Mais de 60 mil famílias do Rio Grande do Norte devem ficar atentas. Elas podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).
O serviço é realizado por fases. Com esta nova etapa, a Siga Antenado está atendendo um total de 81 municípios em todo o Estado do Rio Grande do Norte. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.
Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa.
Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br.
Antes, a falta de acesso à internet era um problema para indígenas marubos, que vivem no Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Mas agora o acesso à rede mundial tornou-se um problema ainda maior: seus membros estão viciados em pornografia e redes sociais.
Com povoações ao longo do rio Ituí, os marubos sempre tiveram dificuldade de acessar a internet, já que o local é bastante remoto e não recebe redes de fibra ótica.
Mas em 2022, a Starlink, empresa de Elon Musk, passou a fornecer sinal de internet para toda a região amazônica através de satélites que orbitam a Terra. Com isso, levaram acesso à rede mundial para um dos últimos lugares offline do planeta.
Quem são os marubos
Os marubos habitam o Vale do Javari, terra indígena que foi demarcada pelo governo federal em 2001. Com aproximadamente dois mil membros, eles sobrevivem com caça, pesca e agricultura.
O estilo de vida foi preservado por centenas de anos, já que vivem em uma área remota e tiveram pouco contato com estranhos. Algumas povoações podem levar até uma semana de viagem no interior da floresta amazônica para se chegar.
Eles falam um idioma próprio – a língua marubo – e praticam rituais religiosos com consumo de ayahuasca, uma planta que pode conduzir quem a consome a um estado alucinógeno.
Vício em pornografia
Desde que a Starlink chegou ao Brasil, em 2022, diversos locais remotos da Amazônia passaram a receber sinal de internet. Na região onde os marubos habitam, o sinal chegou apenas em abril deste ano.
Agora com internet, eles perceberam que poderiam chamar ajuda emergencial de maneira rápida, algo que antes levava dias. Ainda, descobriram que seria possível entrar em contato com os seus amigos e familiares instantaneamente através das redes sociais.
Mas o lado bom da internet também trouxe seus malefícios: ao descobrirem o fácil acesso a conteúdos pornográficos, eles também começaram a compartilhar imagens obscenas e vídeos explícitos nos chats em grupo.
Alfredo Marubo, um membro do grupo, revelou ao New York Times que essa súbita exposição à pornografia desencadeou comportamentos sexuais preocupante entre os jovens habitantes locais.
Enoque Marubo, uma das lideranças do grupo, contou que o cotidiano do local alterou drasticamente no último mês, fazendo que os membros não queiram mais trabalhar. “Mudou tanto a rotina que foi prejudicial. Na aldeia, se você não caça, pesca e planta, você não come”.
Outra liderança, TamaSay Marubo, relatou que a chegada da internet no local afetou principalmente os jovens: “Quando a internet chegou, todos ficaram felizes, mas agora as coisas pioraram. Os jovens ficaram preguiçosos. Estão aprendendo os costumes dos brancos”.
Além do vício em pornografia, os marubos também relatam que vários membros passam maior parte do dia em redes sociais, principalmente o Instagram.
Marubos não querem que internet seja tirada
Apesar das desvantagens que puderam ser observadas no primeiro mês de acesso à internet, muitos membros, incluindo lideranças, admitiram que agora não podem viver sem ela.
“Acho que a internet nos trará muito mais benefícios do que danos”, disse Enoque. “Por favor, não tire nossa internet”, completou TamaSay.
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) revelou dados que indicam que roubos a ônibus caíram em 20%. O dado é referente ao comparativo das ocorrências registradas no estado ao longo dos cinco primeiros meses de 2023 e de 2024.
Em números absolutos, foram 51 roubos registrados nos primeiros cincos meses do ano passado, contra 41 casos ocorridos no mesmo período de 2024, o que representa 10 crimes a menos.
