O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves, afirmou que o partido está focado nas eleições de 2026 e confiante em ampliar sua representação política no estado. Segundo ele, o MDB potiguar conta atualmente com mais de 40 prefeitos, 30 vice-prefeitos e cerca de 300 vereadores, o que reforça a força e a capilaridade da legenda.
Walter destacou que a chegada do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ao MDB fortalece ainda mais o projeto do partido. “Com a vinda do nosso presidente, Ezequiel Ferreira, acredito que temos a possibilidade de eleger dez deputados estaduais e de fazermos o presidente da Assembleia em 2027. Há também a possibilidade de elegermos dois deputados federais”, declarou.
A meta coloca o MDB entre os principais articuladores da próxima disputa eleitoral no Rio Grande do Norte.
O Pix virou protagonista da economia potiguar. Em agosto, o RN bateu recorde histórico com R$ 14,6 bilhões movimentados via sistema de transferências instantâneas, segundo levantamento da Fecomércio RN em parceria com a Fecomércio SE. É o maior valor já registrado desde o início da série histórica, em 2020.
O salto impressiona: 121% a mais que em agosto do ano passado, quando o volume havia sido de R$ 6,6 bilhões. O crescimento foi o mais alto do país, superando de longe a média nacional (39%) e a do Nordeste (40%). Entre os motivos, estão a retomada da economia, o aumento do emprego, o pagamento antecipado do 13º salário dos servidores estaduais e o programa de renegociação de dívidas do governo (Refis).
De janeiro a agosto, o Pix já movimentou R$ 78 bilhões no RN, crescimento de 60% em relação a 2024. O estado ficou em 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Piauí, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Alívio ao bolso dos natalenses
O avanço do Pix também ajudou no bolso dos potiguares. A pesquisa da CNC mostra que em Natal o número de endividados caiu dois pontos percentuais e o de inadimplentes despencou dez.
Pix Parcelado
E vem mais por aí: o Banco Central deve lançar em breve o Pix Parcelado, que permitirá dividir compras com juros menores ou até sem juros, enquanto o comerciante recebe tudo à vista — mais uma revolução no jeito de comprar e vender no Brasil.
O vice-governador Walter Alves (MDB) enterrou de vez as especulações de que seria candidato a governador em 2026 após assumir o cargo.
Em entrevista ao Agora RN ele pediu para ter o nome excluído das pesquisas. “Espero que não coloquem mais meu nome nas pesquisas. Agradeço a inclusão, mas não é justo com os que estão disputando realmente ter que dividir as intenções de voto com um nome que não é candidato”, justificou.
Ele disse que o seu compromisso é com o fortalecimento do MDB em 2026 e com a candidatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Senado. “Não sou candidato ao governo. Agradeço imensamente e fico honrado em saber que há uma parcela da população que deseja isso, mas realmente não serei candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Essa decisão foi tomada há mais de seis meses. Uma decisão pensada em família, com o nosso líder maior, Garibaldi Filho, e comunicada aos correlegionários do MDB tanto nacional como no estado. Conversei também com a governadora Fátima Bezerra. Temos compromisso com a candidatura dela ao Senado. Vou assumir o Governo em abril e terminar o mandato de governador. A nossa escolha foi a de trabalhar para fortalecer o MDB no Legislativo”, informou.
Ele disse ainda que chegou a ser convidado pelo presidente Lula para ser candidato ao Governo, mas que deixou claro que a decisão estava tomada. “Ele esteve no Rio Grande do Norte para a inauguração da Barragem de Oiticica. E na ocasião me convidou para ser o candidato a governador. Eu estava com meu pai, Garibaldi Filho. E ele disse do desejo e da possibilidade de eu disputar a reeleição. E eu expliquei a ele meus motivos. Ele entendeu e respeitou. Até pela convivência e respeito que tem por Garibaldi especialmente quando exerceu a função de presidente do Senado”, disse.
