A Cosern alerta as famílias que possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), concedido pelo Governo Federal, sobre as novas regras cadastrais para a manutenção do desconto na conta de luz nos primeiros 80 kWh consumidos. Por falta de atualização dos dados, mais de 63 mil famílias em todas as regiões do Rio Grande do Norte correm o risco de perder o benefício.
Os beneficiários precisam atentar, principalmente, para as informações relacionadas ao endereço e à titularidade da conta. A nova regulamentação do Governo Federal estabelece que a conta de energia elétrica deve estar em nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de um dos integrantes do mesmo grupo familiar registrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser idêntico ao informado no CadÚnico ou no INSS, no caso de beneficiários do BPC/LOAS, sem divergências.
As novas regras visam evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. Qualquer inconsistência entre a titularidade da conta e o cadastro social pode levar à perda automática do benefício.
Como atualizar os dados
Para manter o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), os clientes devem atualizar seus dados no Cadastro Único, especialmente em casos de mudança de endereço ou de composição familiar. O procedimento pode ser realizado junto ao CRAS do município. Para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço deve ser feita em uma das agências do INSS.
Também é necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome de um dos beneficiários. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Cosern, como site e aplicativo, ou nas Lojas de Atendimento ao Cliente, mediante a apresentação de documento de identificação e do número da unidade consumidora.
A Neoenergia Cosern reforça que a atualização é simples, mas essencial para garantir a continuidade da gratuidade dos primeiros 80 kWh consumidos e evitar impactos financeiros nas famílias de baixa renda.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando para restabelecer o abastecimento de água no município de Upanema após identificar um vazamento na adutora do poço que atende a cidade.
O problema foi detectado na noite desta terça-feira (3) e provocou a suspensão do fornecimento de água em toda a zona urbana, além dos Projetos de Assentamento Bo’água I e II e dos sítios Bom Jesus e Poré.
De acordo com a Companhia, as equipes técnicas já estão mobilizadas para executar o reparo na tubulação. A previsão é que o serviço seja concluído até a noite desta quarta-feira (4). Após a finalização do conserto, o abastecimento será retomado de forma gradativa, com prazo de até 72 horas para completa normalização em todos os imóveis afetados.
Médica do serviço público por 30 anos e com mandato parlamentar dedicado a políticas públicas de saúde e assistência social, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou a favor de três novas leis recentes com medidas de apoio do poder público a pessoas de baixa renda e a vítimas de crimes.
Zenaide teve atuação decisiva na nova lei (Lei 15.348/2026), sancionada há poucos dias pelo presidente Lula, que torna o programa Gás do Povo uma política pública permanente no Brasil, beneficiando famílias carentes do Rio Grande do Norte e de todo o território nacional.
Além disso, a parlamentar teve posicionamento favorável à criação das leis, já em vigor, garantindo pensão especial tanto para crianças nascidas com zika vírus (Lei 15.156/2025), quanto para menores de idade órfãos de mãe em decorrência do crime de feminicídio (Lei 14.717/2023).
“A causa social é um compromisso que defendo desde quando trabalhei como médica em hospital e pronto socorro, e empunho essa bandeira ao Congresso Nacional, onde cheguei como deputada federal e hoje sou, com orgulho, uma senadora do social. Podem contar comigo na luta para votarmos não só projetos, leis e programas de apoio para a população que mais precisa do socorro do poder público, como, também, para aprovarmos e assegurarmos orçamento público, todo ano, para financiar essas medidas”, afirmou Zenaide.
Gás do Povo
A Lei 15.348 assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
“É direito básico que cada família tenha como cozinhar em casa seu alimento. Dei meu voto a favor com muito orgulho, porque o compromisso desse mandato é com a política do bem comum, em benefício das pessoas que mais precisam de ajuda do Estado para despesas básicas”, frisou Zenaide.
Regulamentada há poucos meses por decreto do presidente Lula, a pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio funcionará assim: poderão receber a menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
“Nada apaga a dor de um filho que perdeu sua mãe assassinada. Conceder a pensão até os 18 anos de idade é uma reparação mínima do Estado brasileiro a essas crianças e adolescentes que, pobres, terão ao menos um recurso mínimo para ter como comer e sobreviver em meio a essa dor brutal”, assinalou Zenaide.
O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela. O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios fundados de que houve feminicídio.
Pensão por Zika vírus
A Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O texto determina indenização única por danos morais de R$ 50 mil e uma pensão paga mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02, o que equivale ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ambos os valores serão corrigidos pela inflação (pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e livres de imposto de renda.
