Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a municípios do Rio Grande do Norte (RN) alertando para que garantam que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja utilizado exclusivamente na educação básica e na valorização do magistério.

A recomendação, de autoria do procurador da República Higor Rezende, tem como objetivo evitar irregularidades e garantir que as verbas cheguem a quem realmente precisa: os alunos e profissionais da rede pública.

Caso a recomendação não seja atendida, os responsáveis podem ter de responder judicial e extrajudicialmente, pois o uso inadequado desses recursos caracteriza ato de improbidade administrativa, capaz de gerar até mesmo intervenção nos municípios.

A medida foi adotada pelo procurador da República após relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem falhas na gestão desses recursos em diversas cidades brasileiras. O objetivo é agir de forma preventiva para proteger a educação e o dinheiro público.

 Recomendações – O MPF reforçou uma série de medidas que os municípios devem seguir, entre elas:

• Conta bancária exclusiva: cada prefeitura precisa ter uma conta bancária única e específica para o Fundeb (na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil), que deve ser usada apenas para movimentar esses recursos.
• Gestão da secretaria de educação: a responsabilidade por movimentar o dinheiro do Fundeb deve ser da secretaria de educação. Isso garante que a verba seja gerenciada por quem entende das necessidades da área.
• Vedado uso de dinheiro em espécie: saques em dinheiro são proibidos. Todas as movimentações precisam ser feitas de forma eletrônica, como transferências e pagamentos, para facilitar o rastreamento de depositantes, beneficiários, finalidade e valores, evitando desvios.

Prazos – Os municípios têm o prazo de 15 dias para responder sobre o acatamento ou não das recomendações e 30 dias úteis para comprovar que estão atendendo às regras perante o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os tribunais de contas.

O MPF encaminhou a recomendação aos seguintes municípios: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar.

A governadora Fátima Bezerra assina nesta sexta-feira (8), às 10h, o projeto de lei que estabelece a Política Industrial do Rio Grande do Norte. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa em solenidade que acontece na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto é resultado de um trabalho técnico feito em conjunto com o setor industrial potiguar. O objetivo, observa a chefe do Executivo estadual, é fortalecer o segmento industriário local, promover a competitividade das empresas, estimular a inovação tecnológica, gerar empregos qualificados e impulsionar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada e sustentável.

“A Política Industrial do Rio Grande do Norte é fruto de um esforço conjunto, técnico e democrático, que simboliza o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento sustentável, com a geração de empregos e com a valorização das potencialidades econômicas do nosso estado”, afirma a governadora Fátima Bezerra.

Fátima Bezerra ressalta que o texto prevê a criação de um Plano Industrial Potiguar com duração de dez anos. Ainda segundo ela, uma das metas da nova política é a interiorização da indústria potiguar, com o fortalecimento de cadeias produtivas e do fomento à inovação.

Fátima Bezerra reforça que a nova legislação vai garantir a continuidade das ações de fomento ao setor, independentemente de futuras mudanças de governo. “O foco é a diversificação da economia e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, adequando-se às vocações e necessidades específicas dos municípios potiguares”, diz.

A iniciativa está alinhada à “Nova Indústria Brasil”, política do governo federal que prevê investimentos na reindustrialização do país. Segundo a governadora, a partir da nova lei, a expectativa é que o Rio Grande do Norte estabeleça um plano sólido para o desenvolvimento sustentável do segmento industrial.

“Estamos dando um passo histórico ao propor uma legislação que fortalece a indústria potiguar e garante segurança jurídica, estabilidade e planejamento de longo prazo, em sintonia com a Nova Indústria Brasil”, pontuou a governadora.

Atualmente, o governo do Estado conta com o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria (Proedi), como ferramenta de impulsionamento industrial. Reformulado em 2019, o programa cresceu de 120 para mais de 300 empresas beneficiadas, gerando mais de 55 mil empregos.

O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destaca que a Política Industrial surge em um contexto global de retomada da agenda do setor. “A indústria é mundialmente o setor com a maior média salarial, maior intensidade de tecnologia aplicada e papel estratégico para o desenvolvimento nacional. Porém, desde a década de 1990, o Brasil enfrenta um forte processo de desindustrialização, impactando a economia nacional, e o cenário no RN é semelhante”, frisa.

Com vocações consolidadas em setores como Energias Renováveis, Petróleo e Gás, Mineração, Metalurgia, Construção Civil, Confecções, Sal, Alimentos e Bebidas, a FIERN vê na nova política uma oportunidade de potencializar seus polos e parques industriais.

“A Reforma Tributária traz aos estados a necessidade de um planejamento de longo prazo, reforçando a relevância da Política Industrial do Rio Grande do Norte como um instrumento estratégico e permanente para esse novo cenário”, encerra Serquiz.

