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GOVERNADORA SANCIONA LEI PROPOSTA POR ISOLDA QUE PROÍBE COBRANÇA DE TAXAS PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS EM UNIVERSIDADES PRIVADAS

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Na segunda, 29 de janeiro, a governadora Fátima Bezerra sancionou projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que visa coibir que qualquer Instituição de Ensino Superior Privada, no RN, venha a cobrar taxas abusivas de seus estudantes para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Essa previsão, além de constar na Constituição e na legislação, também foi confirmada pelo Conselho Nacional de Educação, ao determinar que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados.

“A gente sabe como é difícil entrar na universidade, mesmo a privada. E ainda mais difícil continuar nela. Lógico que, por inúmeros fatores, principalmente financeiros. Acredito que a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos possa, inclusive, ajudar a enfrentar os problemas da evasão nas instituições privadas”, diz a deputada Isolda.

Com o projeto sancionado pela governadora, agora é fazer a lei ser aplicada nas instituições privadas de ensino do Estado.

fonte: Blog do Barreto

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UPANEMA VAI RECEBER UNIDADE MÓVEL DE INFORMÁTICA E GESTÃO DO SENAC COM OFERTA DE CURSOS GRATUITOS

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Upanema vai receber a Unidade Móvel de Informática e Gestão do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para a oferta de cursos gratuitos à população.

A parceria foi fechada na manhã desta segunda-feira (29) em reunião realizada no Gabinete do Prefeito, contando com a participação do prefeito Renan; do Diretor da Escola de Governo e Desenvolvimento Econômico Diego Bezerra; e da Analista Técnica do Senac, Márcia Cavalcanti.

Serão disponibilizados quatro cursos: Operar Sistemas Operacionais Cliente, Aplicativos de Escritório e Periféricos; Técnicas Avançadas de Word e Excel; Qualidade no Atendimento ao Cliente; e Estratégias de Negociação para o Vendedor.

São 56 vagas no total, com os dois primeiros cursos com previsão de início para o dia 29 de abril.

A Prefeitura de Upanema vai divulgar mais informações sobre os cursos em breve.

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AISAMAQUE DALYTON É EMPOSSADO COMO PRESIDENTE DO PT EM UPANEMA

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Na tarde do último sábado (27) foram empossados para o mandato de 2024-2026, a nova direção municipal do Partido dos Trabalhadores em Upanema. O presidente eleito, Aisamaque Dalyton, e a Executiva do partido no município.

O evento aconteceu na sede do Poder Legislativo, que estava lotada de militantes. O momento foi prestigiado pela deputada estadual Isolda Dantas; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL); pelo presidente da Colônia de Pescadores, Dedé de Cafú; além das ex-presidentes da legenda, Terezinha França e Sueli Oliveira.

O momento contou com uma plenária em que foi feito uma análise da conjuntura, seguida por falas de militantes e a filiação de novas lideranças à legenda.

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MARINHA NOTIFICA PROPRIETÁRIOS DE LANCHAS POR MANOBRAS ARRISCADAS NA PRAIA DE PIRANGI

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Durante o período de veraneio, os casos de práticas indevidas no litoral são mais recorrentes e geram uma maior fiscalização dos órgãos competentes. No último sábado (27), duas lanchas foram flagradas realizando “manobras arriscadas” na Praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim. Em nota, a Marinha do Brasil (MB) informou que os proprietários foram notificados.

Ao receber a denúncia, uma equipe de Inspeção Naval da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) foi até o local para identificar as lanchas. Um Inquérito Administrativo será instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do caso, informou a MB.

De acordo com a Norma da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e Recreio (NORMAM – 211/DPC), as lanchas só podem navegar a partir de duzentos metros da linha da base e devem trafegar com velocidade compatível para reagir, com segurança, às necessidades da navegação.

Tribuna do Norte

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PREFEITURA FARÁ PRÉ-DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO ELEITORAL

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A parceria entre a Prefeitura de Upanema e a Justiça Eleitoral vai assegurar o atendimento à população que necessita emitir, transferir ou regularizar o Título Eleitoral em Upanema.

A ação foi definida na manhã da última quarta-feira (24), durante encontro que contou com a participação do prefeito Renan Mendonça; do Juiz Eleitoral Pedro Cordeiro Júnior; do presidente da Câmara, vereador Ibamar Costa; além da chefe da 49ª Zona Eleitoral, Patrícia Queiroz.

Na oportunidade, o Município foi informado que os servidores da Justiça Eleitoral devem percorrer as cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Tibaú e Upanema, no período dia 20 de fevereiro a 12 de abril, realizando os serviços de emissão, regularização e transferências dos eleitores.

Os eleitores que irão se submeter ao atendimento da Justiça Eleitoral nesse período devem buscar a Prefeitura de Upanema e fazer a pré-digitação dos documentos obrigatórios. O processo deve ser finalizado com a visita dos servidores da 49ª Zona Eleitoral, quando será feita a coleta biométrica.

Confira os documentos exigidos:

– Carteira de Identidade (atualizada);

–  CPF;

– Comprovante de residência (no nome do eleitor ou de seus pais);

– Reservista (para maiores de 18 anos).

