O TRF-1 suspendeu nesta segunda-feira (5) a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro. A aquisição de 900 milhões de euros seria fechada hoje, com o fornecimento dos dois primeiros veículos dentro de seis meses.
A decisão, de caráter liminar, atendeu a uma ação popular que questionou o investimento em veículos militares.
Ao deferir o pedido, o desembargador Wilson Alves de Souza também acatou o argumento de que não havia emergência na aquisição dos blindados, considerando a “medida irrisória” por representar a renovação de menos de 5% da frota em tempos de paz.
“Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, afirmou o desembargador.
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021, mas a convocação para a assinatura do contrato só ocorreu no dia 25 de novembro.
O Antagonista