Walter assume o Governo em abril quando Fátima se desincompatibiliza para tentar voltar ao Senado. O nome do PT ao Governo é o do secretário estadual da fazenda Cadu Xavier.
O deputado federal General Girão (PL) foi o único da bancada do Rio Grande do Norte a votar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que beneficia os agentes de saúde e de endemias.
Os outros sete deputados do RN votaram a favor.
No primeiro turno a proposta passou por 446 x 20. No segundo foi 426 x 10 com ausência de Girão e Carla Dickson (UB), que tinha votado favorável no primeiro turno.
A PEC evita a precarização dos agentes através de contratações terceirizadas (salvo em caso de emergência de saúde pública) e garante aposentadoria integral para as duas categorias.
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta terça-feira (7), a lei estadual nº 794/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação do Rio Grande do Norte. A medida representa um marco histórico na valorização dos servidores administrativos da rede estadual de ensino, garantindo progressões funcionais, reconhecimento por formação e melhores condições de desenvolvimento profissional.
A cerimônia de sanção foi realizada no Auditório Angélica Moura, na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), e contou com a presença de servidores, representantes sindicais e autoridades do Executivo e do Legislativo estadual.
O Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionado integralmente, sem alterações. A partir de agora, o PCCR passa a vigorar como marco regulatório da carreira dos servidores administrativos da Educação potiguar, substituindo a antiga Lei Complementar nº 432/2010, que não contemplava as especificidades da área.
A governadora Fátima Bezerra destacou que o momento representa a concretização de uma luta histórica da categoria e reforçou o compromisso da gestão com a valorização dos trabalhadores da Educação. “A sanção de hoje é uma conquista muito importante, porque traz uma coisa fundamental, que é respeito, que é valorização, que é dignidade salarial e profissional dos servidores da educação. É disso que se trata o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”, afirmou ela.
O novo PCCR, aguardado há mais de uma década pelos servidores administrativos, foi construído de forma participativa, com diálogo permanente entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN). “Esse plano significa a superação da estagnação funcional, das distorções do ponto de vista salarial e, ainda, incentiva a qualificação. A lei foi feita para valorizar o servidor da Educação. São os servidores que têm a missão de levar a efeito as políticas públicas junto à população, em áreas essenciais, como é a área da educação”, disse a governadora.
A secretária de Estado da Educação, professora Socorro Batista, ressaltou que a sanção da lei reafirma o compromisso da gestão com a equidade e o reconhecimento profissional dentro da rede. “Hoje celebramos uma conquista que faz justiça a uma categoria que sustenta o cotidiano das escolas, garantindo que a política de valorização alcance todos os segmentos da Educação. Esse plano é mais do que uma conquista funcional; é o reconhecimento da importância desses servidores na formação de cada estudante potiguar”, destacou Socorro Batista.
Já o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, lembrou que a construção do PCCR foi conduzida com responsabilidade fiscal e sensibilidade social. “Foi um trabalho técnico cuidadoso, que garantiu viabilidade financeira e segurança jurídica, sem perder de vista o caráter histórico dessa conquista. É uma política que valoriza, organiza carreiras e traz previsibilidade para o futuro dos servidores da Educação”, afirmou o secretário.
Nova progressão de carreira
Entre os avanços trazidos pelo novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, destacam-se as progressões que passam a ser concedidas com base na formação profissional e no tempo de serviço, garantindo que o desenvolvimento na carreira esteja diretamente relacionado ao mérito e à qualificação do servidor.
O tempo para mudança de letras foi reduzido de três para dois anos, acelerando a ascensão funcional e fortalecendo a política de valorização. O plano também prevê a criação de uma nova letra remuneratória a partir de 2028, ampliando as possibilidades de crescimento dentro da carreira. Outro ponto fundamental é a valorização pela formação acadêmica, que assegura ganhos salariais aos servidores que concluírem graduação e pós-graduação.
A coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, Fátima Cardoso, ressalta que a lei dá segurança jurídica aos servidores públicos. “Para a nossa categoria, a lei garante a estabilidade e uma progressão adequada de carreira. É importante dizer que o Plano de Cargos consolida mais um sonho de todos os profissionais da educação da rede estadual”, disse.
Além disso, a lei estabelece a data-base em abril, com correção anual dos vencimentos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo a reposição inflacionária. O PCCR também contempla os aposentados que possuem paridade, estendendo a eles os benefícios concedidos aos ativos, e oferece adesão opcional ao novo regime, respeitando a trajetória profissional de cada servidor.
Para Ana Lúcia Oliveira, presidente da Comissão dos Servidores em Educação do Governo Estadual, a aprovação e sanção do plano consolidam mais um passo do Governo do Estado na construção de uma educação pública mais justa, valorizada e transformadora, reconhecendo o papel essencial dos profissionais que garantem o funcionamento das escolas e fortalecem o ensino público potiguar.
“Foram anos e anos de luta, anos e anos sonhando com este dia de hoje, e, graças a Deus, nós chegamos. É preciso dar dignidade aos servidores que se especializaram. Porque a educação não é feita apenas por professores. Também é feita por servidores administrativos. Estamos aqui comemorando essa data tão importante para nós, um dia histórico para os trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte da educação”, complementou Ana Lúcia.
A sanção do plano de cargos dos servidores administrativos da Educação do Rio Grande do Norte contou com a presença do secretário adjunto da Educação, Flaubert Torquato, e de José Duarte Santana, procurador-geral adjunto do Estado. A cerimônia também reuniu Chico Dantas, vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e parlamentares, como os deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, além do vereador de Natal Daniel Valença.
O deputado federal João Maia participou, nesta terça-feira (07), de uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar de pautas prioritárias que beneficiam diretamente diversos municípios do Rio Grande do Norte. O encontro foi marcado por avanços significativos e pela disposição do Ministério em atender às demandas apresentadas.
Durante a reunião, foram discutidos temas fundamentais como o Hospital de São Gonçalo do Amarante, o Hospital de Pequeno Porte de Upanema, a criação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) — que atenderá crianças neurodivergentes —, além de investimentos no SAMU e na Academia dos Idosos em Umarizal.
O deputado destacou o diálogo produtivo e a sensibilidade do ministro em relação às necessidades dos municípios potiguares. “Saímos muito otimistas com os encaminhamentos e com o compromisso do ministro Padilha em fortalecer a saúde pública dos municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou João Maia.
Também participaram da reunião o prefeito de Upanema, Renan Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Upanema, Matheus Farias, e o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, que reforçaram a importância do apoio federal para a execução dos projetos locais.
Em mais uma vitória da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em defesa da saúde pública e da população do Rio Grande do Norte e de todo o país, já começou a valer a nova lei, relatada pela parlamentar no Senado, que criou um mutirão nacional para acabar com a espera de 2 milhões de pessoas que estão na fila para receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF).
São casos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, entre outros, que já estão sendo resolvidos pelo governo federal. Como relatora da Medida Provisória que transformou a medida em lei, Zenaide trabalhou no Congresso para acelerar sua aprovação. A lei nº 15.201/2025 foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 10. Os mutirões do INSS já estão a todo vapor no Nordeste e reduziram em até sete meses a espera de quase 7 mil pessoas. Na região, mais de 40 unidades, em nove estados, participaram das ações extras de atendimento à população nos últimos dias.
“São dois milhões de vidas na fila para benefícios, e é urgente resolver esse problema. Trabalhadores, por exemplo, passam até seis meses sem receber da empresa, porque estão afastados por motivo de doença, e nem do INSS, que demora na análise do caso. Agora, isso vai mudar, porque funcionários públicos farão esse trabalho extra para diminuir as filas. O que não se pode é deixar as pessoas morrerem. São cidadãos que estão doentes e precisam ter o que comer. Quem tem fome tem pressa, e alguém estar com fome e com doença é mais grave ainda, é mais pressão contra o tempo”, afirmou Zenaide.
