Author name: Edinael Castro

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VALDEMAR DA COSTA NETO ENTRA EM CAMPO PARA ELEGER ROGÉRIO MARINHO À PRESIDÊNCIA DO SENADO E ABRE CONVERSAS COM VÁRIOS PARTIDOS

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, vai abrir negociações com dirigentes de outras legendas políticas, como PP e Republicanos, para garantir mais apoios à candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, senador eleito Rogério Marinho, à presidência do Senado Federal.

Valdemar C. Neto diz que também vão atuar para fechar o bloco de apoio a Rogério Marinho, como o líder do PL no Senado, Wellington Fagundes (MT), o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi líder do do governo Bolsonaro no Senado da República. 

“Cada um vai ter uma função”, disse Costa Neto, afora o fato de que o próprio Rogério Marinho – “um homem experiente”, que já vem em campanha desde 1º de janeiro. “Nós chegamos a conclusão que temos votos para ganhar a eleição, se não tivéssemos o Rogério Marinho e todos os senadores que estão apoiando essa causa, chegaram a conclusão que temos votos para ganhar, a eleição vai ser disputada e temos muita chance de ganhar essa eleição”, afirmou.

O PL é a maior bancada do Senado Federal, com 14 assentos, enquanto o PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco e concorrente de Marinho, terá 11 senadores.

O senador eleito Rogério Marinho saiu confiante da reunião com a direção nacional do PL, na noite de segunda-feira (16), pois vem percorrendo o Brasil, “levando nossas propostas, fazendo um trabalho de sensibilização pra que o Senado volte a ter a importância que sempre teve na política do país, não seja um Senado subalterno e omisso”.

Para Marinho, “infelizmente o Senado não tem hoje um sentimento de afinidade, ressonância com a sociedade, nós precisamos voltar a tê-lo. Como é que o país atravessa muito grave? É um momento de excepcionalidade, é um momento em que eh nós estamos sofrendo problemas ligados a questão da liberdade de expressão”, destaca.

O senador Wellington Fagundes disse que o PL, hoje, é o maior partido das duas casas do Congresso Nacional, mas como o seu partido está apoiando o PP na na recondução do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PI), acredita na reciprocidade dos Progressitas: “Por isso estamos firmes para formar esse bloco com PP, Republicanos e possivelmente outros partidos, pra que no Senado o PL tenha o presidente na figura do experiente e competente Rogério Marinho, que pode ajudar muito a Nação”.

Wellington Fagundes pondera que a população brasileira “pede muito para que o Senado seja mais ativo e Rogério é a pessoa certa pra isso”.

O senador Carlos Portinho acrescenta que a bancada do PL decidiu em consenso apoiar à candidatura de Rogério Marinho, que vem rodando o país e trouxe para a reunião “um balanço muito positivo e por isso saímos motivados pra vencer essa eleição e o Senado recupere o seu tamanho e sua importância, pra que possa construir um caminho de harmonia e equilíbrio entre os Poderes”.

Portinho disse que, na verdade, “é que as lideranças políticas até aqui falharam e a gente precisa de alguém como Rogério Marinho com a capacidade de fazer essa construção, defender o Senado e as prerrogativas dos parlamentares e fortalecer o Congresso”.

O deputado Altineu Côrtes declarou que o ex-ministro Rogério Marinho que “saiu muito animado” da reunião. “Fiquei muito impressionado com o trabalho e o diálogo que o senador Rogério Marinho manteve com os senadores até agora, eu não tenho experiência que o senhor (Rogério) tem, mas eu já tenho mais de vinte anos na política e parabéns, nós vamos vencer as eleições, ser um Senado pra todos os brasileiros.

Rogério diz que vai se pautar pela lei

O candidato à presidência do Senado Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou que, caso a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro reunir as “questões jurídicas”, irá colocá-la em pauta. Ao repudiar as manifestações, o senador eleito disse que irá se pautar “pela lei”, caso eleito presidente da Casa.

O senador eleito repudiou as manifestações que ocorreram em Brasília. “Não é assim que a oposição deve ser feita no nosso País. Não é depredando, intimidando pessoas, impedindo direito de ir e vir, invadindo os Poderes constituídos de forma simbólica os prédios que abrigam os Três Poderes da República”, comentou. Segundo ele, todos os que estão envolvidos “precisam ser exemplarmente punidos”.

