POSSÍVEIS ALIANÇAS.
DEM Eleições 2012 Partido PR Prefeitura Upanema
DEM ANUNCIA APOIO A LUIZ JAIRO
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| Grupo que participou de encontro de adesão do DEM |
– Do Upanema News
Upanema – O partido Democratas (DEM) anunciou nesta terça-feira, 29, apoio ao pré-candidato a prefeito pelo Partido da República (PR) Luiz Jairo nas eleições municipais 2012. O anúncio foi feito durante a noite em encontro realizado em Mossoró, que reuniu o presidente do diretório municipal do DEM, Manoel Januário, o pré-candidato a vereador pelo DEM, Ferrari Basílio, o pré-candidato a prefeito Luiz Jairo, o vereador do PSD, Anízio Junior, a ex-secretária municipal, Rivanda Bezerra, e empresários que apóiam a candidatura de Luiz Jairo.
O anúncio tem grande importância política por se tratar da adesão de um partido que foi adversário do pré-candidato republicano nas duas últimas campanhas municipais, em 2004 e 2008, em que Luiz Jairo foi derrotado, por Jorge Luis e Maristela Freire, respectivamente. “A chegada do DEM trata-se de uma adesão substancial para o nosso projeto político que visa recolocar Upanema no caminho do desenvolvimento”, ressaltou Luis Jairo.
Januário explicou que a opção pela oposição se deu diante da impossibilidade de manter coeso o grupo político que venceu as três últimas eleições neste ano de 2012. “Ouvimos todo o diretório e decidimos continuar caminhando com os partidos aliados nas vitoriosas campanhas das eleições passadas”, salientou.
Januário acrescentou que a opção por Luiz Jairo foi uma decisão unânime do DEM por se tratar de a melhor opção para Upanema.
Ferrari observou que também ouviu a família que deu o aval para a decisão de apoiar a candidatura da oposição. “Inclusive dois primos, João de Deus e Joseilton Costa, abriram mão de disputar uma vaga na Câmara Municipal em prol de um projeto maior. Isso mostra que estamos todos unidos por uma Upanema melhor”, destacou.
Luiz Jairo observa que o DEM acrescenta muito ao seu projeto político por se tratar de um partido tradicional que trará lideranças significativas de famílias tradicionais do município de Upanema. “Não tenho dúvidas de que o nosso sistema político está muito mais fortalecido a partir de agora com o DEM e a sua história na política”, concluiu.
Agora, a pré-candidatura do PR conta com o apoio de oito partidos. O DEM se soma ao PSD, PTB, PC do B, PMN, PSB, PPS e PRTB. Luiz Jairo também conversa com PV, PSDB, PSL, PRB, PDT e PP.
Enviado pela assessoria do PR
Informe Ministério Público Prefeitura Upanema
MP APURA CONTRATO DE R$ 250 MIL DE PREFEITURA COM EX-PREFEITO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais precisamente o promotor de Justiça, Clayton Barreto de Oliveira, instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no contrato número 0007/2011, no valor de R$ 250,8 mil, firmado entre a Prefeitura de Upanema e Manoel Lino Bezerra. Não era para menos: Manoel Lino é ex-prefeito da cidade e o contrato foi assinado no mesmo período em que ele se filiou ao PMDB, partido da atual prefeita, Maria Stella Freire.
O interesso do Ministério Público ao instaurar o inquérito civil é “fiscalizar a legalidade do contrato”, tendo em vista que o objeto não “traduz com clareza o serviço prestado”. Para isso, o promotor requisitou copia integral do contrato firmado e que “seja esclarecido quantos e quais veículos foram contratados a partir da assinatura do contrato acima referido, identificando as secretarias e/ou unidades que os utilizaram”.
A Prefeitura e o ex-prefeito terão que esclarecer também “se os condutores dos referidos veículos são servidores públicos municipais ou funcionários terceirizados pelo contratado”. Tudo isso, porque há informações de que o contrato não estava sendo cumprido de maneira correta e os veículos poderiam estar sendo utilizados para outros fins.
Além disso, vale lembrar que o contrato entre a Prefeitura e Manoel Lino foi firmado em 2011, no mesmo ano em que o ex-prefeito deixou o Partido da República (PR), para se filiar ao PMDB, da prefeita Maria Stella. A mudança ocorreu em setembro e significa também uma aproximação dos lados para as eleições de outubro deste ano na cidade.
