Author name: Edinael Castro

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GOVERNO DE LULA DEVE VETAR PROPOSTA DE “CASTRAÇÃO QUÍMICA” PARA PEDÓFILOS

O governo federal sinaliza que deve vetar a proposta de “castração química” para pedófilos, caso seja aprovada pelo Senado Federal. O projeto faz parte de um “pacote” de segurança pública, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2024.

A notícia é da CNN Brasil. A proposta prevê a criação de um cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A “castração química” para pedófilos foi incluída como emenda no projeto e aprovada por 267 votos a 85. Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, e Minoria orientaram a favor.

Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.

Pacote segurança pública

As votações de oito projetos de lei são uma resposta do legislativo à PEC da Segurança Pública. A versão inicial do texto apresentada pelo governo gerou insatisfação entre os governadores.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) dialogou com os estados e entregou uma segunda versão, que agora está sendo analisada pela Casa Civil, sem previsão de envio ao Congresso Nacional.

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DEFESA CIVIL NACIONAL RECONHECE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM CAMPO GRANDE POR CAUSA DA SECA

Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte, em virtude do período de seca que o município tem enfrentado. A informação foi publicada por meio de portaria, assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Além de Campo Grande, também tiveram situação de emergência reconhecida quatro cidades da Bahia e uma da Paraíba. Neste último caso, o problema corresponde a períodos de estiagem, enquanto nas cidades baianas estão ocorrendo chuvas intensas e enxurradas.

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SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS IMPULSIONA A GERAÇÃO DE 13.571 EMPREGOS NO RIO GRANDE DO NORTE

A instalação de usinas para geração de energia eólica e solar no Rio Grande do Norte gerou 13.571 empregos diretos e indiretos. A informação está no “Balanço do Setor Elétrico do RN – Ano Base 2024”, publicação divulgada nesta segunda-feira (20.01) pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC-RN). Foram 10.462 com a oferta de vagas no setor eólico e 3.109 no solar.

O total em investimentos em novos projetos nestes dois setores, no ano passado, chegou a R$ 10,1 bilhões. Foram R$ 7,8 bilhões em projetos para geração eólica e R$ 2,3 bilhões para fotovoltaicos.

A publicação aponta que a previsão de novos investimentos nos parques eólicos e solares, até 2030, no Rio Grande do Norte, soma R$ 55,3 bilhões.

O Boletim da SEDEC destaca que, em 2024, foram instaladas 45 novas usinas, destas, 27 eólicas e 18 de energia solar distribuídas em 11 municípios. De acordo com o levantamento, as matrizes eólicas e fotovoltaicas ocupam o protagonismo do setor energético, somadas, suas potências adicionadas totalizaram aproximadamente 1,65 GW no ano passado.

Atualmente as usinas eólicas são responsáveis por 77,9% de todos os empreendimentos de geração de energia em operação no estado. Ao considerar os projetos de fonte eólica, os empreendimentos em operação correspondem a 79,9%. Já as usinas de fonte solar representam 12,6% de todos os empreendimentos em operação no estado.

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INSS: ANTECIPAÇÃO DE R$ 150 NÃO VAI EXIGIR DESBLOQUEIO DO BENEFÍCIO

A antecipação salarial de até R$ 150, prevista no programa Meu INSS Vale+, não vai depender do desbloqueio prévio do benefício. A atualização foi feita em instrução normativa publicada na edição desta segunda-feira (20/1) do Diário Oficial da União (DOU).

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir a antecipação salarial por meio de cartão físico ou outro meio disponível com a utilização de biometria sem necessidade de desbloqueio do benefício.

Para realizar a transação, o cartão físico da instituição financeira deve conter chip e senha pessoal de confirmação da transação. Caso utilize outros meios para antecipação (como quando o cartão for virtual), será exigido o uso da biometria.

O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), Vanderlei Barbosa, disse que o INSS verificou que a medida criada para atender a pessoa naquele momento que mais precisa no final do mês em algumas regiões não estava sendo rápida.

“O objetivo da antecipação de R$ 150 no final do mês é possibilitar que a pessoa consiga comprar seu remédio, o gás, e coisas do dia a dia, em um momento de necessidade. Mas, devido à dimensão geográfica do Brasil, em algumas localidades os beneficiários estavam esperando até 45 dias para receber o cartão”, explica.

Vale lembrar que o valor antecipado não pode ser sacado, transferido ou enviado por Pix ou para ser usado em apostas físicas ou eletrônicas.

As instituições financeiras que quiserem oferecer o cartão Meu INSS Vale+ devem enviar um ofício por e-mail para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (dirben@inss.gov.br) e informar que têm interesse em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ aos beneficiários. A diretoria, então, dará início às tratativas.

Metrópoles

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GOLPES COM PIX VÃO GERAR PREJUÍZO ANUAL DE R$ 11 BILHÕES PARA BANCOS E CONSUMIDORES ATÉ 2028

Golpes financeiros com o Pix vão gerar prejuízo anual de até R$ 11 bilhões (US$ 1,937 bilhão) para bancos e consumidores brasileiros nos próximos três anos. A projeção foi divulgada nesta terça-feira pela empresa de pagamentos em tempo real ACI Worldwide, em relatório produzido com a consultoria GlobalData.

O estudo aponta que as fraudes com o Pix devem crescer 39% em relação aos R$ 2,2 bilhões registrados em 2023, o maior avanço entre os seis países avaliados — Estados Unidos, Reino Unido, Índia, Austrália, Emirados Árabes Unidos e Brasil.

A avaliação considerou os mercados que têm os maiores volumes de transações com sistemas de pagamentos instantâneos, como o Pix. Entre as seis economias analisadas, os prejuízos causados por golpes nesse segmento devem superar US$ 7,6 bilhões (mais de R$ 44 bilhões) até 2028, com o Brasil respondendo por um quarto desse total.