Apesar de discordar dos atos, o aliado de Bolsonaro pediu para não haver generalização. Em sua avaliação, há uma espécie de articulação para classificar os eleitores do ex-presidente como extremistas e radicais. “Temos que ter muito cuidado com esse processo de generalização; normalmente tem equívocos”, pontuou.

De acordo com Marinho, sua candidatura à presidência do Senado é “uma missão”. “O Brasil está passando por um processo de transição e uma conflagração, polarização que não me parece boa, saudável para o ambiente democrático do nosso País”. Em sua visão, “em nome da democracia são cometidos atos excepcionais que se colocam como condição em defesa da democracia”, e acrescenta que o atual momento nacional é um período de excepcionalidade. Segundo ele, há uma “necessidade de defesa de um legado”.

Tribuna do Norte

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SALÁRIO MÍNIMO DEVE PERMANECER R$ 1.302 ATÉ MAIO, DIZ MINISTRO DO TRABALHO

O ministro do Trabalho Luiz Marinho, comunicou, nesta quarta-feira (18), que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302,  até o mês de maio. De acordo com Marinho, as possíveis alterações serão definidas após as discussões com outros ministérios e representantes sindicais.

Esse valor foi proposto no fim do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a transição, a equipe de Lula prometeu elevar o mínimo para R$ 1.320. O valor, no entanto, não foi aplicado até agora por dificuldades orçamentárias.

“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo, igualmente aconteceu lá em 2005 e 2006. Hoje é R$ 1.302 e em maio pode ser que ocorra alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, disse Marinho.

No pronunciamento durante o encontro com representantes sindicais, Luiz Marinho disse que reajuste do salário mínimo será feito a partir das discussões com os diversos ministérios do governo Lula e reafirmou a necessidade de reposição inflacionária e a “manutenção do equilíbrio fiscal”.

“(A definição sobre o salário mínimo) será feita pelo conjunto de governo. Por essa razão, o Planejamento, a Fazenda, a Casa Civil, Indústria e Previdência estão presentes no grupo de trabalho. Nós vamos fazer respeitando a previsibilidade da nossa economia. A previsibilidade é importante para o empresariado, para os prefeitos, para os governadores, para o Governo Federal, para as instituições da economia”, afirmou.

Em encontro com lideranças de diversos sindicatos, o presidente Lula oficializou a criação de um grupo de trabalho para tratar do reajuste do salário mínimo no prazo de 45 dias.

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‘NÃO PODEMOS FAZER NO GRITO’, DIZ LULA SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Durante um encontro nesta quarta (18) com representantes de centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “ricos vão pagar mais [Imposto de Renda]” no Brasil.

Segundo ele, o governo federal vai “mudar a lógica, diminuindo para o pobre e aumentando para o rico”.

O petista vem sendo criticado nos últimos dias por não se movimentar para cumprir a promessa de isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais.

A própria ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse recentemente a repórteres que não há espaço fiscal para mexer na tabela do IR em 2023.

Na reunião de mais cedo, no entanto, o mandatário voltou a prometer que se esforçará para cumprir o que foi dito na campanha. Ele afirma que precisará de ajuda do Congresso e da população.

“É necessário muito convencimento no Congresso e organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no Imposto de Renda”, declarou Lula.

“Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da declaração do Haddad de que vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre”, completou.

Conexão Política

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CNBB CRITICA REVOGAÇÃO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE ABORTO

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na manhã desta quarta-feira (18), uma nota manifestando reprovação à revogação de uma portaria do Ministério da Saúde sobre o aborto. Na segunda (16), o governo federal retirou, por exemplo, a obrigatoriedade de o médico comunicar o procedimento à autoridade policial responsável. 

No texto (veja íntegra ao fim da reportagem), a CNBB afirma que reprova toda e qualquer iniciativa de flexibilização do aborto. A entidade pede esclarecimentos do governo federal “considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra”.

“A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz”, diz o texto.

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DEPUTADO PREPARA PROJETO PARA ACABAR COM ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO

O deputado federal eleito Amom Mandel (Cidadania) postou em seu Twitter que um dos primeiros projetos de lei que vai apresentar na Câmara dos Deputados é para acabar com o serviço militar obrigatório. Amom assume o cargo em 1º de fevereiro.

