Depois da estar na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu continuidade ao Mutirão Processual Penal, em Natal (RN), em visita ao presídio de Alcaçuz e à Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, na manhã desta terça-feira (25/7).
Em seguida, no início da tarde, ela participou de reunião de trabalho com autoridades do Poder Judiciário e Executivo, no Pleno do Tribunal de Justiça.
A reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, da procuradora Geral de Justiça, promotora Elaine Cardoso, de prefeitos de vários municípios, como Macaíba e Mossoró, dentre outras autoridades militares e civis.
Terminou com homicídio o que estava sendo considerado um dos maiores shows de todos os tempos do Pavilhão da Festa de Sant’Ana, em Currais Novos (RN). Por volta das 2h30 da madrugada de hoje (26), em meio a uma multidão de milhares de pessoas, um homem ainda não identificado se aproximou e atirou na cabeça de Lucas Denis de Araújo, que ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Nas imagens, é possível ver o crime ocorrendo enquanto os cantores Zezo, Luan Estilizado e Rai Saia Rodada se apresentavam – eles tiveram que descer do palco correndo no momento dos tiros.
Além de Lucas Denis, outra mulher foi baleada e socorrida, mas não corre risco de morte. Ela teria sido atingida de raspão por um dos 4 disparos que miravam no jovem.
Em depoimento à Polícia Federal nessa segunda-feira (24/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mais quatro familiares reforçaram ter sofrido agressões de cunho político no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, no dia 14 de julho. Todos repetiram a versão de que Alex Zanatta Bignotto, Andréa e Roberto Mantovani Filho ofenderam o ministro e seus parentes.
Moraes, a mulher, Viviane Barci de Moraes, as filhas e o filho dele foram ouvidos pela PF, em São Paulo. Eles relataram que Andréa abordou o ministro quando ele fazia credenciamento para ingressar na sala VIP da TAP, no aeroporto. Relataram que os xingamentos iniciais vieram de Andréa, que chamou Moraes de “comunista”, “bandido” e “comprado”.
Segundo trechos do depoimento, depois de a família ingressar na sala VIP, a mulher começou a gravar Moraes e gritar que ele teria “fraudado as urnas e roubado as eleições”. Os três filhos do ministro, que ainda faziam o credenciamento, alertaram que, se Andréa não parasse de insultá-los, seria gravada e processada; ela, então, chamou o marido.
A família de Moraes relatou à PF que Roberto, então, avançou contra o filho do ministro, chamando-o de “filho de bandido, comunista, ladrão”. Em seguida, deu um tapa no rosto do filho de Moraes, que teria feito os óculos saírem do lugar. O empresário foi contido por um estrangeiro que estava no local.
O casal foi embora e depois voltou com novas agressões. Nesse momento, Moraes os alertou de que eles seriam processados no Brasil. A família disse à PF que as imagens oriundas da Itália comprovarão a versão relatada por eles nos depoimentos.
A defesa da família Mantovani afirmou que o empresário agiu em “ato de defesa”: “O Sr. Roberto disse que o afastou com o braço. Ele não tinha a lembrança se com um empurrão ou tapa. Isso, imediatamente após seguidos e graves insultos à sua mulher. Foi um ato de defesa de um idoso com 71 anos de idade”, declarou o advogado Ralph Tórtima.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que não é necessária a cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual cumpra pena em uma unidade prisional feminina.
Barroso atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP).
Segundo os autos do processo, uma mulher trans, mesmo depois de sentenciada, estava cumprindo pena em um centro de detenção provisória masculino.
Ela fez um pedido para a direção do estabelecimento de transferida para uma unidade prisional feminina.
Porém, a resposta ao pedido foi negativa, sob o fundamento de que ela não teria realizado procedimento cirúrgico para redesignação sexual.
Em pedido feito por uma defensora pública, foi apontado um “desrespeito à integridade física e moral da sentenciada”.
O pedido se baseou em uma resolução do CNJ, onde, transgêneros podem ou não ter se submetido a processos cirúrgicos e terapias hormonais para que tenham seus direitos garantidos.
“O fato de a paciente não ter passado por cirurgia de transgenitalização não a desqualifica como transgênero, restando claro que todos os direitos previstos na resolução do CNJ se aplicam a ela”,disse a defensora no pedido.
