LULA CHEGA AO HOSPITAL PARA REAVALIAÇÃO MÉDICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na manhã desta quinta-feira (19) ao Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para reavaliação médica previamente agendada.

O chefe do Executivo deve ser submetido a uma tomografia. Lula foi operado às pressas na semana passada e recebeu alta no último domingo (15).

Ele passou os últimos dias se recuperando do procedimento médico em sua residência na capital paulista, onde recebeu a visita de ministros.

A expectativa é de que o presidente embarque para Brasília ainda hoje.

CNN

JUSTIÇA VAI DECIDIR SE CASSA PREFEITO DE MOSSORÓ

O parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação do registro de candidatura do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e suspensão dos direitos políticos é contundente e reflete o conteúdo da demanda judicial que apresenta provas incontestáveis dos excessos cometidos na campanha eleitoral.

O promotor Armando Lúcio Ribeiro escreve que o abuso do poder político praticado pelo prefeito afetou a normalidade das eleições e causou desequilíbrio na disputa.

Inclusive, o promotor eleitoral entende que é irrelevante a classificação obtida por Allyson na disputa eleitoral, devendo ele ser condenado pela prática da conduta vedada descrita no art. 73, VII, da Lei 9.504/97 e abuso de poder político (art. 22 da LC 64/90).

As provas comprovam, sem restar dúvidas, que na sua gestão Allyson aumentou os gastos com publicidade, desrespeitando o Art. 73 da Lei Nº 9.504, que diz no inciso VII que a gestão pública não pode no primeiro semestre do ano eleitoral empenhar mais de 6 vezes dos três anos anteriores.

A própria defesa de Allyson reconhece o grave erro ao mencionar que o prefeito não pode ser responsabilizado por eventual prática da conduta vedada a agentes públicos, tendo em vista o disposto em legislação municipal (Lei Complementar n° 169/2021 e Decreto n° 7.015/2024), pois a competência para realizar empenhos e pagamentos de despesas é de outros agentes públicos.

Ora, o TSE consolidou posição sobre o tema ao afirmar que “o Chefe do Poder Executivo é responsável pela divulgação da publicidade institucional, independentemente da delegação administrativa, por ser sua atribuição zelar pelo seu conteúdo.”

Temos um fato importante que é o parecer do MP Eleitoral.

Cabe, agora, à Justiça fazer Justiça.

defato.com

PARABÉNS, WENDELL!!

Quem também faz aniversário nesta quarta-feira (18) é o vereador eleito e diplomado Wendell Tavares, filho do ex-prefeito Amarildo Martins (1997-2000) e da auxiliar de enfermagem Leila Moura (in memoriam).

Wendell é casado com a jovem Camila Mariana. É evangélico e, atualmente, presbítero da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Upanema. Ele foi eleito no dia 6 de outubro e diplomado no último dia 6 de dezembro para o seu primeiro mandato na Câmara de Upanema, tendo obtido 787 votos, o que o fez o vereador mais votado pelo Partido Liberal (PL).

O blog registra a data, desejando-lhe uma vida longa, repleta de paz, saúde, felicidade e sucesso na sua caminhada.

Feliz Aniversário, Wendell!

CINCO INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA IVALDETE BASÍLIO DA SILVA FORAM APROVADOS PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA UERN

Cinco integrantes da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva foram aprovados para o Conservatório de Música da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte).

O resultado foi divulgado na sexta-feira (13) e a lista de aprovados inclui Maria Rita da Costa (clarinete), Victor Silva (trompete), Paulo Daniel (bateria), Maria Eduarda (clarinete) e Kaio Henrique (clarinete).

“Parabéns a esse grupo de musicistas talentosos que, sobre a regência do maestro Hallyson e o compromisso da gestão estão alcançando o sucesso”, exaltou a secretaria municipal de Assistência Social, Sueli Oliveira.

O prefeito Renan parabenizou aos aprovados e a todos que compõem a Banda Ivaldete Basílio da Silva, reafirmando o seu compromisso com a continuidade deste importante projeto. “A nossa banda já tem 22 anos de história, sempre revelando talentos e desempenhando um papel importantíssimo social e para a cultura de Upanema. Parabenizo a todos pelos resultados alcançados e vamos continuar apoiando, buscando sempre o desenvolvimento dos participantes deste projeto”, assegurou Renan.