A pensão vitalícia pode ser acumulada com benefícios previdenciários de até um salário-mínimo e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). E a revisão a cada dois anos exigida para a pessoa com deficiência (PcD) continuar recebendo o BPC será extinta para os casos de deficiência causada pelo Zika vírus na gestação.
Além disso, a norma aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade de mães (inclusive para as adotivas) de crianças nessas condições, e em 20 dias o direito à licença-paternidade.
Foi registrado, na tarde desta terça-feira (3), um acidente envolvendo dois caminhões na BR-226, no trecho entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte.
A colisão resultou na morte de um homem de 37 anos de idade, que conduzia um caminhão carregado de tijolos. A confirmação do óbito ocorreu ainda no local do acidente e foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que se encontra no local e está apurando a situação.
O outro motorista envolvido no acidente ficou preso às ferragens e precisou ser retirado por equipes de resgate, em uma operação realizada pelo Corpo de Bombeiros que durou quase uma hora.
Rodovia interditada
De acordo com a PRF, devido à gravidade da ocorrência, a rodovia permanece totalmente interditada, nos dois sentido. O impacto da batida mobilizou duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de profissionais do Hospital Municipal de Campo Grande.
Uma ambulância foi posicionada na área para dar suporte aos atendimentos emergenciais.
Atendimento no local
De acordo com as informações iniciais, uma das vítimas seguia sendo atendida dentro de um dos caminhões envolvidos enquanto as equipes realizavam os procedimentos de estabilização.
As circunstâncias do acidente ainda deverão ser apuradas pela por parte da PRF, que irá divulgar mais informações posteriormente.
Proposta prevê instalação do equipamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) no Parque Tecnológico Augusto Severo, em Macaíba
A governadora Fátima Bezerra reforçou nesta terça-feira (3), em Brasília, a candidatura do Rio Grande do Norte para sediar o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Durante audiência no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o governo estadual entregou documentação técnica e carta de endosso assinada por instituições científicas e entidades produtivas.
A reunião teve como objetivo reforçar a proposta apresentada inicialmente em 30 de dezembro de 2025. Segundo a governadora, a documentação comprova que o Rio Grande do Norte tem a melhor proposta até o momento, com destaque para o menor custo de operação do supercomputador, que será voltado ao processamento de alto desempenho e execução de pesquisas voltadas para a área de inteligência artificial.
O local escolhido para a instalação é o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), em Macaíba. O espaço reúne condições de infraestrutura, logística, conectividade e possibilidade de expansão alinhadas às necessidades do projeto.
Fátima Bezerra destacou ainda que o Rio Grande do Norte é líder absoluto em energia renovável no Brasil, com 98% a 99% de sua matriz elétrica proveniente de fontes limpas, principalmente eólica e solar. “Essa característica reduz custos operacionais e reforça o compromisso com a transição energética e a sustentabilidade ambiental — elementos centrais para consolidar um ecossistema nacional de inteligência artificial robusto e alinhado às melhores práticas internacionais”, afirmou.
O secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, apontou outro diferencial da candidatura potiguar: o apoio de instituições com atuação consolidada em ciência e tecnologia e das entidades representativas do setor produtivo. “A carta de endosso reúne apoio da UFRN, Uern, Ufersa, IFRN, Instituto Santos Dumont, PAX, Fiern, Fecomércio e Sebrae”, listou.
Segundo Fonseca, a instalação do supercomputador no estado potencializará a competitividade das empresas locais e ampliará a inserção do Nordeste nas cadeias nacionais e globais de tecnologia. “A escolha do Rio Grande do Norte representa não apenas uma decisão técnica adequada, mas também uma estratégia de desenvolvimento regional alinhada ao fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo equilíbrio territorial e expansão das capacidades tecnológicas brasileiras”, concluiu.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, iniciou a entrega de novos livros didáticos destinados aos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos). Ao todo, mais de 1.000 estudantes da Rede Pública Municipal de ensino serão beneficiados com os novos materiais pedagógicos.
Os livros contemplam as áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Produção de Texto, sendo materiais alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e organizados de acordo com a nova matriz de referência do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Para os estudantes do 9º ano, o conjunto inclui ainda material complementar nas áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, ampliando as possibilidades de aprendizagem e preparação para as avaliações externas.