A força-tarefa de funcionários do governo, como médicos e outros servidores, funciona assim: prioridade na análise ou reavaliação para quem aguarda há mais de 45 dias ou tem decisão judicial sem cumprimento; avaliações sociais do BPC (Benefício de Prestação Continuada) aceleradas; foco em casos com agendamento demorado ou ausência de atendimento local; e sistema com controle, metas e sem prejudicar o atendimento regular à população. O prazo de validade do mutirão é de um ano, prorrogável até 31/12/2026.
Rapidez nos processos
Convertida pelo presidente Lula na lei 15201/2025, a Medida Provisória nº 1.296/2025 institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF), com os objetivos de:
• Aumentar a capacidade operacional do INSS e da Perícia Médica; • Agilizar a revisão de benefícios previdenciários (INSS) e assistenciais (BPC); • Reduzir o pagamento indevido de benefícios e os gastos com juros moratórios e correção monetária decorrentes da demora na análise de requerimentos.
Justificativa social e relevância
A nova lei responde a uma situação crítica enfrentada por milhões de brasileiros:
• Há mais de dois milhões de benefícios represados com necessidade de reavaliação. • O tempo médio de concessão caiu de 69 para 41 dias entre janeiro de 2023 e setembro de 2024 (graças a uma iniciativa já adotada pelo governo). O tempo médio de atendimento médico-pericial caiu de 74 para 34 dias no mesmo período. • O programa é socialmente indispensável: reduz a fila do INSS, garante justiça aos beneficiários legítimos e combate fraudes e irregularidades.
Estrutura do programa
• Abrange processos com mais de 45 dias de espera, prazo judicial vencido, unidades sem perícia regular ou com agendamento superior a 30 dias.
• Estabelece incentivos financeiros por produtividade, sem incorporação à remuneração: o R$ 68,00 por processo (INSS); o R$ 75,00 por perícia (DPMF).
• A participação é restrita a servidores da Carreira do Seguro Social e das Carreiras da Perícia Médica.
Governança
O programa é regulamentado por ato conjunto dos Ministros da Previdência, da Gestão e da Casa Civil.
• A governança inclui: o Metas claras de desempenho; o Controle de qualidade técnico; o Supervisão das entregas; o Comitê de Acompanhamento com participação da Perícia Médica Federal; o Publicação de relatórios trimestrais com resultados e indicadores de impacto social e fiscal.
Impacto fiscal
• Investimento estimado: R$ 200 milhões em 2025. • Economia potencial: R$ 4,58 bilhões/ano com revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pagos a pessoas com deficiência. • Relação custo-benefício superior a 20 vezes o investimento.
Vigência e caráter transitório
• Vigência de 12 meses a partir da publicação, com uma única prorrogação possível, até 31 de dezembro de 2026. • Preserva o caráter emergencial e excepcional do programa, sem incorporação definitiva de gratificações.
Transparência
A nova lei incorporou importantes aperfeiçoamentos, entre eles:
• Criação do Comitê de Acompanhamento do PGB, com poderes consultivos e deliberativos; • Inclusão formal de representante da carreira de Perícia Médica; • Aprovação de emendas que garantem transparência com divulgação de metas e resultados e asseguram acessibilidade digital no atendimento aos beneficiários.
A recente atitude do senador Styvenson Valentim (PSDB), ao sair ligando para pacientes beneficiados por suas emendas destinadas a cirurgias eletivas em Caicó, ultrapassa os limites de uma prestação de contas ética e fere claramente a legislação. A iniciativa, que poderia ser interpretada como um gesto de zelo pela aplicação dos recursos públicos, na verdade soa como exposição indevida e constrangedora aos beneficiários — algo que não condiz com a postura que se espera de um representante no Senado.
