O deputado federal João Maia (PL) assumiu, neste fim de semana, a linha de frente na coordenação da pré-campanha do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União Brasil), ao governo do Estado. No giro pela região do Seridó, João esteve acompanhado da senadora Zenaide Maia (PSD), reforçando a presença do seu grupo político ao lado do mossoroense.
Pelos bastidores, o parlamentar buscou aproximação de dois nomes de peso na região: o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e o de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho Filho. Nenhum deles oficializou apoio a Alysson, mas a articulação de João Maia conseguiu arrancar simpatia e deixar os gestores mais animados com o projeto.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, promoveu neste fim de semana (6 e 7 de setembro) mais uma edição do Campeonato Municipal de Vôlei de Areia 4×4.
O evento integrou a programação alusiva às comemorações pelos 72 anos de emancipação política de Upanema e aconteceu no Complexo Esportivo da Avenida 16 de Setembro, reunindo oito equipes locais em dois dias de competição.
A grande final foi disputada no domingo (7), às 16h, em um jogo emocionante entre o Time 5 e o Time 6. No total, foram distribuídos R$ 3 mil em prêmios, além de troféus e medalhas. O Time 5 conquistou o título e recebeu R$ 2 mil, enquanto o Time 6 ficou com o vice-campeonato e faturou R$ 1 mil.
A comunidade de Timbaubinha, em Jardim de Piranhas, celebrou neste sábado (06) a inauguração da Passagem Molhada, obra viabilizada por meio de emenda no valor de R$ 1.860.610,00 destinada pela senadora Zenaide Maia.
A inauguração contou com a presença da senadora, do prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, do vice-prefeito Luiz Soares, do presidente da Câmara Municipal, vereador Emanuel Soares, do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, do deputado federal Benes Leocádio e do deputado estadual Bernardo Amorim.
A solenidade teve como momento especial a homenagem a Manoel Amaro, que deu nome à Passagem Molhada, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à comunidade.
Após a campanha eleitoral de 1989, com a necessidade de seguir mobilizado para conhecer os desafios do povo brasileiro, Lula inaugurou o que ficaria conhecido como as Caravanas da Cidadania. Foram inúmeros anos conhecendo as cidades do Brasil profundo, em cada um dos estados brasileiros, ouvindo os problemas e pensando as soluções junto do povo. Foi a partir destas Caravanas que Lula entenderia que a fome e a pobreza eram os maiores problemas que nosso povo enfrentava, tornando estas suas principais bandeiras de luta.
Passados mais de 30 anos das experiências militantes da Caravana da Cidadania, além da Caravana Lula pelo Brasil quando o recebemos em Mossoró em 2017, e depois pelo Nordeste em 2021, o presidente Lula retomou essa prática, enquanto atual Chefe de Estado, e com o intuito não apenas de ouvir as demandas, mas de trazer as respostas produzidas pelo Governo Federal para os inúmeros desafios que nosso povo vive.
Com o novo slogan “Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro”, Lula trouxe ao Rio Grande do Norte a 1ª Caravana Federativa, em que mais de 30 Ministérios, Empresas Públicas e Órgãos Federais estiveram presentes no estado, com o grande objetivo de aproximar o poder central da vida das pessoas. Uma série de obras, equipamentos, assinaturas de convênios, e anúncios de programas e recursos para o RN marcaram a programação. Contudo, esta experiência foi potente por inúmeras outras razões, e eu gostaria de citar três.
A primeira delas é que a iniciativa derrubou o muro que separa Brasília da vida real do povo trabalhador. O pacto federativo brasileiro, que estabelece a divisão de responsabilidades entre os entes da federação, atribuiu significativas competências ao Executivo federal, cuja sede oficial é Brasília. Contudo, a capital federal deve servir como centro de organização da burocracia estatal, e não como barreira que limita a percepção governamental sobre as urgências dos territórios.