Estão abertas as inscrições para o Programa Garantia-Safra 2025/2026, que oferece apoio financeiro a agricultores familiares em caso de perdas na lavoura provocadas por seca ou excesso de chuvas. No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), com benefício de R$ 1.200 para quem se enquadrar nos critérios técnicos e tiver perdas comprovadas.

Os agricultores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo aposentadorias), que cultivem entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, podem se inscrever online, pelo site sggs.mda.gov.br, ou presencialmente nas unidades da Emater/RN. O prazo vai até 20 de dezembro de 2025 para a região I do estado, e até 16 de janeiro de 2026 para a região II.

Após a inscrição, uma comissão local avaliará e homologará a lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser feito após essa homologação. O benefício será liberado apenas nos municípios com perdas superiores a 50% da produção. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: segurosafra.rn@gmail.com.

Após a oposição desocupar o plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7), de forma simbólica, o projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até dois salários mínimos — atualmente, R$ 3.036. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta tem o mesmo teor de uma medida provisória enviada pelo governo, em abril, e que perde validade na segunda-feira (11). O texto ajusta a primeira faixa de isenção, garantida a trabalhadores de menor renda, conforme o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518.

A sessão foi realizada depois de acordo com integrantes da oposição, que ocupavam o plenário da Casa desde terça-feira (5). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), negociou com o grupo nos últimos dias, mas já havia inclusive anunciado que realizaria uma votação “temporariamente em sistema remoto” para evitar que a pauta legislativa fosse paralisada.

A oposição ocupava o plenário como protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo também cobra o avanço de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto da isenção do IR foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). No Senado, o relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.

Antes da votação desta quinta, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira.

Na Câmara, o plenário aprovou o texto no fim de junho com a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele também é relator de outro projeto sobre o IR que prevê a isenção para quem ganha até R$ 5 mil — a matéria é prioritária para o governo. Essa proposta ainda aguarda análise do plenário.

CNN Brasil

Uma força-tarefa sem precedentes foi deflagrada nesta quinta-feira (7) em oito estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. Batizada de Operação Nordeste Integrado, a ação reúne mais de 5.900 agentes de segurança pública em uma ofensiva coordenada contra o crime organizado na região.

A mobilização envolve policiais civis, militares, bombeiros e equipes de inteligência dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe. Ao todo, estão sendo cumpridos 510 mandados de prisão e de busca e apreensão ao longo de dois dias de atividades intensificadas nas áreas de divisa entre os estados.

Com foco na repressão a organizações criminosas interestaduais, a operação visa desarticular quadrilhas envolvidas com tráfico de drogas e armas, homicídios, roubos de veículos e cargas, além de outros crimes violentos. O patrulhamento foi reforçado em pontos estratégicos e a atuação das forças policiais é guiada por levantamentos prévios de inteligência e análise de manchas criminais.

A Operação Nordeste Integrado faz parte do Programa Juntos pela Segurança, que busca fortalecer a atuação conjunta entre os estados nordestinos no combate à criminalidade, especialmente em áreas de fronteira, historicamente mais vulneráveis.

As ações seguem em andamento, com expectativa de novos desdobramentos nas próximas horas.

Bnews Natal

Entrou em vigor nesta quarta-feira (6) a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo governo dos Estados Unidos. A nova medida impactou diretamente dois dos principais setores exportadores do Rio Grande do Norte: o salineiro e o pesqueiro. 

Representantes das indústrias afirmaram que as exportações para os EUA estão suspensas por tempo indeterminado, até que haja uma solução que viabilize economicamente o envio de produtos.

Apesar da lista com 694 exceções – que deixou de fora itens como suco de laranja, celulose e aviões da Embraer – alguns produtos como sal, carne, café e pescados que forem embarcados passarão a ter a alíquota adicional aplicada.

Maior exportador de sal marinho

O RN é responsável por 98% da produção de sal marinho do Brasil, e os Estados Unidos eram o principal destino de quase metade das exportações potiguares. Com a nova tarifa, o setor considera inviável manter as negociações com o mercado norte-americano.

“Com esse tarifaço de 50%, ele vale mais como um embargo. Nós não temos condições de continuar vendendo para os Estados Unidos enquanto esse tarifaço permanecer”, afirmou Airton Torres, presidente do Sindicato da Indústria de Extração do Sal do RN.

Mesmo que as exportações de sal sejam feitas por navios em intervalos mensais, o impacto já começou a ser sentido. 

