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CRISTOVAM BUARQUE PROPÕE QUE MAIORIA DE ELEITORES POSSA REVOGAR MANDATOS

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Senador defende instrumento constitucional no qual o eleitorado revogue mandato de políticos eleitos que perderem confiança do povo

O presidente da República, os governadores, os prefeitos e os senadores, assim como os vice-governantes ou suplentes com eles eleitos, poderão ter o mandato eletivo revogado pelo voto da maioria absoluta dos eleitores, numa iniciativa que os Estados Unidos chamam de recall. Isso é o que propõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 160/2015, que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acaba de apresentar ao Senado.

Cristovam defende sua iniciativa dizendo ser necessário adotar instrumento constitucional para que o mesmo voto popular que elegeu um chefe de governo ou senador possa revogar o mandato do eleito, quando o eleitorado entender que este político perdeu a confiança do povo, por alguma causa grave relacionada ao seu governo, ao seu desempenho pessoal ou outra razão, a critério da soberania popular.

A iniciativa de Cristovam adiciona o artigo 14-A ao capítulo dos Direitos Políticos existente na Constituição para estabelecer que o mandato desses eleitos poderá ser revogado pela maioria absoluta dos eleitores da respectiva circunscrição eleitoral, devendo essa consulta popular ser conduzida pela Justiça Eleitoral, por iniciativa de, no mínimo, 5% dos eleitores da respectiva área.

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AGRIPINO AMEAÇA OBSTRUIR PAUTA DO SENADO EM DEFESA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

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Durante a Ordem do Dia da sessão plenária do Senado nesta terça-feira (15), o presidente do Democratas José Agripino ameaçou se reunir com os líderes de oposição para obstruir a pauta de votações da Casa se o presidente do Senado, Renan Calheiros, não interceder junto ao governo federal para resolver o problema dos pequenos produtores rurais do país. Os produtores pedem a prorrogação de dívidas que não conseguiram ser quitadas em decorrência da intensa estiagem que acometeu a região Nordeste nos últimos meses.

“Há cinco anos, os produtores padecem debaixo de seca forte, não conseguem produzir nada, não tem renda de coisa nenhuma e vivem sob a pressão de um oficial de justiça na porta de casa cobrando uma conta que eles não podem pagar agora”, ressaltou Agripino.

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AGRIPINO SERÁ RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA NACIONAL DO DEMOCRATAS

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O senador potiguar José Agripino será reconduzido à presidência nacional do Democratas na próxima quinta-feira (3). Lideranças políticas da legenda vão se reunir em Brasília para a Convenção Nacional do partido, que acontecerá no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. A convenção definirá os integrantes da Comissão Executiva e do Diretório Nacional para um mandato de três anos.

No encontro, será exibido o programa partidário do Democratas que vai ao ar na noite de quinta-feira, 03, em rede nacional de rádio e televisão. O evento terá início às 9h e deverá atrair à capital federal filiados de todas as regiões do país. O Democratas tem hoje quatro senadores, vinte e um deputados federais, quarenta e cinco deputados estaduais, duzentos e setenta e sete prefeitos, além de três mil, duzentos e setenta vereadores.

Serviço:
Convenção Nacional do Democratas
Data: 03 de dezembro de 2015
Local: Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Horário: A partir das 9h

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PRESO NA LAVA JATO É DONO DO BANCO QUE DOOU PARA CAMPANHA DE FÁTIMA

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De acordo com o portal No Ar, o banco BTG Pactual foi um dos financiadores da campanha da senadora Fátima Bezerra. Nesta quarta-feira (25), André Esteves, dono do banco, foi preso por suspeita usar sua estrutura financeira para destruir provas na Lava Jato.

A doação do BTG à campanha da senadora foi legal e está registrada no site da Justiça Eleitoral. Ela foi realizada em 21 de outubro do ano passado, no valor de R$ 250 mil.

O BTG é a quarta empresa implicada na Lava Jato que aparece na lista de doações à campanha de Fátima. Antes dele, apareceram a Engevix, Andrade Gutierrez e JBS.

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“CONCEITO FAMÍLIA É FORMADO PELA UNIÃO ENTRE HOMEM E MULHER”, DIZ RELATOR

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O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta, 2, seu relatório no qual estabelece como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. Exclui-se, portanto, o conceito de que uma família possa ser formada por pais homossexuais.

Segundo Garcia, o texto está “alinhado aos preceitos constitucionais e valores morais e éticos de nossa sociedade, com o fim de garantir direitos e o desenvolvimento de políticas públicas para a valorização da família”. O documento também cria os “Conselhos da Família”, que serão órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas referentes aos direitos da família. Após a leitura do texto, o relator foi aplaudido na comissão, formada majoritariamente por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica.

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AGRIPINO ESTÁ ENTRE OS “CABEÇAS DO CONGRESSO” PELA 17ª VEZ CONSECUTIVA

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02.07.15 executiva_agripino (41)O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), foi eleito pela 17ª vez consecutiva um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo levantamento feito todos os anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo, conhecido como “Os Cabeças do Congresso”, leva em conta a atuação, de fevereiro a julho de 2015, dos cem parlamentares mais atuantes em áreas como debate, articulação, formação de opinião, entre outros.