Por sinal, a mulher do ex-prefeito, a vereadora Adelcina é um dos nomes cotados para ser a vice da chapa da situação em Upanema. Chapa essa que teria Maria Stella, novamente, como candidata a prefeita. Manoel Lino chegou a liderança do Poder Executivo em 1999, quando o então gestor, Amarildo, foi afastado do cargo.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Esse não é o primeiro inquérito civil instaurado pelo MP para apurar ações da Prefeitura de Upanema. No final de 2011, a falta de transparência nas contas públicas e possíveis irregularidades na contratação de profissionais para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município também foram investigadas pelo MP. O contrato com o ex-prefeito, por sinal, seria um desses exemplos de “falta de transparência”.
Já em março deste ano, a Prefeitura recebeu uma recomendação do MP para fiscalizar os beneficiários e o destino das unidades habitacionais já entregues pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), sob pena de possível caracterização de ato de improbidade administrativa. Segundo denúncia formalizada por moradores da cidade a Promotoria local, enquanto várias famílias não tinham onde morar, as residências entregues pelo PSH estavam fechadas.
Fonte: blog de Tulio Lemos
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Não estamos falando aqui de números políticos partidários, nem das próximas eleições, como muitos devem ter imaginado. O titulo da nossa postagem se refere ao número de acessos que obtivemos hoje, 40.000 acessos.
Pois é, em pouco mais de um ano a frente desse humilde blog, conseguimos obter esse grande número de acesso, que pra mim, é uma imensa honra.
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Justiça Lula Presidência STF
LULA FOI O PRESIDENTE QUE MAIS NOMEOU MINISTROS AO STF APÓS A DITADURA
Lula foi o presidente brasileiro que mais indicou ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) desde a época da ditadura. O ex-presidente, que governou o País de 2003 a 2010, indicou um total de oito magistrados ao órgão do judiciário. Atualmente, dos 11 juízes da composição atual do STF, seis foram indicados por Lula.
Os ministros nomeados pelo ex-presidente petista são Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Os dois primeiros já não atuam mais como magistrados do STF.
No último final de semana, a revista Veja publicou reportagem na qual o ministro Gilmar Mendes revela que Lula, em conversa com o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, o teria pressionado para adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do cachoeira. Jobim e Lula admitiram o encontro, mas negaram que este tenha sido o teor da conversa. A oposição quer que a procuradoria-geral da República abra investigação sobre o ex-presidente.
Indicações
As nomeações colocam Lula como o presidente que mais indicou ministros ao STF desde o fim da ditadura militar, em 1985. José Sarney governou por cinco anos, até 1990, e apontou cinco magistrados. Fernando Collor, derrubado por impeachment pouco antes de completar três anos na Presidência, recomendou quatro. Itamar Franco nomeou apenas um, enquanto Fernando Henrique Cardoso apontou três e Dilma Rousseff, atualmente com um ano e meio de governo, indicou dois.
Três juízes indicados por Sarney, Collor e Cardoso ainda compõem o quadro atual – Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, respectivamente. Os outros dois, Luiz Fux e Rosa Weber, foram nomeados por Dilma.
Em toda a história do Brasil, Lula é o quinto presidente que mais nomeou ministros ao Supremo, junto do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar. O líder que mais apontou magistrados foi Getúlio Vargas (21), seguido dos marechais Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca (15 cada). O general João Baptista de Oliveira Figueiredo apontou nove ministros.
Segundo a lei, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e devem ter mais de 35 e menos de 65 anos. O aspirante, então, é sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois, ocorre votação secreta em plenário para aprovar ou não a nomeação do magistrado. O mínimo necessário para a aprovação é de 41 votos.
Congresso Nacional Corrupção DEM Demóstenes Torres
DEMÓSTENES ADMITE AMIZADE COM CACHOEIRA E SE DIZ ‘VÍTIMA DE MALDADE’
O senador Demóstenes Torres (sem partido/GO) se disse ‘vítima da maldade’ ao depor ao Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira, 29, no processo por quebra de decoro parlamentar por suspeitas de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Na apresentação de sua defesa, Demóstenes confirmou que conhecia Cachoeira, mas voltou a negar ter conhecimento sobre os negócios do contraventor. ‘Eu me relacionava com empresário que também se relacionava com cinco governadores. Todas as pessoas diziam que ele tinha vida social. (…) Eu tinha amizade sim com ele (Cachoeira)’, diz Demóstenes.
