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NÃO HÁ CONSENSO SOBRE VALOR OU PRAZO DA PEC, DIZ PACHECO

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (22.nov.2022) que ainda não há consenso entre líderes do Congresso sobre a PEC fura-teto em relação ao valor fora do limite de despesas públicas, ao prazo de vigência da licença para gastar ou a qual é a melhor âncora fiscal para o país.

Em entrevista a jornalistas, o senador afirmou que há divergências em torno desses 3 pontos, que serão objeto de discussão nos próximos dias e semanas.

“Temos que conciliar a necessidade da implantação do Bolsa Família no valor de R$ 600, que é um compromisso do Congresso Nacional e há necessidade de cumpri-lo, e, ao mesmo tempo, preservar o máximo possível do teto de gastos”, declarou Pacheco.

A minuta da PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pelo governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retira permanentemente do teto o custo total de R$ 175 bilhões do Auxílio Brasil de R$ 600 e do extra de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Apesar disso, Pacheco afirmou que a pretensão da equipe de Lula é ter o programa de transferência de renda fora do teto por 4 anos, ou seja, pela duração do mandato do petista. “Já está claro que um prazo indefinido não encontra ressonância no Congresso”, disse.

Poder360

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CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANOEL GONÇALVES ESTÁ SENDO REVITALIZADO

A Prefeitura de Upanema iniciou, nesta segunda-feira (21), obra de revitalização do canteiro central da Avenida Manoel Gonçalves, denominado de Maria Lindalva de Oliveira Silva, local em que está instalada a árvore de Natal e o letreiro com o nome da cidade.

Entre os serviços que estão sendo executados está a instalação de piso intertravado. O local está sendo preparado para o período natalino, quando a arvore de Natal será acesa.

A gestão do prefeito Renan está investindo mais de R$ 32 mil em recursos próprios na revitalização do canteiro. Ações semelhantes já foram executadas nos canteiros das ruas Salviano Florêncio e José Lopes, e nos prolongamentos da Avenida 16 de Setembro.

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REDE PRIVADA SERÁ CONTRATADA PARA ZERAR A FILA DE CIRURGIAS NO RN

A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) vai contratar hospitais privados de Natal (RN) e de Mossoró (RN) para atender a demanda de cirurgias vasculares no estado. A intenção é que, em até três meses, seja zerada a fila de espera, que até a última sexta-feira (18) contabilizava 263 pacientes.

Serão, no mínimo, 100 cirurgias por mês e a secretaria diz que ainda nesta semana deverá detalhar quais hospitais realizarão os procedimentos e de qual forma os pacientes serão regulados.

Nos últimos três meses, a fila de pessoas aguardando procedimentos vasculares mais que dobrou no RN: passou de 147 para quase 300. Um deles, o aposentado José Alves de Souza, de 78 anos, acabou falecendo vítima de uma infecção generalizada no final de outubro, enquanto aguardava por uma cirurgia.

Diante da gravidade da situação, o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) ajuizou ação civil pública e, em sessão de mediação realizada na última quinta-feira (17), pela Justiça Federal, ficou definida uma “força-tarefa” para a realização dos procedimentos e garantida a contratação dos hospitais privados por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado. Representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além das Defensorias Públicas do Estado e da União, também acompanharam a audiência.

TN

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II MOSTRA CULTURAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA (24)

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realiza, nesta quinta-feira (24), às 8h, no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto, a II Mostra Cultural da Semana da Consciência Negra.

O evento vai contar com apresentações das escolas municipais Maria Gorete, Armando Barbalho (Sítio Caraúba), 13 de Maio (Palheiros 3) e Rita Dantas Veras (São Manoel II); além da Escola Estadual José Calazans Freire e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

A programação da Semana da Consciência Negra de Upanema foi iniciada na sexta-feira (18) com uma caminhada realizada pela Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, no Sítio Pereiro.

A temática está sendo trabalhada durante toda a semana em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Upanema.

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PROGRAMA VIVA SABIÁ COMEÇA A SER EXECUTADO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE UPANEMA

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em parceria com a empresa PetroReconcavo e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil) iniciaram a execução do “Programa Viva Sabiá” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

O Programa tem foco na responsabilidade social e sustentabilidade. O principal objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental local, mediante o diálogo e ações participativas com a comunidade.

As primeiras escolas contempladas com as ações do Programa foram Armando Barbalho (Sítio Caraúbas), Rita Dantas (São Manoel), que receberam uma oficina sobre educação ambiental, tratando a temática de forma dinâmica e interativa e contando com a participação da Companhia Cultural Ciranduís.