Num país de dimensões continentais como o nosso, um dos maiores desafios consiste em garantir que as políticas públicas nacionais reconheçam e dialoguem com a diversidade de realidades locais – porque, como bem afirmou o presidente Lula, “a cabeça pensa onde os pés pisam”. Foi somente pisando no chão de cada comunidade, ouvindo as demandas das mulheres do campo, dos quilombolas, dos pescadores e das quebradeiras de coco, que o governo pôde formular políticas efetivas e verdadeiramente transformadoras. A Caravana Federativa materializou esse compromisso, convertendo a presença do Estado em gestos concretos de cidadania e justiça social.
O segundo elemento que reforçou a força da Caravana Federativa foi o aprofundamento das experiências de Participação Social. Não é segredo que o modo petista de governar tem a participação social como um eixo central de sua ação política, que se concretizou por meio do orçamento participativo e das Conferências e Conselhos Temáticos. A participação, para nós, é um método político de democratizar a ação do Estado com o povo.
Parte da programação da Caravana foi dedicada a ouvir os movimentos sociais. Na quinta-feira, ocorreu a reunião do Fórum de Participação Social, iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social do Governo Lula, que reuniu as diversas lideranças de todos os territórios do Rio Grande do Norte, como mestres da cultura popular, militantes do movimento de mulheres, representantes de associações de bairro e das organizações da agricultura familiar, lideranças quilombolas, indígenas e do movimento negro. Na sexta-feira, realizou-se o Fórum dos Gestores Públicos Federais com a Comissão dos Movimentos Sociais, para debater programas e projetos relacionados aos movimentos sociais. Na prática, isso representa o Estado brasileiro ouvindo os atores que historicamente foram aliados do processo decisório das políticas públicas.
Por último, é importante destacar o grau de interlocução que a Caravana ajudou a criar entre o governo federal e as lideranças territoriais, que vão de vereadores e prefeitos a líderes comunitários e coletivos urbanos e rurais. Foram mais de 3.113 participantes entre prefeitos e vice-prefeitos, secretarias municipais, movimentos sociais e lideranças, deputados federais e estaduais e vereadores de 165 municípios representados, e mais de 2.500 pessoas atendidas nos estandes.
Em 1985, nascia o jingle petista que dizia que “uma cidade parece pequena se comparada com o país, mas é na minha, é na sua cidade que se começa a ser feliz”. O acesso a direitos, bem como sua negação, começa nos territórios. E boa parte das políticas federais precisa da ação das prefeituras para chegar ao povo. Também não é novidade o desafio técnico enfrentado pelos municípios, em especial os mais afastados da capital.
A Caravana ajudou a promover um elo de cooperação técnica e política entre os entes federados, com oficinas e reuniões dos mais diversos Ministérios, Órgãos Federais e Empresas Públicas, além dos balcões de atendimento permanentes, voltados especificamente para os municípios, tanto para acolher as demandas locais, quanto para apresentar as políticas públicas já existentes.
A dimensão dessa Caravana foi histórica. Trata-se de um dos maiores projetos de interiorização do Estado brasileiro desde a transferência da capital para o Planalto Central. Se Brasília foi construída para simbolizar a integração nacional, a Caravana Federativa representou a materialização dessa promessa, ao colocar os Ministérios e órgãos federais em movimento, chegando até os territórios onde a presença do Estado sempre foi escassa. O que se viu não foi apenas um deslocamento físico do governo, mas um reposicionamento político: o centro de decisões se moveu em direção à realidade concreta do povo brasileiro.
Lula sempre sinalizou: é preciso colocar o povo pobre no orçamento. E o orçamento precisa chegar onde o povo vive. A Caravana Federativa foi a prova máxima de que vivemos um novo ciclo: o ciclo de um Estado que não tem medo de sujar os sapatos da burocracia no barro da realidade, que ouve primeiro para depois agir, e que caminha ao lado do povo brasileiro – porque sabe que é somente ao lado do povo que um governo se torna grande.
O deputado federal João Maia participou nesta sexta-feira (5) da abertura do Circuito Gastronômico e Musical Sabores da Serra, em Tenente Laurentino Cruz. Reconhecida como a cidade mais alta do Rio Grande do Norte, a anfitriã da Serra de Santana reunirá gastronomia, música e cultura em dois dias de programação que fortalecerá o turismo, valorizará a tradição e impulsionará o desenvolvimento da região.
