Rio Grande do Norte

No domingo (06), o deputado federal João Maia visitou o município de São Miguel, onde foi calorosamente recebido por lideranças políticas e amigos da região. O encontro aconteceu na casa do ex-prefeito Dr. Dário, reunindo importantes nomes da política local e aliados do parlamentar.

Estiveram presentes o ex-prefeito Célio de Elizeu, a Dra. Chayane, os vereadores Elves Samuel, João Ribeiro, Sandra Flor, Tyciana Fernandes, além dos amigos Fábio Carvalho, Hélio Flor e Nayra Amorim. A visita reforça o compromisso do deputado com o diálogo e a escuta ativa das demandas dos municípios potiguares.

“Tenho percorrido cada canto do nosso Rio Grande do Norte com a certeza de que política se faz ouvindo. É no diálogo com as lideranças e com a população que construo um mandato presente, que entende as demandas reais e trabalha para transformá-las em ações concretas. São Miguel pode contar comigo!”, declarou João Maia.

A presença do deputado federal reafirma seu compromisso com São Miguel e fortalece os laços com as lideranças que constroem, junto com ele, um Rio Grande do Norte mais desenvolvido e justo para todos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para 85 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é válido até as 10h desta terça-feira 8.

Segundo o órgão, o alerta é de cor amarela, que representa “perigo potencial” — o nível mais baixo na escala de severidade do Inmet. Acima dele estão os níveis laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). A previsão indica chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia.

De acordo com o Inmet, esse tipo de alerta considera apenas o volume das chuvas, diferentemente do aviso de chuvas intensas, que leva em conta também descargas elétricas e ventanias — o que não está previsto neste caso.

Ainda conforme o órgão, o risco é considerado baixo para alagamentos e pequenos deslizamentos, nas cidades que apresentam áreas com essa possibilidade.

O Inmet recomenda:

• evitar enfrentar o mau tempo;
• observar alterações em encostas;
• evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à rede elétrica.

Em caso de necessidade, os contatos indicados são a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

Cidades incluídas no alerta:

Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Januário Cicco, Jardim de Angicos, João Câmara, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (02), um benefício fiscal que turbina as exportações de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte e de todo o país que sejam optantes pelo sistema Simples Nacional. Também já aprovado pela Câmara, o projeto de lei complementar (PLP 167/2024) segue agora para sanção presidencial e aumenta a competitividade da produção nacional no exterior por meio de descontos em impostos e outros benefícios tributários, medida até hoje restrita às grandes empresas, que compensam ou conseguem devolução desses impostos.

“Os empreendedores do Rio Grande do Norte e de todo o país precisam de suporte e estímulo do poder público para terem condições competitivas de produzir, pagar salários e vender tanto no Brasil quanto no mercado internacional. Muitos pequenos e médios empreendedores já me disseram da necessidade de fazer essa modernização legislativa para favorecer o incremento das operações comerciais na cadeia produtiva de bens nacionais. Com este projeto que fortalece o trabalho dos exportadores, estamos gerando emprego, renda, crescimento da economia, e valorizando a atividade econômica são só nas capitais, mas no interior do país, e isso é obrigação do poder público”, frisou Zenaide.

O projeto passou no Senado com 52 votos a favor e nenhum contra, o que, segundo a parlamentar, demonstra sensibilidade suprapartidária do Congresso Nacional à obrigação de promover justiça fiscal e levar pequenas e médias empresas brasileira ao patamar de fornecedores do mercado global.

“Hoje, essa janela de oportunidade de inserção internacional acaba limitada porque só as grandes empresas gozam de maiores estímulos de redução ou compensação tributária. A produção de bens exportados vai aumentar com este novo projeto de lei”, observou Zenaide.

Mais crescimento

O projeto cria o Programa Acredita Exportação, pelo qual, nos anos de 2025 e 2026, micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional poderão apurar créditos para receber de volta parte dos tributos pagos na cadeia de produção de mercadorias que forem exportadas. Na prática, será possível compensar ou reaver o que foi pago em PIS e Cofins sobre os insumos utilizados para fabricar produtos vendidos ao exterior.