Barrosoconsiderou que já há decisão doSTF apontando o dever de o Estado zelar pela não discriminação em razão da identidade de gênero e orientação sexual.
“A cirurgia de transgenitalização não é requisito para reconhecer a condição de transexual. Nesse contexto, entendo que o simples fato de esta pessoa não ter passado pelo ato cirúrgico não é fundamento válido à negativa de transferência para unidade prisional feminina”,disse o ministro do STF em sua decisão.
Assim, Barroso determinou que a transexual seja transferida para uma unidade prisional feminina.
O ministro Luís Roberto Barroso foi alvo de mais um pedido de impeachment na semana passada, depois de participar do Congresso da UNE em Brasília. É o 18º apresentado contra ele, de acordo com levantamento do Estadão. Parecem muitos, mas não se comparam aos 40 que miram Alexandre de Moraes.
Moraes se tornou o rosto do Supremo ao relatar os inquéritos mais controversos dos últimos anos. A notoriedade não traz apenas prestígio. A família do ministro deu nesta semana à Polícia Federal sua versão sobre o incidente com brasileiros no aeroporto de Roma. Segundo eles, as ofensas proferidas pelos detratores tinham cunho político.
Relatado por Moraes, o inquérito das fake news foi aberto pelo STF há quatro anos, de ofício, sem provocação do Ministério Público Federal, sob o pretexto de proteger os ministros da corte. Depois dele, Moraes também assumiu o inquérito dos atos antidemocráticos, entre outros que tinham por propósito proteger a democracia brasileira.
Em terceiro lugar na lista do impeachment compilada pelo Estadão está Antonio Dias Toffoli, que presidia o tribunal em 2019, quando determinou a abertura do inquérito das fake news, assumido por Moraes. Toffoli foi alvo de 12 pedidos de impeachment e aparece logo à frente do colega Gilmar Mendes, que tem 11 questionamentos formais aguardando apreciação do Senado.
Mais discretos, os outros ministros aparecem marginalmente na lista. Indicados recentemente por Jair Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques são os únicos da corte contra os quais ainda não foi apresentado nenhum pedido de impedimento. Último indicado por Lula, Cristiano Zanin ainda não assumiu sua cadeira no Supremo.
A lista de pedidos de impeachment serve mesmo apenas como índice negativo de popularidade dos ministros. Não há no horizonte qualquer possibilidade de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou qualquer outro com perspetiva de ocupar seu posto nos próximos anos, ponha em votação qualquer desses pedidos de impedimento.
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, deve se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin, nesta quarta-feira (26). O encontro faz parte da “Segunda Cúpula Rússia-África – Fórum Econômico e Humanitário”, que acontece em São Petersburgo, na Rússia.
Em nota, o banco informou que objetivo da reunião é verificar as opiniões de ambos os países membros sobre o papel do NDB na próxima Cúpula do Brics, que será sediada na África do Sul em agosto de 2023.
Durante a Cúpula, Dilma será oradora na Sessão Plenária do Fórum, dirigindo-se a uma audiência de Chefes de Estado e outras autoridades de países africanos.
Policiais civis da 12ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (São Gonçalo do Amarante), com o apoio do Setor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderem um homem, de 29 anos, suspeito por feminicídio Rosicleide Ramos Marques. A prisão aconteceu em Brasília, no Distrito Federal.
No dia 15 de julho de 2023, por volta das 16 horas, o suspeito teria cometido feminicídio contra a sua companheira, Rosicleide, que era call center da Riachuelo, em Natal. O corpo dela foi encontrado numa região de mata na comunidade Canaã, em São Gonçalo do Amarante. O caso dela foi detalhado nesta segunda-feira (24), pelo repórter Sérgio Costa, no programa Metendo a Colher, da 96 FM.
Segundo a investigação, ele utilizou um carro de modelo Celta, da marca Chevrolet e na cor preta para buscar a vítima em uma parada de ônibus localizada na Avenida Tomaz Landim. Em seguida, o homem dirigiu até um local ermo no bairro Canaã, onde a atingiu com disparos de arma de fogo.
