Autora da lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária no Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas (PT) destacou nesta terça-feira (20), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a regulamentação da legislação. O programa garante que 30% dos produtos e serviços contratados pelo governo sejam oriundos da agricultura familiar, especialmente do setor têxtil.
“Na Saúde, por exemplo, lençóis e vestimentas podem ser produzidos pela agricultura familiar. Da mesma forma, na Secretaria de Educação em se tratando de fardamentos, mochilas e outros itens escolares, assim como a Secretaria de Administração Penitenciária em relação às vestimentas dos apenados”, observou Isolda.
O programa preconiza que sejam priorizadas organizações constituídas predominantemente por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. A expectativa é que o projeto promova a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável. “Nesse sentido, a lei tanto fortalece as mulheres quanto a geração de emprego e renda nesse setor – especialmente o têxtil”, pontuou ela apontando levantamento com mais de 190 costureiras “que já dispõem de aproximadamente 200 máquinas para atendimento à demanda”, complementou.
Na ocasião, a deputada enalteceu o papel da governadora Fátima (PT) em favor da regulamentação da lei e da participação popular. “Uma economia que fortalece a autogestão e a participação popular na efetivação de políticas públicas, chegando lá na ponta em bairros e assentamentos para transformar a vida das pessoas”, concluiu.
A prorrogação é para as ações do SESI Escola, SESI Encena no Solar Bela Vista e Iniciação Musical nas Rocas que agora seguem até dia 23 de agosto
O SESI Formando Talentos, uma das frentes das ações de formação do SESI Cultura, prorroga as inscrições até o dia 23 de agosto para os cursos gratuitos ofertados para alunos do SESI Escola (São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Macau), para o SESI Encena no Solar Bela Vistae também para o curso de Iniciação Musical para crianças e jovens da comunidade das Rocas.
Os cursos e oficinas do SESI Escola são restritos aos alunos a partir dos 8 anos atendidos pelas instituições e têm como foco a música. Estão disponíveis as seguintes oficinas e cursos: Grupo Coral, Bandinha de Flauta Doce e Percussão e Grupo Coral – pais e comunidade escolar. As matrículas devem ser feitas nas Escolas do SESI de São Gonçalo, Mossoró e Macau.
Para o SESI Encena ainda tem vagas para o curso de teatro, circo e dança, que acontece no Solar Bela Vista, com turmas pela manhã e tarde. A oficina é voltada para crianças de 8 a 12 anos.
Quanto à Iniciação Musical, ela é direcionada à comunidade das Rocas para crianças e jovens que querem aprender a tocar percussão. O intuito é fomentar a cultura, o senso de pertencimento e fortalecer a tradição musical. O curso de percussão para Escolas de Samba no Bairro das Rocas também segue com inscrições abertas. Estas devem ser realizadas presencialmente na secretaria da Escola Municipal Henrique Castriciano.
O Formando Talentos oferece oficinas de artes cênicas (teatro, dança, arte circense e construções de bonecos mamulengo) e música para crianças, jovens e adultos. As ações formativas vão ocupar três territórios distintos: Escolas do SESI (São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Macau); SESI Solar Bela Vista e a comunidade da Rocas, na capital.
SESI Cultura
O SESI Cultura é um projeto inovador do SESI/RN, que será realizado até outubro de 2024, promovendo uma ebulição cultural, com atuação em quatro frentes distintas, com oficinas gratuitas para crianças, jovens e adultos.
Com voto favorável e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) pela inclusão de pessoas com deficiência na legislação, o Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (13), o Estatuto da Segurança Privada. O trecho endossado pela parlamentar e inserido pelos senadores permitindo a contratação de menores aprendizes e de pessoas com deficiência nesse setor, gerando vagas de trabalho com maior equidade de oportunidades de emprego e renda.
O texto, que segue para sanção da Presidência da República, regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores; amplia poderes da Polícia Federal para combater a clandestinidade; moderniza a lei ao tratar do monitoramento eletrônico; além de disciplinar detalhes da segurança em bancos.
