Autor: Edinael Castro

A rede estadual de educação no Rio Grande do Norte está se fortalecendo a cada ano. Uma das modalidades de destaque cada vez maior é o ensino em tempo integral, que desde 2019 cresceu 258%.

No início da gestão da professora Fátima Bezerra, o estado tinha 10.589 alunos matriculados na modalidade. Para 2025, que teve o ano letivo iniciado nesta segunda-feira (10), a rede estadual de ensino está ofertando cerca de 38 mil vagas para a modalidade.

No total, são 248 escolas espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte oferecendo ensino em tempo integral, refletindo um movimento de expansão que tem o objetivo de atender a demanda cada vez maior por essa modalidade educacional.

Educação profissional também em alta

Outra modalidade destacada na rede estadual de ensino é a educação profissional. Esta passou de 7.058 alunos matriculados em 2019 para 16.300 neste ano, espalhados em 131 escolas de todo o Rio Grande do Norte, um aumento de 130% da oferta desde o início da gestão.

Dentro da modalidade de educação profissional está o programa Mulheres Mil, que em 2024 capacitou mais de 1.600 mulheres, e neste ano já conta com mais de 600 mulheres atendidas com cursos de profissionalização e complementação de estudos às mulheres em vulnerabilidade social.

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) investiga fraudes em financiamentos de veículos em Natal e cidades próximas.

A Operação Trilha da Fraude cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz e Cabedelo (PB).

Segundo a PF, a fraude funcionava com a utilização ilegal de informações pessoais de terceiros – sem que eles soubessem – em financiamentos feitos por instituição financeira.

Após a aprovação do financiamento e a compra do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus para o verdadeiro titular dos dados.

De acordo com a corporação, as apurações também revelaram que o investigado pela fraude já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando um padrão de comportamento fraudulento.

“A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia”, informou a PF.

Os investigados na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, com pena de até 6 anos de reclusão.

G1RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM) que transfira todos os policiais militares custodiados atualmente para o presídio militar instalado na Companhia Independente de Policiamento de Guardas (CIPGD), na forma prevista no Decreto 33.633, assinado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), em 24/05/2024.

A recomendação da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 12, orienta ainda a desativação de quaisquer locais improvisados para custódia de presos no Quartel do Comando-Geral da PM e em outras unidades operacionais.

A medida visa garantir o cumprimento da legislação que determina que a CIPGD seja a unidade responsável pela custódia, proteção e guarda de policiais militares com privação ou restrição provisória da liberdade, inclusive a nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei Federal 14.751/2023). A recomendação foi motivada por uma visita de inspeção realizada no segundo semestre de 2024, na qual foi constatado o pleno funcionamento do presídio militar na CIPGD, porém, com poucos presos.

Apesar disso, o Comando-Geral da PM informou, em novembro de 2024, a existência de presos militares custodiados no Quartel do Comando-Geral. O MPRN registra que o controle externo da atividade policial tem como objetivo manter a regularidade e a adequação dos procedimentos, bem como a integração das funções do Ministério Público e das forças de segurança.

O Comando-Geral da PM tem o prazo de 20 dias para adotar as providências necessárias e informar por escrito ao MPRN as medidas adotadas. Ao tomar conhecimento da situação, o administrador pode acolher ou recusar a orientação do MPRN. Caso decida pela recusa, assume a responsabilidade pela ilegalidade.

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, revelou falhas no sistema de segurança e levou a investigações sobre os contratos de manutenção da unidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apuram a atuação da R7 Facilities, empresa responsável pelos serviços de manutenção do presídio, suspeita de fraudes em licitações.

As investigações começaram em 2024, após denúncias sobre irregularidades na gestão contratual da penitenciária. Há indícios de que a empresa manipulou licitações, utilizou sócios fictícios e apresentou documentos falsificados para obter contratos públicos de forma irregular. A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça-feira (11), cumpriu 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Entre os principais pontos da investigação estão a manipulação de licitações por empresas interligadas, o uso de “laranjas” para ocultar os verdadeiros donos e a apresentação de documentos falsificados para obter benefícios fiscais e vantagens contratuais. A R7 Facilities mantém contratos com a administração pública, incluindo a manutenção de unidades prisionais.

A conexão entre a fuga e as investigações surgiu com a identificação de falhas estruturais e operacionais que facilitaram a evasão. Relatórios apontam manutenção deficiente, serviços não executados conforme o contrato e desgaste de estruturas e equipamentos que deveriam estar sob responsabilidade da empresa. Também foram registradas falhas nos sistemas de segurança e na vigilância da unidade.

A CGU mantém aberto o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre a Operação Dissimulo ou outras irregularidades podem ser enviadas de forma anônima, selecionando a opção “Não identificado” no formulário eletrônico. Para relatos específicos sobre a operação, a recomendação é marcar a opção “Operações CGU” no campo de assunto e indicar o nome da ação e a Unidade da Federação onde foi deflagrada.

Tribuna do Norte

Não adianta tapar o sol com a peneira. O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, teve as melhores intenções ao investir na engorda da praia de Ponta Negra, mas a realidade se impôs de forma implacável: o projeto virou seu pior pesadelo.

Comerciantes, turistas e frequentadores do local estão irritados com o cenário atual, que tem gerado insatisfação e críticas constantes. Mesmo com promessas de que providências estão sendo tomadas para minimizar os impactos e corrigir problemas ambientais, a paciência do público já se esgotou.

O fato é que, na política e na gestão pública, o tempo da população não é o mesmo da burocracia. O povo quer respostas imediatas – e enquanto elas não chegam, a crise só se agrava.

O presidente da Câmara de Upanema, vereador Matheus Farias (PP), esteve presente, nesta terça-feira (11), na eleição da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), realizada na sede da entidade, em Natal-RN.

Durante o pleito, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação como novo presidente da Fecam-RN. A eleição contou com a participação de mais de 130 presidentes de Câmaras Municipais de todo o estado, evidenciando a representatividade e a união dos legislativos potiguares.

Após a eleição, a presidente então em exercício, Erineide Sá, transmitiu oficialmente o cargo ao novo mandatário, Eriko Jácome, que assume a liderança da entidade com o compromisso de fortalecer a atuação das Câmaras Municipais no estado.

A nova diretoria da Fecam-RN é composta por representantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte, incluindo municípios do interior, o que reforça a integração entre as cidades e amplia a representatividade da Federação. Upanema estará presente na nova gestão, ocupando a Coordenação Política da região do Médio Oeste, um papel importante para a região e para a atuação da Fecam no estado.

A Fecam-RN desempenha um papel estratégico no apoio às Câmaras Municipais, oferecendo capacitação, assessoria técnica e apoio institucional, contribuindo para a melhoria da gestão pública e o fortalecimento do poder legislativo municipal.

Objetivo do evento é fortalecer a parceria entre os municípios e o Governo Federal.

O prefeito Renan (PP) está participando, nesta terça-feira (11), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. O evento reúne gestores municipais recentemente empossados para o quadriênio 2025-2028, com o intuito de fortalecer e ampliar a colaboração entre os municípios e as ações do governo.

O encontro, que segue até o dia 13 de fevereiro, conta com atividades simultâneas de diversos ministérios, oferecendo aos prefeitos acesso a informações sobre programas e projetos essenciais para a gestão pública. A iniciativa visa proporcionar aos gestores municipais as ferramentas necessárias para o aprimoramento das políticas públicas em suas cidades.

O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, e é uma oportunidade estratégica para fortalecer a relação entre os municípios e o Governo Federal, com foco no desenvolvimento de soluções para os desafios locais.