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Como Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) promove na Casa ações político-institucionais alertando sobre o câncer de mama, a começar com uma exposição contando histórias de mulheres que superaram a doença. O combate e a prevenção a essa enfermidade é tema da campanha nacional do Outubro Rosa, que agora também alerta acerca do câncer de colo uterino.

Ainda por iniciativa de Zenaide, que também é médica, o prédio do Congresso Nacional ganha iluminação especial este mês para reforçar a conscientização da sociedade sobre a necessidade dos exames regulares e do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura.

“Estamos reforçando a importância desta campanha nacional para a saúde da mulher e alertando para a importância da prevenção ao câncer. Precisamos levar informação correta à população feminina, que é maioria neste país e precisa ter a sua saúde incluída no orçamento público, o que mobiliza nossa luta no Parlamento”, afirma Zenaide.

A exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer retrata, ao lado de diferentes monumentos de Brasília, 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama. As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e comunicam a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria tem assinatura da fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio de Zenaide.

“Durante o tratamento, eu pensei na cura, eu acreditei na cura, eu tive fé na cura, eu me alimentei do sentimento de cura e eu vivi a cura”, destaca Joana, compartilhando relato de muitas mulheres que enfrentaram a doença.

“Nosso papel no Parlamento, além de aprovar leis e garantir orçamento para políticas públicas, é dar visibilidade à causa da saúde da mulher e às histórias pessoais emocionantes de superação da doença. Esse processo é dolorido. É a vida em jogo. Queremos estimular as mulheres a se cuidarem, chamar atenção passando uma mensagem positiva, que valorize a saúde e a vida”, assinala Zenaide.

Nesse sentido, a senadora alerta sobre os dados de incidência do câncer de mama nas mulheres e reforça o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento gratuitos. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) prevê para 2024 o registro de 73.610 casos novos de câncer de mama. A estimativa de risco é de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Apenas cerca de 1% dos casos ocorre em homens.

Iniciativas legislativas

Zenaide também participou, nesta terça-feira (08), da abertura oficial da programação do Outubro Rosa no Senado. Diversas outras parlamentares integram a Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero. No mesmo dia, a senadora marcou presença em seminário no Congresso Nacional debatendo como a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama podem ajudar a salvar vidas.

A parlamentar relata, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, um projeto de lei (PL 5.608/2023) que define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer e cria o programa empresa rosa e o selo rosa, com incentivos para empresas que contratarem mulheres nessas circunstâncias.

“É constante nossa preocupação com a assistência e o diagnóstico precoce contra o câncer de mama e de colo de útero. Precisamos não só aprovar leis, mas fazer com que o Poder Executivo cumpra medidas que reforçam políticas públicas voltadas à conscientização e ao tratamento mais ágil”, frisa Zenaide.

O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama será no próximo dia 19. Também está programada para o dia 16 a projeção das imagens da exposição Mulheres e Niemeyer nos prédios do Congresso Nacional ao lado de frases informativas e de conscientização sobre o câncer de mama. Os prédios do Senado e da Câmara já estão recebendo projeções e exibindo frases sobre prevenção desde o início do mês.

Histórias de superação

Além de compartilhar a experiência pessoal, Joana Jeker transformou sua trajetória em ativismo ao fundar a Recomeçar e liderar a luta pela aprovação da Lei dos 30 Dias (Lei 13.896, de 2019). Aprovada no Senado em 2019, a norma garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 30 dias.

Essa força coletiva é o fio condutor da exposição, que une a beleza das formas curvas das construções de Niemeyer com a resiliência dessas mulheres, criando uma potente mensagem de superação.

Outra história inspiradora retratada na exposição é a de Regina Sousa Bispo. Ela passou por uma mastectomia radical e relembrou o processo com determinação. “Eu vivi um dia de cada vez e sonhava com um futuro diferente do passado”. Já Cida Sousa, diagnosticada em 2013, encontra nos filhos sua maior força para continuar. “Eles foram a minha razão para lutar e vencer”, conta, representando na imagem sua firmeza ao lado do Palácio do Planalto.

Cenário nacional

Estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que uma em cada seis mortes por câncer de mama ocorre em mulheres com menos de 50 anos. A pesquisa, apresentada no Congresso Brasileiro de Câncer na Mulher, analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022. Durante esse período, houve um aumento de 40,8% nas mortes por câncer de mama, passando de 13.746 óbitos em 2012 para 19.363 em 2022.

Embora a maioria das mortes ainda ocorra em mulheres com mais de 50 anos, representando 77,2% dos casos, o estudo destacou que 15,61% das vítimas tinham entre 40 e 49 anos. Esse grupo, para o qual as diretrizes do Ministério da Saúde não recomendam o rastreamento por mamografia, é responsável por uma quantidade significativa de óbitos, reforçando a necessidade de reconsiderar as políticas de prevenção.

A mastologista Karimi Amaral também contribui para a conscientização, ressaltando a importância do diagnóstico precoce na exposição do Senado.

“Um nódulo nas mamas, especialmente quando é indolor, duro ou irregular, precisa ser investigado”, destaca, reforçando a necessidade de atenção constante à saúde das mamas para garantir tratamentos eficazes.

(Com informações da Agência Senado)

Encerrou na madrugada desta quinta-feira, 10 de outubro, o julgamento dos três acusados da morte do militar da FAB aposentado Roberto Antônio Perdiza de 71 anos. A sessão de julgamento teve início às 9h do dia 9 de outubro e o término da leitura da sentença ocorreu às 1h50 de hoje (10).

