Rio Grande do Norte

A Associação de Potiguar de Energias Renováveis (APER) tem o prazer de anunciar uma excelente notícia para todos os consumidores e integradores de energia solar no Rio Grande do Norte. Após intensas discussões e o empenho da APER em defesa do setor, o Governo do Estado confirmou que não haverá a cobrança de ICMS sobre a energia gerada e injetada no sistema (Geração Distribuída).

A APER acaba de receber a informação de que será publicada uma resolução pelo Governo do Estado, isentando os consumidores dessa cobrança, colocando um ponto final na discussão que gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa.

Esta decisão, que reforça o compromisso do Estado com o crescimento da energia solar, foi formalizada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 29 de novembro de 2025, por ato assinado pela Governadora Fátima Bezerra, com efeito garantido até 31 de dezembro de 2026.

A boa notícia se estende a quem já efetuou o pagamento:

1. Quem já pagou: A COSERN informou à APER que os valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores.
2. Quem ainda não pagou: A orientação é para que o pagamento não seja efetuado. A conta de energia será refeita com os valores devidos, já considerando a isenção do ICMS.

A COSERN, que sempre manteve um diálogo responsável e construtivo com a APER sobre o assunto, divulgará estas informações em seus portais. “Damos os parabéns ao próprio governo pela forma como conduziram e entenderam que a geração distribuída no Estado do Rio Grande do Norte só cresce e vai ser bom para você consumidor e para você integrador de energia solar. Agradecemos também o apoio dos Procons Municipal de Natal e Estadual, que foram atuantes nas discussões.” comemora Williman Oliveira, presidente da APER.

A atuação firme da APER, em parceria com o Governo do Estado e a COSERN, traz a necessária segurança jurídica para o setor. Essa é uma nota muito importante para você consumidor, associado da APER e instalador de energia solar, que buscava garantias sobre seus projetos.

A APER começa o mês de dezembro celebrando essa vitória que protege a Geração Distribuída e incentiva o uso de energias renováveis no Rio Grande do Norte.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas normas entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

Além de extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o Contran também modificou etapas do processo de formação de condutores, com destaque para a redução da carga horária prática e teórica e o fim do prazo de validade do processo da primeira CNH.

Segundo o governo federal, o objetivo é simplificar, desburocratizar e reduzir custos, já que pesquisas apontam que o valor elevado continua sendo o principal motivo para que milhões de brasileiros não tirem a carteira.

Aulas teóricas sem carga mínima e com opção remota

Com a resolução, a carga horária mínima para aulas teóricas deixa de existir. Agora, cada entidade poderá definir a duração e o formato das aulas, desde que siga os conteúdos obrigatórios estabelecidos pelo Contran.

As aulas poderão ser:

Presenciais

Remotas ao vivo

Gravadas

Elas serão disponibilizadas por:

Autoescolas

Instituições credenciadas de ensino à distância

Escolas públicas de trânsito

Entidades do Sistema Nacional de Trânsito

Aulas práticas com apenas 2 horas mínimas e instrutor autônomo

Outra mudança significativa é a criação da figura do instrutor autônomo, permitindo que candidatos façam as aulas práticas sem depender de autoescolas. A carga horária mínima cai de 20 horas para apenas 2 horas.

O candidato também poderá usar o próprio veículo durante as aulas, desde que acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro esteja adequado às normas de segurança do CTB.

A mesma regra vale para a prova prática: o veículo do candidato poderá ser utilizado no exame.

Novo modelo de instrutor autônomo

Instrutores já cadastrados serão notificados pelo aplicativo da CNH e poderão optar por atuar de forma autônoma.

Para novos instrutores, o Ministério dos Transportes oferecerá um curso gratuito, e após formação será necessário solicitar autorização ao Detran.

Requisitos para ser instrutor autônomo:

Ter 21 anos ou mais

Ensino médio completo

CNH há pelo menos 2 anos na categoria que pretende instruir

Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses

Autorização formal do Detran

Nenhum instrutor poderá atuar sem identificação oficial no aplicativo.

Provas continuam obrigatórias

As provas teóricas seguem com questões objetivas e duração mínima de uma hora. O candidato deve acertar pelo menos 20 questões para ser aprovado. Não há limite de tentativas.

Já os exames práticos serão avaliados por uma banca com três membros, seguindo trajeto definido. Também não há limite de tentativas, e a segunda prova poderá ser agendada sem custos adicionais.

O professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e atual Secretário de Agricultura Familiar do Governo do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, anunciou neste sábado sua disposição para disputar uma vaga na Câmara Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O anúncio ocorreu durante a plenária de prestação de contas do mandato da deputada estadual Isolda Dantas que aconteceu hoje, em Mossoró.

Nome reconhecido pela atuação acadêmica e pela defesa da agricultura familiar, Alexandre Lima surge como uma nova alternativa do PT para representar o Rio Grande do Norte em Brasília. A pré-candidatura fortalecerá a dobradinha com Isolda Dantas em Mossoró e em diversos municípios do interior potiguar.

Professor do curso de Gestão Ambiental da UERN, Alexandre integra há anos o grupo político da deputada. Atuou como um dos coordenadores das campanhas de Isolda à Prefeitura de Mossoró em 2020 e à Assembleia Legislativa em 2022, contribuindo diretamente para a consolidação do projeto político que o PT vem desenvolvendo na região.

Com experiência na gestão pública e trajetória voltada ao desenvolvimento rural sustentável, Alexandre Lima tem uma atuação forte no interior do RN, onde tem garantido a chegada de políticas públicas voltadas ao fomento da produção rural, abastecimento e mecanização da agricultura familiar potiguar.

Alexandre teve forte destaque em Mossoró ao anunciar recentemente, junto com a deputada Isolda, a construção de uma fábrica de máquinas agrícolas após articulação com empresas chinesas.

Por Bruno Barreto

Proprietários terão ainda de apresentar e executar plano de recuperação da área degradada

A prefeitura de Tibau do Sul (RN) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que os proprietários da barraca Madeiro Beach Bar e Restaurante da Praia, localizada próximo a Pipa, no Rio Grande do Norte, já iniciaram a retirada da estrutura e irão apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad).

A desinstalação da barraca e a apresentação do plano atendem a uma sentença obtida pelo MPF junto à Justiça Federal em ação penal apresentada em 2022. Os sócios foram condenados pelos crimes de instalar ou fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, e por deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental (artigos 60 e 68 da Lei nº 9.605/98).

O procurador da República Camões Boaventura havia requisitado do município a apresentação de um cronograma de demolição da barraca. Após a fiscalização da prefeitura entrar em contato com os responsáveis, eles confirmaram que a demolição já havia se iniciado.

Décadas – A Madeiro Beach funcionava há mais de 20 anos sem o devido licenciamento ou autorização dos órgãos ambientais, dentro de um território da União, classificado como área de preservação permanente (APP) e que serve de local de desova de tartarugas marinhas, próximo à base de uma falésia.

A barraca foi embargada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela primeira vez, em setembro de 2003, quando funcionava sob administração de outra empresa. Como o estabelecimento não foi fechado, um novo embargo foi registrado em outubro de 2009 e outro em novembro de 2011. Uma quarta autuação, já sob a gestão atual, ocorreu em agosto de 2021.

Antes de cobrar a retirada da estrutura, o MPF consultou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). O órgão ambiental esclareceu que a demolição da barraca, se corretamente conduzida, não acarretaria riscos à estrutura da falésia.

Ameaça – Caso o empreendimento continuasse a funcionar, porém, os riscos ambientais se intensificariam, seja pela existência de banheiros localizados no sopé da falésia, pelo risco de vazamentos nas tubulações de esgoto e de água servida, pelo acúmulo de resíduos sólidos na área ou pela existência de fossa séptica com potencial de contaminação do lençol freático.

O plano de recuperação irá permitir uma readequação ambiental da área, tendo em vista o corte que foi realizado na base da falésia, por conta da barraca, e a alteração da paisagem local.

Nos últimos anos, houve desmoronamentos de trechos das falésias de Pipa, incluindo a morte de um casal e seu bebê, em 2020. Já em 2024 e 2025, novos deslizamentos atingiram barracas na Praia do Madeiro, com danos a estruturas e pessoas feridas.

No dia 14 de dezembro (Domingo), a cidade de Natal recebe o Rolê dos Pets – Edição de Natal, um grande evento social e comunitário que acontecerá das 14h às 20h no campo de futebol do Centro Administrativo (em frente à Escola de Governo). Organizado pelo Programa PetZoo, o evento é sem fins lucrativos, com entrada e estacionamento gratuitos, e tem como objetivo fortalecer a rede de apoio à causa animal e oferecer uma experiência acessível, educativa e acolhedora para toda a comunidade.

A iniciativa reúne em um só lugar ONGs, protetores independentes, artesãos, médicos-veterinários e microempreendedores. O dia será marcado por uma grande ação de adoção responsável de cães e gatos com a participação de cinco ONGs — ASPAN, Instituto Hope, Amor de 4 Patas, Pets com Amor e Lar Focinhos do Amor — além de protetores independentes como o Lar da Tia Jô.

