O Rio Grande do Norte registrou crescimento no número de migrantes de outros estados. Em 2022, 9,03% da população residente era composta por pessoas nascidas fora do RN, número que vem aumentando desde 1991, quando era de 8,36%, segundo o IBGE, em pesquisa divulgada nesta sexta-feira (27).
A Paraíba segue como o principal estado de origem desses migrantes, mesmo com uma leve redução no contingente desde 1991. Em contrapartida, cresceu a presença de pessoas vindas de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais.
Entre os municípios potiguares, Parnamirim destacou-se pelo aumento expressivo de migrantes, saltando de 34,7 mil para quase 42 mil residentes nascidos em outros estados entre 2010 e 2022. A capital Natal continua liderando em números absolutos, com mais de 90 mil migrantes.
O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”.
“Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital. Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, afirmou a empresa por meio de uma nota distribuída para a imprensa.
Embora o STF tenha estabelecido a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos, ficou mantida a necessidade de decisão da Justiça quando se tratar de crime contra a honra. Este ponto foi previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.
O placar do STF para determinar a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos foi de 8 votos a 3. A questão da responsabilização sobre conteúdos nas redes sociais foi discutida no âmbito do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A decisão do STF abordou o ponto que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet por conteúdo de terceiros, além do que exige ordem judicial para remoção do conteúdo, com especificação do que deve ser removido.
Repercussão
A decisão do STF tem repercussão geral. Isto implica que ela será aplicada para outros casos similares que venham a ser deliberados pelo Judiciário brasileiro. “O Tribunal não está legislando. “O (STF) está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o Legislativo defina critérios sobre essa questão”, disse o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira, 26, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de pagar pelo consumo. Assim, o Governo do Estado renuncia à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Governo Federal passa a custear o consumo através de fundo específico.
“Nesta nova fase do programa Tarifa Social estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia para 105 mil famílias, mais de 400 mil pessoas, em nosso Estado. Isto é exercício da cidadania e da justiça social”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
A diretora-presidente da Neoenergia/Cosern, Fabiana Lopes, explicou que “estamos com nossos sistemas preparados para que os benefícios cheguem a estas famílias. Estamos, inclusive, fazendo busca ativa para encontrar estes consumidores que também estejam inscritos no CadÚnico para assegurar o direito”.
O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que o Governo do RN fez análise, identificou custos e benefícios. “Verificamos que a medida tem grande impacto do ponto de vista social. As pessoas vão gastar menos com energia e gastar mais em outros setores, melhorando a qualidade de vida”, pontuou. Ele confirmou que a isenção começa a vigorar em 5 de julho e representará R$ 260 mil por mês em renúncia fiscal do ICMS.
Com a isenção, as famílias beneficiadas arcarão apenas com a taxa de contribuição para iluminação pública, nos municípios onde ela acontece, mas as prefeituras podem adotar medidas para também isentar essa taxação que é da competência municipal.
O Governo Federal criou o programa Luz do Povo para garantir acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo a milhares de brasileiros. O programa prevê descontos para quem mais precisa, reduzindo a desigualdade, além de liberdade de escolha e mais equilíbrio para o setor elétrico.
O ato de adesão ao “Luz para todos” aconteceu na sala de reuniões da Governadoria e contou ainda com a presença dos secretários de Estado Gustavo Coelho (Sin), secretários executivo do tesouro da Sefaz, Álvaro Bezerra, adjuntos Ivanilson Maia (Gac), Adriano Bezerra (Sethas), diretora geral do DER, Natécia Nunes e representantes da Neoenergia Priscila Simonetti, gestora de relações institucionais, Dimitri Barros, gestor de regulação, Angela Barreto, gerente de receitas, Paulo Araújo, assessor de imprensa, Rodrigo Bruno, especialista em cadastro.
Cadastro
105 mil famílias na Grande Natal serão incluídas no programa. Renúncia fiscal de ICMS de aproximadamente de R$ 260 mil. O cadastro pode ser feito de forma simples e digital por meio do WhatsApp (84 3215-6001), pelo 116 ou presencialmente nas lojas da Neoenergia Cosern. A ação será potencializada com o apoio do Estado na divulgação e mobilização junto aos municípios e à rede de assistência social.