“A aquisição desses materiais representa um importante investimento na qualidade do ensino municipal, fortalecendo o trabalho pedagógico realizado nas escolas e oferecendo aos estudantes recursos atualizados e adequados às exigências educacionais atuais. Com livros estruturados e alinhados às avaliações nacionais, os alunos terão melhores condições de desenvolver as habilidades essenciais de leitura, interpretação, raciocínio lógico e produção textual.”, exalta a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz.
O novo material didático possibilita um acompanhamento mais preciso da aprendizagem dos estudantes, permitindo que professores e gestores identifiquem avanços e dificuldades, planejem intervenções pedagógicas e garantam o direito de aprender a todos os alunos.
Serão provas on-line em quatro áreas do conhecimento e as inscrições seguem abertas até 22 de março
O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 1º processo seletivo de 2026 para estagiários de nível superior. No Rio Grande do Norte serão formados cadastros de reserva para Natal, voltados aos cursos de Direito (graduação e pós-graduação), Comunicação Social, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação – suporte técnico (estas três áreas apenas graduação).
As provas on-line serão aplicadas em 12 de abril e os interessados em participar da seleção podem se inscrever até 22 de março. Os estudantes deverão acessar a página do Programa de Estágio do MPF para conferir o edital de seleção e os demais detalhes do processo, além das orientações para a inscrição.
No Rio Grande do Norte, além da prova objetiva (para todas as áreas), haverá segunda fase com aplicação de prova subjetiva, também on-line, para os candidatos às vagas de Direito, tanto graduação, quanto pós-graduação.
Inscrições
O candidato deverá preencher a ficha de pré-inscrição até 23h40 do dia 22 de março e encaminhar, no mesmo prazo, a documentação digitalizada exigida para a confirmação da inscrição. O link para inscrições está disponível na página do concurso.
Provas
Para a realização da prova on-line, no dia 12 de abril, é necessário ter a inscrição previamente confirmada e estar cadastrado no site https://www.gov.br/ (GOV.BR). É obrigatório acessar o endereço https://selecaoestagio.mpf.mp.br até 72 horas antes do dia agendado para a realização da prova, cujo horário será divulgado posteriormente na página da seleção.
Contratação, bolsa de estágio e benefícios
A jornada semanal será de 20 horas e as atividades poderão ser realizadas no formato híbrido, combinando trabalho presencial e remoto. O valor da bolsa é de R$ 1.027,82 para estudantes de graduação e de R$ 2.055,65 para candidatos de pós-graduação. Os selecionados também receberão auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia de estágio presencial e seguro contra acidentes pessoais.
A seleção prevê vagas reservadas para pessoas com deficiência, candidatos negros e minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais). O estudante deverá assinar a declaração específica de opção, que está no edital, para participar da seleção pelo sistema de cotas.
1ª Seleção de Estágio do MPF de 2026
Inscrições: 2 a 22 de março
Divulgação das inscrições válidas: 27 de março
Aplicação das provas on-line: 12 de abril
Publicação do resultado final e da classificação: 3 de junho
Com mais de 700 novas viaturas nas ruas, leilão de parte da frota fora de circulação está previsto para o dia 31 desse mês
O Governo do Estado renovou quase toda a frota de veículos do sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, substituindo as viaturas sem condições de uso.
Os veículos observados em pátio central da PM-RN, portanto, já não serviam à atividade policial e são parte de uma política de investimentos em segurança pública, que desde 2019 destinou mais de R$ 500 milhões ao sistema de segurança do RN.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) está em fase final dos preparativos para leiloar mais de 300 veículos concentrados em Natal, Mossoró, Assu e Santa Cruz.
O Comando Geral da Polícia Militar, desde que centralizou a guarda desses veículos no pátio Central da PM, na Zona Norte de Natal, acionou a Vigilância Sanitária, que a cada 15 dias inspeciona o local e tem certificado que o espaço está sob controle sanitário através de relatórios
O mês de março é mundialmente dedicado ao “Março Roxo”, uma campanha de conscientização sobre a epilepsia, com foco especial no dia 26 de março, conhecido como Purple Day. O objetivo primordial é informar sobre esta doença cerebral crônica que afeta cerca de 50 milhões de pessoas globalmente, desmistificar preconceitos, destacar os avanços nos tratamentos e promover a inclusão social dos pacientes. A cor roxa simboliza o apoio e o combate ao estigma associado à condição. No Brasil, o movimento ganha relevância ao focar nos avanços significativos no tratamento, especialmente para os casos de difícil controle, conhecidos como farmacorresistentes, que têm impactado a qualidade de vida de uma parcela considerável da população.
