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A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.

“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

“Essas antecipações acabam justificando, por outro lado, a queda excessiva que tivemos em outubro deste ano. Há uma tendência de queda e isso vem se materializando mês a mês mas não no patamar que aconteceu em outubro do ano passado. Como antecipamos receitas de novembro para outubro, tivemos uma receita muito grande em outubro e uma muito pequena em novembro. Quando se compara com 2024, há uma queda acentuada em outubro e um crescimento acentuado em novembro. Finalizando a análise: tirando essas duas distorções, o comportamento da arrecadação vem se replicando desde maio, tendo desempenho um pouco menor do que vinha acontecendo no ano passado justamente por causa da alíquota de 18% do ICMS que temos esse ano”, finaliza Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN.

G1RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) verificou um aumento no número de casos de Covid-19 no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar. Por isso, emitiu uma recomendação aos municípios da região – incluindo Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste – para que elaborem um Plano de Contenção e Enfrentamento à doença.

A recomendação registra que os municípios devem elaborar o plano considerando estratégias para intensificar a vacinação contra a Covid-19, com prioridade para a ampliação da cobertura vacinal em populações vulneráveis e prioritárias. Devem ser adotadas ainda ações para testagem ampliada na população, incluindo a distribuição de testes rápidos nos serviços de saúde e em localidades estratégicas.

Segundo o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos de Covid-19 no Estado do Ceará, com mais de 5.000 confirmações registradas em duas semanas, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. O MPRN considerou a proximidade geográfica entre o Ceará e o Rio Grande do Norte o que facilita a circulação de pessoas entre os estados. No mês de Novembro, foram identificados casos positivos de Covid-19 no município de Pau dos Ferros, o que reforça a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e contenção da transmissão viral.

Aos municípios foi recomendada ainda a elaboração de campanhas educativas de conscientização, com ênfase no uso de máscaras e higienização das mãos. As campanhas de conscientização e educação sanitária, somadas à vacinação e a testagem ampliada, são ferramentas eficazes para a prevenção e controle de pandemias, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Aos Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia e à Maternidade Santa Luiza de Marilac foi recomendado que também elaborem um plano de contenção e enfrentamento à doença. As unidades de saúde devem identificar eventuais lacunas de insumos e medicamentos para que sejam estocados em quantidades suficientes.

O documento também traz recomendações à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. A pasta deve apresentar informações sobre a vacinação contra a Covid-19 na região do Alto Oeste potiguar e se há um plano atualizado para contenção e atendimento de casos da doença, especialmente considerando o aumento sazonal.

O não cumprimento das medidas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis. O MPRN fixou prazo de 10 dias para que os destinatários apresentem informações sobre o cumprimento ou não da recomendação ministerial.

Nessa segunda-feira (9), policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul/RN deflagraram mais uma etapa da “Operação Liberdade”, com o objetivo de cumprir dois mandados de prisão contra integrantes de uma facção criminosa atuante na praia de Pipa.

Um dos alvos da ação é um homem conhecido como “Professor”, apontado como integrante do “quadro” da facção criminosa na região. O segundo mandado foi cumprido contra o suspeito conhecido como “Raça” ou “Lombra”, que já estava preso por outro mandado de prisão. Ele possui três condenações criminais e é identificado como traficante e membro da facção local.

As investigações seguem em andamento para responsabilizar outros envolvidos em atividades criminosas na região de Pipa. A operação faz parte da 44ª fase da “Operação Liberdade”, que já resultou na prisão de 82 investigados e no cumprimento de 28 mandados de prisão, fortalecendo o combate ao crime organizado na região.

No último domingo (8), o vereador Ibinha (PP) esteve presente na tradicional procissão de Nossa Senhora da Conceição, que marcou o encerramento das festividades da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira de Upanema. Comemorado como feriado municipal, esse evento é um dos mais aguardados pelos fiéis católicos da cidade.

A procissão percorreu as principais ruas de Upanema, reunindo centenas de devotos que, com fervor e devoção, acompanharam a imagem da padroeira até a Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Durante o trajeto, os participantes rezaram e entoaram cânticos, expressando toda a emoção e a importância dessa celebração religiosa para a comunidade local.

Na chegada à igreja, os fiéis participaram da última novena da Festa da Padroeira 2024, presidida pelos padres José Milton (Vigário) e Valdércio Márcio (Administrador Paroquial). O momento foi simbolizado pelo arreamento das bandeiras civis e religiosas, marcando oficialmente o fim das festividades, que começaram no dia 28 de novembro.

Após a celebração, a festa continuou com o tradicional “Sopão de Imaculada”, servido no Largo da Matriz, proporcionando um momento de confraternização entre os participantes. A animação ficou por conta da Banda Patú Louvar, da cidade de Patú-RN, que trouxe mais alegria e energia ao evento.

A Festa da Padroeira 2024 foi um grande sucesso, reunindo devoção, cultura e solidariedade, e reafirmando a importância das tradições religiosas para a cidade de Upanema.

Antes da procissão, o vereador Ibinha também participou do Almoço de Nossa Senhora, um dos momentos especiais da festa, e foi presença constante nas noites de novena na Igreja Matriz, demonstrando seu apoio à comunidade e ao evento religioso.