“Por meio de leis e políticas públicas em favor das pessoas com necessidades especiais, é nosso dever, como agentes públicos, sempre dedicar cuidado e garantias para promover a inclusão, a diversidade e o acesso democratizado às oportunidades no mercado de trabalho, seja no setor público, seja na iniciativa privada. Retiramos um precedente aberto de não ter as cotas das pessoas com deficiência no Estatuto da Segurança Privada. Sempre digo que quando o Estado brasileiro, o poder público, não inclui mais de 20% da população do país, deficiente é esse Estado”, afirmou Zenaide.
De acordo com a senadora, o Estatuto combate a informalidade, cria medidas de controle das diversas atividades da segurança privada e oferece seguranças jurídica, empregatícia e contratual aos trabalhadores e aos empregadores da categoria. Aprovado após oito anos de espera desde que retornou ao Senado, o projeto é um substitutivo (SCD 6/2016) feito pela Câmara dos Deputados ao texto original da própria Câmara Alta (PLS 135/2010), retirando algumas alterações.
“Um dos avanços desse novo marco legal é o fato de que a Polícia Federal deve controlar e fiscalizar a atividade. Outro ponto positivo é que essa legislação estabelece regras para o uso de armas de fogo e prevê que serviços de segurança privada sejam prestados por pessoas jurídicas – ou seja, por empresas formalizadas, e não por pessoas físicas de forma individual e sem nenhum registro oficial na área”, observou a representante potiguar no Senado.
A parlamentar recebeu em seu gabinete em Brasília representantes da Confederação Nacional de Vigilantes & Prestadores de Serviço, que pleitearam seu voto a favor do Estatuto da Segurança Privada como forma de gerar mais empregos e mais valorização profissional. “O Brasil passa a contar com uma legislação que atende aos trabalhadores do setor, que solicitaram e receberam apoio do nosso mandato”, frisou Zenaide.
Na sessão de votação da proposta, a senadora ainda reiterou a obrigação legislativa de inserir no orçamento público as pessoas com deficiência e outros grupos minorizados e marginalizados de políticas de Estado em razão dos preconceitos enraizados na cultura do Brasil ao longo de séculos.
“Se elas estiverem no orçamento, vai ter uma escola que vai ensiná-las, que vai qualificá-las. Então, eu queria fazer este apelo aqui aos colegas: vamos deixar os direitos das pessoas com deficiência, por favor, em todos os setores, porque, se abrirmos esse precedente, com certeza muitos vão seguir nesta mesma linha. E isso é tudo de que a gente não precisa”, assinalou a parlamentar.
Combate à clandestinidade
Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator da proposição, a regulamentação é necessária para adequar as regras à realidade atual em que há, por exemplo, crimes digitais e necessidade de monitoramento eletrônico. Além disso, ele afirmou que o texto vai dar à Polícia Federal instrumentos para fiscalizar melhor essas empresas e evitar que atuem na clandestinidade, o que colocaria em risco não só o patrimônio, mas a vida da população.
“São 3,5 milhões de vigilantes, mas, infelizmente, os vigilantes formais contratados por empresas idôneas são apenas 500 mil. Os 3 milhões restantes estão na clandestinidade, que macula o setor de segurança privada. Um lamentável exemplo, é de um supermercado no Rio Grande do Sul, onde o cidadão foi brutalmente espancado e chegou a óbito porque a condução da segurança era exercida por uma empresa que não tinha a devida qualificação. E esse projeto vai exatamente nessa linha para oferecer à Polícia Federal condições de combate à clandestinidade”, avaliou Laércio.
Principais pontos
– O substitutivo define quais são os serviços de segurança privada. Entre eles estão a vigilância patrimonial; a segurança de eventos em espaços de uso comum; a segurança nos transportes coletivos, exceto aviação; a segurança em unidades de conservação; o monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e de rastreamento; o transporte de valores; e a escolta de transporte de bens.