Styvenson tem se destacado por um comportamento autoritário e midiático, muito mais voltado para gerar impacto nas redes sociais do que para o diálogo político equilibrado. É o típico “político TikTok”: fala duro, impõe-se pelo tom e busca palco na indignação. Mas essa postura, que pode render curtidas e aplausos momentâneos, vem isolando-o cada vez mais do meio político tradicional.
Diversas lideranças, especialmente do interior do Rio Grande do Norte, têm se manifestado contrariamente à forma como o senador conduz suas ações. Prefeitos, vereadores e agentes locais relatam desconforto com a maneira “ameaçadora” com que ele cobra resultados ou questiona a aplicação das verbas oriundas de suas emendas.
É inegável que a fiscalização é um dever de todo parlamentar. Contudo, quando esse papel se mistura com exposição pública, desrespeito institucional e arrogância pessoal,perde-se a essência da boa política e do serviço ao cidadão. Styvenson Valentim parece ainda não ter compreendido que transparência não é sinônimo de constrangimento, e rigor não é sinônimo de intimidação.
O Rio Grande do Norte vai ter um feriadão prolongado no início de novembro. O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (7) o Decreto nº 34.953/2025, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a segunda-feira, 3 de novembro.
A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), significa que haverá expediente normal no dia 28 de outubro, mas os servidores estaduais terão folga na segunda-feira seguinte ao feriado de Finados (2 de novembro) — formando um fim de semana prolongado de três dias.
A medida foi assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário da Administração, Pedro Lopes, e tem como objetivo ajustar o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual.
O que muda e quem trabalha no feriadão
Com o novo decreto, o ponto facultativo valerá para órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional.
No entanto, os serviços essenciais — como saúde, segurança e atendimento emergencial — seguirão funcionando normalmente.
O texto reforça que os dirigentes de cada órgão devem garantir o pleno funcionamento das atividades essenciais, assegurando o atendimento à população durante o feriadão.
Por que o Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro
O Dia do Servidor Público é comemorado todos os anos em 28 de outubro, data instituída pelo Decreto nº 1.713/1939, ainda no governo de Getúlio Vargas.
A celebração homenageia os profissionais que atuam na gestão pública, responsáveis por garantir o funcionamento de serviços fundamentais em áreas como saúde, educação, segurança, cultura e assistência social.
No Rio Grande do Norte, o governo costuma reorganizar o ponto facultativo para coincidir com feriados próximos, promovendo otimização do calendário e economia administrativa.
Neste ano, a escolha de 3 de novembro permite um descanso mais estendido, já que o feriado de Finados cai no domingo (2).
Feriadão confirmado
Com a transferência, o calendário oficial do Estado agora prevê um feriadão de 1º a 3 de novembro.As repartições públicas estaduais reabrem normalmente na terça-feira, dia 4, retomando o expediente regular.
Para o comércio e o setor de serviços, a expectativa é de movimento intenso durante o fim de semana prolongado, especialmente em pontos turísticos e shoppings, que costumam aproveitar o aumento de circulação para reforçar promoções e eventos.
Na manhã desta segunda-feira (6), um trabalhador morreu após ser prensado por uma máquina em uma fábrica de pré-moldados localizada às margens da BR-427, a cerca de 15 quilômetros da entrada de Currais Novos, no sentido ao município de Acari, região do Seridó potiguar.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel de Currais Novos foi acionado pelo SAMU às 8h11 para atender à ocorrência. O acidente aconteceu durante um serviço de manutenção no interior de uma máquina trituradora de rochas. Segundo informações preliminares, o equipamento teria sido acionado acidentalmente, resultando na morte do trabalhador.
A equipe de resgate do Corpo de Bombeiros permanece no local, aguardando a chegada da perícia do ITEP. Até o momento, foi realizada a retirada do corpo do interior da máquina para que os peritos possam dar continuidade aos procedimentos de investigação.
