O presidente da Câmara de Upanema, vereador Matheus Farias (PP), visitou, nesta quinta-feira (27), a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Durante o encontro, foi recebido pela coordenadora-geral, Isis Libânio, e pelos servidores Marlon Carvalho e Igor Moreira, com quem discutiu iniciativas voltadas ao fortalecimento do Legislativo local.
A reunião teve como principal objetivo a solicitação de formações destinadas não apenas aos servidores da Câmara, mas também à população de Upanema, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação e o acesso ao conhecimento.
Outro ponto de destaque foi o interesse da Câmara na criação de sua própria Escola Legislativa, bem como no estreitamento de laços com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia. A Escola da ALRN tem desempenhado um papel fundamental como articuladora desse processo, incentivando a expansão de iniciativas voltadas à proteção e promoção de direitos em nível municipal.
Além disso, foi manifestado interesse na adesão à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), entidade da qual a Escola da ALRN já faz parte e atua como parceira ativa. Essa associação visa fortalecer institucionalmente as Escolas Legislativas em todo o país, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas.
Interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disseram à GloboNews nesta quinta-feira (27) que, no momento, é “zero” a chance de o parlamentar pautar no plenário da Casa o projeto de anistia a condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A avaliação foi externada após parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terem reforçado a defesa do projeto, afirmando que o objetivo é aprovar o texto na primeira quinzena de abril. Dirigentes do PL têm buscado o apoio de outros partidos à proposta.
No entanto, de acordo com aliados de Motta, o presidente da Câmara entende que não há motivo para pautar agora o projeto.
Além disso, avalia que, se pautar, sofrerá um desgaste na relação com o presidente Lula (PT), de quem tem se aproximado, inclusive, o acompanhado em viagens ao exterior.
Julgamento no STF
Nesta quarta (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Agora, os réus vão responder a uma ação penal, sendo julgados ao final do processo (podem ser condenados ou absolvidos).
Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
O entendimento de procuradores e de ministros do Supremo é que há relação direta entre a trama golpista que tinha – segundo as investigações – o objetivo de impedir a posse de Lula como presidente e manter Bolsonaro no poder.
Também há ligação do plano golpista com os atos de vandalismo em Brasília em dezembro de 2022, o bloqueio ilegal de estradas por caminhoneiros pelo país após a vitória de Lula, e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Após a decisão da Primeira Turma, o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmou que a ideia da oposição é articular para a primeira quinzena de abril a votação da proposta que trata da anistia para os condenados por envolvimento no 8 de janeiro.
A ideia de Hugo Motta é fazer uma reunião no próximo dia 1 de abril com parlamentares que apoiam o projeto da anistia. Além disso, no dia 3 de abril, há a previsão de uma reunião de líderes partidários com o presidente da Casa em que o tema também poderá ser discutido.
Governo não vê ‘clima’ para votar
À GloboNews, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo não vê “clima” na Casa para votar a proposta da anistia.
Guimarães diz entender que a Câmara deve se dedicar a pautas que, para ele, têm o interesse do país em sua aprovação.
“Eu acho que não tem clima para votar. É um erro querer levar esse debate agora ao plenário. Interdita o diálogo que está sendo feito com muita articulação entre o presidente da Câmara e os líderes partidários”, afirmou.
“O processo não foi concluído no Supremo, não é hora de empurrar isso na pauta, vai complicar, dificultar a discussão de projetos importantes para o país como a isenção do Imposto de Renda [para quem ganha até R$ 5 mil], além de outras pautas”, acrescentou.
Nesta quinta-feira (27), a senadora Zenaide Maia recebeu o título de Cidadã Mossoroense durante solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A homenagem, proposta pelo vereador Kaio Freire, reconhece a trajetória da parlamentar e sua ligação com o município.