“Para mim é uma honra, mais uma vez, fazer parte desta pesquisa. E devo isso ao povo do meu Estado, que tem confiado a mim meu mandato de senador. Sei da responsabilidade que tenho e trabalho todos os dias para honrar cada voto e cada palavra de apoio que recebo nas ruas de todo o Brasil”, frisou.  

Segundo a pesquisa, Agripino se destacou, mais uma vez, na categoria debatedor e está entre os cinco parlamentares indicados quase 20 vezes seguidas. Os outros são os senadores Paulo Paim (PT-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). 

Já do Democratas, um dos principais partidos de oposição ao governo do PT, além de Agripino e Caiado, também foram indicados os deputados Onyx Lorenzoni (RS), Rodrigo Maia (RJ), Mendonça Filho (PE), José Carlos Aleluia (BA) e Pauderney Avelino (AM).

Do Rio Grande do Norte, além de Agripino, a senadora Fátima Bezerra também faz parte da lista “Cabeças do Congresso”.

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MANDATO DE FÁTIMA BEZERRA É UMA GRANDE DECEPÇÃO, DIZ VEREADOR

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Em seus discursos na Câmara Municipal de Caicó, o vereador Leleu Fontes (PROS) não tem poupado o couro do PT e o “modelo de corrupção criado” pela legenda “querendo controlar as Instituições, os meios de comunicação, corrompendo o congresso nacional e aplicando nas escolas e universidade conteúdos programáticos, visando a dominação de massa, são algumas das estratégias que esse Governo imperialista está fazendo com a nossa nação”.

Para piorar, Leleu citou que o governo federal não corresponde com os anseios da população, como a barragem de Oiticica cuja “política de contingenciamento dos recursos vai, mais uma vez, adiar o projeto de conclusão da obra. Outra situação humilhante para os produtores do Seridó, especialmente de Caicó, é o milho da CONAB que o governo insiste em atrasar a entrega e não consegue manter uma regularidade na distribuição das sementes”, completou ele.

Na tribuna da Câmara, Leleu revelou que sua maior inquietude é ter ajudado na eleição vitoriosa da senadora Fátima Bezerra, acreditando que ela “seria uma voz em defesa das causas mais nobres do povo. Infelizmente isso não vêm acontecendo. O mandato dela, do ponto de vista político, uma grande decepção, e sua ação parlamentar é tímida e improdutiva”.

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‘CHEGA DE TANTA MENTIRA, DE TANTA CORRUPÇÃO’, DIZ AÉCIO AO PARTICIPAR PELA PRIMEIRA VEZ DOS PROTESTOS

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11863403_1077150922329788_3916838620366462388_nO senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou neste domingo, 16, do protesto contra a presidente Dilma Rousseff na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Em breve discurso, feito sobre um dos carros de som, Aécio disse “chega” às mentiras, à corrupção e ao desprezo aos brasileiros. 

“Chega de tanta mentira, de tanta corrupção, de tanto desprezo aos brasileiros. Vamos estar sempre juntos, porque o meu partido é o Brasil”, disse Aécio, que é presidente nacional do PSDB. 

Em entrevista antes de subir no caminhão de som , ele disse ter ido à Praça da Liberdade como cidadão “participar deste momento extraordinário da vida brasileira”. O parlamentar disse ainda estar “indignado com a mentira, com a corrupção, com a incompetência desse governo”. 

Aécio citou algumas questões da crise como os juros altos, corrupção, alta taxa de inflação como “uma obra de um governo que não prioriza os interesse do País, mas seus próprios interesses de manutenção do poder”. Ele ainda comentou que o Brasil vai encontrar seu caminho com a força de sua gente não importando o tamanho da manifestação. “Vamos superar as dificuldades. O Brasil é mais forte que isso. Só não sei se é esse governo que vai conseguir superar as dificuldades”, afirmou.

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NA TV, PSDB CONVOCARÁ POPULAÇÃO PARA ATO CONTRA DILMA

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O PSDB usará suas inserções de quinta-feira (6) e sábado (8) no rádio e na televisão para convocar a população brasileira a participar de um ato contra o governo de Dilma Rousseff (PT) previsto para o próximo dia 16 deste mês.

“Será um claro convite aos brasileiros que estão, como nós, indignados com a corrupção e com a mentira, para que participem, ressaltando sempre o protagonismo desses movimentos que as organizam (as manifestações). Os partidos são parcelas da sociedade e, obviamente, de forma muito clara para que não gere qualquer dúvida, devem participar”, disse, em entrevista, o senador Aécio Neves.

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AGRIPINO SOBRE PRISÃO DE JOSÉ DIRCEU: FICA CLARA A LIGAÇÃO ENTRE O MENSALÃO E O PETROLÃO COMO PRÁTICAS DE GOVERNO

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Agripino
Fotos: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a prisão do ex-ministro José Dirceu, na manhã desta segunda-feira (3), deixa clara a ligação entre os escândalos do mensalção e do petrolão como práticas do governo petista.“Esta segunda prisão de José Dirceu estabelece clara ligação entre o mensalão e o petrolão como práticas de governo. Os fatos agora tornados públicos poderão finalmente chegar ao andar de cima. A hora é de apoiar as investigações e confiar na isenção das instituições”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Além de Dirceu, a Polícia Federal (PF) prendeu o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco – em alusão ao termo usado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, para denominar propinas recebidas em contratos. José Dirceu é acusado de receber propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato.

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília (DF), onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão e será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de cinco dias.

Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

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