A ação contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da empresa PetroReconcavo e da AVSI Brasil).

O Programa terá continuidade nesta semana e vai atender a mais três escolas. Confira o cronograma abaixo.

Dia 22 – Escola Municipal 13 de Maio;
Dia 23 – Escola Municipal Luzia Miguel;
Dia 24 – Escola Municipal Maria Antônia Bezerra.

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ANVISA APROVA VOLTA DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM AEROPORTOS E AVIÕES DO BRASIL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na noite desta terça-feira (22), a volta da obrigatoriedade do uso de máscara em aeroportos e aviões do Brasil para diminuir a transmissão de Covid-19.

A decisão foi tomada depois de reunião com especialistas no tema, como Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e com base nos dados atuais da pandemia no país, informou a Anvisa.

“O uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”, afirmou o diretor da Anvisa, Alex Campos.

Não podem ser usadas como proteção:

Máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 – Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.

Fonte: SBT News

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JOÃO MAIA CONSEGUE APROVAR MAIS UM PL NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

O Deputado Federal João Maia cumpriu uma agenda cheia de audiências nesta terça-feira (22) em Brasília (DF). Dando continuidade ao expediente, o parlamentar também relatou e conseguiu a aprovação na Comissão Mista de Orçamento, o PLN 10/22 que atende a ampliação da representação brasileira na capital americana. “Seguimos trabalhando com firmeza o relatório setorial da agricultura”, disse João Maia.

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NOVEMBRO AZUL: PRECONCEITO AINDA PERSISTE E APENAS 32% DOS HOMENS JÁ FIZERAM O EXAME DO TOQUE

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata, que representa 29% dos diagnósticos de neoplasias, é o segundo mais comum no País, entre os homens, atrás somente do câncer de pele. A taxa de incidência é maior nos países desenvolvidos, em comparação aos em desenvolvimento. Apesar dos números elevados, o exame do toque retal, mais conhecido como exame do “toque”, e responsável pela detecção precoce da doença, ainda é considerado tabu entre a população masculina.

Uma pesquisa encomendada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) ao Instituto Datafolha aponta que apenas 32% dos homens já fizeram o exame do toque. O número é inferior comparado à porcentagem de quem já fez o exame do PSA (Antígeno Prostático Específico), que corresponde a 47%. Ambos os exames são fundamentais no diagnóstico precoce do câncer de próstata, mas o exame do toque continua sendo o mais preciso na detecção da doença, pois somente o médico especialista consegue identificar alguma anomalia, aumento ou endurecimento na região da próstata. O PSA não tem esta função, ele apenas consegue medir qualquer alteração nas substâncias produzidas pela próstata e assim, complementar o diagnóstico, principalmente na fase inicial.

O psicólogo da Hapvida NotreDame Intermédica, Carol Costa, explica que esse preconceito é um empecilho na melhora da qualidade de vida do homem. “Não há como negar a presença de uma cultura totalmente retrógrada, de que o exame do toque pode ferir, afetar ou colocar em dúvida a masculinidade do homem. É claro que isso é um grande mito. Ao se prevenir, o homem estará mostrando um cuidado com sua saúde, uma valorização do seu bem estar. E não apenas o seu, por uma questão de saúde, mas de todos ao seu redor”.

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MINICURSOS DO PROJETO ROTA DO CORDEIRO PARA PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS DE UPANEMA

A Prefeitura de Upanema e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), disponibilizam, na próxima sexta-feira (25), quatro minicursos do Projeto Rota do Cordeiro para produtores rurais locais.

Os minicursos serão realizados no escritório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de Upanema, no período das 13h às 17 horas.

De forma gratuita, serão realizadas capacitações sobre temas como manejo de crias, mineralização de rebanhos, confinamento de cordeiros e manejo sanitário.

Na oportunidade, serão cadastrados os novos produtores interessados em participar do Projeto Rota do Cordeiro.

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SIMPÓSIO VAI DEBATER A LEI MENINO BERNARDO

A Prefeitura de Upanema e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam, nesta terça-feira (22), às 8h, o primeiro Simpósio “Educar Sem Violência: um olhar a partir da Lei Menino Bernardo”.

O encontro será realizado no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), tendo como público-alvo os profissionais das secretarias municipais de Assistência Social, de Saúde e de Educação, Cultura e Desporto; além de estudantes, Conselho Tutelar, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, conselheiros municipais, guardas municipais e vereadores.

O Simpósio terá com palestrante o advogado Gunaberg Larygan é uma das campanhas do Selo Unicef.

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