Blog do Barreto – O deputado federal Beto Rosado (PP) realiza a segunda edição do projeto Mandato Participativo em que ele abre para a oportunidade do cidadão potiguar escolher o destino de emendas parlamentares impositivas que serão indicadas no Orçamento Geral da União de 2020.s
O trabalho se iniciou hoje, sexta-feira (11). Beto repete a iniciativa de 2017.
Com foco nas áreas da Saúde e Agricultura, o cidadão poderá escolher entre um trator (R$150 mil) ou uma ambulância (R$ 90 mil), e aonde ele deverá ser aplicado (município do Rio Grande do Norte). As seis cidades mais votadas serão contempladas.
“Precisamos tornar o processo de escolhas das emendas cada vez mais democrático. E foi pensando nisso, que em 2017 surgiu o mandato participativo. Em 2018 não executamos por conta da legislação eleitoral e retornamos este ano. É um projeto inovador, que mostra um novo jeito de fazer política. Espero que a população participe”, declarou Beto.
A votação está no ar desde às 12h, no site www.betorosado.com.br e se encerra no dia 11 de novembro às 12h.
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), lançou nesta semana o edital de seleção para as turmas de 2020 dos cursos técnicos em Tecnologia da Informação (TI). O certame oferece 600 vagas para Natal (RN) e as inscrições, que começam na segunda-feira (7), seguirão abertas até o dia 30 de outubro.
A seleção, cujas provas ocorrerão no dia 24 de novembro, é aberta a toda a comunidade, não sendo necessário estar matriculado em algum programa de ensino da UFRN para participar. O pré-requisito é que os concorrentes tenham concluído o Ensino Fundamental.
O Rio Grande do Norte celebra hoje um dos episódios mais marcantes de sua história: os mártires de Cunhaú e Uruaçu. Os mártires foram beatificados pelo papa João Paulo II em março do ano 2000. Sancionada pela governadora Wilma de Faria, a Lei nº 8.913/2006 decretou o 3 de outubro como o Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú.
No ano de 1634, alemães, a serviço dos holandeses, chegavam ao Estado. Cunhaú, que contava com uma população de aproximadamente 70 colonos, sofreu naquele ano a sua primeira invasão, seguindo-se então de outros mais, com o apoio dos índios tapuias e potiguares.
Em 16 de julho daquele ano, durante uma missa dominical convocada por Jacó Rabe, na capela de Nossa Senhora das Candeias, foram mortos dezenas de católicos, após o fechamento das portas da igreja. Apesar da resistência de alguns fiéis, Jacó ordenou que os sobreviventes tirassem as roupas e, de joelhos, renunciassem ao catolicismo.
Com a negativa dos colonos, índios, que se encontravam escondidos nos arredores da vila, saem e, junto com os holandeses os matam da forma mais cruel possível. A notícia do episódio se espalhou pela capitania do Rio Grande e três meses após, outras 70 pessoas são mortas também de forma desumana na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte já havia aprovado a proposta que foi promulgada neste sábado, 23, e
publicada no Diário Oficial
Redação – Após aprovação da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte no início
deste mês, foi promulgada neste sábado, 23, a Lei nº 10.499, que estabelece o
pagamento de férias e 13º salário para todos os parlamentares, com efeito
retroativo a 2015. A publicação está no Diário Oficial de sábado. O projeto
havia sido aprovado antes do feriado do carnaval e seguiu para a sanção da
governadora Fátima Bezerra.
A governadora teria que
sancionar até o dia 20 deste mês, ou seja, até quarta-feira passada, o que não
aconteceu. Caso a governadora vetasse o projeto, os deputados poderiam até
derrubar o veto. Contudo, como nenhum dos fatos não se concretizaram, a lei foi
promulgada. Agora, de maneira oficial, os parlamentares terão férias no período
de recesso legislativo e vão receber da mesma maneira que as demais categorias
de trabalhadores e servidores – com direito a um terço do salário.
De acordo com o projeto, o
texto não permite a indenização de férias não gozadas, exceto no caso de
afastamento definitivo do mandato, se houver convocação extraordinária durante
o recesso e no último ano de mandato, de forma integral, por não terem como
gozar das férias em função de estarem deixando o cargo. Quanto ao décimo
terceiro salário, o projeto de lei aprovado no plenário estabelece que o abono
poderá ser pago em duas parcelas, a primeira até o dia de 30 de julho e a
segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano. O benefício será correspondente a
1/12 do salário mensal, por mês de efetivo exercício do mandato.