O Deputado Federal João Maia celebrou as festividades juninas participando de dois grandes eventos que marcaram o São João em Monte Alegre e Assú. As celebrações foram momentos de reencontros, fé e reforço de seu compromisso com o Estado e sua população.
Em Monte Alegre, na noite desta terça-feira (24), o São João foi sinônimo de celebração, reencontros e compromisso com o RN. João Maia expressou sua alegria em participar da festa: “Foi uma alegria participar do São João de Monte Alegre e sentir, mais uma vez, o carinho desse povo acolhedor do Agreste”.
O deputado foi calorosamente recebido pelo prefeito André Rodrigues, o vice-prefeito Toinho Ananias, o deputado Kleber Rodrigues, o ex-prefeito Severino Rodrigues, além de diversas lideranças locais e a população em geral. O evento também proporcionou importantes reencontros. “Revi com alegria os amigos Wedna Mendonça, prefeita de Passagem, e Emídio Júnior, prefeito de Macaíba, gestores atuantes e comprometidos com suas cidades”, destacou João Maia. Ele também celebrou a festa ao lado de Shirley Targino e de seu filho Lucas, reforçando os laços de amizade e parceria que a tradição junina proporciona.
Já em Assú, na noite de segunda-feira (23), a participação de João Maia foi marcada por uma noite de fé, emoção e gratidão. “Participar dessa festa tão especial, ao lado de Shirley, foi um momento de alegria”, declarou o deputado. Ele ressaltou a importância do evento, conhecido como o São João mais antigo do mundo: “O São João mais antigo do mundo não é só uma tradição: é um sentimento que une gerações, fortalece a fé e mostra a beleza do povo de Assú. Uma cidade que sempre foi motivo de muito trabalho e dedicação do nosso mandato, porque tenho carinho e um compromisso verdadeiro com sua gente”.
Em Assú, João Maia dividiu a noite com o deputado estadual Neilton Diógenes, a ex-vice-prefeita Fabielle Bezerra, o vereador Paulo Brito, o ex-prefeito Ivan Júnior e muitos outros amigos.
A participação do Deputado João Maia nas festividades de São João em Monte Alegre e Assú reforça seu engajamento com as tradições culturais do Rio Grande do Norte e seu compromisso contínuo com as comunidades locais.
Nesta terça-feira (24), data em que os católicos celebram o Dia de São João, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) participou das comemorações de encerramento dos festejos de São João Batista, padroeiro do município de Assú. Acompanhada de autoridades locais, a parlamentar reforçou seu compromisso com a cultura e o desenvolvimento da região.
A programação incluiu a tradicional procissão com a imagem de São João Batista pelas ruas da cidade, a bênção do Santíssimo, o cerimonial de encerramento e o arreamento das bandeiras. Zenaide Maia esteve ao lado do prefeito Lula Soares, da vice-prefeita, Dra. Isabela, do ex-prefeito Gustavo Montenegro, da vereadora de São Gonçalo do Amarante Delma Silva, além de outras lideranças políticas e religiosas.
“Como católica praticante, sempre faço questão de participar dos festejos de São João Batista, que é uma das manifestações de fé e cultura mais importantes do nosso Estado. É emocionante ver as ruas de Assú, berço da tradição junina, repletas de devotos que mantêm viva essa celebração há 299 anos. Parabenizo a todos que trabalharam para tornar este evento tão especial e reafirmo meu compromisso de continuar apoiando iniciativas que valorizem nossa identidade e melhorem a vida do povo assuense”, declarou a senadora.
Com uma parceria consolidada com a gestão municipal, Zenaide Maia já destinou mais de R$ 14 milhões em recursos para projetos em Assú, voltados à infraestrutura, saúde, educação e assistência social.
Também prestigiaram o evento a governadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Ubaldo Fernandes, o presidente da Câmara Júnior do Trapiá, além de outras autoridades e milhares de fiéis que lotaram as ruas da cidade.
Assú é reconhecida como o município com o São João mais antigo do mundo, mantendo viva uma celebração que há quase três séculos encanta gerações e fortalece a cultura potiguar.
Na noite deste sábado (21), o deputado federal João Maia e sua esposa, a ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, marcaram presença no Mossoró Cidade Junina, um dos maiores eventos juninos do Estado.
