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Uma criança de quatro anos morreu após ser atacada por um cachorro da raça pitbull na noite desta quarta-feira (15), no município de Touros, no litoral Norte. O menino chegou a ser socorrido no local, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações confirmadas à TRIBUNA DO NORTE por fontes próximas, o caso aconteceu no conjunto Frei Damião e a criança estava em casa quando foi atacada pelo cachorro, que é da família.

O menino foi socorrido ao Hospital Municipal Paulo Almeida de Machado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de receber o atendimento da equipe médica da unidade hospitalar do município.

A eleição de Babá Pereira para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) contou com um elemento-chave: a pressão exercida pelo senador Styvenson Valentim.

Em uma declaração que muitos interpretaram como uma ameaça velada, Styvenson afirmou que os prefeitos que não votassem em Babá poderiam “se arrepender depois”. Essa mensagem teve impacto direto, fazendo com que muitos gestores municipais reconsiderassem suas posições e optassem por apoiar Babá, resultando na sua vitória com ampla margem.

O senador, que tem se destacado pelo envio de emendas parlamentares para diversos municípios do estado, usou esse trunfo como forma de influência. Temendo perder o acesso a esses recursos, prefeitos que inicialmente não estavam inclinados a apoiar Babá acabaram recuando.

A vitória de Babá Pereira, portanto, não foi apenas resultado de articulações tradicionais, mas também da força política e estratégica do senador Styvenson, que mostrou o peso de sua influência nos bastidores da política municipal do RN.

Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a realização de vistoria in loco para averiguar alagamentos e outras possíveis intercorrências na obra de drenagem e aterro hidráulico (engorda) da Praia de Ponta Negra, em Natal. 

Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, com pedido de urgência, o MPF sustenta que a fiscalização da obra na praia deve ser feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Enquanto a Justiça não analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por órgão ambiental de eventuais intercorrências da obra.

Em ofício expedido nesta quarta-feira (15), o MPF estipulou prazo de dez dias para uma resposta do órgão estadual, após notícias divulgarem o alagamento de trecho das obras com fortes chuvas na região.

O ofício desta quarta-feira destaca que laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, elaborado em outubro de 2024, já apontava a necessidade de esclarecimentos sobre a obra de drenagem de águas pluviais, essencial para o aterramento hidráulico. O projeto não previu adequações da drenagem no trecho entre o Morro do Careca e o dissipador de energia (caixa de controle de vazão) mais próximo ao morro.

Assim, de acordo com o laudo, mesmo com a previsão de revitalização dos 14 dissipadores existentes na área das obras, o trecho mais próximo ao Morro do Careca não foi considerado, “embora seja de grande relevância, visto que contém justamente o cartão postal da área e local de notável erosão da praia”. O laudo também indicou que é preciso corrigir divergências entre os detalhes dos dissipadores, que apresentam dimensões diferentes no projeto.

Falta de fiscalização – O MPF defende que Ibama é o responsável pela fiscalização da obra de engorda. Mesmo se tratando de área da União, o Ibama repassou ao órgão estadual, o Idema, a competência para fiscalizar e licenciar a dragagem, a partir de um acordo de cooperação técnica assinado em 2023. No entanto, pressões políticas, decisões judiciais de órgãos não competentes e a insuficiência do corpo técnico do Idema para tratar do caso resultaram no comprometimento do trabalho do instituto e a engorda vem ocorrendo, atualmente, com a utilização de areia de uma jazida que não passou pelo licenciamento dos órgãos ambientais.

Diante da falta de fiscalização efetiva, em ação civil pública ajuizada no final do mês de outubro de 2024, o MPF pediu à Justiça Federal que a obra retorne à responsabilidade do Ibama. Até o momento, o pedido de liminar não foi julgado. Enquanto o Ibama não assume seu dever e o Idema não se responsabiliza mais pela fiscalização – tendo alegado inclusive que o novo trecho de retirada de sedimentos não faz parte da área prevista no acordo de cooperação –, os trabalhos seguem, ampliando os possíveis danos à fauna e à flora marinha.

O vice-prefeito Edson Bezerra (Podemos) assumiu, na noite desta terça-feira (14), o cargo de 3° dirigente da Congregação Monte Carmelo, localizada no bairro Conceição de Upanema. A cerimônia de posse foi realizada em conformidade com o rodízio anual promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que este ano ampliou o número de dirigentes nas congregações urbanas e rurais.

A nova liderança, além de Edson Bezerra, inclui os presbíteros Antônio Carlos, que assume o cargo de 2º dirigente, e Clayton Rallyson, que passa a ser o 1° dirigente. A Congregação Monte Carmelo foi, anteriormente, dirigida pelos presbíteros Céliton Rógenes e Antônio Carlos.

Edson Bezerra, que antes atuava como segundo dirigente da Congregação Monte Horebe, no bairro Pêgas, desde 2014, agora se junta à nova missão, ao lado de sua esposa, Nazaré Castro, assumindo também a coordenação do Departamento Infantil (DEPIN) da Assembleia de Deus. Juntos, irão liderar essa importante área, com o apoio de outros dirigentes.

Além dessa nova função, Edson Bezerra continuará a contribuir para a liderança da SEMADUP (Secretaria de Missões da Assembleia de Deus de Upanema), atuando ao lado do presbítero Marcelo Tavares e do auxiliar Elissandro Garcia.

O rodízio de dirigentes visa fortalecer a atuação da igreja em diversas regiões, promovendo novos desafios e oportunidades para o crescimento espiritual e comunitário.

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) foi um marco histórico, com a maior participação de votantes já registrada na história da instituição. Com 109 votos, Babá Pereira foi eleito o novo presidente, superando Pedro Henrique, que obteve 52 votos. A eleição contou com um total de 161 votantes, evidenciando o crescente interesse e engajamento dos municípios nas decisões da Femurn.

A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, é composta por diversos prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte, incluindo:

Presidente: Babá Pereira

1º Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito de Portalegre/RN

2º Vice-Presidente: Fernando Antônio Bezerra – Prefeito de Acari/RN

3º Vice-Presidente: Jussara Sales de Souza – Prefeita de Extremoz/RN

4º Vice-Presidente: Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito de Tangará/RN

5º Vice-Presidente: Leonardo Teixeira da Cunha – Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN

Secretário-Geral: Artur Rodrigues do Vale – Prefeito de Governador Dix-Sept Rosado/RN

2ª Secretária: Marina Teodoro da Trindade – Prefeita de Pedro Avelino/RN

Tesoureiro Geral (1º Tesoureiro): Cleitom Jacome da Costa – Prefeito de Venha-Ver/RN

2º Tesoureiro: Francisco André Regis Junior – Prefeito de Itaú/RN

O Conselho Fiscal também foi composto por membros dedicados, garantindo a transparência e a integridade das operações da Femurn.

Devido às reformas na sede da Femurn, a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap) gentilmente cedeu sua sede para que a apuração e a nomeação dos novos dirigentes pudessem ocorrer sem contratempos. A colaboração da Amlap foi fundamental para o sucesso do processo eleitoral, demonstrando a união e a colaboração entre as entidades municipais do estado.

Com a nova diretoria, a Femurn está preparada para enfrentar os desafios dos próximos anos, buscando sempre o desenvolvimento e o fortalecimento dos municípios do Rio Grande do Norte.