– Quanto à vigilância nos meios de transporte, o projeto especifica que a Polícia Federal poderá autorizar o uso de arma de fogo pelos seguranças que atuam nos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário ou marítimo.
– O texto permite ainda o funcionamento de serviços de segurança privada nas empresas que queiram ter seu próprio corpo de seguranças, possibilidade estendida a condomínios de casas ou de apartamentos, escritórios, prédios residenciais e salas, exceto portarias. Esse tipo de situação é denominado de serviço orgânico de segurança e abrange desde a vigilância armada até o transporte de valores, contanto que seja em benefício próprio. Com o projeto, será proibida a prestação desse tipo de serviço de segurança privada por autônomos e cooperativas, e dependerá de autorização da Polícia Federal para o funcionamento e do cumprimento de exigências impostas pelo texto.
– Será exigido capital social mínimo para a obtenção de autorização de funcionamento, que varia conforme o tipo de atuação. Para as empresas que atuem em transporte de valores, será de R$ 2 milhões. Para as de gerenciamento de risco desse transporte será de R$ 200 mil e, para as demais empresas, de R$ 500 mil. Este último valor poderá ser reduzido para R$ 125 mil no caso de empresas cujos profissionais atuem sem arma de fogo na segurança patrimonial e de eventos.
– Escolas de formação de profissionais da área terão de ter capital de R$ 200 mil e as de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança precisarão de R$ 100 mil.
– As empresas terão ainda de contar com provisão financeira, reserva de capital ou seguro-garantia para suportar as obrigações trabalhistas, tributárias, previdenciárias e oriundas de responsabilização civil.
Cotas
Contra o voto do relator, os senadores aprovaram um destaque apresentado pelo PSD, partido de Zenaide, para suprimir do texto um artigo que excluía vários tipos de vigilantes da base de cálculo de postos de trabalho a serem ocupados por aprendizes e pessoas com deficiência.
A manutenção do artigo faria com que fossem contratados menos aprendizes e pessoas com deficiência. Zenaide protestou contra os retrocessos e pediu sensibilidade aos colegas: “Por favor, nós sabemos que nem todos os trabalhadores da segurança privada vão usar armas: têm funcionários da parte administrativa, tem pessoas qualificadas em diversas atividades”.
A penúltima semana de agosto será especial para as pessoas que gostam de testemunhar raros fenômenos da natureza. Nesta segunda-feira (19), ocorrerá o surgimento de uma superlua, a primeira do ano. Os observadores de estrelas poderão assistir à Lua Cheia se aproximando um pouco mais do que o normal, fazendo com que pareça um pouco maior e mais brilhante no céu noturno.
Em 2024 teremos quatro superluas ao todo. As próximas acontecerão nos meses de setembro, outubro e novembro, respectivamente.
Qual é o horário e como assistir à superlua hoje?
A superlua estará visível em todas as regiões do planeta, embora o horário exato da Lua Cheia varie conforme o fuso horário.
O fenômeno poderá ser visto no céu brasileiro a partir das 15h26 (horário de Brasília), mas ficará mais visível a olho nu às 18h17 (horário de Brasília). Esses horários podem variar dependendo do estado.
O que é uma superlua?
Mais um termo popular do que científico, uma superlua ocorre quando uma fase lunar completa se sincroniza com um ponto especialmente próximo ao redor da Terra. Isso geralmente acontece apenas três ou quatro vezes por ano e consecutivamente, dada a órbita oval e em constante mudança da Lua.
Na última semana, o ex-vereador Ribamar Ribeiro, do MDB, declarou seu apoio à reeleição do prefeito Renan Mendonça Fernandes, do Partido Progressistas, para as Eleições Municipais de outubro. Ribamar, que exerceu o cargo de vereador em Upanema entre os anos de 2001 e 2004, é reconhecido por inúmeras contribuições à sociedade, durante seu mandato.