A epilepsia é um transtorno neurológico que atinge cerca de 50 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, essa condição afeta aproximadamente 1,5% da população, o que representa cerca de 3 milhões de indivíduos. Deste total, estima-se que em torno de 1 milhão de pessoas convivam com a forma refratária da doença, ou seja, utilizam dois ou mais medicamentos antiepilépticos e, ainda assim, não conseguem o controle adequado das crises.
Inovações e tratamento de ponta para a Epilepsia Refratária
O tratamento da epilepsia no Brasil tem vivenciado uma fase de inovações promissoras, com destaque para a introdução de novas medicações, o desenvolvimento de tecnologias de neuromodulação e o uso terapêutico de derivados da cannabis. Essas abordagens visam oferecer alternativas eficazes para pacientes que não respondem aos tratamentos convencionais.
No Rio Grande do Norte, o Dr. Thiago Rocha (CRM 6233 RN – RQE 2222), neurocirurgião especialista em cirurgia de epilepsia, tem sido um protagonista na apresentação e aplicação dessas inovações. Ele ressalta o impacto devastador que a epilepsia refratária pode ter na vida dos pacientes, afetando a qualidade de vida, as atividades laborativas, e as relações familiares e pessoais.
“Os pacientes que não respondem ao tratamento clínico devem ser referenciados para uma avaliação pré-operatória de maneira precoce, a fim de evitar que os efeitos deletérios da doença prejudiquem a vida dessas pessoas. O objetivo da cirurgia de epilepsia é deixar os pacientes que são refratários livres de crises ou pelo menos reduzir a frequência dessas crises, melhorando assim a qualidade de vida e reduzindo o impacto trazido pela doença”, afirma o Dr. Thiago Rocha.
Cirurgia de epilepsia pelo SUS:
Um dos grandes avanços no cenário nacional é a disponibilização da cirurgia de epilepsia gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com epilepsia refratária. Esta medida democratiza o acesso a um tratamento de alta complexidade que pode transformar a vida de muitos pacientes.
A seleção adequada de um paciente para a cirurgia de epilepsia é um processo rigoroso que inclui a determinação da refratariedade clínica aos medicamentos antiepilépticos, a provável localização do foco epiléptico (a região cerebral onde as crises se originam), o impacto da epilepsia na vida do paciente e a motivação do paciente para o procedimento. “O objetivo da cirurgia não é a retirada dos medicamentos antiepilépticos, porém isso pode ocorrer, de maneira cautelosa, após 2 anos do pós-operatório, se o paciente durante esse período não apresentar novas crises e os eletroencefalogramas durante o acompanhamento apresentarem resultados normais”, relata o Dr. Thiago Rocha.
Técnica Inovadora
A cirurgia de epilepsia pode ser realizada em duas fases. Na fase 1 é feito uma investigação não invasiva e detalhada do quadro neurológico do paciente. O paciente com epilepsia refratária é avaliado pela equipe multidisciplinar do centro de epilepsia onde serão realizados vídeo-eletroencefalograma para o registro do início das suas crises no cérebro, a ressonância magnética do encéfalo com protocolos específicos para epilepsia e a avaliação neuropsicológica. O objetivo é identificar os circuitos neuronais que estão envolvidos na geração da crise epiléptica, caso os dados sejam não concordantes é necessário realizar a fase 2 com o procedimento de estereoeletroencefalografia (SEEG).
Para a realização do SEEG (fase 2) é feita a implantação cirúrgica de eletrodos nas regiões cerebrais suspeitas. No momento seguinte, o paciente é monitorizado por uma equipe de neurologistas com especialidade em neurofisiologia por um período de 5 a 10 dias. Durante essa fase de monitorização é realizado estimulação das áreas cerebrais suspeitas e a ablação térmica (termocoagulação) dessas regiões levando a melhora na frequência das crises. “Após o término do SEEG, retiramos os eletrodos e diagnosticamos com precisão a região cerebral que está doente”, explica o médico.
A remoção cirúrgica da área cerebral doente é realizada em média de 30 a 60 dias após a realização do SEEG. “O paciente experimentará durante esse tempo uma melhora na frequência de crises devido a ablação do foco epiléptico. Nesse período é realizado o planejamento da cirurgia para remoção do foco epiléptico”, conclui o neurocirurgião Dr. Thiago Rocha.