O projeto aprovado na
Assembleia é de autoria da Mesa Diretora tem como justificativa o argumento de
que férias e 13º salário são direitos “sociais e fundamentais” dos
parlamentares, garantidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do
Recurso Extraordinário 650.809. Decisão expedida nesse caso estendeu os direitos
previstos no Artigo 7º da Constituição Federal aos deputados estaduais.
Os novos benefícios para
os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A
dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada
da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica, e apenas o deputado
estadual Sandro Pimentel (PSOL) se manifestou contra a medida.
O vencimento básico pago a
cada deputado estadual é, segundo o Portal da Transparência da Assembleia
Legislativa, de R$ 25.322,25 por mês. Não é possível calcular, entretanto, qual
será o impacto do pagamento dos benefícios no orçamento da Casa porque alguns
parlamentares devem renunciar às vantagens.
O deputado federal eleito e diplomado, João Maia, é o entrevistado deste domingo (27) da edição impressa do jornal Tribuna do Norte. O presidente estadual do Partido da República (PR) abordou assuntos da economia e política, nacional e estadual.
CONFIRA OS DESTAQUES:
“A privatização da operação da Petrobras do Estado pode gerar uma onda de investimento tão forte que resolveria a questão da geração de emprego, de renda e ainda o problema das finanças do Estado”.
“Hoje o povo trabalha para servir ao Estado. As estruturas do Estado ficaram tão grandes, burocráticas e ineficientes que é como se a população vivesse para servir ao Estado e não o Estado à população”.
“Nós precisamos equilibrar e racionalizar os gastos do Estado. Isso é precondição para retomar o caminho do crescimento”.
“Nós precisamos fazer, no Brasil, a reforma política. O país não sobrevive com eleições de dois em dois anos. Há dificuldade para planejar, porque tem uma eleição que é preciso ganhar para quando chegar 2022 concorrer à reeleição. Apresentei e vou reapresentar a proposta para fazer uma reforma política com eleição de cinco em cinco anos, de vereador a presidente da República”.
Leia a entrevista completa na edição impressa da Tribuna do Norte deste domingo (26) e pelos links que seguem abaixo:
Uma ótima notícia para os moradores dos novos conjuntos habitacionais. A Prefeitura de Upanema inicia, na próxima semana, a obra que vai levar água até aquelas 192 unidades habitacionais.
Na manhã de hoje, o prefeito Luiz Jairo se reuniu com representantes da Caern, incluindo o engenheiro civil José Ronaldo e o chefe de operações Jonas da Costa.
Na oportunidade, a Caern fez a entrega da nova tubulação que vai ampliar a capacidade de vazão da rede de abastecimento para permitir que a água chegue até os conjuntos Venceslau Mendonça, Maria Gorete e Manoel Januário.
Em parceria pactuada com a Caern, a Prefeitura de Upanema fará a escavação para troca da tubulação e a recomposição de pavimento. O Município também arcará com a tubulação para fazer as ligações das 192 casas. “É uma notícia que a gente anuncia com a alegria, pois vai acabar com a dificuldades de água para os moradores de todos os novos conjuntos, beneficiando quase 200 famílias”, ressaltou o prefeito Luiz Jairo.
A obra de escavação será iniciada já na primeira semana de 2019.
A Operação Zero 2 é por tempo indeterminado. Policiais estão na Central de Flagrantes — Foto: Assessoria / SINPOL
Agentes e escrivães da Polícia Civil iniciam nesta quarta-feira, 26, a paralisação de todos os serviços da categoria como forma de protesto contra os salários em atraso e querendo uma solução do Governo do Estado para esta situação.
A Operação Zero 2 é por tempo indeterminado. Além deles, os servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também vão parar suas atividades.
A decisão aconteceu durante assembleia geral realizada na segunda-feira, 24, e ficou deliberado que, a partir das 8h, todos os policiais civis irão para a Central de Flagrantes. A partir de então, a categoria estará mobilizada por tempo indeterminado.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), afirmou que se o governador Robinson Faria anunciou pagamento do 13º salário de 2017 dos policiais militares para o dia 28 deve fazer o mesmo para as outras categorias. “O sentimento atual é de grande revolta. Infelizmente, nos últimos dias da sua gestão, o governador gera um caos na Segurança Pública”, criticou.
A presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp/RN) Carolina Campos garantiu que “a categoria está firme”. “Não vai voltar a trabalhar enquanto ele [governador Robinson Faria] não pagar o que está atrasado e pelo menos sinalizar uma data para o salário de dezembro”, destacou.
Ela informou que além da Central de Flagrantes, em Natal, os policiais civis vão se reunir na sede do Sinpol, em Mossoró, e no restante das cidades do interior, a concentração será nas delegacias regionais.
