O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem solicitado que o processo contra o senador Sérgio Moro (União-PR) não vá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, uma questão contratual pode fazer com que o PL recorra da absolvição do ex-juiz, contrariando o desejo de Bolsonaro. O presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que, se o partido desistir do caso, será obrigado a pagar R$ 1,2 milhão em multa ao escritório de advocacia que cuida do caso.
“Nossa vontade é retirar o recurso, mas, caso o PL não recorra, terá que pagar a multa, está em contrato. Atualmente, o PL só conta com a verba do fundo partidário, estamos sem recursos próprios para pagar esse valor desde 2023, quando fomos multados em R$ 22,9 milhões pelo ministro (do STF) Alexandre de Moraes”, afirmou Valdemar em entrevista ao jornal O Globo.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve ir à comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O ministro foi convidado à Casa Legislativa para falar sobre as circunstâncias que levaram à fuga inédita de dois presos do sistema penitenciário federal e as ações tomadas pela pasta para conter o avanço do crime organizado no país. O presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que Lewandowski confirmou a ele a sua ida à comissão.
O convite foi proposto pelos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que fazem oposição ao governo Lula.
“Tais fatos, em conjunto, demonstram a necessidade de convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pelo MJSP para conter o avanço do crime organizado no Brasil, bem como sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró/R”, escreveu o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) em seu requerimento.
O antecessor de Lewandowski – o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – chegou a não atender a três intimações da comissão de Segurança Pública para comparecer à sessão. Na época, Dino afirmou que era alvo de ameaças constantes proferidas por parlamentares da comissão.
Em função das faltas, a oposição chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República para que Dino fosse investigado por crime de responsabilidade.
A Lei do Impachment diz que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar ministros e, caso os mesmos faltem às sessões sem apresentar justificativa pertinente, poderão ser implicados em crime de responsabilidade.
Diferentemente de Dino, Lewandowski tem uma relação melhor com parlamentares da oposição e é visto como um ministro menos combativo.
No início de março, o ministro da Justiça recebeu em seu gabinete o deputado Fraga, que é amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os serviços prestados na área da Saúde pela prefeitura de Poço Branco ganharam um novo investimento nesta sexta-feira (12). Uma ambulância Semi UTI, que auxiliará no transporte dos pacientes entre as unidades e também para a realização de exames externos, foi entregue ao município em uma solenidade realizada na praça do Coração de Jesus, no centro da cidade. O veículo foi adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, no valor de R$ 350.000,00 mil reais.
Médica e militante da bancada da Saúde no Senado, a senadora Zenaide acredita que a ambulância vai oferecer mais qualidade no atendimento. “A gente sabe que é mais do que uma ambulância. Isso aqui é um equipamento que vai salvar vidas. Sabemos que os recursos humanos, as pessoas são mais importantes, mas precisamos daquilo que a ciência e a tecnologia descobriram para nos ajudar. Essa ambulância vai resultar em mais qualidade no atendimento à população de Poço Branco, garantindo assim mais conforto para todos aqueles que precisam de deslocamento para tratamento de Saúde”, reforçou a parlamentar.
O prefeito Edinho expressou sua satisfação com a chegada do novo veículo e agradeceu a parceria da Senadora Zenaide nesse processo. “Hoje é um dia para agradecer e não é só por essa ambulância. Eu afirmo aqui para vocês que a senadora Zenaide já é parlamentar que mais destinou recursos para o município nos últimos anos. A soma já passa dos três milhões, só em emendas do mandato dessa parlamentar aqui”, explicou Edinho.
Prestigiaram a solenidade, o prefeito Edinho, a vice-prefeita, Nilce Cavalcante, ex-prefeito Roberto Lucas, os vereadores: Presidente da Câmara, Mazo do Hospital, Rodrigo Lucas, Marquinho Menezes, Galego Cândido, Percivaldo Júnior, Luiz de Joca, Rayane, Vaval do Surubim, Babá e Júnior Agulha, a Secretária de Saúde, Tina Galdino, a diretora do hospital Francini Cláudia, o chefe de gabinete, Kleber, além da população.
A senadora Zenaide, que defende os municípios do RN como parlamentar, tem destinado milhões em emendas parlamentares para ajudar os serviços de Saúde no Estado atenderem melhor toda população.
Chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.
Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.
O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.
A Prefeitura de Upanema vai construir o 5° Posto de Atenção à Saúde Básica na zona rural, como parte das estratégias de ampliação do atendimento de Saúde para os moradores das comunidades mais distantes da zona urbana do município.
No edital publicado na manhã desta quarta-feira (03), a Prefeitura estima investir R$ 124.510,72 em recursos próprios na construção do Posto de Atenção à Saúde Básica do Projeto de Assentamento São Geraldo, distante cerca de 12 km da zona urbana.