Em comum, golpistas que se utilizam de pagamentos em tempo real costumam usar a tática de engenharia social, por meio de redes sociais, telefone ou aplicativos de mensageria. O intuito dos criminosos é aproveitar a confiança da vítima e fazer com elas transfiram dinheiro voluntariamente.

Os resultados finais da pesquisa foram obtidos a partir da combinação de dados internos da GlobalData, informações das fontes oficiais e análise global do mercado feita pela ACI Worldwide.

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ELEIÇÕES 2026: LULA AFIRMA QUE PROCESSO ELEITORAL ‘JÁ COMEÇOU’

O presidente Lula (PT) afirmou que o processo eleitoral de 2026 “já começou”. Em declaração dada nesta segunda-feira (20), o chefe do Planalto afirmou que seus adversários políticos já estão em ritmo de campanha.

“2026 já começou. Se não por nós, porque temos que trabalhar, porque temos que capinar, porque temos que tirar os carrapichos que tiver nas plantas, pelos adversários, a eleição do ano que vem já começou. Eles já estão em campanha. Não podemos antecipar campanha porque nós temos que trabalhar e entregar para o povo aquilo que o povo precisa”, declarou Lula.

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ENGORDA DE PONTA NEGRA TEM PREVISÃO DE ACABAR DOMINGO (26)

A obra de engorda da praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal, está na fase final, a quinta de um total de cinco etapas. Conforme informações disponibilizadas pela DTA Engenharia, empresa responsável pela execução do projeto, os serviços devem ser concluídos no próximo domingo (26).

Essa etapa começou no último dia 10 e inclui a área que alcança o Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos de Natal.

Segundo a atualização mais recente, 87,2% da obra já foi finalizada e está liberada para uso dos banhistas. Apenas 4,3% da área permanece interditada, enquanto os 8,5% restantes aguardam a conclusão dos trabalhos.

O cronograma da obra também detalha o tempo de execução de cada trecho. A primeira fase foi a mais breve, com 25 dias de duração, enquanto a quarta etapa demandou 32 dias, sendo a mais longa até o momento.

96 FM

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PASSAGEIRO CAI DE ESCADA EM DESEMBARQUE DE AVIÃO E MORRE NO INTERIOR DE SÃO PAULO

Um passageiro de 67 anos morreu ao desembarcar de um avião que vinha de São Paulo, na tarde de domingo (19), em São José do Rio Preto (SP).

Segundo o boletim de ocorrência, os bombeiros foram acionados para socorrer o funcionário público estadual Marco Antonio D’amico e, no local, o encontraram em parada cardiorrespiratória. O homem morreu no local.

Segundo o G1, Airbus A320 operava o voo 3082 da Latam Airlines Brasil, decolou do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 17h35, e pousou em São José do Rio Preto às 18h25.

Em nota, a concessionária Aeroportos Paulistas (ASP), que administra o terminal, informou que realizou o atendimento e o que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado no mesmo momento.

Contudo, disse que, apesar dos esforços de reanimação, o passageiro já estava sem sinais vitais. A ASP lamentou o ocorrido e expressou condolências aos familiares e amigos da vítima.

O corpo de Marco Antonio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame necroscópico.

G1

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MAIS DE 30 MIL CANDIDATOS FIZERAM AS PROVAS DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO RN

A primeira etapa do concurso público para o Magistério da Secretaria de Estado da Educação (SEEC) reuniu mais de 30 mil candidatos neste domingo (19) nos 63 colégios selecionados para aplicação da prova objetiva e discursiva. As provas foram aplicadas em nove cidades do Rio Grande do Norte: Natal, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

O certame busca preencher 598 vagas diretas para cargos de professor e especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, o índice de abstenção ficou em torno de 12%. Do total de inscritos, faltaram 4.279, ao passo que 30.700 marcaram presença nas salas de aula para realizar a prova.

De acordo com o cronograma do edital do concurso, o gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado nesta terça-feira (21), enquanto a publicação do gabarito definitivo, assim como do resultado preliminar da prova objetiva, está prevista para ser realizada no dia 19 de fevereiro, junto à divulgação da resposta a eventuais recursos interpostos. O resultado definitivo da prova objetiva está programado para 11 de março de 2025.

Na sequência, acontecerão a publicação do resultado da prova discursiva e as demais fases do certame, que corresponde ainda à avaliação de títulos, de caráter classificatório; perícia médica e heteroidentificação. O resultado final deve ser publicado ainda no primeiro semestre deste ano.

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HOMEM FLAGRADO COM R$ 7 MIL EM MERCADORIAS FURTADAS DE SUPERMERCADO É PRESO NO RN

Um homem de 25 anos suspeito de envolvimento em um furto a um supermercado de Natal foi preso pela Polícia Rodoviária Federal BR-304, em Mossoró, na noite deste domingo (19).

Segundo a PRF, a abordagem aconteceu por volta das 20h30, no km 25 da rodovia, após a unidade local receber informações sobre um veículo Renault Logan que teria sido usado no crime.

O homem estava sozinho no carro e transportava diversas mercadorias de supermercado, incluindo itens alimentícios e de higiene pessoal. Segundo levantamento inicial, os produtos somam aproximadamente R$ 7 mil.

O condutor informou que seguia de Natal para Fortaleza, onde reside, e alegou que possuía notas fiscais de todos os produtos. No entanto, os policiais constataram que a namorada dele, mencionada como sua companheira no trajeto, permaneceu em Natal e era alvo de um boletim de ocorrência pelo mesmo crime de furto registrado horas antes.

Diante das evidências, o motorista e os itens apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão em Mossoró onde foram adotadas as medidas cabíveis.

G1RN

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