Em seu discurso, Zenaide representou as mais de ciquenta mulheres homenageadas e destacou o pioneirismo de Mossoró na luta pelos direitos femininos, lembrando que a cidade foi berço da primeira eleitora do Brasil, Celina Guimarães (1927), e da primeira prefeita eleita no país, Alzira Soriano (1928):
“Já me sentia mossoroense, mas agora sou, de fato e de direito, uma verdadeira cidadã. É impressionante o que Mossoró representa para nós. O Rio Grande do Norte é um exemplo de força e inovação, e esta cidade é um símbolo do protagonismo feminino. Não poderia deixar de honrar a memória de Celina Guimarães e Alzira Soriano, mulheres que abriram caminhos.”
O vereador Kaio Freire, autor da proposta, ressaltou a importância da homenagem “Em nome de todos os mossoroenses, agradecemos pela dedicação e contribuição da senadora ao nosso município. É uma honra propor este título a quem tanto nos apoia.”
O evento contou com a presença de autoridades locais, vereadores, o prefeito Alysson Bezerra, o vice-prefeito Marcos Medeiros, além das homenageadas e seus familiares.
4ª maior causa de morte de mulheres pela doença, no Brasil – Exames e vacina estão entre as medidas de prevenção contra esse tipo de câncer
Março é um mês focado na saúde da mulher e, não à toa, o Câncer de Colo de Útero (CCU) é uma enfermidade lembrada. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), esse tipo é considerado o terceiro mais comum em mulheres – com exceção do câncer de pele não melanoma – e a quarta causa de morte pela doença, no Brasil. O principal fator de risco é a infecção persistente pelo Papilomavírus Humano (HPV), muito frequente na população, transmitido principalmente por via sexual e evitável com o uso de preservativos e vacinação.
Na maioria das vezes, a infecção não causa doença, mas, em alguns casos, ocorrem alterações celulares que podem evoluir ao longo dos anos para o câncer. “O melhor caminho para evitar o surgimento da doença é prevenir o HPV, vacinar e manter uma rotina de exames preventivos, como o Papanicolau, que rastreia alterações nas células do colo do útero, que quanto mais cedo diagnosticadas, permitem maiores chances de cura”, comenta a oncologista, Dra. Recidia Rebouças (CRM 5645 | RQE 2120).
Existem atualmente 3 tipos de vacina contra o HPV: a Bivalente, a tetravalente e a nonavalente, conforme os subtipos de HPV prevenidos. No Brasil, a vacina tetravalente encontra-se disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) para meninas e meninos de 09 a 14 anos, imunossuprimidos de 9 a 45 anos e vÍtimas de violência sexual. Essa vacina protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do HPV, sendo os dois primeiros causadores de verrugas genitais e, os dois últimos, responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo de útero.
Já no exame preventivo (Papanicolau), a presença do vírus e de lesões pré cancerosas podem ser identificadas e curáveis em grande parte dos casos. Por isso, é importante a realização periódica do exame. As situações em que as lesões evoluem para o câncer dependem do subtipo do vírus e de alguns outros fatores de risco, como: múltiplos parceiros sexuais, tabagismo, outras infecções sexualmente transmissíveis concomitantes e deficiência de imunidade.
“Muitas vezes esse tipo de câncer não traz sintomas em estágios iniciais. Contudo, pode evoluir com sangramento vaginal irregular, dor pélvica ou após relações sexuais; menstruação mais longa do que o habitual, secreção vaginal anormal, acompanhada ou não de sangue; queixas urinárias e intestinais”, aponta a oncologista.
Após o diagnóstico e estadiamento do câncer (determinação da localização e extensão da doença), o médico irá definir junto ao paciente a melhor opção de tratamento, que pode envolver cirurgia, quimioterapia e radioterapia. “As chances de cura são altas, próximas a 100% em estágios iniciais”, confirma a Dra. Recidia.
Quem está na expectativa para o Mossoró Cidade Junina vai poder acompanhar pela TCM todos os detalhes do lançamento e divulgação das atrações do MCJ 2025. A transmissão ao vivo começa às 18h30.