As ONGs também terão bazares com produtos cuja arrecadação contribui para o resgate e cuidado dos animais. Além do foco animal, o Rolê dos Pets terá uma importante ação social com a presença do Chuveiro Solidário, que oferece banho, corte de cabelo, roupas e alimentação para pessoas em situação de rua.

Para a diversão dos bichinhos, será montado um parquinho pet com equipamentos para brincadeiras e a Gincana Pet, com provas divertidas e educativas, organizada pela equipe de adestradores Pinheiro e Natau Cães. Os tutores também poderão aproveitar a Feirinha Multicultural, que reunirá artesãos e microempreendedores com produtos pet (roupinhas, acessórios e petiscos naturais), além de itens de costura, plantas, decoração e muito mais.

Um dos grandes diferenciais do evento é a oferta de serviços gratuitos ao público, incluindo a vacinação antirrábica com a equipe da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Natal, e atendimento para tirar dúvidas com uma equipe de profissionais especializados, como a Dra. Ana Íris (oftalmologia), Dra. Cristiane Freitas (dermatologia veterinária), Dr. Carlos André e Dr. Milano Máximo (clínica-geral e cirurgia), a equipe da Fisiocenter Vet (fisioterapia animal) e a Dra. Herta Guilherme (Ozonioterapia e Laserterapia), além da equipe da Faculdade de Medicina Veterinária da UNP RN.

O evento contará com apresentações especiais dos Cães de Trabalho do Canil Tapuirama – BPChoque/PMRN, dos Cães de Resgate do Corpo de Bombeiros Militar do RN e uma apresentação sobre Equoterapia, terapia assistida por cavalos que auxilia no desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo pessoas autistas. Para completar, haverá uma Praça de Alimentação com microempreendedores oferecendo hambúrguer artesanal, coxinhas, bolos, crepes e outras opções, e o clima natalino será garantido com a presença do Papai Noel Humano e o já conhecido Papai Noel Pet, o Golden Carlito.

SERVIÇO:

• Evento: Rolê dos Pets – Edição de Natal
• Data: 14 de dezembro
• Horário: 14h às 20h
• Local: Campo de futebol do Centro Administrativo – em frente a Escola de Governo.
• Acesso: Aberto ao público, com entrada e estacionamento gratuitos.
• Organização: Programa PetZoo

Na noite desta sexta-feira (28), a senadora Zenaide Maia, presidente estadual do PSD, participou do Encontro dos Amigos do vereador Luciano Nascimento, realizado no bairro Bom Pastor, em Natal.

O evento reuniu um público expressivo de lideranças comunitárias, apoiadores e moradores da região, fortalecendo ainda mais a relação entre os dois parlamentares, que representam o PSD na capital e no estado.

Durante o encontro, o vereador Luciano Nascimento reafirmou publicamente seu apoio à pré-candidatura de Zenaide Maia à reeleição para o Senado Federal. Ele destacou o compromisso da senadora com Natal, sua atuação firme nas pautas sociais e o diálogo constante com as comunidades.

Zenaide, por sua vez, ressaltou a importância da parceria com Luciano, que tem sido um interlocutor direto das demandas do município junto ao seu mandato. A senadora lembrou que, por meio dessa união de esforços, recursos já foram destinados para garantir melhorias em áreas essenciais da capital.

“Luciano tem sido um parceiro incansável na defesa de Natal. Nosso mandato sempre estará ao lado de quem trabalha pelo povo e conhece de perto a realidade das comunidades. Vamos continuar somando forças para levar ainda mais investimentos e ações para a cidade”, afirmou a senadora.

O momento mais emocionante da noite foi uma surpresa organizada pelos presentes em homenagem ao aniversário de Zenaide Maia. Em clima de alegria e gratidão, lideranças e moradores cantaram parabéns, reforçando o carinho do público e o vínculo construído ao longo dos anos com a parlamentar.

O Encontro dos Amigos no Bom Pastor consolidou o apoio do vereador Luciano Nascimento à reeleição de Zenaide e marcou mais um passo na articulação do PSD para fortalecer seu projeto político em Natal e no Rio Grande do Norte.

A deputada estadual Isolda Dantas realizou, na manhã deste sábado (29), uma das maiores plenárias políticas do Rio Grande do Norte desse ano. O evento, que reuniu mais de 700 pessoas em Mossoró, marcou a prestação de contas dos 7 anos de mandato e o anúncio oficial de sua pré-candidatura à reeleição para o terceiro mandato de deputada estadual.