Durante seu tempo no Legislativo, Ribamar se destacou por uma série de iniciativas importantes, incluindo a criação e denominação de bairros através de um mapeamento detalhado discutido amplamente com a comunidade local. Ele também foi responsável pela denominação das principais avenidas que, anteriormente, eram apenas ruas.
Ribamar esteve à frente da Assessoria de Imprensa na gestão do ex-prefeito Luiz Cândido Bezerra, entre os anos de 1983 a 1986; e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na gestão do ex-prefeito Antônio Targino, nos de 1993 e 1996.
Formado em Educação Física, com especialização como Personal Trainer, e em Pedagogia, com habilitação em Gestão Escolar, Ribamar possui uma carreira robusta na área da educação. Ele já atuou como diretor nas escolas Maria Gorete, da Rede Municipal, e José Calazans Freire e Professor Alfredo Simonetti, da Rede Estadual. Além disso, tem experiência como educador na Escola Josefa Francisca, localizada na zona rural de Upanema.
A decisão de Ribamar Ribeiro de apoiar à reeleição de Renan Mendonça Fernandes sinaliza um importante alinhamento político e reforça o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos quatro anos.
“Agosto Lilás” é uma campanha importante no Brasil, dedicada à conscientização sobre a violência contra a mulher e à promoção dos direitos femininos. Instituído para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha de 07 de agosto, este mês visa educar, informar e mobilizar a sociedade contra a violência doméstica e familiar.
Desde sua criação em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido um marco na proteção dos direitos das mulheres, oferecendo instrumentos legais essenciais para enfrentar a violência. O Agosto Lilás, não apenas celebra os avanços conquistados, mas também enfatiza a necessidade contínua de combater todas as formas de violência contra a mulher.
O candidato a prefeito de Upanema pelo MDB, Monthalgan Fernandes, apresentou um crescimento vertiginoso de seus bens após passagem pela Presidência da Câmara, saltando de R$ 26 mil para R$ 600 mil, aumento superior a 2.200%.
Candidato à reeleição de vereador em 2016, Monthalgan declarou bens que totalizam “apenas” R$ 26 mil, sendo dois veículos, um Vectra, avaliado em R$ 8 mil, e um Montana, avaliado em R$ 18 mil.
Agora, como candidato a prefeito, o ex-presidente da Câmara declarou bens que somam R$ 600 mil, com destaque para participação em uma sociedade, no valor de R$ 250 mil, e uma casa, também no valor de R$ 250 mil, além de um carro – modelo não informado – avaliado em R$ 100 mil.
Monthalgan foi vereador por 3 mandato – 2009-2020 – e presidente da Câmara de Upanema de 2017 a 2020. Nas eleições de 2008 e 2012 ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.
Os dados constam na declaração de bens feita pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral
Inaugurada há pouco mais de um ano, em junho de 2023, a Central do Cidadão de Patu, na região Oeste Potiguar, é a mais recente das unidades, e já passou a marca de 20 mil atendimentos realizados.
Dados mostram que a busca pelos serviços ofertados no equipamento vem subindo ao longo do tempo. Só em julho de 2024 foram realizados 2.516 atendimentos, o que representa um aumento de 85% em relação aos 1.360 realizados em julho de 2023. No total, já aconteceram 21.974 atendimentos na unidade.
Ao todo, são nove tipos diferentes de serviços sendo oferecidos para a população na Central do Cidadão de Patu. Neste ano, os mais buscados foram os do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e do Cadastro Único. Além desses, os usuários também podem encontrar atendimento para AGN, Caern, emissão de CPF, Idema, Ipern, e Procon.
Inaugurada em 23 de junho de 2023, a unidade é fruto de uma parceria do Governo do RN com a Prefeitura Municipal de Patu. A Central foi instalada em um prédio de propriedade do Estado, cedido ao município, que por sua vez realizou todas as reformas e adequações necessárias para receber a Central do Cidadão.
