O general Júlio Cesar de Arruda assumirá nesta sexta-feira, 30, o comando do Exército. A data da passagem do Comando-Geral do Exército foi acordada pelo atual comandante, Marco Antônio Freire Gomes. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, está ciente da antecipação.
Os comandantes das três Forças comunicaram a intenção de deixar seus cargos antecipadamente, mas foram dissuadidos a pedido do gabinete de transição, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
O brigadeiro Baptista Junior, comandante da Força Aérea, e o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, também marcaram suas saídas dos cargos para os dias 2 e 5 de janeiro, respectivamente.
O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, também marcou a despedida do cargo. A cerimônia será no dia 29 de dezembro. Formalmente, ele continuará no cargo até o dia 31 de dezembro, véspera da posse de Lula. Ele assumiu o cargo em 2022, no lugar do general Walter Braga Netto, que deixou o posto para ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições.
A postura de parte dos senadores da República com relação às ações do Governo Federal eleito têm sido criticada por parte do senador eleito pelo Rio Grande do Norte (RN), Rogério Marinho (PL). Candidato à Presidência do Senado, onde deverá medir forças com o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Rogério Marinho cobrou que o Senado seja vigilante para evitar que o país tenha retrocessos na economia.
Utilizando suas redes sociais, Rogério Marinho ressaltou avanços alcançados nos últimos seis anos, englobando ações no mandato do ex-presidente Michel Temer e no de Jair Bolsonaro. O futuro parlamentar, que assume o mandato em 1º de fevereiro, diz que a Casa precisa de independência para evitar que propostas contra quem produz no Brasil passem pelo Legislativo.
“Por um setor produtivo mais forte, gerador de renda e emprego, temos que garantir um Senado que seja comandado por alguém que não permita retrocessos na economia. O próximo ano requer vigilância de todos aqueles que empreendem e produzem no Brasil”, postou o senador. “Mesmo em um cenário de guerra e pandemia, nunca tivemos tantos postos formais de trabalho no Brasil. Foram avanços que deram maior liberdade econômica. São avanços que não abriremos mão”, acrescentou.
O volume da lâmina de água da Barragem de Umari, localizada na zona rural de Upanema, voltou a subir após as fortes chuvas registradas na região na última sexta-feira (23).
No relatório divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), o reservatório aparece com 174.510.835,00 (59,6%) de metros cúbicos.
A Prefeitura de Upanema iniciou, nesta terça-feira (27), a pavimentação asfáltica de mais duas ruas do município. Nessa nova etapa estão sendo contempladas as Ruas Mário Lino de Mendonça e José Domingos Freire, totalizando mais de 5 mil metros quadrados.
Um homem invadiu uma casa e tentou matar uma mulher esfaqueada na madrugada desta terça-feira (27) em Carnaubais, no Oeste potiguar. O suspeito foi preso com o facão usado no crime.
Segundo a polícia, o caso aconteceu por volta das 3h30 no Sítio Arraial, zona rural do município, e foi presenciado pela filha da vítima. A motivação para o crime ainda é investigada pela Polícia Civil.
A mulher, que tem 37 anos, foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, passou por cirurgia e está internada em estado grave.
A Polícia Militar foi acionada após o crime e localizou o suspeito ainda na comunidade. Ele tentou correr, mas foi preso no muro da casa da vítima portando o facão.
Levado à delegacia, ele negou ter envolvimento com a mulher. Os policiais constataram que ele já tinha sido preso por furto.
Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe se ele entrou na casa da mulher para realizar um furto ou praticar um abuso sexual.
O caso foi registrado como tentativa de homicídio duplamente qualificado. Segundo a Polícia Civil, o caso não foi registrado como tentativa de feminicídio pelo fato de o agressor e vítima não terem uma relação prévia.
O pluviômetro da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn)registrou, nesta sexta-feira (23), 80.05 milímetros de chuva na zona urbana do município de Upanema.
Confira as precipitações em algumas localidades da zona rural:
A Prefeitura de Natal registrou furtos de mais de 30 mil metros de cabos de energia ao longo de 2022, segundo o secretário de serviços urbanos, Irapoã Nóbrega.
A última ocorrência de furto desse tipo de estrutura da rede pública ocorreu nesta semana na praia de Areia Preta, na Zona Leste da cidade. O trecho entre a escadaria de Mãe Luiza e a rotatória ficou às escuras.
Segundo o secretário, a suspeita é de que atualmente existam criminosos especializados neste tipo de crime. Além da fiação de cobre, até um poste de sete metros de altura foi furtado ao longo do ano.
