Author name: Edinael Castro

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES GARANTE E FÁTIMA BEZERRA COMEMORA DUPLICAÇÃO DA RETA DA TABAJARA

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O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira (23) que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte (RN), entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

“Nos primeiros dias do Governo do presidente Lula estivemos em Brasília não apenas para participar da solenidade de posse, mas para  tratar também dos interesses de nosso estado. Essa questão da Reta Tabajara nunca esteve fora dos planos do novo governo, conforme confirmado hoje pelo Ministério dos Transportes”, comemorou a Governadora Fátima Bezerra. Na próxima quarta-feira (25) Fátima terá audiência com o ministro Renan Filho. Na pauta, outras obras importantes como o ProTransporte Zona Norte, a duplicação da BR-304 e a federalização do trecho da BR-226 entre São Vicente e Florânia.

No Rio Grande do Norte, três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Por todo o Brasil

O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.

O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. Também haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas, onde estão previstas revitalização, construção e segmentos críticos.

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CUSTO DO NOVO PISO DOS PROFESSORES É INVIÁVEL PARA O RN, AFIRMA FEMURN

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Os municípios do Rio Grande do Norte (RN) não terão condições de arcar com o novo piso salarial do magistério, reajustado em 14,95% neste ano (R$ 4.420,55). É o que assegura a Federação dos Municípios do RN (Femurn), que acompanha o posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM calcula que somente no Estado, o impacto financeiro deve ficar na casa dos R$ 222,6 milhões em 2023, cifras que fogem à realidade da maioria das cidades, afirma Luciano Silva Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova. Prefeitura de Natal e Governo do Estado ainda estudam implementação dos reajustes.

O recém-empossado presidente da Femurn, Luciano Santos, orienta aos prefeitos que a medida não tem caráter definitivo, mas sim orientativo. “Essa normativa do MEC não tem força de lei porque a nova legislação não dá autonomia para que o MEC defina o piso salarial. A Femurn se alinha com a CNM orientando os prefeitos para que eles não tenham essa definição do MEC como um poder normativo. É apenas uma instrução, caso o Município possa, caso o prefeito consiga fazer, isso é discricionário”, destaca.

O maior impacto será na capital. O estudo da CNM aponta que o novo piso deve representar um aumento de R$ 26,3 milhões na folha anual de pagamento dos professores. A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou que “iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira e orçamentária” para fundamentar e orientar o Município sobre a viabilidade do aumento. Após isso, a secretaria acrescentou que irá “encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias”, que deverá ter a palavra final sobre o assunto.

Também não há definição no âmbito do Governo do Estado. Na semana passada, os gestores da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e no encontro ficou decidido que uma proposta será apresentada em fevereiro. A Secretaria comunicou ainda que acertou uma nova reunião para discutir as atualizações dos vencimentos referentes a 2022 e 2023. No ano passado, o reajuste concedido a categoria foi de 33,24%.

TN

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BNDES FINANCIARIA CERCA DE R$ 820 MI PARA GASODUTO ARGENTINO

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar um aporte de aproximadamente R$ 820 milhões para obras de gasoduto na Argentina. O ministro da Fazenda argentino, Sergio Massa, anunciou o valor em entrevista coletiva, ao lado de Fernando Haddad, nesta segunda-feira (23).

Segundo Massa, o BNDES consegue oferecer as melhores condições até o momento, e o valor será destinado para a importação de tubos produzidos no Brasil. A outra parte da obra será financiada com o setor privado.

O ministro argentino entende que as polêmicas em torno dos financiamentos do Banco do Brasil e do BNDES decorrem do “momento político particular” que o Brasil vive.

Durante a entrevista, Haddad defendeu que a compra do gás do campo de vaca muerta é “a garantia do próprio investimento”, visto que se está comprando um bem cujo o preço é dolarizado.

“Na verdade, quando um financiamento vem, e pode ser até um financiamento externo, esses projetos eles se sustentam, é diferente de uma PPP, que vc tem que entrar com dinheiro público, nesse caso o financiamento pode ser brasileiro e pode ser de uma agencia internacional”, disse o petista.