Segundo o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), produtos destinados à exportação são, em tese, isentos de tributos como PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas. O objetivo é não exportar tributos, o que tornaria os produtos brasileiros menos competitivos no exterior. No entanto, no processo de fabricação, as empresas pagam esses tributos na compra de insumos e serviços, e nem sempre conseguem recuperar esse valor — o chamado resíduo tributário. Enquanto as grandes empresas podem compensar ou pedir a devolução desses tributos, as pequenas empresas que estão no Simples Nacional não têm esse mesmo direito.

A duração temporária do benefício – apenas dois anos – é justificada, segundo o relator, pelo fato de que o PIS/Pasep e a Cofins serão substituídos a partir de 2027, pelo cronograma da reforma tributária.

Reintegra

O PLP 167/2024 também altera o Reintegra – o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. Esse programa devolve parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industrializados exportados, como forma de incentivar as exportações.

Hoje, o percentual da devolução varia de 0,1% a 3% sobre o valor exportado, definido pelo governo com base no tipo de bem exportado. Com o novo projeto, esse percentual também poderá variar conforme o porte da empresa.

Regimes aduaneiros especiais

O projeto altera ainda a legislação que regula regimes aduaneiros especiais como o drawback e o Recof. Esses regimes permitem que empresas importem ou adquiram insumos no mercado interno sem pagar impostos, desde que esses insumos sejam usados na produção de bens que serão exportados.

Atualmente, essas isenções são aplicáveis principalmente a produtos. O PLP 167/2024 amplia os benefícios para incluir serviços diretamente relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho aduaneiro, seguro de carga, entre outros.

A proposta suspende, por cinco anos, a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e suas versões aplicáveis à importação (PIS-Importação e Cofins-Importação) sobre a contratação desses serviços por empresas habilitadas.

Agência Senado

A militância petista do Rio Grande do Norte elegeu neste domingo (6) a chapa Coragem e Esperança, encabeçada pela vereadora Samanda Alves e pela deputada estadual Isolda Dantas, para a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores.

O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT mobilizou quase 7 mil filiados e filiadas em 91 municípios potiguares.

A chapa adversária, liderada por Divaneide, contava com o apoio dos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides.

Já a chapa vencedora, encabeçada por Samanda e Isolda, teve o apoio da governadora Fátima Bezerra e do deputado estadual Francisco do PT.

Entre as metas da nova direção estão o retorno de Fátima Bezerra ao Senado, eleger Cadu Xavier governador, ampliar as bancadas estadual e federal e seguir contribuindo com o projeto nacional liderado pelo presidente Lula.

O mandato terá duração de quatro anos. Em modelo inédito, Samanda assumirá a presidência nos dois primeiros anos e Isolda nos dois anos finais.

Heitor Gregório

Nos bastidores da política potiguar, um nome tem chamado cada vez mais atenção pela habilidade em costurar alianças e transitar entre grupos distintos: o deputado federal João Maia (PP).

Enquanto muitos brigam por espaço, ele ocupa os vazios com precisão. Prestem atenção: João da Silva Maia joga com calma, mas sempre com um objetivo claro. E raramente erra o alvo.

O aumento no número de deputados federais aprovado pelo Congresso Nacional causará impacto direto nos cofres públicos do Rio Grande do Norte. Com a elevação da bancada potiguar na Câmara, o número de deputados na Assembleia Legislativa também será ampliado, passando dos atuais 24 para 30. Isso representa um custo adicional estimado em R$ 19,6 milhões por ano, valor que representa 78% do orçamento do município de Umarizal, por exemplo.

De acordo com levantamento publicado pelo jornal O Globo, o custo médio anual de um deputado estadual no país é de R$ 3,3 milhões, somando salários, cotas parlamentares, verbas de gabinete e folha dos servidores comissionados. O maior peso nos gastos será o custo adicional das equipes de apoio parlamentar, principal fonte de despesa nas assembleias.