“Diante do anúncio feito no mês passado, nós não carregamos mais nada para lá já há algumas semanas. E não temos a expectativa de chegar novos navios para receber sal que iria para os Estados Unidos simplesmente porque o cliente não aceita pagar essa tarifa tão alta”, explicou Torres.

Agora, sem compradores internacionais alternativos imediatos, a produção potiguar — cerca de 500 mil a 600 mil toneladas anuais destinadas ao mercado americano — deve ser direcionada ao mercado interno. 

“Esse sal vai ficar sobrando aqui. A consequência é que vai haver uma oferta maior de sal no mercado interno”, acrescentou.Até então, o setor ainda não definiu uma redução na produção e nem demissões.

“Nós estamos no primeiro dia que a tarifa entrou em vigor, então nada se faz com tanta antecedência. A indústria salineira tem hoje mais de 4.200 pessoas trabalhando dentro das salinas e produzindo sal e será muito ruim a indústria ter que fazer demissões”, ponderou.

Nova tarifa e novas medidas

As ações do setor salineiro estão concentradas em pressionar o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, para que negocie a retirada do sal marinho brasileiro do tarifaço, e contratar empresas especializadas nos Estados Unidos para tentar reverter a medida junto ao governo americano. 

No setor pesqueiro, a situação também é incerta. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca), Arimar França Filho, afirma que as exportações do pescado também estão suspensas e a maior parte da frota foi colocada em manutenção ou com trabalhadores em férias.

“A gente parou os barcos, a maioria dos barcos está parada fazendo manutenção”, afirmou.

Apesar do cenário difícil, ainda não houveram demissões formais. “Só foi colocado de férias”, disse o presidente do Sindipesca-RN. Uma reunião com representantes sindicais está prevista para os próximos dias para discutir medidas diante da paralisação.

BNews Natal

A governadora Fátima Bezerra e o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, participaram na terça-feira (5) da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), em Brasília, que teve como foco os impactos econômicos causados pela nova política tarifária dos Estados Unidos.

Na sequência, Fátima Bezerra integrou a comitiva de governadores do Nordeste em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, reforçando o posicionamento regional diante do chamado “tarifaço” imposto pelo governo norte-americano.

“O Rio Grande do Norte não vai se curvar diante de medidas que colocam em risco a nossa economia e os empregos do nosso povo. Estamos agindo com rapidez e responsabilidade, em articulação com o governo federal e os demais estados do Nordeste, para proteger os setores produtivos e garantir que o nosso estado continue crescendo com desenvolvimento e inclusão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A agenda reforça o protagonismo do Rio Grande do Norte nas articulações nacionais para proteger as economias locais. O novo pacote de sobretaxas anunciado pelo governo dos EUA atinge diretamente 96% das exportações potiguares para o país, com impacto em 45 dos 47 produtos da pauta, principalmente frutas, pescados, sal, mel, ceras vegetais, pneus e minérios. Apenas derivados de petróleo e, possivelmente, castanhas de caju, ficam de fora da taxação de 50%.

Durante a reunião com o presidente Lula, os governadores nordestinos apresentaram dados e argumentos sobre os efeitos severos da medida em setores estratégicos para a economia e o emprego na região. Segundo o presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles (PI), o governo federal deve anunciar, em breve, uma série de medidas para mitigar os impactos, incluindo crédito emergencial, incentivos fiscais e ampliação das compras públicas.

A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participaram do encontro.

Reação imediata no RN

Na última sexta-feira (1º), a governadora reuniu representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte para anunciar um pacote de medidas emergenciais adotadas pelo governo estadual. Entre elas, está o aumento da desoneração do ICMS às empresas integrantes do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), oficializado por meio do Decreto nº 34.771/2025, publicado na quinta-feira (31).

Outra frente de ação é a busca ativa por novos mercados para escoamento dos produtos afetados, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e agências de comércio internacional.

Entre janeiro e junho de 2025, as exportações potiguares para os Estados Unidos somaram US$ 67,1 milhões, colocando o país norte-americano entre os três principais destinos comerciais do estado.

Uma motocicleta com 1.990 infrações registradas e R$ 618.813,72 em dívidas foi apreendida nesta quarta-feira 6 em Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar, segundo a 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (4ª CIPRv). Do total, 1.794 autuações foram por excesso de velocidade.

A moto, ano 2019, tem valor de mercado estimado em R$ 13,7 mil pela tabela Fipe de 2025. O condutor abordado relatou à polícia que adquiriu o veículo por R$ 5 mil, mas não informou quem foi o vendedor. Ele não foi preso.

Segundo a polícia, o veículo apresentava placa do município de Assis, em São Paulo, e tinha sinais de adulteração no chassi. A abordagem constatou ainda restrições judiciais, alienação fiduciária e histórico de sinistro de média monta.

