Após a reunião do Comitê Covid-19 nesta segunda-feira (01), Prefeitura de Upanema publicou nesta quarta-feira (02) o Decreto 011/2021 com medidas de combate ao novo coronavírus.
As novas restrições foram decididas por representantes de toda a sociedade, incluindo poderes Executivo e Legislativo, Igreja, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, entre outras representações.
Confira as novas medidas previstas no Decreto:
Art. 1º – Ficam suspensas no Município de Upanema, até o dia 10 de março de 2021, as seguintes atividades:
I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais;
II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada;
III – comercialização de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em ambientes públicos, após as 22 horas;
IV – parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais;
V – eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edifícios;
VI – atividades recreativas em clubes sociais e esportivos;
VII – aulas presenciais nas unidades da rede pública municipal e privada de ensino, devendo manter o ensino remoto;
VIII – atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.
§ 1º – As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.
§ 2º – Fica permitida a abertura dos estabelecimentos de que trata o inciso VIII exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas, garantindo-se sempre a aferição da temperatura e a higienização das mãos com álcool 70% (setenta por cento).
Art. 2º – A realização da “feira livre” na zona urbana do Município de Upanema/RN fica condicionada às seguintes regras:
I – funcionamento limitado até às 11h (onze horas) da manhã;
II – vedação a qualquer tipo de venda para consumo local;
III – manutenção de um distanciamento mínimo entre as barracas de 2 (dois) metros, em todas as direções;
IV – vedação ao corte e à exposição para consumo de produtos nas barracas;
V – disponibilização de álcool 70% que permitam a higienização das mãos de usuários e feirantes;
VI – utilização obrigatória pelos feirantes e clientes de máscaras de proteção;
VII – realização do controle do fluxo de pessoas nas áreas de comercialização, evitando aglomerações, filas e contatos proximais nas barracas, obedecendo o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;
VIII – higienização pelos feirantes de todos os utensílios e materiais utilizados na barraca, antes do início da feira e durante todo o seu funcionamento;
IX – instalar as barracas sempre em ambientes amplos e arejados;
X – utilizar preferencialmente sistemas de entrega (delivery) ou ponto de coleta (takeaway).
Art. 3º – O funcionamento de bares, restaurantes e ambientes congêneres, ficará condicionado:
I – à limitação de uma pessoa para cada 2m² (dois metros quadrados);
II – ao uso obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca, para clientes e funcionários;
III – à higienização das mãos, na entrada e na saída, dos clientes e funcionários, com álcool 70% (setenta por cento);
IV – à limitação de até 04 (quatro) pessoas por mesa;
V – ao distanciamento mínimo entre as mesas de 2 (dois) metros, em todas as direções;
VI – à realização do controle do fluxo de pessoas, evitando aglomerações, filas e contatos proximais, obedecendo ao distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas.
Confira o Decreto na íntegra no www.upanema.rn.gov.br.