PREFEITURA VAI INSTALAR QUATRO DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL

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A Prefeitura de Upanema vai realizar mais uma importante ação para garantir acesso à agua na zona rural. Depois de anunciar a perfuração de cinco poços, a prefeitura, em parceria com o Governo Federal, através do Programa Água Doce, e o Governo do Estado, vai instalar quatro dessalinizadores que irão beneficiar seis localidades rurais: Padre Pedro, São Manoel, São Sebastião, Sabiá, Sombreiro e Monte Alegre.
Na última quarta-feira, 11, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, acompanhado da técnica a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Dilma Lucas, e da consultora do Programa Água Doce, Rafaela Arcila, realizou reuniões com os moradores dos projetos de assentamentos para anunciar a instalação dos equipamentos.
A escolha dos locais de instalação dos dessalinizadores se deu por critérios técnicos. Estudos aprontaram alto teor de sal na água dos poços tubulares dessas localidades. “Em longo prazo essa concentração de sal pode prejudicar a saúde das famílias que consomem essa água”, observou Dilma Lucas. As comunidades de São Manoel e São Sebastião, além de Sabiá e Sombreiro, irão compartilhar o equipamento.Os dessalinizadores irão beneficiar mais de 400 famílias e a previsão é que estejam instalados até março de 2014, informou Dilma. A iniciativa é uma parceria entre as três esferas do poder público, Município, Estado e União. A Prefeitura de Upanema vai ser responsável pela manutenção dos equipamentos, incluindo a contratação de operadores que devem ser das comunidades beneficiadas.
Os dessalinizadores não garantirão apenas acesso à água de qualidade, como também propiciarão novas investidas pelo homem do campo. “A água salgada poderá ser aproveitada para a produção de Tilápia e de alimentos para o rebanho. A prefeitura garante toda a assistência técnica para isso”, ressaltou Hermes Freire.

O Programa – O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.

COMEÇA PERÍODO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COTISTAS DO PSV/UERN

Começou nesta segunda-feira (16) a fase de recebimento de documentação dos candidatos cotistas, com deficiência física que pediram tratamento especial e solicitantes de isenção parcial ou total para o Processo Seletivo Vocacionado da Universidade do Estado do Estado do Rio Grande do Norte (PSV/UERN).

As pessoas que se enquadram nesse perfil tem até a próxima sexta-feira (20) para fazer a entrega da documentação. O atendimento é das 8h às 17h.

De acordo com o diretor da Comissão Permanente do Vestibular da UERN (COMPERVE/UERN), Egberto Mesquista, mais de 16 mil pessoas solicitaram algum tipo de benefício.

Quem não fizer a entrega da documentação esta semana passa a condição de não cotista, mas terá uma nova oportunidade. Entre os dias 23 e 27 de dezembro será aberto o período de recorreção de taxa com a impressão dos boleto. “Será preciso fazer o pagamento para continuar no processo”, explica Egberto.

MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 18 PARA ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

Termina na quarta-feira (18) o prazo para a adesão das secretarias municipais de Educação ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014, que é requisito para o município escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio. A adesão é feita pela internet.

Segundo a diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), todos os municípios do Ceará já haviam aderido ao programa até a última sexta-feira (13). Já as secretarias de educação de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo não atingiram nem 50% de suas redes. A adesão é ainda menor em municípios de Goiás, de Mato Grosso, da Bahia e do Maranhão.

Upanema – Recebi a informação da própria secretária de educação, Leonildes Sobral, de que o município de Upanema já aderiu ao programa. Leonildes está de parabéns por realizar, em parceria com sua equipe, um excelente trabalho frente a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

LUIZ JAIRO SERÁ ENTREVISTADO AMANHÃ NA RÁDIO DIFUSORA DE MOSSORÓ

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O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, concederá uma entrevista na manhã desta segunda-feira, 16, a partir das 6 horas da manhã, no programa “A Voz do Povo”, na Rádio Difusora (1170khz) de Mossoró. O programa é apresentado pelo empresário José Mendes.