“Também já roubaram um transformador de energia próximo ao Parque da Cidade”, relatou.
“A gente precisa que a população denuncie, ligue para o 190, para as forças policiais também nos ajudarem também no combate a esse crime. Só quem se prejudica é a população de Natal, porque ao invés de estar investindo em outras coisas, estamos repondo o que foi levado”, considerou.
Após uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita, Damaria Jácome (foto), e do presidente da Câmara Municipal de João Dias, Laeti Jácome, por 180 dias. Os dois, que são pai e filha, são acusados de terem cometido extorsão contra o atual prefeito da cidade, Francisco Damião de Oliveira, conhecido por Marcelo, para que ele renunciasse ao cargo e a vice assumisse a Prefeitura local. Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que já são considerados foragidos. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e os foragidos agora são réus em ação penal.
O prefeito eleito em 2020, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. As ameaças de morte eram dirigidas ao prefeito e à família dele. Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.
Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram formuladas por três irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.
O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes. Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de João Dias são considerados foragidos de Justiça. O MPRN disponibiliza o Disque Gaeco (84) 98863-4585 e o e-mail denuncia@mprn.mp.br para quem tiver informações sobre o paradeiro deles. O sigilo é garantido pelo MPRN.
Omertà II
A operação Omertà II apura o envolvimento do grupo investigado com lavagem de dinheiro, entre outros crimes. A pedido do MPRN, a Justiça potiguar determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado na operação Omertà II. A ação foi deflagrada na segunda-feira (19).
De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. Uma dessas empresas é uma revendedora de veículos da cidade potiguar de Água Nova, que não possui mais do que 3.500 habitantes. Essa revendedora possui apenas um veículo cadastrado junto ao Detran/RN, mesmo tendo movimentado mais de R$ 6 milhões em apenas 2 anos.
Segundo já apurado pelo MPRN, a empresa de fachada recebeu entre os anos 2020 e 2021 um total de 238 depósitos no valor de R$ 2.000, totalizando R$ 476.000, e ainda 109 depósitos bancários no valor fechado de R$ 5.000, o que totalizou R$ 545.000 no mesmo período. Para o MPRN, esse dinheiro é proveniente de crimes cometidos pelo grupo e era lavado nessa empresa.
No Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta.
A operação Omertà II contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte. O nome da operação é uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo.
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, defendeu nesta quinta-feira 22 o aumento do ICMS que foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana e que deverá ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nos próximos dias. Segundo o secretário, o aumento é uma garantia de receita para o Estado, já que não há previsão de quando o Governo Federal repassará a compensação pelas perdas de receitas provocadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Aldemir registrou que, apesar de ser uma medida impopular, o aumento sequer compensa todas as perdas de receitas do Estado. Ele lembra, ainda, que o projeto prevê redução de imposto para alguns produtos, em contrapartida. “A gente está aumentando temporariamente a alíquota de 18% para 20%, tendo validade apenas por nove meses de 2023. Nós estamos, como uma forma de compensação, reduzindo o ICMS da cesta básica de alguns produtos, de 18% para 7%. Então, o aumento é temporário e reduz da cesta básica”, disse, à 91 FM.
O secretário reiterou que a gestão não pode ter uma postura ‘irresponsável’ nas finanças do Estado. Sobre isso, Freire relembrou o governo anterior. “Um dos erros da gestão anterior foi ficar muito tempo na esperança de que iria receber um milagre, uma ajuda do Governo Federal. Inclusive, o rompimento dele – ex-governador -, com uma votação do filho dele no impeachment de Dilma Rousseff, era na ideia de que iria receber ajuda. E ficaram praticamente sem fazer nada esperando uma coisa que nunca chegou. Nós não podemos fazer isso”, destacou Aldemir Freire.
Questionado sobre a relação com o novo governo federal, do presidente eleito Lula (PT), agora aliado da gestora do Estado, Freire disse que espera melhor diálogo, mas pede cautela devido aos desafios fiscais no próximo ano. “A gente espera que tenha uma relação melhor de estados e municípios com a união. Todavia, nós vemos os seis primeiros meses de 2023 como os mais difíceis”, enfatiza o secretário.
Uma das principais preocupações, segundo o secretário, é a política de aumento de juros. Fator este que pode impactar as receitas devido à baixa arrecadação no próximo ano. “Outra coisa que me preocupa é que você tem hoje um nível de juros muito alto. Os juros estão afetando a rentabilidade das empresas. E, ao reduzir a rentabilidade das empresas, você tem lucros menores das empresas, e obviamente elas pagarão menos imposto de renda, que é a segunda principal fonte de receita”, disse.