Nos últimos seis anos, a redução foi ainda maior: – 74%. Em 2018, por exemplo, foram registrados 479 roubos a ônibus no RN. Já no ano passado, completados os 12 meses, foram 125 ocorrências, ou seja, 354 assaltos a menos.
Outras reduções:
O Rio Grande do Norte também fechou os primeiros cinco meses com outras reduções:
Menos roubos a residências (-13,1) Menos roubos a estabelecimentos comerciais (-19,5) Menos assaltos a pessoas em via pública (-8,1%) Menos furtos (- 7,9%) e roubos (- 10,7%) de veículos Importante destacar que os índices de violência e criminalidade contabilizados no RN são consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED. Após o processo, as informações são compartilhadas com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
A Polícia Federal apreendeu 1,1 kg de substância entorpecente análoga à maconha no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, localizado na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal (RN) na quinta-feira (6). Foram apreendidas duas encomendas endereçadas para diferentes destinatários. Não houve prisões.
A ação, que objetiva combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, aconteceu durante fiscalização de rotina e contou, também, com a utilização de cães do Canil da PF. Em uma das caixas onde estava a droga, havia também pacotes abertos de pó de café, numa clara tentativa de “disfarçar” o cheiro da droga para que não fosse detectada pelos cães.
Após encontrado, o entorpecente foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, onde também será instaurado inquérito policial visando apurar as circunstâncias do fato e investigar supostos envolvidos na ação criminosa.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma resolução no fim de 2023 que, na prática, dobrou os valores de diárias nacionais que juízes e ministros podem receber ao mês. A informação é de reportagem da Folha de S. Paulo.
De 2016 a 2023, o valor máximo que os magistrados recebiam por uma diária era de R$ 700. Havia ainda um limite de 6,5 diárias por mês, o que representava um teto próximo de R$ 4,5 mil para esse benefício.
Com a decisão do CNJ, de acordo coma Folha, o valor subiu para R$ 1.055,22, e a limitação foi expandida para até dez diárias ao mês.
Em tese, a quantia autorizada para o pagamento das diárias é ainda maior, de R$ 1.318. O corte de quase R$ 300 ocorre devido a um teto estipulado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
As diárias são verbas indenizatórias, portanto podem extrapolar o limite legal de remuneração no serviço público, hoje de R$ 44 mil.
Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) gastou ao menos R$ 1,2 milhão para pagamentos referentes a dez diárias mensais (que somam R$ 10,6 mil). Foram feitos 117 pagamentos com esse valor para juízes auxiliares e de instrução.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, há 36 juízes designados para atuar na corte e somente dois, que moram em apartamentos funcionais do tribunal, não recebem diárias.
Cinco juízes que recebem as diárias do Supremo são vinculados ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
Cada gabinete tem em média três juízes auxiliares ou instrutores, responsáveis por auxiliar os ministros na confecção de votos.
A estudante potiguar Maria Luiza Carlos Maia Cabral, de 18 anos de idade, foi aprovada em processos seletivos de 13 faculdades estrangeiras, além de ter passado também no vestibular para estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Com as opções, a jovem decidiu fazer o curso de Engenharia Elétrica na University of North Florida (UNF), dos Estados Unidos. O ano letivo para a estudante começa no mês de agosto, data em que ela já precisa estar no novo país.
A estudante cursou o ensino médio no Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra, de Parnamirim, mesma escola na qual atua um professor potiguar medalhista de ouro nas Olimpíadas de Matemática.
A escolha para atuar na área de Engenharia Elétrica se deu por influência do pai. A mãe, por sua vez, a influenciou a aprender inglês e a buscar estudar fora do país.
Durante os processos seletivos, a estudante precisou fazer provas, apresentar atividades extracurriculares realizadas na escola, ser recomendado por professores, além de pontuar com medalhas estudantis conquistadas e menções honrosas.
Em 2022, a estudante já havia ganho uma bolsa de intercâmbio com tudo pago para Houston, no Texas, onde passou um mês. Nesse tempo, chegou a visitar a Nasa. Esse período aumentou o interesse de estudar fora do Brasil.
Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL 3905/2021) que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que facilita as regras de financiamento público do setor no âmbito federal, nos estados e nos municípios. O texto vai à sanção da presidência da República.
Ao retirar a cultura da nova lei de licitações, a proposta permite que a União execute as políticas públicas de fomento cultural por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica, de forma que estados e municípios também poderão implementar suas políticas de forma autônoma.
“Esse projeto de lei fortalece a produção artística e valoriza a riqueza cultural em todas as regiões do país. É um sopro de renovação e praticidade para aquecer a economia criativa e democratizar o acesso a recursos públicos, além de incentivar artistas, artesãos e todos os demais trabalhadores que vivem da cultura e geram, mas do que emprego e renda, uma identidade nacional por meio de suas obras. Vamos garantir recursos e direitos para agentes culturais e projetos que beneficiarão as comunidades”, afirma Zenaide.
Uma das vantagens da medida é dar aos governos estaduais e prefeituras liberdade para adaptar políticas culturais às realidades locais. Os recursos de financiamento poderão vir do Orçamento, de fundos públicos de políticas culturais, de recursos privados, de recursos complementares e de rendimentos obtidos durante a própria execução do evento cultural, entre outros.
Zenaide destacou a importância, para o Rio Grande do Norte e toda a região Nordeste, de aumentar os investimentos nas atividades ligadas à cultura. “A cultura é o orgulho de um povo, gera emprego e renda, é um setor desburocratizado no mundo todo. Sou apaixonada pela arte potiguar e brasileira, e reconheço o impacto positivo que ela tem na vida das pessoas, fortalecendo nossa construção histórica e de cidadania como nação, sem falar nos ganhos econômicos e sociais. Nosso país é rico e diverso culturalmente, e o setor produtivo da cultura merece esse olhar diferenciado, que é o incentivo e o reconhecimento públicos do seu valor. O mundo todo admira a arte brasileira”, frisou a parlamentar.
Repasses
Pela proposta aprovada, três modalidades contarão com repasse de dinheiro público: Execução Cultural, em que as regras sobre despesas deverão ser compatíveis com a especificidade da cultura; Premiação Cultural, que reconhece a contribuição do agente cultural, sem exigir ação futura e demonstração financeira da aplicação dos recursos; e Bolsa Cultural, que incentiva ações de estudo e pesquisa por meio de bolsas.
Já outras duas modalidades permitem contrapartidas do setor privado. A de Ocupação Cultural incentiva o uso de espaços culturais públicos para atividades como feiras de artesanato, praças de alimentação de evento e leilões de obras de arte. Por sua vez, a de Cooperação Cultural deve promover ações de interesse recíproco entre governo e agente cultural, não sendo caracterizada como ocupação cultural.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (06) o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A proposta tem o objetivo de reduzir a evasão e promover a aprendizagem contínua, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico do Estado com a melhoria dos índices educacionais. Além disso, a iniciativa segue uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino.
Também de autoria do Governo do Estado, a Assembleia aprovou proposta que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Estado.
Já de iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio, foi aprovado o projeto que institui a Campanha “Salve uma Criança”. O objetivo é combater e prevenir a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Estado. A iniciativa partiu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e foi aprovada por unanimidade.
A proposta estabelece formas para pedido de socorro pelas crianças vítimas destes tipos de crimes, uma delas é justamente dizer a frase “Salve uma Criança” para algum adulto. Há ainda a opção, por meio de sinais, tapando a boca com uma das mãos; ou por meio de bilhete com um emoji, cuja boca é substituída por um ‘X’.
A parlamentar do PT ainda obteve a aprovação de outras duas matérias de sua autoria. Uma delas institui a Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTQIA+Fobia, enquanto a outra cria o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos cidadãos LGBTQIA+.
Por proposição do deputado coronel Azevedo (PL), fica instituído no calendário oficial do Estado o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical. Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB) conseguiu aprovar o nome de Abel Belarmino de Amorim para o açude público da Comunidade do Rodeador, em Rafael Godeiro.
