Rio Grande do Norte

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a analisar, nesta quarta-feira (24/9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou relatório no qual declara a proposta “inconstitucional” e recomendou sua rejeição. As informações são do Metropoles.

“Votamos pela inconstitucionalidade, injuridicidade e rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, restando, consequentemente, prejudicadas as emendas oferecidas à proposição, conforme o art. 301 do Regimento Interno do Senado Federal, e faço um último registro, em homenagem ao presidente Senador Otto Alencar, digno representante do sertão baiano, com as palavras de Guimarães Rosa, na voz do personagem Riobaldo: O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”, disse Vieira.

A Câmara aprovou o projeto em 16 de setembro. A decisão foi amplamente rejeitada pela população, que promoveu manifestações no último domingo (21/9) em diversas capitais do Brasil.

A proposta quer mudar a Constituição para que deputados e senadores não possam ser processados criminalmente sem a autorização de sua própria Casa, desde o momento em que tomarem posse.

A população de Upanema terá novamente acesso aos serviços da Justiça Eleitoral sem precisar se deslocar para Mossoró. Em parceria com a Prefeitura de Upanema, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da 49ª Zona Eleitoral, vai promover um novo mutirão de atendimentos entre os dias 20 e 23 de outubro, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup).

Durante o mutirão, estarão disponíveis diversos serviços eleitorais, como:

• Alistamento eleitoral (emissão do título de eleitor para jovens a partir de 15 anos completos);
• Reimpressão do título;
• Revisão cadastral (alteração de dados);
• Transferência de domicílio eleitoral;
• Emissão de certidões.

No último atendimento, realizado em 11 de setembro, cerca de 80 pessoas foram beneficiadas com os serviços oferecidos. A expectativa é ampliar esse número no novo mutirão.

Para participar, os interessados devem realizar previamente a pré-digitação dos documentos na Prefeitura de Upanema, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h. É necessário apresentar comprovante de residência (em nome do eleitor, dos pais, irmãos ou avós) e documento de identidade (RG). No caso de pessoas naturais de Upanema, será aceito qualquer comprovante de residência.

Natal e Mossoró deram o recado contra o bolsonarismo e o centrão

Milhares de potiguares foram as ruas das duas principais cidades do Rio Grande do Norte para se manifestar contra a PEC da Bandidagem, que visa dificultar a punição contra criminosos travestidos de políticos, e o projeto de lei da anistia aos golpistas da trama liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em Natal estima-se que dez mil manifestantes estiveram presentes no ato realizado na manhã deste domingo, na na avenida Roberto Freire, na Zona Sul da capital.

Em Mossoró, estima-se que entre 1.200 e 1.500 pessoas percorram o Corredor Cultural no centro da cidade, deixando um recado contra os abusos do bolsonarismo e do centrão no Congresso Nacional.

Os manifestantes ainda cobraram a aprovação do fim da escala 6×1 e a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil.

Foram realizados atos em praticamente todas as capitais brasileiras. Essa é considerada a maior manifestação do campo progressista em 12 anos.

Fonte: Blog do Barreto

O trecho parte de Santa Cruz, passando por Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com o estado da Paraíba

A governadora Fátima Bezerra entregou, na manhã desta segunda-feira (22), mais um trecho rodoviário completamente recuperado. Em Jaçanã, uma cerimônia com autoridades e a comunidade local marcou a entrega de 38 quilômetros da rodovia RN-023, ligando as cidades de Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com o estado da Paraíba.

O serviço recebeu um investimento de R$ 16,3 milhões recursos do empréstimo resultante da adesão do Estado do RN ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O trecho recuperado fica na rota da BR-104, que está em fase de implantação no Rio Grande do Norte, e foi incluída pela governadora no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) com indicação de prioridade.

Pavimentada em 1986, a RN-023 passou por reforma em 2009, há mais de 15 anos. O trecho Santa Cruz/Coronel Ezequiel/Jaçanã/Divisa PB estava no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, que já entregou mais de 800 quilômetros de estradas restauradas na primeira etapa, e vai recuperar outros mais de 600 quilômetros na segunda etapa, que já está em fase preparatória para lançamento do edital.

A segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais também atenderá a região Agreste Potiguar. Serão nove trechos rodoviários, totalizando 180 kms de estradas recuperadas na região na nova etapa do programa.

Na noite de sábado (20), a senadora Zenaide Maia participou da 1ª Feira do Abacaxi e Agronegócio, no município de Ielmo Marinho. O evento reuniu produtores rurais, empreendedores e a população local promoveu um momento de valorização da agricultura e fortalecimento da economia da região.

A senadora visitou os stands ao lado do prefeito anfitrião, Fernando Batista, do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, de vereadores de São Gonçalo e da população que prestigiaram a feira. “O abacaxi de Ielmo Marinho é símbolo de riqueza e identidade para o município. Apoiar iniciativas como esta é valorizar quem produz e fortalecer a agricultura”, destacou Zenaide.

O evento marcou um passo importante para consolidar Ielmo Marinho como referência na produção de abacaxi e para incentivar novos investimentos que beneficiem os agricultores e a população.

Na sexta-feira (19), a senadora Zenaide Maia participou de uma série de solenidades nos municípios de Assú e Baraúna, reforçando sua atuação em defesa da saúde e da melhoria da infraestrutura no Rio Grande do Norte.

Em Assú, a parlamentar iniciou a agenda visitando as obras da Passagem Molhada do Cumbe e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Em seguida, participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com apenas cinco unidades desse porte. Com o novo investimento, Assú terá o sexto CER IV do estado, beneficiando não apenas os assuenses, mas toda a região. O ato contou com a presença do prefeito Lula, da vice-prefeita Dra. Isabela Morais, do ex-prefeito Gustavo Montenegro, de vereadores, secretários, representantes da Apae e da população.

Na sequência, Zenaide seguiu para o município de Baraúna, onde participou da assinatura da ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de ruas da comunidade Juremal, um investimento superior a R$ 1,2 milhão, viabilizado pelo mandato da senadora. O evento reuniu a prefeita Divanize Oliveira, o vice-prefeito Marcos Antônio, o deputado estadual Ivanilson Oliveira, vereadores, secretários e a população local.

“Essas obras representam qualidade de vida, inclusão e dignidade para o povo. Seguiremos trabalhando para levar investimentos que atendam às reais necessidades dos municípios do nosso estado”, destacou a senadora.

Na manhã desta sexta-feira (19), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde Pedrozina Pereira de Oliveira (UBS de Zabelê), no município de Touros. O equipamento, construído com recursos oriundos de emenda parlamentar da senadora, representa mais um passo importante na ampliação do atendimento em saúde básica para a população.

Durante a cerimônia, Zenaide reforçou sua defesa de que o fortalecimento da atenção primária é fundamental para o funcionamento de todo o sistema de saúde. “Se a saúde básica não funcionar, fica cada vez mais difícil. Pode construir uma UPA em cada esquina, mas se não houver prevenção e atendimento de qualidade na base, os hospitais e emergências vão continuar sobrecarregados”, destacou a parlamentar.

A senadora já destinou mais de R$ 22 milhões em emendas parlamentares para Touros, contemplando diferentes áreas, com atenção especial à saúde, que segundo ela, é prioridade absoluta.

A vice-prefeita Fernandinha ressaltou a importância da parceria: “Estou muito feliz em entregar hoje uma unidade básica de saúde padrão federal, fruto da emenda da senadora Zenaide, que é uma mulher referência, tanto na política quanto na defesa das causas sociais”, afirmou.

O prefeito Pedro Filho também enalteceu o compromisso da parlamentar com Touros: “É gratificante receber a senhora aqui, vendo de perto as necessidades da nossa comunidade. A senadora tem sido incansável, destinando recursos em diferentes áreas e fortalecendo nossa rede de saúde. Essa parceria tem trazido resultados concretos para o povo de Touros”, disse.

A solenidade contou ainda com a presença dos deputados estaduais Terezinha Maia e Nelter Queiroz, do presidente da Câmara, Tiago de Zezinho, familiares da homenageada, secretários municipais e da população local, que celebrou a entrega de mais um importante equipamento de saúde para o município.