Na oportunidade, Luiz Jairo fará um balanço desse primeiro ano de mandato.

Você pode ouvir a rádio Clicando Aqui 

ROSALBA CIARLINI RETOMA AGENDA NA GOVERNADORIA

Ainda sob a dúvida se permaneceria ou se seria afastada do Executivo, Rosalba Ciarlini passou o dia de ontem na sede do Governo, despachou com secretários, conversou com aliados e rezou. Por volta das 16h, a democrata recebeu a visita do monsenhor Lucas Batista. Ao deixar o local, o padre admitiu: “Vim fazer uma oração”. Minutos antes, a democrata esteve com o deputado Antônio Jácome (PMN), o vereador Jacó Jácome (PMN) e o pastor Martim Alves da Silva, presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. Um pouco depois, o deputado estadual José Adécio (DEM) foi recebido. De tantos aliados no início de mandato, poucos apareceram.

Monsenhor Lucas esteve na sede do Governo para fazer uma oração com Rosalba Ciarlini

A governadora não aceitou conversar com a imprensa. Servidores próximos disseram que ela estava abalada e que tem se emocionado com facilidade. Ao desabafar, costuma dizer que teme o abandono de mais aliados. Mas não seria o caso. Secretários de primeiro escalão já ensaiavam uma demissão em massa, caso o afastamento fosse consolidado.

Pela manhã, Rosalba Ciarlini recebeu um grupo de gestores apoiadores das ações do RN Mais Seguro. À tarde, ao encontrar aliados, chegou a presenteá-los com a revista das ações do Governo do RN e comentou a concretização de pleitos antigos, como a construção da barragem de Oiticica, o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante,  a Arena das Dunas, e as estradas de Mossoró – Upanema – Campo Grande, Alexandria Santa Cruz,  e a duplicação da estrada de Tibau.

Rosalba Ciarlini também realizou despachos administrativos com os secretários de Administração, Alber Nóbrega; de Planejamento e Finanças, Obery Rodigues; da Cultura, Isaura Rosado; do Turismo, Renato Fernandes; e da Comunicação, Paulo Araújo. Hoje, a agenda da governadora registra uma viagem à Mossoró, para participação na procissão e festividades de encerramento da Festa de Santa Luzia.

Tribuna do Norte

IMPASSE NO COMANDO DO GOVERNO IMPEDE AUTORIZAÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DA PISCICULTURA EM UPANEMA

Visita do ministro Marcelo Crivella foi cancelada

NATAL/INTERIOR – As indefinições em torno do comando do Executivo potiguar impediram a autorização de um importante projeto da área da piscicultura que será implementado no Rio Grande do Norte.
As indefinições impediram a vinda do senador licenciado pelo estado do Rio de Janeiro, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que viria ao Estado na última quarta-feira para a apresentação de importantes projetos.

A notícia dada pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln Ferreira, dá conta de que num dos compromissos do ministro, na cidade de Canguaretama, região Agreste potiguar, seria anunciada a autorização do uso das águas públicas da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório hídrico do Estado, localizado no Vale do Açu, com capacidade global de 2,4 bilhões de m³ d’água, para a produção de peixe em tanque-rede.

Abraão Lincoln disse que o projeto de piscicultura em cativeiro dentro da barragem está sendo finalizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e, em seguida, o será submetido à deliberação da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília.

AVANÇO

Será mais uma experiência de licenciamento de águas interiores do Estado para tal atividade, segundo informação de Abraão Lincoln, lembrando que o projeto pioneiro – depois de 14 anos sem a outorga legal pelo Governo do Estado – está sendo executado na barragem de Umari, em Upanema. “Por incrível que pareça, o Governo do Estado passou 14 anos sem conceder licenciamento para uso de águas públicas, e conseguimos esta conquista”, exclamou.
A autorização deverá ser assinada em nova data a ser definida pelo ministério.

