltar ao poder. O trabalho de Luiz Jairo está aí pra todo mundo ver e aplaudir. Palmas para o melhor prefeito da história de Upanema.
Sede antiga da escola
Nova sede da escola
Sede reformada e entregue aos moradores
UBS antes da reforma
UBS após a reforma
Novo consultório odontológico
Entrega da iluminação pública
Reforma da praça Recuperação anual das estradas vicinaisReforma da Quadra de Esportes
Na manhã desta segunda-feira (12), os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Upanema pela coligação “Upanema pra Frente”, Renan Fernandes (PL) e Carlinhos Garcia (PSC), respectivamente, mais uma vez surpreendendo, ao iniciar suas agendas visitando a feira livre da cidade. Renan e Carlinhos conversaram com feirantes, populares, e ouviram atentamente cada uma das pessoas abordadas.
A visita dos candidatos contou com a participação do prefeito Luiz Jairo (PL); além dos candidatos a vereadores, lideranças e um grande número de eleitores, cobrindo o preto do asfalto pelo azul, cor predominante nesta campanha.
Ao final das visitas, o prefeito Luiz Jairo e Renan levaram suas mensagens, em meio a dezenas de pessoas que, apesar do sol escaldante, os ouvia atenciosamente.
Luiz Jairo se emocionou, falou das ações realizadas pelo seu mandato, e os desafios que Renan terá pela frente, após eleito.
Do Portal do Oeste – O processo de registro de candidatura a prefeito de Manoel Carlos de Oliveira (MDB), conhecido como Manezinho está pronto para decisão da juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 49ª Zona Eleitoral de Mossoró.
Manezinho pretende disputar a Prefeitura de Upanema com o advogado Renan Mendonça (PL), mas teve um pedido de impugnação do seu registro de candidatura feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Embora tenha feito o pedido de registro da candidatura antes, Manezinho foi ultrapassado por Renan, que já teve a sua candidatura deferida pela justiça eleitoral.
A coligação “Upanema pra Frente”, que tem o advogado Renan Fernandes (PL) e o vereador Carlinhos Garcia (PSC) como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, realizaram, na noite do último sábado (10), uma das maiores movimentações políticas da cidade.
Uma multidão vestida de azul tomou conta das principais ruas da cidade, demonstrando apoio ao projeto político liderado pelo prefeito Luiz Jairo (PL), que em dezembro conclui seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Upanema.
O evento contou ainda com a participação do deputado federal João Maia (PL) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT); candidatos a vereadores e lideranças.
A coligação de Renan e Carlinhos reúne 12 partidos, e o principal adversário teve um pedido de impugnação do registro de candidatura feito pelo Ministério Público Eleitoral.
O candidato a vereador Diassis Gama, do Partido Liberal, fez um discurso fervoroso, na noite do último sábado (10), após a passeata realizada pela coligação “Upanema pra Frente”.
Diassis aproveitou o seu discurso para esclarecer os boatos disseminados pelos adversários. “Estão espalhando por aí que eu não sou candidato a vereador. Os mesmos que passaram quatro anos, e não fizeram praticamente nada. Eu sou candidato, e me preparei”, afirmou.
“É com muita responsabilidade, que coloco meu nome à disposição para que vocês possam me dar essa oportunidade de ser um vereador de Upanema. Me preparei durante vinte anos. Trabalhei, fiz muitas amizades, e hoje eu me sinto habilitado para assumir uma cadeira na Câmara Municipal”, acrescentou Diassis.
O candidato finalizou o discurso dizendo que não pretende chegar a Câmara para fazer picuinhas. “Quero ser um vereador de decisão, e não chegar à Câmara para formar turminha”, ressaltou.