O senador julgou-se vítima do vazamento de informações das investigações da Polícia Federal em torno da organização de Cachoeira. ‘Tudo o que é divulgado foi feito com maledicência.
Ele diz que passa pelo ‘pior momento’ da sua vida e que pensou até em renunciar ao mandato. O parlamentar ainda disse que está com depressão, toma remédios para dormir, sem sucesso, e tem visto o distanciamento de amigos desde o final de fevereiro.
Ainda em sua defesa, o senador fez questão de apontar seu trabalho legislativo. Destacou que relatou cerca de 1,3 mil processos e apresentou 200 propostas no Senado. Entre elas, destacou ter relatado o Estatuto do Idoso, a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso aos Documentos Públicos.
Reiterando que não têm relações criminosas com Cachoeira, Demóstenes disse que os vazamento têm o intuito de ‘enxovalhar a sua reputação’. ‘Muita coisa que foi divulgada é desmentida pelos próprios áudios’, argumentou o parlamentar.
Escutas telefônicas da Polícia Federal, no entanto, mostram a preocupação do senador em esconder sua relação com a Delta Construções, empresa com ligações com Cachoeira. Segundo as autoridades, o parlamentar era uma espécie de ‘sócio oculto’ da empresa.
Em 8 de maio de 2011, o senador liga para o contraventor e menciona uma possível doação legal que teria recebido da empreiteira nas eleições de 2010 e demonstra estranhamento e preocupação. A conversa ocorreu durante uma crise envolvendo a empreiteira após reportagem da revista Veja, que abordava contratos de consultoria da Delta Construções com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
Depois de falar ao Conselho de Ética, Demóstenes é aguardado na sessão da CPI do Cachoeira desta quinta-feira, 31.
Com informações de Ricardo Brito, da Agência Estado
Corrupção Justiça Ministro Presidência São Paulo STF
PRESIDENTE DO STF DIZ QUE “MENSALÃO ESTÁ MADURO E PRONTO PARA SER JULGADO”
– Publicado por Robson Pires
Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. Ele disse esperar que o Plenário julgue a ação ainda este ano e acrescentou que o julgamento será conduzido sem predisposição para condenar ou para absolver.
O ministro ainda revelou que, juntamente com o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, está discutindo a logística para o julgamento e a elaboração do cronograma. Segundo ele, logo que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, liberar seu voto, o processo será colocado em pauta. “Farei a publicação devida no Diário da Justiça e, junto com os outros ministros, darei início ao julgamento”, frisou.
Informe Jovem Justiça Lei
BULLYING CONTRA MENORES PODE RESULTAR EM QUATRO ANOS DE PRISÃO
– Publicado por Robson Pires
O grupo que discute o texto do novo Código Penal decidiu hoje (28) tipificar como crime a prática de bullying – ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. O crime foi classificado como “intimidação vexatória” e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.
Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação. Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar provado que houve sofrimento da vítima a partir de uma pretensa superioridade do autor da violência.
Congresso Nacional Corrupção DEM Demóstenes Torres Partido Política Senado
DEMÓSTENES VAI TENTAR SE DEFENDER NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO
– Publicado por Robson Pires
O Globo – Depois de quase três meses em obsequioso silêncio, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO, foto abaixo) voltará nesta terça-feira a falar publicamente no Senado sobre as denúncias que pesam contra ele.
Mas, ao contrário das peças oratórias de antes, usadas quase sempre para atacar o governo, Demóstenes terá a difícil missão de se defender no Conselho de Ética do Senado da acusação de quebra de decoro parlamentar por sua intensa e nebulosa atuação em defesa dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Demóstenes fará uma exposição inicial mostrando os pontos altos de seu mandato, para tentar convencer que teve uma atuação digna.
Em seguida, tratará de cada uma das acusações que lhe foram imputadas pela representação feita pelo PSOL e pelo relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). Quando terminar a defesa, que deve durar meia hora, Demóstenes se colocará à disposição para perguntas. De acordo com seu advogado, ele responderá aos colegas.