O Antagonista

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LEWANDOWSKI SUSPENDE APLICAÇÃO DE REGRAS DO TCU PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS A MUNICÍPIOS

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, (23), a aplicação das regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estabelecidas no fim do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O repasse dos recursos tem como base os dados do Censo de 2022 e leva em conta o tamanho da população – informação fornecida pelo IBGE.

O próprio instituto informou que, devido a atrasos, não foi possível concluir a coleta dos dados em todos os municípios para fazer uma divulgação prévia dos resultados da pesquisa até antes do fim do ano.

A decisão do ministro atendeu a um pedido do PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Segundo o partido, sem os dados completos do Censo, municípios teriam seus repasses reduzidos para valores menores que os patamares de distribuição do FPM de 2018, que era até então o valor usado como base para a distribuição.

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios, o prejuízo poderia alcançar R$ 3 bilhões, para 702 municípios. Com a decisão, o formato de distribuição volta a levar em conta os valores de 2018, para evitar perdas.

Lewandowski considerou que as mudanças “abruptas” na distribuição do dinheiro poderiam interferir no planejamento das cidades e na realização de políticas públicas.

“Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, afirmou.

“Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu.

Com informações do g1 e Tribuna do Norte.

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JOVEM DE 22 ANOS MORRE EM ACIDENTE NA BR-405 NO ALTO OESTE POTIGUAR

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Um jovem de 22 anos morreu em um acidente que aconteceu na tarde de segunda-feira (23) na BR-405 em Rafael Fernandes, na entrada para a cidade de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar.

A vítima foi identificada como Jefferson Thiago de Oliveira Lima, de 22 anos. Ele morreu no local do acidente.

Segundo a polícia, Jefferson dirigia o seu carro modelo Celta, no sentido de Luís Gomes a Pau dos Ferros, quando bateu em um carro modelo Hilux que seguia no sentido contrário e fez uma conversão à esquerda, para entrar na RN 79, que dá acesso a Marcelino Vieira.

Após a colisão, Jefferson ficou preso às ferragens e morreu. O motorista da Hilux permaneceu no local para prestar suporte e prestar depoimento às autoridades.

Jefferson era natural de Luís Gomes, morava em Pau dos Ferros e deixou uma filha de quatro anos de idade.

InterTV Costa Branca.

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PETROBRAS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA DE R$ 3,08 PARA R$ 3,31

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (24)  que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de R$ 0,23 por litro vale a partir de quarta-feira (25).

Por conta da mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

gundo a estatal, o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

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PREFEITO RENAN PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA FUNASA NO RN

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O prefeito Renan (PL) participou nesta segunda-feira (23) da inauguração das obras civis de reforma e ampliação do prédio-sede e da galeria de ex-superintendentes da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte (Funasa-RN).

De Upanema, também estiveram presentes o Chefe de Gabinete Diassis Gama e os vereadores Franklin Moura e Ibamar Costa (presidente da Câmara); além do deputado federal João Maia, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das quatro regiões do RN.

“O trabalho da Funasa no Rio Grande do Norte, através do seu Superintendente Pablo Tatim, aliado ao mandato parlamentar do deputado federal João maia, proporcionou diversas ações importantes para a zona rural do nosso município de Upanema, desde a instalação de poços com bombas, caixa de água e sistema fotovoltaicos, a perfuração de novos poços em áreas de interesse coletivo”, destacou.

Foram investidos um total de R$ 4,6 milhões do Governo Federal nas obras do prédio visando atender ao público com mais qualidade e eficiência, valorizando também o bem-estar dos seus servidores e colaboradores.

O prédio está localizado na avenida Alexandrino de Alencar, 1402, no Bairro do Tirol.

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THABATTA PIMENTA INDICA QUE SERÁ CANDIDATA A VEREADORA EM NATAL E FALA SOBRE RELAÇÃO COM PT: “NUNCA ME QUIS”

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A ativista Thabatta Pimenta, que atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+, deverá ser candidata a vereadora de Natal nas eleições de 2024.

Primeira mulher trans a ser eleita vereadora no Estado, em 2020, quando venceu a disputa em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, Thabatta deverá transferir seu domicílio eleitoral para a capital potiguar e disputar uma das 29 vagas na Câmara Municipal no próximo ano.

Filiada ao PSB, Thabatta foi candidata em 2022 a deputada federal. Obteve mais de 40 mil votos e foi a mais votada do partido, mas não conseguiu se eleger. Desse total, quase 15 mil votos foram obtidos em Natal, o que a estimulou a tentar uma vaga no Legislativo natalense em 2024.