Além do São Geraldo, essas unidades já foram construídas e entregues aos moradores das localidades rurais de Caraúba, Esperança, Sabiá e Salgado, disponibilizando um espaço adequado e em plenas condições para realização das ações, como as consultas médicas, preventivos, consultas de enfermagem, reste rápido, pré-natal, atendimento às gestantes, teste de hipertensão e diabetes, entre outros.
A estrutura vai atender 38 famílias naquela região.
A Barragem Jessé Pinto Freire, ou de Umari, como é popularmente conhecida, está próximo de sua sangria. No relatório divulgado nesta quarta-feira (03) pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande Norte, o reservatório está com 89,69% do seu volume total de armazenagem de água, que é de 292.813.650,00m³.
O percentual atual corresponde a 262.645.906 m³, restando apenas 1 metro para que o reservatório transporte.
A expectativa é que a sangria aconteça nos próximos dias.
Os serviços para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI) foram retomados e estão sendo realizados de segunda a quinta-feira, na Câmara de Upanema. É necessário apresentar a certidão de nascimento, ou de casamento; comprovante de residência e CPF.
O novo documento está sendo emitido no período das 8h às 11h.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) destacou participação em comitiva que visitará a República da China nos próximos dias. De acordo com ela, a viagem se dará com o objetivo de tratar assuntos relacionados à inovação tecnológica voltada à agricultura familiar, pauta que vem sendo articulada entre o Consórcio Nordeste e o Governo do Rio Grande do Norte.
“Temos acompanhado de forma presente a inovação tecnológica que o Consórcio Nordeste e o Estado do RN têm feito em relação à agricultura familiar. É mais que necessário que a gente faça com que a agricultura familiar produza alimentos com maior qualidade, mais saudáveis e, acima de tudo, com redução de esforços. Não é possível convivermos ainda com capinadeira de tração animal”, disse a parlamentar.
Segundo Isolda, a agenda da comitiva no país prevê visitas a “empresas que produzem chá, material esportivo, maquinário, além da participação em salão de exposição temático para eliminação da pobreza. A China é um exemplo disso quando se abriu para o desenvolvimento não só tecnológico”, pontuou.
A programação inclui ainda, segundo ela, reuniões com o Centro de Inovação dos BRICS; visita à Universidade Agrícola da China, que inclusive faz parceria sobre o tema tecnológico na agricultura familiar aqui no Estado; e à Universidade de Shangai”, acrescentou Isolda.
“Trata-se de missão extremamente importante para que a gente possa, muito em breve, ter esse desenvolvimento cada vez mais próximo aqui do Rio Grande do Norte, especialmente daqueles que vivem da agricultura familiar”, concluiu.
As fortes chuvas registradas nas últimas semanas aumentaram significativamente o volume de água da barragem de Umari, a terceira maior do Estado, situada no município de Upanema, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações do Instituto de Gestão de Águas do RN, o reservatório estaria, até às 10h desta segunda-feira (01), com percentual de 85,57% de sua capacidade total de armazenagem, que é de 292.813.650 milhões de metros cúbicos de água. No dia 01º de abril de 2023, o reservatório estava com 223.804.217 m³, equivalentes a 76,43% da sua capacidade total.
São, atualmente, 250.578.808 m³, restando apenas 1 metro e 40 centímetros para sangrar.
O reservatório
No domingo, dia 09 de abril de 2023, a barragem de Umari voltou a sangrar após 14 anos. A última sangria havia sido registrada no ano de 2009, sete anos após sua inauguração
Inmet emite novos alertas de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (1º) dois alertas de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte: um amarelo e um laranja. Os dois alertas são válidos até às 10h desta terça-feira (2).
De acordo com o alerta laranja, que atinge 52 cidades do RN, há possibilidade de chuva de 30 a 60 milímetros por hora, ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, variando entre 60 e 100 km/h.
Também há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Já de acordo com o alerta amarelo, que atinge os outros 115 municípios do estado, há possibilidade de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, e ventos intensos de 40 a 60 km/h.
Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra indicação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Se possível, a população também deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia durante as chuvas, segundo o Inmet.
Confira as cidades incluídas no alerta laranja Água Nova Alexandria Almino Afonso Antônio Martins Apodi Augusto Severo Caicó Caraúbas Coronel João Pessoa Doutor Severiano Encanto Felipe Guerra Francisco Dantas Frutuoso Gomes Ipueira Itaú Janduís Jardim de Piranhas João Dias José da Penha Jucurutu Lucrécia Luís Gomes Major Sales Marcelino Vieira Martins Messias Targino Olho d’Água do Borges Ouro Branco Paraná Patu Pau dos Ferros Pilões Portalegre Rafael Fernandes Rafael Godeiro Riacho da Cruz Riacho de Santana Rodolfo Fernandes São Fernando São Francisco do Oeste São João do Sabugi São Miguel Serra Negra do Norte Serrinha dos Pintos Severiano Melo Taboleiro Grande Tenente Ananias Timbaúba dos Batistas Umarizal Venha-Ver Viçosa