O último licenciamento da moto havia sido em 2019, ano de fabricação. A maior parte da dívida é composta por multas, que somam cerca de R$ 617 mil. O restante é referente ao não pagamento do IPVA.

Entre as 1.990 infrações registradas, a Polícia Rodoviária apontou:

• 1.794 por excesso de velocidade
• 163 por avanço de sinal vermelho
• 9 por condução sem capacete
• 2 por dirigir sem possuir CNH
• 2 por desobediência a ordens de agentes
• 2 por transposição de bloqueio policial
• 1 por manobra perigosa

O veículo foi recolhido.

Por Agora RN

O Rio Grande do Norte ocupa a segunda colocação entre os estados do Nordeste com maior número de cervejarias registradas, totalizando 27 estabelecimentos. Em relação ao número de cervejas com registros, o estado aparece na terceira posição da região, com 247 produtos cadastrados. Os dados são do Anuário da Cerveja 2025, com base no ano de 2024, elaborado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Segundo o levantamento, apenas Alagoas (com 186 registros) e Pernambuco (com 151) superam o Rio Grande do Norte na quantidade de cervejas registradas. Já no número de cervejarias, os estados mais próximos do RN são o Ceará, com 23 estabelecimentos, e Pernambuco, com 20. A liderança regional é da Bahia, com 32 cervejarias registradas.

Em todo o Brasil, o Mapa contabilizou 43.176 cervejas e 55.015 marcas registradas. O número total de cervejarias alcançou 1.949 em 2024, com o ingresso de 102 novos estabelecimentos — um crescimento de 5,5% em relação a 2023. Trata-se do nono maior crescimento da série histórica do Anuário.

São Paulo lidera no país; RS tem maior densidade de cervejarias

Entre os estados brasileiros, São Paulo concentra o maior número de cervejarias, com 427 estabelecimentos. O estado teve um crescimento de 4,1% em relação ao ano anterior, com 17 novas unidades abertas.

De acordo com o Anuário, o registro de estabelecimentos é a formalidade administrativa que autoriza o funcionamento das cervejarias, considerando fatores como a linha de produção, capacidade técnica e condições higiênico-sanitárias.

Atualmente, 790 municípios brasileiros contam com ao menos uma cervejaria registrada. A média nacional é de uma cervejaria para cada 109.073 habitantes. O Rio Grande do Sul apresenta a maior densidade populacional por cervejaria, com um estabelecimento para cada 32.177 habitantes.

Números

Nordeste – nº de cervejas registradas:

RN – 247 cervejas

Alagoas – 186 cervejas

Pernambuco – 151

Maranhão – 92

Paraíba – 85

Sergipe – 68

Piauí – 43

Bahia – 408

Ceará – 278

Nordeste – nº de cervejarias registradas:

RN – 27

Alagoas – 8

Pernambuco – 20

Maranhão – 14

Paraíba – 7

Sergipe – 5

Piauí – 6

Bahia – 32

Ceará – 23

Tribuna do Norte

A “montanha de barras de ouro” apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Boa Vista, Roraima, tem um valor de mercado que ultrapassa R$ 60 milhões. O cálculo, baseado na cotação atual do metal, revela a dimensão financeira da operação criminosa investigada pela Polícia Federal (PF).

A noticia é de BETO SOUZA. A carga, que totaliza 103,35 kg de ouro, foi encontrada em um fundo falso de uma picape na última segunda-feira (4). O valor de R$ 61 milhões é estimado com base na cotação do grama do ouro no mercado financeiro, que recentemente opera em torno de R$ 600. Essa cifra expressiva evidencia o potencial de lucro de atividades como o garimpo ilegal e o contrabando.

O material foi descoberto após a PRF abordar o motorista Bruno Mendes de Jesus. Ele apresentou nervosismo e contradições ao justificar sua viagem, o que levou a uma inspeção minuciosa do veículo e à localização do compartimento secreto.

Embora o valor de mercado legal seja milionário, o ouro extraído de garimpo ilegal é frequentemente vendido no mercado clandestino com um “deságio” (desconto). Mesmo assim, os valores continuam a movimentar uma cadeia de crimes ambientais e financeiros.

O material representa a maior apreensão de ouro já realizada pela PRF no país. Segundo o governo federal, as mais de 100 barras de ouro maciço vinham de Rondônia e teriam como possível destino a Venezuela ou a Guiana.

Todo o metal apreendido foi encaminhado para a custódia da Polícia Federal, que lidera a investigação para rastrear a origem e o destino das barras. Após a conclusão do processo judicial, o ouro poderá ser incorporado ao patrimônio da União ou leiloado, caso fique provado alguma irregularidade.