Fonte: Jornal O Mossoroense

LUIZ JAIRO SE REÚNE COM JOÃO MAIA E DIRETOR DO DNIT PARA SOLICITAR CAPEAMENTO DO TRECHO URBANO DA BR-110

O prefeito Luiz Jairo se reuniu nesta sexta-feira, 13, em Natal, com o deputado federal João Maia (PR) e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte (DNIT/RN), Walter Fernandes de Miranda Júnior, para solicitar a inclusão do capeamento do trecho urbano da BR-110.

A obra da rodovia federal que corta Upanema está em pleno andamento, mas não contempla o trecho que fica dentro da área urbana da cidade. O objetivo de Luiz Jairo é que a obra seja feita de Mossoró a Campo Grande, sem deixar apenas o trecho urbano por fazer.

Durante o encontro, o superintendente se comprometeu em fazer um levantamento para viabilizar o pleito de Luiz Jairo. “A reunião foi bastante positiva. Temos agora um compromisso do chefe do DNIT no Estado de viabilizar o capeamento”, argumentou o prefeito.

Responsável direto por tornar a obra da BR-110 realidade, João Maia declarou que o pleito de Luiz Jairo era justo e merecedor de ser atendido. “Acredito que Walter vai analisar esse pedido com carinho para atendê-lo. Upanema e o prefeito Luiz Jairo, pelo seu trabalho, merecem esse serviço”, ressaltou o deputado.

PREFEITURA DISPONIBILIZA ÔNIBUS PARA PARTICIPANTES DO CONCURSO DA UFERSA

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação e Desportos, vai disponibilizar um ônibus para o transporte dos candidatos inscritos no concurso público na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), cujas provas serão aplicadas neste domingo, 15.

O operador de sistemas da Secretaria de Educação, Marinaldo Albuquerque, alertou que o ônibus tem saída programada para 6 horas da manhã, tendo como ponto de concentração a Panificadora Dois Irmão, na Avenida 16 de Setembro.

Os interessados em contar com o serviço disponibilizado pela prefeitura devem procurar a Secretaria de Educação e fazer a inscrição até esta sexta-feira, 13. “É importante que todos façam a inscrição para que possamos ter conhecimento dos locais de aplicação de provas, para, a partir daí, definirmos a melhor rota para o ônibus e evitar que algum candidato chegue atrasado e perca o concurso”, argumentou Marinaldo.

Ao longo de todo o ano, a Prefeitura de Upanema tem disponibilizado transporte gratuito para a participação em concursos públicos e vestibulares, além de assegurar o transporte dos estudantes universitários, do IFRN e de cursos técnicos e preparatórios para vestibulares.

MINISTRA DO TSE SUSPENDE AFASTAMENTO DA GOVERNADORA DO RN

G1/Brasília – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (12) o afastamento do cargo da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Laurita entendeu que ela não pode ser afastada até o julgamento final do caso. A governadora entrou com um mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento.

O TRE condenou por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e determinou o afastamento imediato. Enquanto não for publicado o acórdão da decisão do TRE, Rosalba continuava no cargo.

Ao analisar o recurso, Laurita Vaz afirmou que o afastamento não pode ser feito até que haja uma decisão definitiva no TSE. “Tudo recomenda, em juízo superficial da impetração, a necessidade de suspensão do acórdão do Tribunal […] na parte que determina o afastamento da impetrante do cargo de governador e a posse do vice-governador no cargo de governador, como meio de resguardar o direito líquido e certo ora alegado, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste Tribunal Superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”, afirma a decisão.

FECAM E FEMURN CRIAM DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

O presidente em exercício da FECAM/RN – Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, vereador Albert Dickson, e o presidente da FEMURN – Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, assinam, na próxima segunda-feira (16), às 10 horas, na Câmara Municipal de Natal, convênio que, na prática, oficializa a criação do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

A partir da assinatura do convênio, as Câmaras Municipais poderão utilizar, gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário Oficial que é administrado pela FEMURN e foi cedido, sem ônus, para a FECAM/RN. A utilização do Diário é obrigatória para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais. O projeto somente foi possível graças ao gesto do presidente da FEMURN, Benes Leocádio.