“Quem me acompanha nas redes sociais sabe que a gente está na capital há muito tempo. Como sempre estive junto ao governo da professora Fátima Bezerra, eu passava uns dias em Carnaúba, outros em Natal. E teve a quantidade de votos que eu tive na capital. Quase metade dos votos foi em Natal. Se mostrou que há uma necessidade de representação na Câmara Municipal”, enfatizou a vereadora, em entrevista à 94 FM na última segunda-feira (16).

Ela ressalta que, durante a campanha para deputada federal, percorreu ruas de Natal e passou a “entender a realidade do povo natalense”, o que a estimulou a mudar o domicílio eleitoral. “É muito disso. Eu acho que a população pode aguardar muita coisa para o ano que vem”, indica a vereadora.

Thabatta também vem sendo especulada como possível candidata a vice-prefeita na chapa da provável candidata Natália Bonavides (PT). Thabatta, no entanto, descarta a hipótese. “Já disse que não seria vice de ninguém”, afirma ela.

Sobre a relação com o PT, aliás, Thabatta enfatiza que tem mais interlocução com a direção nacional do partido do que a direção estadual. Ela diz, aliás, que nunca recebeu convite para se filiar à legenda, apesar de ter simpatia.

“Eu tenho muito mais contato com o PT nacional do que com o PT do estado do Rio Grande do Norte. O povo pergunta por que eu não fui para o PT. O PT nunca me quis. E lá fora diz: você tem que vir. Eu tenho diálogo muito grande com vários segmentos do PT, mas um convite nunca existiu. Mas eu sempre fui junta, trabalhei ativamente junto ao governo da professora Fátima”, destacou a vereadora.

Por 98 FM

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VALDEMAR DA COSTA NETO ENTRA EM CAMPO PARA ELEGER ROGÉRIO MARINHO À PRESIDÊNCIA DO SENADO E ABRE CONVERSAS COM VÁRIOS PARTIDOS

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O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, vai abrir negociações com dirigentes de outras legendas políticas, como PP e Republicanos, para garantir mais apoios à candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, senador eleito Rogério Marinho, à presidência do Senado Federal.

Valdemar C. Neto diz que também vão atuar para fechar o bloco de apoio a Rogério Marinho, como o líder do PL no Senado, Wellington Fagundes (MT), o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi líder do do governo Bolsonaro no Senado da República. 

“Cada um vai ter uma função”, disse Costa Neto, afora o fato de que o próprio Rogério Marinho – “um homem experiente”, que já vem em campanha desde 1º de janeiro. “Nós chegamos a conclusão que temos votos para ganhar a eleição, se não tivéssemos o Rogério Marinho e todos os senadores que estão apoiando essa causa, chegaram a conclusão que temos votos para ganhar, a eleição vai ser disputada e temos muita chance de ganhar essa eleição”, afirmou.

O PL é a maior bancada do Senado Federal, com 14 assentos, enquanto o PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco e concorrente de Marinho, terá 11 senadores.

O senador eleito Rogério Marinho saiu confiante da reunião com a direção nacional do PL, na noite de segunda-feira (16), pois vem percorrendo o Brasil, “levando nossas propostas, fazendo um trabalho de sensibilização pra que o Senado volte a ter a importância que sempre teve na política do país, não seja um Senado subalterno e omisso”.

Para Marinho, “infelizmente o Senado não tem hoje um sentimento de afinidade, ressonância com a sociedade, nós precisamos voltar a tê-lo. Como é que o país atravessa muito grave? É um momento de excepcionalidade, é um momento em que eh nós estamos sofrendo problemas ligados a questão da liberdade de expressão”, destaca.

O senador Wellington Fagundes disse que o PL, hoje, é o maior partido das duas casas do Congresso Nacional, mas como o seu partido está apoiando o PP na na recondução do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PI), acredita na reciprocidade dos Progressitas: “Por isso estamos firmes para formar esse bloco com PP, Republicanos e possivelmente outros partidos, pra que no Senado o PL tenha o presidente na figura do experiente e competente Rogério Marinho, que pode ajudar muito a Nação”.