Antes de se dirigir à festa, o deputado João Maia foi recebido no Palácio da Resistência pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Em seguida, a comitiva seguiu para o camarote institucional na Estação das Artes Eliseu Ventania, onde foram novamente recepcionados pelo prefeito Allyson Bezerra e pelo vice-prefeito Marcos Medeiros.
Em suas redes sociais, João Maia elogiou a organização do evento e expressou sua satisfação em reencontrar amigos. “Quero parabenizar o prefeito Allyson Bezerra, a primeira-dama Cíntia Pinheiro e toda a equipe pelo evento grandioso que estão realizando”, declarou o deputado. Ele também ressaltou a alegria de reencontrar personalidades locais: “Também foi uma alegria encontrar o vice-prefeito Marcos Medeiros, a prefeita de Baraúna Divanize Oliveira e tantos amigos queridos dessa cidade que sabe fazer uma festa de tradição e felicidade!”.
A Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN identificou, neste sábado (21), a formação de uma instabilidade atmosférica sobre o litoral do Rio Grande do Norte. A análise foi feita a partir de imagens de satélite e aponta para a possibilidade de chuvas mais intensas ao longo do dia, dependendo do comportamento dos ventos.
De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, as altas temperaturas do oceano — acima dos 28 °C nas proximidades do litoral potiguar e paraibano favorecem o aumento das precipitações. A previsão indica continuidade das chuvas neste sábado, com possibilidade de pancadas mais fortes desde o litoral Sul até a região de Touros, no litoral Nordeste.
Em Natal, o volume de chuva registrado nas últimas 24 horas ultrapassou os 66 milímetros.
A Prefeitura de Upanema apresentou, na segunda-feira (16), o Plano Plurianual Anual Participativo 2026-2029 à Câmara Municipal de Vereadores.
O encontro contou com a participação da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Kátia Medeiros; da assessora contábil do Município, Katiuscia Ferreira; e dos vereadores Matheus Farias (presidente da Câmara), Chico Gordo, Layane Medeiros, Magnólia Cabral, Sidney Oliveira, Wendell Tavares, Denis Gama e Gineton Costa.
Entre as atividades de elaboração do PPA Participativo, está a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal.
Desde já, a população pode contribuir enviando sugestões e propostas para o telefone (84) 9 9834-9792. Também serão realizadas plenárias nass zonas urbana e rural para ampliar os espaços de participação dos cidadãos.
O deputado federal João Maia participou nesta terça-feira (17) de uma audiência em Brasília com o Ministro dos Esportes, André Fufuca, para discutir a implantação de Centros Desportivos nos municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa visa fortalecer o esporte como ferramenta de desenvolvimento social e oferecer mais oportunidades para a juventude potiguar.
João Maia enfatizou a importância do tema para o futuro da juventude. “Quando o assunto é futuro da nossa juventude, a gente não mede esforços e corre atrás! Hoje tratamos de um tema que pode transformar a realidade de muitos jovens potiguares: a implantação de Centros Desportivos nos municípios do nosso Rio Grande do Norte”, revelou o deputado.
O parlamentar tem focado seus esforços na busca por estrutura, inclusão e oportunidade para crianças e adolescentes. “Sabemos que o esporte é uma ferramenta poderosa de desenvolvimento social e queremos garantir que mais crianças e adolescentes tenham acesso a espaços adequados para praticar esportes, aprender valores e construir um futuro com mais qualidade de vida”, garantiu João Maia.
A audiência com o Ministro André Fufuca representa um passo importante na concretização desses projetos, que prometem impactar positivamente a vida de jovens em todo o Estado.
No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre o Torneio Leiteiro ocorrido no município de São José do Seridó no final de semana, e que ele visitou no sábado (14). “Uma luta do nosso mandato”, ressaltou o deputado.
“Quero agradecer ao secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha”, disse o parlamentar, que também enalteceu a atuação do prefeito Jackson Dantas.
A deputada Isolda Dantas (PT) também se pronunciou no horário de lideranças para comentar a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no Rio Grande do Norte. Na companhia da governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro foi visitar as obras locais da transposição do rio São Francisco.
“O ministro fez o caminho das águas”, disse a deputada, lembrando os antigos tempos de seca no estado. “Tempos muito tristes que já não existem mais porque hoje existe um trabalho de convivência com o semiárido”, disse Isolda, ressaltando o programa adutor que será construído para levar as águas do São Francisco para a região Seridó.