O Sistema Faern/Senar, em parceria com órgãos estaduais e federais, tem intensificado esforços para conscientizar os produtores rurais do Rio Grande do Norte sobre os perigos do cancro cítrico. Essa doença causada pela bactéria Xanthomonas citri representa uma séria ameaça à citricultura local, com impactos devastadores na produção de laranja, limão e tangerina, por exemplo, e consequentemente na economia do estado.
Os primeiros sinais da doença incluem lesões com aspecto enferrujado nos frutos e pontos escuros nas folhas, sintomas que demandam atenção imediata dos produtores para evitar a disseminação. Caso o produtor perceba esses sinais em sua propriedade, deverá entrar em contato imediatamente com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) pelo WhatsApp (84) 99147-6645.
A transmissão do cancro cítrico pode ocorrer de diversas formas, como por meio da água, do ar, de ferramentas contaminadas e até mesmo por insetos. Qualquer ferimento nas plantas cítricas pode servir como porta de entrada para a bactéria, aumentando a vulnerabilidade dos pomares.
Diante dessa realidade, o Sistema Faern/Senar tem promovido junto aos produtores campanhas de educação que destacam a importância de medidas preventivas, como a instalação de quebra-ventos, a sanitização rigorosa de ferramentas e o uso de defensivos à base de cobre durante a estação chuvosa.
“É importante que os produtores fiquem atentos, a fim de que possamos identificar a doença e diminuir o potencial de transmissão dessa praga, para que ela não afete outras áreas sem ocorrência e, assim, o Rio Grande do Norte possa voltar a comercializar com outros estados de maneira irrestrita”, reforçou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Álvares Vieira.
CONSEQUÊNCIAS
Apesar das medidas preventivas, as consequências de um surto de cancro cítrico podem ser devastadoras para os produtores. A queda na produção, a perda de valor comercial dos frutos e a consequente diminuição no faturamento são realidades enfrentadas por aqueles que não conseguem controlar a doença. Infelizmente, não há tratamentos curativos disponíveis; as ações preventivas são a única forma de proteger os pomares e mitigar os danos.
Atualmente o Rio Grande do Norte enfrenta restrições comerciais devido à incidência do cancro cítrico. Estados como a Bahia, onde não há registros conhecidos da doença, têm evitado a compra de frutas cítricas potiguares, limitando o mercado e reduzindo as oportunidades de exportação. Isso reforça a importância das ações coordenadas pelo Sistema Faern/Senar, que busca não apenas proteger os pomares locais, mas também preservar a viabilidade econômica do setor.
MITIGAÇÃO
Os esforços atuais estão focados em tornar o Rio Grande do Norte uma área de mitigação de risco, visto que tornar o estado uma área livre do cancro cítrico depende do surgimento de um tratamento curativo específico. Desse modo, essa abordagem visa controlar a doença de maneira eficaz, reduzindo sua disseminação e minimizando os impactos negativos na economia local.
O trabalho do Sistema Faern/Senar em parceria com órgãos como a Secretaria de Agricultura e o Idiarn, além do apoio do Ministério da Agricultura, tem sido fundamental para educar e conscientizar os produtores sobre a gravidade do cancro cítrico. As ações em curso demonstram o compromisso dessas instituições em proteger a citricultura potiguar e garantir a sustentabilidade do setor frente aos desafios impostos pela doença.
Contagem regressiva para a Exponema 2024! Faltam apenas 30 dias para a 3ª Exposição Agropecuária de Upanema, que ocorre nos dias 13 e 14 de setembro, durante a programação de emancipação política da cidade.
Serão dois dias com exposição de animais, competições e a feira de negócios que movimenta a agropecuária de todo estado. Também estão confirmados os shows de Cavaleiros do Forró, João neto Pegadão, Júnior Viana e Kelvin Pablo; além das atrações locais.