A programação, que acontecerá nesta sexta (28) no Hotel Thermas, poderá ser acompanhada pelo assinante TCM através dos canais 10 ou 14.1. Quem ainda não é assinante poderá conferir pelo canal TCM 10 HD no YouTube ou pelo site www.tcmplay.tv.br.
Curta o lançamento do Mossoró Cidade Junina nas multitelas da TCM!
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O primeiro trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.
O segundo termo é sobre “Câmeras Corporais” (Edital N° 30/2024). Neste momento, o RN receberá 793 unidades. Os equipamentos serão utilizados por policiais militares que atuam em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.
Câmeras corporais As câmeras corporais serão usadas por policiais militares durante o serviço. De imediato, com entrega prevista ainda para o primeiro semestre, serão disponibilizadas 793 câmeras. O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais. O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima também serão contemplados com investimentos desta natureza.
Uso da Força O Decreto n° 12.341/2024 regulamenta o uso da força policial no Brasil. Foi assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A proposta tem como objetivo: a valorização dos profissionais, o respeito aos direitos humanos, o alinhamento com as melhores práticas internacionais.
O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. Participaram do ato de assinatura dos termos de adesão, além da governadora, o secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP, Rodney da Silva, o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos. Por parte da SESED, assinaram o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, entre 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lançado em 2022. Desde então, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações. Em seu primeiro ano, a renúncia fiscal foi de R$ 5 milhões, valor mantido em 2023. Em 2024, houve um aumento para R$ 7 milhões. Desse total, R$ 15,5 milhões foram captados. O Programa de Incentivo tem sido responsável por contemplar 54 dos 167 municípios potiguares (32,33%).
Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, as entidades proponentes devem ser associações ou entidades esportivas sem fins lucrativos. A iniciativa impulsiona a prática esportiva em todas as faixas etárias, desde crianças até adultos, com foco na estruturação, desenvolvimento e profissionalização do setor.
O programa homenageia o professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que dedicou sua vida à educação física e ao esporte. Ele atuou como atleta, árbitro e professor em diversas instituições do estado, sendo essencial na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).
Incentivo ao esporte Além do apoio a projetos, o programa também contempla a melhoria da infraestrutura esportiva, com a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos destinados à prática de esportes, incluindo aqueles cedidos a organizações da sociedade civil.
Se preparem crianças e adolescentes que vai começar mais uma temporada das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV) do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza, dá o pontapé inicial nas aulas na próxima segunda-feira (31), nos horários matutino, vespertino e noturno
O Serviço de Convivência conta com oficinais de dança, esporte, flauta, karatê, teatro e violão. Também fazer parte do programa a Fanfarra Ritmos da Alegria e a Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva. São quase 150 alunos inscritos.
Confira os horários das aulas:
Manhã: 7h às 11h Tarde: 13h às 17h Noite: 18h às 20h
A Câmara de Upanema marcou presença, nesta quarta-feira (26), na abertura do novo grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O evento, realizado no auditório do CRAS, reuniu cerca de 47 mulheres e contou com a participação de representantes do Legislativo e lideranças comunitárias.
Representando a Câmara, as vereadoras Layane Medeiros (PP) e Magnólia Cabral (PP) prestigiaram o encontro, reforçando o compromisso do Legislativo com ações voltadas ao fortalecimento social e à promoção da cidadania. A coordenadora do CRAS, Antônia Evaristo, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Célia Rocha, e a coordenadora do Grupo de Mulheres do Sindicato, Eva Siqueira, também marcaram presença.
Durante a programação, as participantes acompanharam palestras e atividades voltadas para a valorização da autoestima feminina, incluindo corte e escova de cabelo. O evento também contou com um momento de confraternização e lanche para as presentes.
O Grupo de Mulheres Florescer tem como objetivo fortalecer os vínculos comunitários e promover o empoderamento feminino, proporcionando um espaço de apoio e troca de experiências. As atividades incluem rodas de conversa sobre temas como qualidade de vida, saúde e autocuidado, contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento das participantes.