Um marco no Nordeste
Essa técnica inovadora e pioneira foi realizada pela primeira vez no Rio Grande do Norte e em toda a região Nordeste em 13 de setembro de 2019, na Casa de Saúde São Lucas (CSSL). O procedimento foi chefiado pelo neurocirurgião Dr. Thiago Rocha e sua equipe multidisciplinar onde foi localizado com precisão o foco epiléptico e programada a posterior remoção cirúrgica. Atualmente, o neurocirurgião Dr Thiago Rocha e sua equipe lideram a maior casuística do nordeste para esse tipo de procedimento. Sendo realizado de rotina e com indicações precisas para que haja bons resultados.
Centros de epilepsia
Poucos locais no Brasil possuem os centros de epilepsia, que são os locais onde é realizado o diagnóstico até as formas mais avançadas de tratamento. O Dr Thiago Rocha se orgulha de ter construído uma equipe sólida e com reuniões científicas mensais dos casos de epilepsia refratária. “Hoje, nós temos na nossa equipe, quatro neurofisiologistas (Dr Pedro Aquino, Dra Isadora Queiroz, Dra Luciana Carriço e Dr Luiz Paulo), duas neuropsicólogas (Dra Joísa Araújo e Dra Gleyna Lemos), Dr Júlio Cesar Melquíades (neuropediatra), uma nutricionista em dieta cetogênica Dra Fernanda Melo e uma Assistente Social Caroline Galvão.
O “Março Roxo” serve como um lembrete crucial da necessidade de desmistificar a epilepsia, promover o acesso ao diagnóstico e tratamento adequados e, acima de tudo, oferecer apoio e esperança aos pacientes e suas famílias. No dia 12/03, será realizada uma palestra on-line que será uma oportunidade para familiares e pacientes tirarem dúvidas a respeito da doença. “Faço o convite a todas as pessoas que tem epilepsia, familiares e amigos que convivem com essa doença no dia-a-dia”, diz Dr Thiago Rocha.
O deputado federal João Maia embarca hoje, sábado, para a Espanha, onde representará o Brasil no MWC 2026, em Barcelona, o maior evento global de tecnologia e conectividade, com cerca de 200 mil participantes, de quase todas as nações do mundo. Ele integra um grupo seleto de Deputados Federais em uma missão internacional, representando o poder legislativo e o Brasil nas discussões sobre o futuro das novas tecnologias que serão preponderantes na nova economia digital. A participação está diretamente ligada à sua atuação no Congresso Nacional em defesa de uma legislação moderna que possa inserir o Brasil, com soberania, na nova economia digital, preservando a justa competição nos setores de telecomunicações, incluindo satélites, assim como na prestação de serviços de internet, preservando os direitos dos cidadãos.
É de sua autoria o Projeto de Lei nº 2603/2025. Este projeto foi transformado na Lei 15.320, de 26 de dezembro de 2025, que prorroga até 2030 a desoneração tributária sobre estações de pequeno porte de internet via satélite a nova Lei reduz taxas como TFI e TFF, diminui custos operacionais e amplia o acesso à conectividade digital e o acesso a internet de banda larga em regiões rurais e pequenas localidades, que ainda enfrentam limitações de infraestrutura digital. Esta iniciativa do Deputado João Maia, transformada em Lei, fortalece o ambiente regulatório, estimula investimentos, aumenta a inclusão digital nas pequenas localidades e áreas rurais, e contribui para estimular novos negócios e empresas, criando novos empregos e renda para as populações do interior, que estavam excluídas do acesso à internet. Adicionalmente viabiliza o atendimento com internet às escolas rurais e contribui para tornar o Brasil mais competitivo na economia e no cenário tecnológico global.
A presença de João Maia no MWC ocorre em um momento em que temas como tributação dos serviços digitais, infraestrutura digital, inteligência artificial, datacenters e infraestruturas digitais críticas estão no centro das discussões mundiais e começam a ser debatidas na Câmara dos Deputados. A programação foi organizada pelas principais associações de empresas de telecomunicações, de tecnologia digital para acesso a internet, e de pesquisas e inovação. Reúne autoridades, pesquisadores, reguladores e grandes empresas internacionais para debater, novas tecnologias emergentes, inovação e seu uso para a expansão futura da infraestrutura digital.
“Telecomunicações e suas aplicações digitais não são apenas tecnologia, são desenvolvimento econômico, inclusão social, segurança pública e competitividade internacional”, declarou o deputado, reforçando seu compromisso com um Brasil mais conectado e preparado para os desafios das próximas décadas.
