MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDENAÇÃO DE GENERAL GIRÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou ao juiz da 4ª Vara Federal, Janilson de Siqueira, o envio de uma cópia da decisão da Ação Civil Pública 0803686-05.2023.4.05.8400, movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação resultou na condenação do deputado federal General Girão (PL) ao pagamento de R$ 2 milhões por danos coletivos, em razão de seu suposto envolvimento no fomento a manifestações golpistas após as eleições de 2022.

A condenação do deputado, proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, aponta que Girão incentivou a manutenção de um acampamento golpista em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal, e que suas publicações afrontaram o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário. A sentença também determinou que o parlamentar apagasse 16 postagens relacionadas ao caso, o que ainda não foi cumprido.

Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos de 2023, destacou no despacho que o deputado potiguar é alvo da investigação sobre os eventos de 8 de janeiro daquele ano, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O inquérito, instaurado em julho de 2023, apura possíveis crimes como associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Publicações em redes sociais são foco da investigação

Relatório da Polícia Federal, enviado ao STF em outubro de 2023, apontou que General Girão utilizou as redes sociais para questionar a legitimidade do processo eleitoral. As postagens, segundo o documento, incitavam seguidores a protestar por intervenção militar.

No dia 19 de dezembro de 2022, Girão fez um discurso na entrada do16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16 RI), em Natal, onde insinuou aos manifestantes que um “presente de Natal” estaria vindo de um “Papai Noel Camuflado”. O discurso foi gravado em vídeo.

“Eu quero dizer para vocês que essa semana é a semana que tá começando as festividades de Natal. Sim ou não? Então, todo mundo aqui eu espero que tenha sido bom filho, bom pai, bom irmão, boa esposa e aí botem o sapatinho na janela que Papai Noel vai chegar essa semana. Acreditem em Papai Noel. Pode até ser camuflado também”, afirmou.

Além disso, entre 8 de novembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023, segundo a Polícia Federal, Girão fez uma série de publicações com supostas ameaças ao estado democrático de direito. Em um dos posts questionados, o parlamentar escreveu, em dezembro: “Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #Vamos Vencer”.

Em setembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal identificasse publicações consideradas antidemocráticas do parlamentar, com registro das datas de divulgação.

Novo Notícias.

PREFEITURA DE UPANEMA ADOTA DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTONISTAS DA UMS

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria de Saúde, passou a adotar a divulgação da escala de plantonistas da Unidade Mista de Saúde (UMS) Raimundo Nonato Cândido, responsável pelo atendimento de urgência e emergência no município. A medida, iniciada na última semana, visa garantir maior transparência e facilitar o acesso da população às informações sobre os profissionais responsáveis pelos plantões diários.

A nova prática contempla a divulgação, tanto dos médicos, quanto dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nos plantões, das 7h às 19h. A escala será disponibilizada diariamente na página do Município no Instagram, proporcionando mais clareza quanto aos profissionais de saúde envolvidos no atendimento de urgência e emergência.

A iniciativa foi bem recebida pela população local, que destacou a importância da comunicação clara e da confiança nos profissionais que estão à frente dos cuidados médicos emergenciais.

CÂMARA DE UPANEMA INFORMA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA NA EMISSÃO DE NOVAS IDENTIDADES

A Câmara de Upanema informou, por meio de suas redes sociais, a suspensão temporária da emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (CIN), que substitui o antigo modelo da Carteira de Identidade.

A interrupção dos serviços ocorre devido à necessidade da assinatura de um novo convênio entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) e o Governo do Estado, por meio do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP-RN).

A previsão é de que a assinatura do novo convênio ocorra entre o final de fevereiro e o início de março, possibilitando a retomada dos atendimentos.

PREFEITO RENAN (PP) PARTICIPA DA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA AMOP

O prefeito de Upanema, Renan Mendonça Fernandes (PP), esteve presente nesta terça-feira (14) na eleição para a nova diretoria da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), que reúne 45 prefeituras da região. A votação foi realizada no município de Apodi e resultou na eleição do prefeito Raimundo Pezão, de Umarizal, como o novo presidente da entidade para o biênio 2025-2026.

Pezão, até então vice-presidente da AMOP, disputou o cargo com a prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida. Ambos os candidatos receberam 22 votos, mas Pezão foi eleito por meio de um critério de desempate definido pelo regimento interno da AMOP, que considera a idade dos candidatos.