O evento contou com a presença de lideranças de todas as regiões do estado. Estiveram presentes a Governadora Fátima Bezerra, o pré-candidato ao governo do estado e Secretário da Fazenda Cadu Xavier, as vereadoras de Natal Brisa Bracchi e Samanda, o Secretário de Agricultura Familiar Alexandre Lima, o Prefeito de Upanema Renan Mendonça, e vereadores e lideranças de diversas cidades do RN, como a Vereadora Plúvia de Mossoró, Ana Aline de Caicó e Jailson de Apodi.

A força da plenária evidenciou a capilaridade e a força política do projeto liderado por Isolda, que se consolida como uma das referências do campo progressista no RN através do trabalho em conjunto com diversos movimentos sociais, que também estiveram representados no evento, como o MST, o MLST, a Marcha Mundial das Mulheres, a Rede Xique-Xique, o Grupo Mulheres em Ação, FETARN, FETRAF, o SINDIPETRO e outros.

Em sua fala, Isolda destacou o caráter participativo da sua atuação parlamentar e reafirmou o compromisso com políticas públicas que transformem a vida do povo potiguar. “Este mandato é coletivo, construído nas periferias, nos sindicatos, nas comunidades rurais, nas universidades e nas lutas sociais. Prestar contas é um orgulho porque nós sabemos que nosso trabalho tem impacto real na vida das pessoas”, afirmou.

Durante a prestação de contas, o mandato da Deputada Estadual Isolda aproveitou para lançar a revista de 7 anos de mandato. Intitulada “Esperança que transforma o RN”, a revista apresenta um balanço dos dois mandatos de Isolda enquanto deputada estadual e suas ações direcionadas para diversos municípios em todo o estado. Em 2022 Isolda se tornou a deputada estadual mais votada da história do Rio Grande do Norte, com um recorde de 57.046 votos em todos os municípios do estado.

Na plenária, Isolda apresentou números consolidados do mandato, demonstrando a qualidade, alcance e efetividade das políticas que foram propostas: “Foram mais de 2600 matérias apresentadas, mais de 100 leis aprovadas e mais de 200 emendas enviadas para todo o estado. O sucesso desse encontro demonstra que estamos no caminho certo, e a reeleição, que não é só minha, é o caminho pra continuar construindo um Rio Grande do Norte mais justo, inclusivo e democrático.”

O Abrint Nordeste – maior evento de provedores de internet da região Nordeste – aconteceu nos dias 27 e 28, em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará e reuniu empresários, fornecedores, especialistas em tecnologia, consultores e investidores do setor. Stella Maris e Gustavo Sena, diretores do Grupo TCM, além de Naiara Benigno, advogada e Líder do Jurídico, participaram da programação.

Com temáticas destacadas nas plenárias principal e técnica, treinamentos, expositores, momentos com palestrantes, e show com Dorgival Dantas, o evento proporcionou troca de experiências, networking e debates relevantes do mercado.

Stella Maris participou de palestra na Plenária Principal sobre o tema “ESG na prática: As boas práticas dos provedores regionais”. O moderador foi Sidnei Batistella, da Abrint, e o debate também contou com as participações de Yohana Cavalcante, da Anatel; Marcio Lino, da CoLin Consultoria; e Thamyris Alonso, da Vero. A programação aconteceu na quinta-feira (27).

A Festa de Santa Luzia 2025 começa neste domingo (30) e segue até o dia 13 de dezembro, trazendo como tema “A esperança não decepciona”. Os festejos da padroeira de Mossoró reúnem milhares de fiéis ao longo de toda a programação, tendo a TCM Telecom como patrocinadora da festa.

Neste domingo (30), os devotos e devotas poderão acompanhar ao vivo, a partir das 19h, direto do Adro da Catedral de Santa Luzia, a missa e o cerimonial oficial de instalação da Festa de Santa Luzia 2025, além do show com Padre João Carlos, pelas multitelas da TCM. Confira tudo pelos Canais 10 e 14.1, site www.tcmplay.tv.br e o Canal TCM 10 HD no YouTube.

A TCM também transmitirá ao vivo o Oratório de Santa Luzia, dia 10, após a novena; a missa solene às 10h do dia 13 e a procissão, às 17h. Além da cobertura especial dos momentos religiosos, esportivos, culturais e sociais dos festejos, a TCM exibirá o Especial Santa Luzia no dia da padroeira, às 16h.

Festa de Santa Luzia 2025 é na tela da TCM.