Já o deputado estadual Kleber Rodrigues conseguiu aprovar quatro projetos na mesma sessão. O primeiro dispõe sobre a criação do Parque Inclusive, instalando equipamentos de lazer adaptados nas praças públicas para pessoas portadoras de deficiência. O segundo, autoriza o Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Monte Alegre. Em seguida, ainda viu a aprovação da matéria que estabelece a adequação de carros de compras para pessoas com deficiência e a participação de psicólogo escolar na rede pública de ensino.
Do deputado estadual Nelter Queiroz, foram aprovadas as propostas que reconhecem o município de Jucurutu como a “Terra da Bolacha e do Queijo”; e que institui no calendário do Estado a Festa de Santa Luzia e o evento Pingo da Mei Dia, ambos em Mossoró.
De autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os deputados aprovaram o projeto que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do órgão, além da matéria que consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do TCE.
O dia 6 de abril foi a data-limite fixada pela legislação eleitoral para as pessoas que pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024, correspondendo ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.
O prazo estipulado no calendário eleitoral, as articulações realizadas nesse período e a janela partidária para mudar de partido não foram suficientes para alavancar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Upanema, que flopou, registrando a maior baixa no sistema de filiações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024.
Enquanto o MDB teve queda de 1.9% entre os filiados, o Podemos do vereador e pré-candidato a vice-prefeito Edson Bezerra saltou 94.12% no Filia, sendo o maior crescimento registrado entre as legendas de Upanema.
O Partido Liberal (PL) teve crescimento de 15,49% e o Progressistas (PP) de 1.40% entre os registros regulares, após as novas filiações e desfiliações.
O município de Upanema registrou um aumento de 8,9% no número de eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais de outubro, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado upanemense passou de 11.191 em novembro de 2020 para 12.293 eleitores em 2024.
Os dados divulgados pelo TSE também trazem informações relevantes relacionadas a faixa etária, estado civil, raça/cor, escolaridade e o gênero dos eleitores inscritos, sendo a maioria de mulheres, com 6.150 eleitoras, e 6.143 homens.
As pessoas com idades entre 45 a 59 anos são a maioria, com 2.978 eleitores, enquanto aqueles com idade entre 35 a 44 anos totalizam 2.650 eleitores; de 25 a 34 anos, 2.461 eleitores; de 60 a 69 anos, 1.241; de 21 a 24 anos, 921 eleitores; de 70 a 79 anos, 659 eleitores; de 18 a 20 anos, 635 eleitores; de 17 anos, 186 eleitores; de 16 anos, 175 eleitores; além dos eleitores com mais de 79 anos, cujo voto é facultativo no Brasil, com 330 eleitores.
60% do eleitorado de Upanema é formado por pessoas solteira, com 7.396 eleitores; os casados são 33%, com 4.098 eleitores. Já os viúvos e divorciados somam 3% cada, com 324 e 417 eleitores, respectivamente.
30,2% dos eleitores não concluíram o ensino fundamental, totalizando 3.713 eleitores; com ensino médio completo somam 2.812 eleitores, sendo 22,87%; ensino médio incompleto chega a 16,58%, ou 2.038 eleitores; os que sabem lê e escrever são 9,06%, ou 1.114 eleitores; analfabetos são 1.081 eleitores (8,79%), superior completo somam 753 (6,13%), incompleto 401 (3,26%) e com ensino fundamental completo 381 (3,1%).
87% dos eleitores não quiseram informar a cor/raça, totalizando 10.700 pessoas; contra 953 pardas (7,75%), 535 brancas (4,35%), 99 pretas (0,81%), 5 amarelas (0,04%) e 1 indígena (0,01%).
96,75% dos eleitores de Upanema já coletam a biometria, totalizando 11.893 pessoas, contra 400, ou 3,25%, que ainda estão com a coleta pendente.