A Banda Filamônica Ivaldete Basílio da Silva é um projeto da Prefeitura de Upanema, executado através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARABÉNS, GORETH!

Hoje, dia 18 de dezembro, é um dia especial para a Secretária Municipal de Saúde de Upanema, Maria Goreth Sales de Oliveira, que celebra seu aniversário. Natural de Jucurutu-RN, Goreth é servidora pública do Município de Upanema desde 2008, inicialmente atuando como assistente social.

Desde 2015, ela tem se dedicado à área da saúde, exercendo com competência a função de Secretária Municipal de Saúde, tendo trabalhado nas administrações dos ex-prefeitos Luiz Jairo (2013-2020) e, atualmente, do prefeito Renan Mendonça (2021-2024). Ao longo dos últimos anos, Goreth tem sido uma peça chave no desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas de saúde em Upanema, sempre focada em melhorar a qualidade de vida da população.

O blog registra esta data especial e deseja à Secretária Goreth muitos anos de vida, saúde, paz e sucesso em sua caminhada, tanto pessoal quanto profissional. Que este novo ciclo seja repleto de realizações e felicidades.

Feliz aniversário, Goreth!

SINDSERPUP ACOMPANHA ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), professora Kalênia Lígia, participou ativamente das eleições para a escolha dos novos diretores e vice-diretores de quatro das nove unidades da Rede Municipal de Ensino de Upanema, realizadas na terça-feira (17). A votação aconteceu entre as 7h e 17h, com o acompanhamento de autoridades e membros da comunidade escolar.

As eleições ocorreram em unidades tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. Na zona urbana, as eleições foram realizadas no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Severino Ramos Martins de Moura e na Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo, além das Escolas Municipais Rita Dantas Veras e Vicente de Paula Rocha, localizadas na zona rural.

Na zona urbana, Kalênia visitou o CMEI Professor Severino Ramos Martins de Moura, onde as candidatas aos cargos de direção eram as professoras Maria Goreth Gomes Campina, para o cargo de diretora, e Maria da Conceição de Oliveira Gonçalves Carvalho, para o cargo de vice-diretora. Na Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo, disputaram os cargos de direção o professor Inácio Araújo de Souza, como diretor, e Maria de Conceição de Carvalho Costa Mendonça, como vice-diretora.

Kalênia Lígia destacou a importância do processo democrático, afirmando que “tivemos uma eleição dentro da normalidade, envolvendo alunos, seus pais e funcionários, em um processo que é democrático e de extrema importância para o bom funcionamento dessas unidades de ensino”.

Na zona rural, o Sindserpup também teve representação. Os diretores José Edson de Carvalho e Antônia Nereide Costa acompanharam as eleições nas Escolas Municipais Rita Dantas Veras, no Projeto de Assentamento São Manoel II, e Vicente de Paula Rocha, no Sítio Pereiro. Na Escola Rita Dantas Veras, foram eleitas a diretora Rosangela Maria de Aquino e a vice-diretora Salizete Alves de Carvalho. Na Escola Vicente de Paula Rocha, os eleitos foram Raimunda Nonata Costa e Silva, para o cargo de diretora, e Antônio Edgar Lopes Bezerra, como vice-diretor.

Processo Democrático nas Escolas de Upanema

O processo eleitoral transcorreu de forma tranquila, com ampla participação da comunidade escolar, envolvendo não só os profissionais da educação, mas também os alunos e seus familiares. O processo de Gestão Democrática ocorre em unidades com mais de 100 alunos, e é uma maneira de garantir que as escolhas de diretores e vice-diretores reflitam as necessidades e expectativas da comunidade escolar.

ESTUDANTES DE UPANEMA RECEBEM PREMIAÇÃO DA OBEF 2024 EM CERIMÔNIA NA UFERSA

Na última segunda-feira (16), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró-RN, foi palco da cerimônia de premiação da VI Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF). A competição, que tem como objetivo promover o ensino de conceitos de educação financeira entre estudantes de todo o país, destacou a Escola Evangélica Professor José Inácio da Costa, de Upanema, como a instituição com o maior número de medalhistas no Rio Grande do Norte.