Ao lado da esposa, Shirley Targino, atual secretária de Assistência Social de Mossoró, do prefeito mossoroense Allyson Bezerra, da primeira-dama Cinthia Pinheiro e do prefeito de Messias Targino, Arthur Targino, João Maia foi recebido pelo prefeito Inácio Macedo e por lideranças locais em uma festa que movimenta a economia da cidade. Com alegria, cultura e animação, a cidade mais alta do RN reafirma sua identidade, atrai visitantes de várias regiões e mostra a força do seu povo.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) prorrogou o prazo para adesão ao Refis RN 2025, o programa de refinanciamento de débitos fiscais voltado exclusivamente para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Agora, os contribuintes têm até o dia 26 de setembro para aproveitar descontos de até 99% em juros e multas e parcelamento em até seis vezes, com parcela mínima de R$ 500.
A iniciativa integra o programa Regularize Mais RN, criado com base na Lei de Transição Tributária, e oferece uma oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas quitarem suas dívidas fiscais com condições facilitadas, recuperando a regularidade junto ao Fisco e ao Estado.
Quem pode aderir?
Podem participar do Refis contribuintes com dívidas de ICMS vencidas até 28 de fevereiro de 2025, inclusive aquelas em fase de discussão administrativa ou judicial, ou até mesmo parcelamentos antigos – ativos ou rescindidos. Débitos de substituição tributária e antecipações também são contemplados, desde que ainda não inscritos em dívida ativa.
Condições especiais:
Pagamento à vista: desconto de 99% sobre juros, multas e acréscimos legais.
Parcelamento de 2 a 6 vezes: desconto de 90% sobre juros e multas. Multas acessórias: desconto de 90% para pagamento à vista. Parcela mínima: R$ 500,00, com vencimento no dia 25 de cada mês e incidência da taxa Selic.
Como aderir:
A adesão ao Refis RN 2025 pode ser feita de forma online ou presencial:
Online:
Pela Unidade Virtual de Tributação (UVT): https://uvt.sefaz.rn.gov.br/#/home Pelo site oficial do programa: http://refis2025.sefaz.rn.gov.br (disponível a partir da próxima semana)
Presencialmente:
Na sala da SUDEFI, no Centro Administrativo (Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova – Natal/RN)
Nas Unidades Regionais de Tributação, conforme o domicílio do contribuinte.
É necessário apresentar documento de identidade, prova de legitimidade para representar a empresa (se for o caso) e, quando aplicável, a desistência de ações judiciais relacionadas aos débitos.
Fique atento:
O programa não contempla empresas optantes pelo Simples Nacional, nem o adicional de 2% sobre a alíquota do ICMS (Lei Estadual nº 6.968/1996).
Os pagamentos devem ser realizados exclusivamente em moeda corrente nacional, sem possibilidade de compensação ou uso de depósitos judiciais.
Compromisso com a regularidade fiscal
O Refis RN 2025, com vigência a partir de 1º de agosto de 2025, faz parte dos esforços do Governo do Estado para recuperar o equilíbrio fiscal, além de oferecer aos contribuintes uma real oportunidade de reorganização financeira e retomada da conformidade tributária.
Para mais informações, acesse: 📍 http://refis2025.sefaz.rn.gov.br 📍 https://uvt.sefaz.rn.gov.br/#/home
A Caravana Federativa foi palco para a entrega e o anúncio de uma série de ações do Governo Federal destinadas ao Rio Grande do Norte. O evento formalizou iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, pesca, gestão de patrimônio, educação e agricultura familiar, reforçando a aplicação de políticas públicas no estado.
Na área de transporte, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) realizou a entrega simbólica de dois novos trens de passageiros que operam na Grande Natal.
O setor pesqueiro também foi contemplado com a entrega de mais de 70 certificados de registro e autorização de embarcação pesqueira, uma ação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O documento é fundamental para a atividade, pois indica que as embarcações passaram por vistoria e estão em conformidade com a legislação. A regularização possibilita o acesso dos pescadores a políticas de crédito, assistência técnica e direitos como o seguro-defeso. Os certificados foram destinados a embarcações cuja pesca é focada na lagosta-vermelha.