O suspeito era monitorado por meio de tornozeleira eletrônica em virtude de um roubo cometido anteriormente. No entanto, teria rompido o dispositivo antes de fugir da Grande Natal. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Conforme destacou Sérgio Costa, a família da vítima tinha plena certeza que ele era o responsável pelo crime. Inclusive, familiares contaram que no momento do sepultamento, ele chegou a cair dentro da cova de Rosicleide e ficou rindo da situação.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Prefeitos estão reunidos em ato desde às 10h desta terça-feira, no Centro Administrativo do Governo. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Luciano Santos, as pautas da mobilização giram em torno da Lei Complementar 194/2022, da atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica, dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) .
Na última quinta-feira (20), o presidente da Femurn, Luciano Santos, discutiu junto ao secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, sobre o pagamento relativo aos 25% de ICMS devido ao Estado, mas decidiu manter o ato. Isso porque a proposta apresentada por um dos membros do Conselho Político da Femurn, embora tenha sido ouvida pelo titular da pasta da Fazenda, não foi colocada em discussão e votada entre os membros da Femurn.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reitera a necessidade da mobilização para reinvindicar ‘repasses constitucionais’ aos municípios. “Um movimento como esse não tá pedindo um reajuste de repasse, repasse extra, extraordinário, ou um novo convênio. O que os prefeitos estão cobrando hoje são repasses constitucionais”, complementa. No caso de Mossoró, especialmente, ele pontua que a dívida é de mais de R$ 90,8 milhões.
Policiais militares interceptaram um carro de entrega dos Correios que tinha sido roubado minutos antes, perseguiram dois suspeitos e conseguiram prender pelo menos um deles, na tarde de segunda-feira (24), em Natal.
O caso aconteceu no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade, por volta das 15h.
De acordo com a PM, os policiais tinham recebido o comunicado do assalto minutos antes, na avenida Interventor Mário Câmara, quando se depararam com o carro roubado.
No carro, havia dos suspeitos, que abandonaram o veículo no meio da rua, impedindo a passagem da viatura, e fugiram a pé. De acordo com a polícia, os militares começaram uma perseguição a pé e pediram reforço de outras viaturas à região.
Na ação, um suspeito de 20 anos foi preso em flagrante. “O outro indivíduo conseguiu escapar com a arma, mas é questão de tempo a sua prisão”, disse a polícia, em comunicado.
Ainda de acordo com a polícia, o funcionários dos Correios que tinha sido assalto relatou que foi “violentamente abordado” pelos criminosos enquanto realizava uma entrega. A vítima ainda informou que eles estavam de posse de uma arma de fogo curta.
Toda carga de encomenda foi recuperada intacta. O material e o suspeito foram levados junto com a vítima para sede da Polícia Federal.
Servidores da saúde estadual e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) se manifestam durante a manhã desta terça-feira (25), contra o governo Fátima Bezerra, em frente ao Centro Administrativo. O ato também acontece durante greves de ambas as categorias.
Segundo o Sindsaúde/RN, as cruzes presentes na movimentação servem para simbolizar a morte dos profissionais da área durante a pandemia da Covid-19.
Os trabalhadores do Detran estão em greve desde o dia 05 de julho e exigem o cumprimento de acordos conquistados em outras movimentações e nunca cumpridas pelo governo do Estado, em especial a realização de concurso público para que haja novas contratações. O manifesto foi judicializado pelo governo Fátima.
Ao longo da manifestação, o Sindsaúde/RN realizará uma assembleia para discutir o andamento da greve e um novo calendário de atividades da semana.
“É muito importante manter a solidariedade de classe nesse momento em que o governo insiste em não atender essas duas categorias tão importantes para a sociedade. O governo Fátima repete as mesmas práticas dos governos anteriores e sem dialogar com as categorias, vem judicializando os movimentos. Foi assim com a nossa greve de abril, a greve da enfermagem e agora com a greve do DETRAN. Não vamos aceitar a perseguição judicial de Fátima”, afirma, Rosália Fernandes, Coordenadora do Sindsaúde/RN.
Outros sindicatos como Bancários, Sintest, Sindsprevs, Vigilantes e outros, devem se somar ao ato para se solidarizar ao movimento grevista.