“Estou preparando um projeto para propor o fim do alistamento militar obrigatório. Qual a sua opinião?” publicou Amom nesta segunda-feira (16). “Esse será, possivelmente, um dos nossos primeiros projetos”, publicou logo em seguida, em outro tuíte.

Até as 17h desta terça-feira (17), as duas postagens tinham 939 mil visualizações, 19,7 mil reações, 3,1 mil comentários e 1,1 mil republicações (retuítes).

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RECEITA FEDERAL APREENDE MAIS DE 11 KG DE COCAÍNA NO PORTO DE NATAL

A Receita Federal apreendeu cerca 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal, nesta quarta-feira. A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda. A operação causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de R$ 2,5 milhões.

Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas eram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do próprio navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira da embarcação.

A droga foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis, e respectiva responsabilização criminal.

Essa é a 1ª apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal. A última apreensão de cocaína pelo órgão havia sido em novembro de 2021, quando em uma operação conjunta com a Polícia Federal, mais de 1,6 tonelada de drogas foi apreendida em uma carga de gengibre.

A apreensão é fruto do trabalho da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de risco. As ações da Receita Federal, com sua atuação na área aduaneira, visam promover segurança no comércio exterior evitando prejuízos aos exportadores, que eventualmente sofrem danos com a contaminação das cargas enviadas a outros países.

Tribuna do Norte

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POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS NO LAIS DA UFRN E NA CASA DE DIRETOR

Policiais federais cumprem, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19), mandados no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN) (UFRN). A informação é do blog de Gustavo Negreiros.

O diretor do Lais, Ricardo Valentim também teve a PF na sua residência para o cumprimento de mandados, decorrentes de uma operação do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, conforme informado por Negreiros.

O intuito da ação é para apurar supostos desvios na campanha do “Sífilis Não”.

Portal 96 FM

Atualizada ás 06 e 36:

O blogue descobriu em 2019 inúmeras irregularidades no LAIS, publicamos. Começou aí uma guerra sem tamanho.

O LAIS recebeu mais de R$ 600 milhões para pesquisas, muitas realizadas com certo sucesso, outras totalmente de fachada. Como não podíamos colocar nomes, sempre falamos do LAIS como um todo. Isso gerou a raiva de mais de 100 doutores, 150 mestres, inúmeros professores e estudantes ligados ao laboratório. Passaram a tratar o Blog como inimigo, quando a gente estava apenas protegendo eles. As críticas ao Lais que se metia em tudo, tinha poder e laços com todas as instituições do RN, era na farra que alguns viviam.

O Sífilis Não, projeto de mais de R$ 150 milhões, com campanha publicitária de R$ 50 milhões, é uma vergonha sem tamanho. Empresas de fachadas, fantasmas, tem de tudo, nós contamos essa história em 2019.

Hoje estourou! O LAIS era tratado na imprensa amiga como algo genial, mas escondia muita coisa errada.

Viagens, diárias, bolsas com destino espúrios, cruzetas. Tem de tudo, de freio para gato a suspensório para cobra. Escrevam, é o maior caso de corrupção da história do RN. 

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OPERAÇÃO DA PF COMBATE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NO RN

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/1), a Operação Faraó, que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como: fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

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BARRAGEM DE UMARI: 58,08% DO VOLUME

No último relatório da situação volumétrica divulgado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), na segunda-feira (16), a Barragem de Umari aparece com 170.068.084,00 milhões de metros cúbicos de água, percentualmente, 58,08% do seu volume.

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BRASIL SAI DE DECLARAÇÃO INTERNACIONAL CONTRA ABORTO

O governo Lula retirou o Brasil do chamado “Consenso de Genebra”, uma declaração assinada por 31 governos de viés conservador de todo mundo que se colocavam contra o direito ao aborto.O texto havia sido assinado em 2020, durante as gestões de Damares Alves à frente da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos e de Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores.

“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)“, disse o Itamaraty, em nota oficial nesta terça-feira (17).

“O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares.”  

No lugar, o governo irá associar-se a outras duas propostas de ação: o Compromisso de Santiago (que tem como tese “um instrumento regional para responder à crise da Covid com igualdade de gênero”) e a Declaração do Panamá (com a tese “Construindo pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”). O Itamaraty diz que ambas as propostas se alinham com o entendimento do atual governo brasiliero.

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