O cargo de presidente da AMOP era ocupado anteriormente pelo ex-prefeito de Patu, Rivelino Câmara. A eleição marca uma nova fase para a entidade, que busca fortalecer o desenvolvimento regional por meio de ações conjuntas entre os municípios do Oeste Potiguar.

CÂMARA DE UPANEMA REALIZA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Na manhã desta sexta-feira (10), os vereadores da atual Legislatura de Upanema se reuniram no Plenário Francisco Eugênio Freire para definir os membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Esse é um momento importante para o bom andamento dos trabalhos legislativos, já que as Comissões são responsáveis por debater, analisar e votar as propostas legislativas antes de serem encaminhadas ao Plenário.

O encontro contou com a presença de importantes figuras da Casa, incluindo o presidente Matheus Farias (PP), o vice-presidente Ibamar Costa (PP), a 1ª secretária Magnólia Cabral (PP), o 2º secretário Wendell Tavares (PP), e os vereadores Chico Gordo (PL), Denis Gama (MDB), Gineton Costa (MDB) e Layane Medeiros (PP). Também participou da reunião o novo Procurador do Legislativo, o advogado Gunnaberg Larrygham.

As Comissões Permanentes são fundamentais para o processo legislativo, pois discutem de forma aprofundada as propostas e asseguram que projetos relevantes para o município sejam devidamente analisados antes de sua votação final. Além disso, elas desempenham um papel crucial no controle das ações da Prefeitura, contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços públicos.

A composição dessas Comissões é renovada a cada dois anos, sendo uma oportunidade para garantir que todas as áreas da administração municipal sejam acompanhadas de perto pelos parlamentares. A cada novo ciclo, a Câmara de Upanema busca fortalecer a participação e o compromisso dos vereadores nas decisões que impactam a vida dos cidadãos.

A formação das Comissões e o trabalho realizado por elas são passos essenciais para o desenvolvimento de uma gestão mais eficiente e transparente para a população de Upanema.

Comissão de Justiça e Redação

Presidente: Magnólia Cabral (PP)
Relator: Layane Medeiros (PP)
Membro: Wendell Tavares (PL)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Presidente: Sidney Oliveira (PP)
Relator: Ibamar Costa (PP)
Membro: Magnólia Cabral (PP)

Comissão de Urbanismo e Infraestrutura

Presidente: Wendell Tavares (PL)
Relator: Ibamar Costa (PP)
Membro: Denis Gama (MDB)

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Presidente: Layane Medeiros (PP)
Relator: Magnólia Cabral (PP)
Membro: Ibamar Costa (PP)

Comissão de Defesa do Consumidor

Presidente: Chico Gordo (PL)
Relator: Gineton Costa (MDB)
Membro: Sidney Oliveira (PP)

BARRAGEM DE UMARI ESTÁ COM DE 76,58%

A barragem de Umari, localizada na zona rural de Upanema, encontra-se atualmente com 224,23 milhões de metros cúbicos de água, percentualmente, 76,58% do seu volume total de armazenamento, que é de 292.813.650,00 m³.

Os dados mais recentes foram divulgados pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) nesta quinta-feira (9).

ELEITORES DE UPANEMA JÁ PODEM REGULARIZAR SITUAÇÃO ELEITORAL EM MOSSORÓ

Os eleitores de Upanema que possuem pendências com a Justiça Eleitoral ou que necessitam emitir a primeira via do Título Eleitoral já podem acessar os serviços na sede do Fórum Eleitoral Celina Guimarães Vianna, localizado em Mossoró. Desde 2017, a 49ª Zona Eleitoral de Upanema funciona em Mossoró, após o remanejamento determinado pela Resolução nº 07/2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O atendimento está disponível para eleitores com pendências junto à Justiça Eleitoral, aqueles que precisam emitir o Título Eleitoral pela primeira vez, como os jovens entre 15 e 18 anos, e também para quem ainda não realizou a coleta da biometria, obrigatória para todos os cidadãos. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Para realizar os serviços, é necessário apresentar a Carteira de Identidade (original e cópia), comprovante de residência (em nome dos pais ou do titular), CPF (caso não conste na identidade) e, para maiores de 18 anos, certificado de Reservista. Além disso, a Justiça Eleitoral oferece a opção de realizar alguns procedimentos de forma online, pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral, mas para a emissão da primeira via do Título Eleitoral, é necessário comparecer ao Cartório Eleitoral para a coleta da biometria.