Ao todo, o projeto aprovado no Senado no último dia 25 de junho criou 30 novas vagas nas assembleias de nove estados, com impacto anual estimado em R$ 75 milhões. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte lideram com seis novos parlamentares cada. Pará e Santa Catarina terão quatro, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Paraná contarão com um novo deputado estadual cada.

A alteração é consequência da mudança na composição das bancadas federais, que agora terá 18 novos deputados, elevando o total da Câmara de 513 para 531, conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso. O Rio Grande do Norte está entre os estados que terão aumento no número de parlamentares, passando dos atuais 8 para 10 deputados federais. Se sancionado pelo presidente Lula (PT), valerá já nas eleições de 2026.

O levantamento feito pelo O Globo trouxe ainda que o impacto orçamentário previsto com a ampliação das cadeiras estaduais e federais supera o orçamento de ministérios inteiros, como o do Empreendedorismo, que dispõe de R$ 132 milhões para 2025. Também ultrapassa investimentos em políticas públicas como o programa Mulher Viver sem Violência e o Programa Espacial Brasileiro, o que representa um impacto financeiro significativo nas contas públicas estaduais e federais.

A proposta aprovada, que segue regra constitucional que vincula o número de parlamentares estaduais ao da bancada federal, amplia a representação de nove estados com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A decisão de revisar o número de parlamentares foi motivada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu uma atualização até o dia 30 de junho.

Aliados do presidente Lula recomendam que ele não sancione nem vete o projeto, deixando que o Congresso Nacional conclua a tramitação da matéria e assuma a responsabilidade pela sanção, para evitar desgaste político em meio às críticas ao aumento no número de parlamentares. Caso Lula não se manifeste em até 15 dias úteis, a sanção caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conforme prevê a Constituição.

Agora RN

O deputado federal João Maia prestigiou, nesta sexta-feira (04) a solenidade de posse de sua esposa, Shirley Targino, como a nova secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró. A cerimônia, realizada no Palácio da Resistência, celebra a chegada de Shirley para fortalecer as políticas públicas sociais do município.

Com vasta experiência na vida pública, Shirley Targino já atuou como prefeita de Messias Targino por quatro mandatos e foi Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) no governo Rosalba Ciarlini. Sua trajetória e conhecimento na área social são vistos como um grande reforço para a gestão de Mossoró.

A posse contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, do deputado estadual Neilton Diógenes, além de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e diversas lideranças de todo o Estado. O prefeito Allyson Bezerra destacou a importância da nova secretária para a cidade: “Shirley chega para somar ao nosso trabalho e contribuir com a cidade de Mossoró.”

João Maia expressou sua alegria e esperança com a nova missão da esposa. “Cuidar das pessoas sempre foi a essência de Shirley, e vê-la assumir essa missão com tanta disposição e sensibilidade me enche de esperança e é motivo de grande alegria”, afirmou o deputado. Ele também agradeceu ao prefeito Allyson Bezerra pela confiança e pela oportunidade.

Na noite desta quinta-feira (04), o deputado federal João Maia marcou presença no São João do Povo em Macaíba, um evento que celebrou a cultura nordestina e promoveu o reencontro de amigos e lideranças locais. A festa, organizada pela gestão do prefeito Emídio Júnior e da vice-prefeita Raquel Rodrigues, foi elogiada pelo parlamentar.

Em suas palavras, João Maia descreveu a noite como “uma festa linda, organizada pela gestão do prefeito Emídio Júnior, que tem ao seu lado a vice-prefeita Raquel Rodrigues”. Ele destacou a combinação de cultura, forró e gastronomia, enfatizando que o mais importante foi o “reencontro com amigos que trabalham todos os dias pelo bem da cidade”.

O deputado esteve acompanhado de sua esposa, Shirley Targino, da família do prefeito Emídio Júnior, do deputado estadual Kleber Rodrigues e de diversas outras lideranças. “Pude sentir de perto a força e o orgulho do povo macaibense”, afirmou João Maia, ressaltando a energia e o envolvimento da comunidade na celebração junina.