A Prefeitura de Upanema se reuniu nesta quinta-feira (20), com diretores do Sindguardas/RN, incluindo o seu presidente Souza Júnior, momento em que apresentou as melhorias implementadas em favor dos Guardas Municipais.
O encontro foi liderado pelo secretário municipal de Governo e Patrimônio, Renan Mendonça, e contou também com a participação do Procurador Geral do Município, Rodolfo Rodrigues; gerente municipal de Segurança Patrimonial, Wescley Soares; subcoordenador de Segurança Patrimonial, Nilo Dantas, além dos guardas municipais Silva Neto e Raimundo Zacarias.
Na oportunidade, Renan Mendonça elencou as medidas adotadas pela atual gestão municipal que beneficiaram os Guardas Municipais, incluindo capacitação, ambiente de trabalho salubre e adequado, inclusive, climatizado, material de trabalho, pagamento de adicional de perigo de vida e dos salários em dia. “A Guarda nunca teve tanta atenção quanto está tendo na gestão de Luiz Jairo”, ressaltou o secretário.
Souza Júnior reconheceu o trabalho da gestão em prol dos Guardas Municipais e relatou que o funcionamento da Guarda Municipal em Upanema está bem avançado em relação a outros municípios do estado.
O sindicalista apresentou reivindicação no tocante a aquisição de equipamentos de proteção individual. De pronto, Renan Mendonça informou que será feito levantamento para compra do que solicitado.
A Prefeitura de Upanema e o Sindguardas/RN também debateram sobre a atuação da Guarda Municipal de forma mais efetiva nas ações de segurança pública no município.
Foram apresentados também projetos que estão para ser incrementados na área de segurança, como a instalação de câmeras de segurança e convênio para assegurar apoio a Polícia Militar, por meio de convênio já estabelecido com o Governo do Estado.
Renan Mendonça informou ainda que em janeiro será publicado decreto instituindo o Conselho Municipal de Segurança Pública. “Foi um encontro bem produtivo. Ficamos felizes pelo reconhecimento da categoria ao esforço do prefeito Luiz Jairo em melhorar as condições de trabalho e de implementar direitos dos guardas municipais, antes negados”, avaliou.
O prefeito Luiz Jairo reuniu o secretariado, nesta quinta-feira (20) para avaliar o ano de 2018 e falar sobre os desafios que se apresentam para 2019.
O encontro contou com a participação dos secretários municipais Renan Mendonça (Governo e Patrimônio), Aparecida Moura (Controladora Geral), Giovanni Bezerra (Assistência Social), Givanilson Gonçalves (Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura), Goreth Sales (Saúde), Jane Maria (Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Finanças e Planejamento), Nonato Garcia (Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral) e Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto).
Na oportunidade, Luiz Jairo “inaugurou” as melhorias realizadas no Gabinete do Prefeito, que incluiu pintura, instalação de luminárias e quadros com fotos de eventos e da cidade de Upanema e novos móveis, em um novo conceito de design.
“Foi uma reunião de avaliação do ano e também um momento de confraternização para agradecermos pelas conquistas que alcançamos”, destacou o prefeito.
A Prefeitura de Upanema prestigiou a cerimônia de formatura dos doutores do ABC 2018 do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Severino Ramos Martins de Moura, realizada na noite desta quinta-feira (20) no Templo Central da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
O evento contou com a participação dos secretários municipais Renan Mendonça (Governo e Patrimônio), que representou o prefeito Luiz Jairo, e Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto), além da diretora do CMEI, Gorete Campina; vice-diretora, Conceição Gonçalves; supervisora pedagógica, Adelcina Barbosa; pastor José Luiz, pais e familiares dos alunos, funcionários e professores e a população em geral.
Foram formados 72 alunos das 4 turmas do pré-escolar.
Simone Bezerra parabenizou a escola pela organização, os pais, alunos e a direção da escola pelo evento. “É um evento muito lindo, o primeiro de muitos passos de cada uma dessas crianças. A organização, o empenho da direção e de cada um dos funcionários, professores e os próprios pais de alunos mostram a grandeza do evento”, disse.
“O CMEI é uma instituição que muito orgulha a nossa cidade. Nunca tivemos nenhuma reclamação vinda de lá e sempre podemos ver o empenho e dedicação de todos os que fazem o CMEI durante suas programações festivas, como essa que é tão importante para a vida estudantil dessas crianças”, acrescentou Renan Mendonça.
A Operação Zero 2 é por tempo indeterminado. Policiais estão na Central de Flagrantes — Foto: Assessoria / SINPOL