Wellington Fagundes pondera que a população brasileira “pede muito para que o Senado seja mais ativo e Rogério é a pessoa certa pra isso”.

O senador Carlos Portinho acrescenta que a bancada do PL decidiu em consenso apoiar à candidatura de Rogério Marinho, que vem rodando o país e trouxe para a reunião “um balanço muito positivo e por isso saímos motivados pra vencer essa eleição e o Senado recupere o seu tamanho e sua importância, pra que possa construir um caminho de harmonia e equilíbrio entre os Poderes”.

Portinho disse que, na verdade, “é que as lideranças políticas até aqui falharam e a gente precisa de alguém como Rogério Marinho com a capacidade de fazer essa construção, defender o Senado e as prerrogativas dos parlamentares e fortalecer o Congresso”.

O deputado Altineu Côrtes declarou que o ex-ministro Rogério Marinho que “saiu muito animado” da reunião. “Fiquei muito impressionado com o trabalho e o diálogo que o senador Rogério Marinho manteve com os senadores até agora, eu não tenho experiência que o senhor (Rogério) tem, mas eu já tenho mais de vinte anos na política e parabéns, nós vamos vencer as eleições, ser um Senado pra todos os brasileiros.

Rogério diz que vai se pautar pela lei

O candidato à presidência do Senado Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou que, caso a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro reunir as “questões jurídicas”, irá colocá-la em pauta. Ao repudiar as manifestações, o senador eleito disse que irá se pautar “pela lei”, caso eleito presidente da Casa.

O senador eleito repudiou as manifestações que ocorreram em Brasília. “Não é assim que a oposição deve ser feita no nosso País. Não é depredando, intimidando pessoas, impedindo direito de ir e vir, invadindo os Poderes constituídos de forma simbólica os prédios que abrigam os Três Poderes da República”, comentou. Segundo ele, todos os que estão envolvidos “precisam ser exemplarmente punidos”.

Apesar de discordar dos atos, o aliado de Bolsonaro pediu para não haver generalização. Em sua avaliação, há uma espécie de articulação para classificar os eleitores do ex-presidente como extremistas e radicais. “Temos que ter muito cuidado com esse processo de generalização; normalmente tem equívocos”, pontuou.

De acordo com Marinho, sua candidatura à presidência do Senado é “uma missão”. “O Brasil está passando por um processo de transição e uma conflagração, polarização que não me parece boa, saudável para o ambiente democrático do nosso País”. Em sua visão, “em nome da democracia são cometidos atos excepcionais que se colocam como condição em defesa da democracia”, e acrescenta que o atual momento nacional é um período de excepcionalidade. Segundo ele, há uma “necessidade de defesa de um legado”.

Tribuna do Norte

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SALÁRIO MÍNIMO DEVE PERMANECER R$ 1.302 ATÉ MAIO, DIZ MINISTRO DO TRABALHO

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O ministro do Trabalho Luiz Marinho, comunicou, nesta quarta-feira (18), que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302,  até o mês de maio. De acordo com Marinho, as possíveis alterações serão definidas após as discussões com outros ministérios e representantes sindicais.

Esse valor foi proposto no fim do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a transição, a equipe de Lula prometeu elevar o mínimo para R$ 1.320. O valor, no entanto, não foi aplicado até agora por dificuldades orçamentárias.

“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo, igualmente aconteceu lá em 2005 e 2006. Hoje é R$ 1.302 e em maio pode ser que ocorra alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, disse Marinho.

No pronunciamento durante o encontro com representantes sindicais, Luiz Marinho disse que reajuste do salário mínimo será feito a partir das discussões com os diversos ministérios do governo Lula e reafirmou a necessidade de reposição inflacionária e a “manutenção do equilíbrio fiscal”.

“(A definição sobre o salário mínimo) será feita pelo conjunto de governo. Por essa razão, o Planejamento, a Fazenda, a Casa Civil, Indústria e Previdência estão presentes no grupo de trabalho. Nós vamos fazer respeitando a previsibilidade da nossa economia. A previsibilidade é importante para o empresariado, para os prefeitos, para os governadores, para o Governo Federal, para as instituições da economia”, afirmou.

Em encontro com lideranças de diversos sindicatos, o presidente Lula oficializou a criação de um grupo de trabalho para tratar do reajuste do salário mínimo no prazo de 45 dias.

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