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DEPUTADA ISOLDA DANTAS APRESENTA PL DE COTAS PARA TRANS E TRAVESTIS

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Hoje, dia nacional da visibilidade trans e travesti, a deputada estadual Isolda Dantas, apresenta o “projeto de lei Cotas” para a presidenta da União Estadual de Estudantes (UEE), Luh Vieira, a fim de fazer o debate com a população trans e travesti e, no retorno das atividades legislativas, trazer a pauta para o parlamento potiguar.

O Projeto de Lei propõe a criação de cotas para pessoas trans e travestis nos concursos públicos do RN e nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

A deputada é autora da lei de cotas para pessoas negras nos concursos do estado do RN, e da proposta de cotas para pessoas negras nos cursos de pós-graduação da UERN. A proposta é ampliar as cotas para que as pessoas trans e travestis tenham mais oportunidades na sociedade.

“Nossas leis de cotas para pessoas negras são fundamentais para reparação histórica do povo negro no nosso Estado. Também as pessoas trans sofrem inúmeros preconceitos. Quantas pessoas trans você conhece na universidade ou em cargos públicos?! Pela lei buscaremos essas e outras garantias na construção de um RN mais igual, agora, avançando nas questões de gênero”, diz a deputada Isolda.

Fonte: Blog do Barreto

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ATLETAS DE UPANEMA PARTICIPAM DE CORRIDA DE RUA EM ARACATI-CE

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A equipe de corrida de rua Upa Running marcou presença na noite deste sábado (27) na 1ª Corrida do Guerreiro de Caatinga 2024, realizada na Avenida Dragão do Mar, em Aracati, no Ceará.

O grupo foi representado por oito dos doze atletas que integram a equipe, conquistando o pódio na categoria das faixa etária com Mastroyanne Cruz (40 a 49 anos), Mirly Lourena (16 a 29 anos) e Rafael Medeiros (30 a 39 anos).

Já na classificação geral os upanemenses Mastroyanne Cruz e Rafael Medeiros alcançaram, respectivamente, a 6ª e 8ª posição entre os cerca de 400 participantes da competição.

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RN: CONFIRA PREVISÃO DO TEMPO PARA ESTA SEMANA; TEMPERATURA PODE ATINGIR 38 ºC

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A semana deve ser de sol com possibilidade de pancadas de chuva na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte. Em Natal, os próximos dias devem ser de sol com nuvens, com perspectiva de chuva e pancadas de chuva em momentos pontuais e tempo firme à noite. A mínima é de 25ºC e a máxima pode atingir 32 ºC.

Em Currais Novos, na região do Seridó, a semana começa com sol e sem previsão de precipitação. Já a partir desta terça-feira (30), o tempo no município deve ficar marcado por sol ao longo da manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre 23 ºC e 36 ºC. Outros municípios da região, a exemplo de Caicó, devem apresentar características meteorológicas semelhantes.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, Mossoró deve apresentar temperatura máxima de até 35 ºC. Nesta segunda-feira, o céu fica aberto e não há previsão de chuvas. Já nos demais dias da semana, o tempo pode apresentar pancadas de chuva a partir da tarde, com tempo ficando firme à noite. A mínima esperada é de 25 ºC.

Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, a temperatura pode variar entre 26 ºC e 38 ºC. No município, seguindo a previsão das demais regiões do Estado, a semana começa com sol e aumento de nuvens ao longo da manhã. À tarde, pode ocorrer pancadas de chuva e à noite o tempo fica firme.

TN

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PREÇO DO GÁS DE COZINHA DEVE AUMENTAR ATÉ R$ 5 NO RN EM FEVEREIRO, DIZ SINGÁS

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O preço do gás de cozinha terá aumento no mês de fevereiro. De acordo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Rio Grande do Norte (Singás-RN), Francisco Correia, a estimativa inicial é que o valor suba entre R$ 4 e R$ 5 ao consumidor final. Reajuste de impostos e elevação dos custos de logística motivam o acréscimo, segundo o sindicato.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), o Singás afirmou que foi informado pelas distribuidoras que o Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu elevar o ICMS do GLP. O reajuste passará a valer a partir da próxima quinta-feira (1º).

O presidente do Singás afirmou que o comunicado foi repassado ao setor de contabilidade para destrinchar o impacto. Ele adiantou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o aumento do imposto deve significar um acréscimo de R$ 2 a R$ 3 no valor do produto.

Junto a isso, a retomada da cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel gerou aumento de custos na cadeia logística. A alíquota de PIS/Cofins passou a ser de R$ 0,35 por litro, o que representa um aumento de tributo de R$ 0,22. O presidente do Singás informou que o GLP revendido no Rio Grande do Norte é comprado em Fortaleza, no Ceará, e no Porto de Suape, em Pernambuco.

O terceiro fator para o aumento do preço do gás de cozinha, segundo o Singás, é o reajuste do salário mínimo que passará a ser pago aos trabalhadores do setor.

“Somando os três aumentos de custos, o preço do gás de cozinha deve subir de R$ 4 a R$ 5, mais ou menos. Como recebemos o comunicado do reajuste do Confaz hoje, estamos com a nossa equipe de contabilidade trabalhando para ver isso”, disse o presidente Francisco Correia.

Segundo o sindicato, o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido hoje no Rio Grande do Norte é de R$ 100.

Tribuna do Norte

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INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

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As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Agência Brasil

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