No âmbito da gestão patrimonial e da educação, foi formalizada a cessão de um imóvel da União para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A ação faz parte do programa “Imóvel da Gente”, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que direciona imóveis federais ociosos para finalidades sociais. O terreno cedido será destinado à expansão da infraestrutura física do campus Natal – Centro Histórico do IFRN.
Para o setor agrícola, foram destacadas duas iniciativas. O Ministério da Agricultura e Pecuária fez a entrega de máquinas agrícolas a municípios potiguares. Além disso, foi realizada a assinatura de termos de adesão da agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Lançada oficialmente pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em abril de 2022, a linha de cuidado do infarto no Rio Grande do Norte ultrapassou as 700 vidas salvas no estado.
Os dados apontam que 714 casos de infarto agudo do miocárdio foram tratados pela linha de cuidado até o final de julho de 2025. Destes casos, 673 foram tratados por meio de medicamentos para dissolver um coágulo sanguíneo, medida chamada de trombólise, e os outros 41 passaram por angioplastias.
Entre as principais unidades que realizaram trombólises neste período estão os hospitais regionais de Pau dos Ferros (93), de Caicó (90) e de Santo Antônio (61), evidenciando o caráter de interiorização do acesso à saúde que tem o programa coordenado pela Sesap.
Conduzida em parceria com a empresa Boehringer Ingelheim, a construção da linha de cuidado do infarto já capacitou mais de 4 mil profissionais de saúde das redes estadual e municipal.
Desde agosto de 2024, a linha está instalada em todas as oito regiões de saúde do estado, com 14 portas de atendimento qualificadas e abastecidas com o medicamento.
Como resultado do trabalho, o RN registrou, em 2024, a menor taxa de mortalidade por infarto do Nordeste e a quarta menor do Brasil, com um índice de 5,82%. A queda da taxa entre 2019 e 2024 foi de 39,4%, acima da redução da média nacional, que foi de 21,2%, e da queda da média nordestina, que chegou a 22%.
A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (2) para saudar a presença da ex-deputada constituinte Ana Maria no plenário da Assembleia Legislativa e ressaltar duas pautas de “grande relevância”: os avanços do Hospital da Mulher de Mossoró e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isolda iniciou sua fala prestando homenagem à ex-parlamentar: “Se nós estamos hoje aqui é porque muitas mulheres vieram antes de nós, e a senhora é uma delas. Muito obrigada pela sua presença na nossa Casa”, disse, dirigindo-se a Ana Maria.
Em seguida, a deputada destacou o funcionamento da sala de parto humanizado do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, inaugurada recentemente. Segundo ela, apenas na primeira semana de funcionamento, 30 partos foram realizados na unidade.
“Quem é de Mossoró sabe que houve tempos em que nossas crianças nasciam em outros estados por falta de estrutura. Hoje temos um hospital moderno, humanizado, equipado e qualificado para receber as mulheres. Convido todos os deputados a visitarem o Hospital da Mulher e verem de perto esse trabalho”, afirmou.
Na segunda parte do pronunciamento, Isolda tratou do julgamento em andamento no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A parlamentar frisou que o processo é um marco para a democracia brasileira.
“O julgamento é pedagógico. Quem atentou contra o Estado democrático de direito precisa ser responsabilizado dentro da lei. Não podemos repetir o erro da ditadura militar de 1964, quando golpistas não foram punidos. Agora, justiça precisa ser feita”, declarou.
Encerrando sua fala, Isolda reforçou a defesa da democracia e da importância do momento vivido pelo país: “Se o golpe tivesse dado certo, não estaríamos aqui debatendo ideias neste plenário. Portanto, nenhuma anistia para golpistas. Quem atacou a democracia deve pagar por isso”, concluiu.
Após a defesa do general Walter Braga Netto encerrar sua sustentação oral, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do núcleo 1 da trama golpista.
Concluída as sustentações orais das defesas dos réus, os magistrados se reúnem na próxima terça-feira (9) para apresentar seus votos no caso. O primeiro ministro a se manifestar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal na Corte.
Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes.
Veja abaixo as próximas datas e horários do julgamento:
