A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu a necessidade de medidas preventivas a tragédias ambientais no estado, especialmente relacionadas às barragens pelo interior potiguar. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país.
O parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), o rompimento de pequenas barragens causou a destruição da ponte na BR-304, em Lajes.
Na discussão, Ubaldo citou exemplos dos impactos das chuvas intensas no estado, como em Ipanguaçu, onde diversas comunidades foram afetadas pelo transbordamento do açude Pataxó. Ele destacou que “bairros e comunidades de Ipanguaçu ficaram com as ruas e casas alagadas por mais de 10 dias após as fortes chuvas”. A situação chegou ao ponto em que o município precisou declarar estado de calamidade por 90 dias, com dezenas de famílias desalojadas e áreas rurais isoladas.
O secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Francisco Auricélio Costa, explicou que o Rio Grande do Norte tem 25 mil espelhos de água, desde pequenos barreiros até reservatórios de grande porte, como a Armando Ribeiro Gonçalves. Segundo ele, em que pese a segurança que os reservatórios trazem para o abastecimento de água à população, as estruturas deles, se não forem viabilizadas de maneira adequada, podem trazer riscos de tragédias ambientais.
O secretário explicou que, historicamente, o DNOCS tem a tradição de fazer os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte. Geralmente, essas obras têm uma maior segurança porque foram feitos em normas de engenharia adequadas. Contudo, há uma preocupação com os reservatórios de natureza privada, que são a maioria no estado. Enquanto alguns resistem bem, outros foram viabilizados de maneira equivocada.
Com o mês de maio chegando ao final, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, líder nas pesquisas em Natal (RN), ainda não definiu seu companheiro de chapa para eleição municipal. A decisão está marcada para ser tomada junho.
Os ex-deputados Rafael Motta, do Avante, e Kelps Lima, do Solidariedade, estão empenhados em articular apoios para garantir suas indicações como vice na chapa de Carlos Eduardo. Enquanto isso, o ex-deputado Henrique Alves parece inclinar-se atualmente a favor de Rafael Motta.
O Rio Grande do Norte ficou fora do ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. Os dados são de um levantamento da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal e faz referência ao ano de 2023.
De acordo com o levantamento, das 10 cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete fazem parte da região Nordeste e três estão no Norte. Em comparação aos dados apresentados pela ONG em 2022, o Brasil melhorou os índices. No ranking anterior, a cidade mais violenta do país ocupava a 11º posição na lista e em 2023 ocupa a 19ª colocação.
Mossoró, considerada a cidade mais violenta do Brasil no levantamento da ONG mexicana em 2022, ficou fora do ranking com os dados de 2023. Este movimento também aconteceu com os índices da cidade Natal, que não é mencionada na atual publicação.
Confira a lista completa das 50 cidades mais violentas do mundo pela mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal em 2023.
A crise de moralidade que afeta a gestão Allyson Bezerra (União Brasil) diante dos escândalos que estouraram nos últimos dias, e exoneração de dois auxiliares anda mudando o tom na capital do Oeste.A pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (PSDB), ao Palácio da Resistência é fato novo.
É um nome ainda novo na política mossoroense, sem rejeição, e de boa penetração nos mais diversos segmentos da sociedade, capaz de fazer um debate propositivo em torno de um novo projeto para Mossoró. A faixa majoritária de Lawrence converge com os interesses de outros partidos de oposição e, principalmente, atende a camada da população que está insatisfeita com a atual gestão municipal. Nos bastidores, Lawrence iniciou os diálogos com vários partidos.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, concluiu nesta quinta-feira (4) a pavimentação a paralelepípedo da Rua Vereador Antônio Patrício de Carvalho, localizada no bairro Conceição de Upanema.
A obra, de 510,00m² é fruto de um convênio do Município com o Governo federal, através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 712.649,68.
Moradores do município de Assú, no Rio Grande do Norte, devem ficar atentos ao cadastramento gratuito para a atualização da parabólica tradicional pela nova parabólica digital. Famílias de menor renda do município podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).
A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.
Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.
Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital, espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.
Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.
Moradores do município de Caicó, no Rio Grande do Norte, devem ficar atentos ao cadastramento gratuito para a atualização da parabólica tradicional pela nova parabólica digital. Famílias de menor renda do município podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).
A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.
Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.
Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital, espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.
Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, fizeram a entrega simbólica, nesta quarta-feira (08), em Brasília, de uma van com acessibilidade para o município de Equador. Fruto de emenda parlamentar de Zenaide ao Orçamento Geral da União, o veículo será em breve enviado pela pasta à cidade.
“Esta van faz parte do Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS). É um equipamento adaptado que será utilizado pela área de assistência social da prefeitura para transportar e atender pessoas com mobilidade reduzida e outras necessidades. Nosso mandato tem sempre a preocupação de priorizar investimentos públicos nos serviços que atendem a população mais carente”, frisa Zenaide.
Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a parlamentar ressalta que 39 municípios do Rio Grande do Norte já receberam, para uso cotidiano nas políticas de assistência social, vans adaptadas resultantes de suas emendas orçamentárias, em valores individuais de R$ 310 mil destinados a cada carro.
Ao todo, o ministério entregará 186 novas vans com acessibilidade destinadas a municípios de todos os estados do Brasil. As unidades servem para o transporte de usuários e das equipes de referência, com o objetivo específico de oferecer as condições necessárias de mobilidade, acessibilidade e transporte das pessoas atendidas e dar melhores condições de prestação de serviços por parte dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Conforme o ministério, o MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social.
“A entrega dos veículos representa uma inovação ao garantir o atendimento socioassistencial de modo proativo, protetivo e preventivo, assegurando o acesso a direitos e proporcionando a superação das vulnerabilidades enfrentadas pelo público da assistência social, promovendo o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo desses indivíduos”, assinala a pasta.
O Partido Progressistas – PP vai realizar, no próximo sábado, dia 11 de maio, convenções municipais simultaneamente em municípios de várias regiões do Rio Grande do Norte. Na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, fez o anúncio em Brasília ao deputado federal Doutor Luizinho (PP/RJ), líder do partido.
As convenções irão acontecer na Câmara Municipal de cada cidade, sendo acompanhadas através de uma live, que será conduzida pelo presidente estadual João Maia. “Na verdade, serão 110 convenções, onde no domingo o partido vai se tornar o maior do Rio Grande do Norte. Demonstraremos a união e determinação de nossos filiados e lideranças”, declarou João Maia.
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto instituindo no Brasil a Comenda Alzira Soriano, em referência à pioneira potiguar que foi a primeira mulher a ser eleita prefeita no Brasil, em 1928, comandando o município de Lajes, no Rio Grande do Norte. A homenagem nacional, conferida no âmbito do Senado, será destinada a agraciar mulheres que se destacaram na carreira política.
“Destacar-se politicamente em pequena localidade do sertão do Nordeste, articular apoios para suas candidaturas e obter o respeito da sociedade em que vivia demonstra habilidade ímpar dessa mulher, que serve e servirá de exemplo para tantas outras de nosso país”, afirma a parlamentar potiguar.
Ainda conforme Zenaide, Alzira Soriano fez valer seus ideais em uma época em que o papel da mulher costumava se limitar, unicamente, aos cuidados da casa e dos filhos. “Exemplos como o dela, de se impor em uma sociedade machista e, em determinados âmbitos, totalmente masculina, são fundamentais para que outras mulheres se sintam estimuladas a ocupar os lugares de poder da política”, frisa a senadora.
A premiação
Conforme o Projeto de Resolução do Senado (PRS 62/2023) de autoria de Zenaide, a Comenda Alzira Soriano, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa, será concedida anualmente pela Mesa do Senado a até cinco agraciadas, durante sessão especialmente convocada para esse fim. A indicação das candidatas, acompanhada de justificativa, será realizada por qualquer senador ou senadora da República.
Para proceder à apreciação das indicações e à escolha das agraciadas, será constituído o Conselho da Comenda Alzira Soriano, composto por um senador ou uma senadora de cada um dos partidos políticos com representação no Senado. Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação do Senado Federal e em sessão plenária.
Sub-representação na política
Dados de 2022 do IBGE indicam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, representando, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. “No entanto, a presença das mulheres nos cargos políticos ainda é limitada. As mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. Nas assembleias estaduais, a situação é semelhante, com apenas 161 mulheres eleitas, o que também representa uma média de 15% do total de cargos”, ressalta Zenaide.
No projeto, a senadora assinala que, desde o início da República, em 1889, o Brasil teve apenas uma presidente, Dilma Rousseff, e somente 16 governadoras mulheres. Dessas, apenas oito foram eleitas para o cargo, enquanto as demais assumiram como vice-governadoras após a saída dos titulares. Essas oito governaram seis estados: Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul, sendo que três delas governaram o Rio Grande do Norte.
Mulher pioneira
Luiza Alzira Teixeira Soriano nasceu em 29 de abril de 1897, em Lajes, atualmente Jardim de Angicos, município do Estado do Rio Grande do Norte. Era a filha mais velha de Margarida de Vasconcelos e de Miguel Teixeira de Vasconcelos, coronel da Guarda Nacional, líder político da região.
Após a morte do marido, Alzira começa a se envolver nas atividades políticas lideradas por seu pai. No Brasil da época não se permitia o sufrágio feminino. O Rio Grande do Norte, contudo, foi pioneiro no tema ao aprovar a Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que garantiu às mulheres potiguares o direito de votar e serem votadas. O texto estabelecia a vedação de qualquer distinção de gênero para o exercício da cidadania.
O governador José Augusto Bezerra de Medeiros justificou a assinatura da lei com base em uma leitura atenta da Constituição de 1891, que não vedava expressamente o voto feminino. A professora Celina Guimarães Viana tornou-se a primeira eleitora do País e, em abril de 1928, a primeira mulher a votar.
As habilidades políticas de Alzira Soriano começaram a se destacar durante uma reunião realizada na Fazenda Primavera em meados de 1928, quando o governador Juvenal Lamartini e a líder feminista Bertha Lutz impressionaram-se com a jovem. Lutz estava no Estado discutindo com Lamartini a possibilidade de apresentar uma candidatura feminina nas eleições municipais daquele ano.
Com o apoio do pai, de Lamartini e de Bertha Lutz, Alzira concordou em concorrer à prefeitura de Lajes como candidata do Partido Republicano. Enfrentou ofensas misóginas e machistas em sua campanha, que incluíam insinuações de que mantinha um caso com o governador e que, por ser uma “mulher pública”, era prostituta. Apesar disso, em setembro, venceu as eleições com 60% dos votos válidos, tornando-se, aos 32 anos, a primeira prefeita mulher não só do Brasil, mas também da América Latina. No dia 8 de setembro daquele ano, Alzira foi destaque em reportagem do jornal The New York Times, que ressaltava a eleição de uma mulher em um país que sequer havia universalizado o direito ao voto feminino.
Obras do mandato
Alzira formou um gabinete composto exclusivamente por homens e, como prefeita, desempenhou um papel crucial na construção de estradas, mercados públicos e na melhoria da iluminação pública da cidade. Durante seu mandato, supervisionou a construção de novas estradas, incluindo a que liga Cachoeira do Sapo a Jardim de Angicos, além de construir escolas e implementar a iluminação pública a vapor.
Na eleição presidencial de 1930, Alzira manifestou seu apoio ao paulista Júlio Prestes. No entanto, com a Revolução de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas à presidência, todos os prefeitos do País foram substituídos por interventores. Apesar de ter sido convidada a permanecer como interventora municipal, optou por não aceitar o cargo. Antes de deixar a prefeitura, Alzira visitou seus eleitores para agradecer o apoio que recebeu em seu curto, porém, significativo mandato.