Ao todo, 17 alunos da escola foram premiados, com três estudantes se destacando na fase nacional da competição. Entre eles, Miguel Campina, de apenas 10 anos, aluno do 4º ano da escola, que obteve uma das melhores performances e teve sua prova corrigida, recebendo a medalha de bronze. Além dele, Sarah Antonella, do 2º ano, e Daniel Filho, do 7º ano, também foram premiados, consolidando a excelência da instituição no evento.

A cerimônia contou com a presença de autoridades da OBEF, familiares, professores e a equipe gestora da escola, que celebraram os êxitos dos alunos. A OBEF 2024 envolveu centenas de estudantes de todo o Brasil, proporcionando uma oportunidade única para os jovens aplicarem conhecimentos financeiros em situações do cotidiano e se destacarem por seu desempenho.

ISOLDA DANTAS APRESENTA PL QUE RECONHECE FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE UPANEMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RN

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), no dia 10 de dezembro, reconhecendo a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Upanema, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do estado.

A justificativa da deputada para a proposta destaca a importância da devoção do povo de Upanema à Nossa Senhora da Conceição, a qual representa a fé, a fortaleza e a esperança de dias melhores para a comunidade. Além disso, Isolda ressalta que, embora a festa seja comemorada em diversas cidades do Rio Grande do Norte, em Upanema ela se destaca, mobilizando não apenas os moradores da cidade, mas também pessoas de localidades vizinhas, que se deslocam até o município para participar das celebrações religiosas e de outros eventos que integram a programação.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição ocorre anualmente entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro, e é uma das maiores celebrações religiosas da região. A programação inclui uma variedade de atividades, como o tradicional almoço de Nossa Senhora, batizados, casamentos, bingo, cavalgada, leilão, missas matutinas, novenas, sopão da Imaculada e, claro, a procissão que percorre as principais ruas de Upanema, reunindo centenas de fiéis católicos. Esse evento não só fortalece os laços religiosos e culturais da cidade, mas também atrai turistas e devotos de outras cidades para vivenciar a tradição.

O reconhecimento da Festa de Nossa Senhora da Conceição como Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Norte é uma importante iniciativa para valorizar a cultura e a religiosidade do município de Upanema, preservando sua história e incentivando o turismo religioso e cultural no estado. O projeto ainda precisa ser oficialmente sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

ALRN APROVA PROJETO QUE AUMENTA ICMS PARA 20%; VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do governo estadual que aumenta o ICMS de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor do projeto governamental e 10 contra.

Os deputados Galeno Torquato e Terezinha Maia foram as ausências na sessão desta terça-feira (17).

Antes de votar a matéria em si, aconteceu a votação do recurso do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Por 13 votos a favor, o recurso foi improvido e a votação seguiu no plenário.

Veja como votaram os parlamentares:

A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa

Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias

Ausentes

Galeno Torquato
Terezinha Maia

ISOLDA DEFENDE AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA VALORIZAR SERVIDORES E EDUCAÇÃO

A deputada Isolda Dantas (PT), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta terça-feira (17), expressou apoio ao aumento da alíquota modal do ICMS, enfatizando que a medida é crucial para assegurar o reajuste salarial dos servidores estaduais e para destinar mais recursos à Educação. A parlamentar destacou a importância do debate sobre o tema, que envolveu audiências públicas e discussões com diferentes setores da sociedade.

“Nós vamos votar sim a favor do aumento da alíquota dos CMS, porque nós queremos que o estado do Rio Grande do Norte garanta o reajuste dos servidores. Nós queremos mais recurso para a Educação”, afirmou ela.

Ainda em discurso, Isolda lembrou que a Assembleia já havia debatido e reduzido a alíquota de 20% para 18% anteriormente, com a justificativa de que isso levaria à redução dos preços das mercadorias. “No entanto, isso não ocorreu e o estado enfrentou dificuldades financeiras, agravadas por um corte na arrecadação do ICMS em 2022”. A deputada também refutou as críticas de que o estado gasta mal seu dinheiro, argumentando que o Rio Grande do Norte possui uma das menores proporções de cargos comissionados e que os salários dos servidores não são o problema central. Ela também recordou o saque do fundo previdenciário autorizado em 2014, “que hoje o estado precisa recompor”.

Isolda ainda fez questão de ressaltar que o aumento da alíquota não afetará os produtos da cesta básica, que possuem uma alíquota de 7%. Além disso, mencionou que a maioria dos empresários do estado possui isenção de ICMS de até 95%.