O Cartório Eleitoral de Mossoró está localizado na Avenida Abel Coelho, nº 1181, no bairro Abolição II, próximo ao Supermercado Cidade e em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UPANEMA: CAERN INFORMA REPARO NA ADUTORA

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu um comunicado na tarde desta quinta-feira (9) informando a suspensão do abastecimento de água na zona urbana de Upanema. A interrupção ocorre devido a um vazamento identificado na adutora que abastece a cidade, exigindo reparos urgentes no sistema.

De acordo com a nota oficial, a previsão da Companhia é de que o abastecimento seja normalizado em até 72 horas após a conclusão dos serviços, que estava prevista para a noite de ontem. A Caern também ressaltou que a religação do sistema ocorrerá assim que o reparo for finalizado, o que deve garantir o retorno do fornecimento de água para todos os imóveis da cidade.

Confira a nota:

Upanema está temporariamente sem água

Um vazamento em adutora que abastece a cidade de Upanema foi identificado na manhã desta quinta-feira (9), sendo necessário suspender o abastecimento de água para realizar o reparo na tubulação. A previsão inicial da Caern é de que o serviço seja concluído ainda nesta quinta-feira, no período da noite, sendo religado o sistema e, em seguida, a normalização para todos os imóveis se dará em até dois dias.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE UPANEMA SERÁ INAUGURADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (31)

Na próxima terça-feira (31), o presidente da Câmara de Upanema, vereador Ibamar Costa (PP), inaugurará a obra de reforma e ampliação do Palácio Arlindo Pereira de Oliveira, sede do Poder Legislativo do município. A cerimônia ocorrerá na tarde do dia 31, marcando um importante avanço na infraestrutura da Casa Legislativa.

Com um investimento superior a R$ 530 mil, provenientes de recursos próprios, a obra de reforma e ampliação trouxe significativas melhorias para a estrutura do local. Entre as principais mudanças, destacam-se a construção de um estacionamento privativo, um mini auditório, novos banheiros masculino e feminino, além de uma área administrativa mais ampla. Essas melhorias têm o objetivo de proporcionar um ambiente mais funcional e adequado, tanto para os servidores quanto para o atendimento à população que frequenta o local.

A inauguração será um momento de celebração e, além do presidente da Câmara e dos vereadores da atual Legislatura, espera-se a participação de diversas autoridades locais e da região, que acompanharão de perto o resultado da obra que visa modernizar e otimizar o funcionamento do Poder Legislativo de Upanema.

O investimento reflete o compromisso da atual gestão em proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento aos cidadãos, além de reforçar a importância da transparência e acessibilidade no processo legislativo do município.

SOBE PARA OITO O NÚMERO DE MORTOS EM QUEDA DE PONTE ENTRE TOCANTINS E MARANHÃO

O Corpo de Bombeiros do Tocantins confirmou mais duas mortes decorrentes do desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os dois corpos foram localizados por mergulhadores na manhã desta quinta-feira (26/12). Com isso, nove pessoas seguem desaparecidas.

Segundo o órgão, as vítimas estavam a cerca de 35 metros de profundidade no Rio Tocantins. No local, ainda foram encontrados quatro veículos: um caminhão, uma caminhonete e duas motocicletas.

Os trabalhos agora se concentram na recuperação dos corpos, já que um está na cabine de um dos veículos, e outro, embaixo da caminhonete. “As vítimas estão com difícil acesso, vai ser difícil a recuperação desses corpos. A gente já está analisando as imagens para traçar uma estratégia de retirada”, informou o tenente-coronel Rafael Menezes, do Corpo de Bombeiros.

No total, 29 mergulhadores integram as operações subaquáticas. Três deles são da Marinha, e os demais, bombeiros dos estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

Na quarta-feira, a operação havia recuperado os corpos de um homem, de 43 anos, e de uma mulher, de 53. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

Uma mulher, de 25, outra, de 45, uma criança, de 11, e um homem, de 42, também morreram no desabamento da ponte.

A estrutura da ponte cedeu no último domingo (22/12), no momento em que 10 veículos passavam pelo local. Após o acidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a destinação de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para a reconstrução da estrutura. A expectativa é que a obra seja concluída em 2025.

Metrópoles