A acusada Jerusa Linda dos Santos foi condenada pelos crimes de Homicídio duplamente qualificado, furto praticado contra vítima maior de sessenta anos e ocultação de cadáver. Somando-se as penas aplicadas, chegou-se ao total de 26 anos e 10 meses de reclusão.

O segundo acusado José Rodrigues da Silva foi condenado pelos mesmos crimes. A soma da penas chegou a 28 anos e 10 meses de reclusão.

Já o acusado Washington Luiz Gomes Da Silva foi absolvido da imputação de homicídio duplamente qualificado e condenado pelo crime de ocultação de cadáver. Sua pena foi fixada em um ano e seis meses de reclusão.

O júri aconteceu no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova.

Entenda o caso:

O militar aposentado foi morto com um tiro na madrugada do dia 31 de agosto de 2022 em Natal. Durante quatro meses, uma garota de programa, identificada como Jerusa, teria assumido a identidade da vítima, ao se passar por ela em mensagens enviadas a parentes e amigos da vítima, como forma de acobertar o crime. O corpo da vítima só  foi encontrado no dia 03 de novembro de 2022 em um terreno baldio no bairro Mangabeira em Macaiba, região metropolitana de Natal. A vítima teve os pés e mãos decepados e conforme consta no processo, os acusados jogaram cal no corpo do idoso para acelerar a decomposição.

De acordo com os autos, Jeruza era namorada da vítima. Ele morava em um condomínio em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Ao longo da investigação a polícia civil chegou a conclusão que a morte ocorreu porque a garota de programa queria vender o apartamento do militar e ficar com o dinheiro. Ela elaborou um plano para mata-lo e teria contratado um matador de aluguel, identificado pela Polícia Civil como José Rodrigues. O assassino teria se passado por motorista de aluguel e pego o casal na saída de um motel.

O imóvel avaliado em R$ 250 mil reais estava à venda por 150. Jeruza não conseguiu concluir a venda por causa da suspeita da família da vítima e das investigações da Polícia Civil.

Durante quatro meses, Jerusa se passou pelo militar aposentado enviando imagens e mensagens para a família da vítima, inclusive fotos na piscina do condomínio onde ele morava. A garota de programa estava retirando dinheiro da conta de Roberto Perdiza.

Portal da Tropical

O Partido Progressistas (PP), sob a liderança do deputado federal João Maia, destacou-se como a sigla que mais cresceu no Rio Grande do Norte em 2024. Em apenas 10 meses à frente do partido, João Maia ampliou consideravelmente a estrutura partidária, resultando em um crescimento de 54% em comparação com o cenário de 2020, quando o partido havia eleito mais de 10 prefeitos.

Com a criação de 104 diretórios municipais, o PP tornou-se uma força política no estado, posicionando-se entre os quatro partidos que mais elegeram prefeitos nas eleições municipais deste ano. Ao todo, o PP garantiu 20 prefeituras, além de eleger 22 vice-prefeitos e 231 vereadores.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 11.935, que autoriza o uso de trechos bíblicos como recurso didático e paradidático nas escolas do estado. A legislação foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (9).

De acordo com o documento, a nova lei visa utilizar o conteúdo bíblico como fonte para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, ampliando as abordagens educacionais dentro dessas disciplinas.

Na publicação, de acordo com o Art. 1º da lei, a leitura de trechos da Bíblia poderá ser integrada ao ensino como uma ferramenta pedagógica que explore a importância cultural e histórica das escrituras. O DOE ainda explica que essa aplicação não será limitada a uma interpretação religiosa, mas será voltada para estudos amplos sobre civilizações, contextos históricos e conhecimento geográfico abordados nos textos bíblicos.

A nova lei, no entanto, reforça o respeito à diversidade de crenças e a liberdade religiosa nas instituições de ensino. Segundo o Art. 2º, a participação em atividades que envolvam o uso da Bíblia será opcional, garantindo que estudantes que não se identificam com o conteúdo religioso possam optar por não participar, em alinhamento com a Constituição Federal, que assegura a liberdade de crença.

Tribuna do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) não declarou prefeito vitorioso nos municípios de Areia Branca e Lagoa Salgada. A situação dos candidatos mais votados, que estão com restrição na justiça, com registros indeferidos, consta, mesmo após a apuração de 100% das urnas, como “anulados sub judice”.

Em Areia Branca, o ex-prefeito Souza (UB) obteve 52,28% (9.710) dos votos, contra 46,35% (8.608) do Dr Bruno, seu principal opositor.

Inelegível após condenação na justiça comum, por improbidade administrativa, enquanto prefeito do município, entre 2010 e 2012, Souza foi indeferido na Justiça Eleitoral, concorrendo sob prazo recursal.

Já em Lagoa Salgada, Canindé Justino (PSDB) obteve 50,98% (4.192) dos votos, sobre Netinho Queiroz (MDB), que alcançou 49,02% (4.031).

Também inelegível por improbidade administrativa, por “má gestão dos recursos públicos”, o indeferimento do registro de candidatura se deu, além disso, pela rejeição da prestação de contas pelo TCE, referente à gestão de Canindé quando prefeito.

A situação eleitoral dos dois é a mesma: a votação do prefeito eleito está condicionada a ter validade ou não, de acordo com a decisão posterior da Justiça. Caso o candidato tenha recurso acatado, deverá ser declarado prefeito oficialmente pelo TRE.

Já em caso de ter condenação mantida e, consequentemente, o indeferimento pela Justiça Eleitoral, o segundo colocado não é declarado prefeito e novas eleições poderão ser convocadas nos municípios.

Diário do RN