Rio Grande do Norte

Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de R$ 163,50, em razão de um cancelamento no voo de uma passageira. A decisão é do juiz Pablo Santos, da Vara Única da Comarca de Touros.

De acordo com os autos do processo, a viagem deveria ter sido realizada em 21 de novembro de 2022 entre os trechos de Natal e Recife, no entanto, ao chegar ao aeroporto para embarque, a passageira foi informada que seu voo havia sido cancelado. Ao solicitar à companhia aérea a realocação em outro voo, teve o pedido negado, sendo-lhe informado que deveria realizar o trajeto de forma terrestre, chegando ao destino final somente às 22h.

Ainda de acordo com a autora, a empresa aérea não teria prestado a assistência adequada, visto que, além de não tê-la realocado em outro voo, também não lhe foi fornecido suporte material para suas necessidades. Nesse sentido, a cliente informou que se viu obrigada a arcar com um gasto extra de R$ 163,50 para se alimentar.

A empresa, por sua vez, contestou que o voo teria sido cancelado em decorrência da manutenção emergencial não programada, caracterizando caso de força maior. Sustentou, além disso, que não existe dano moral indenizável, e com base na argumentação apresentada requereu a total improcedência do alegado pela autora.

Sobre a decisão

O caso foi analisado sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, e de acordo com o juiz Pablo Santos, “tal situação é uma afronta promovida pela companhia aos direitos do consumidor e à boa-fé contratual – objetiva e subjetiva”, relata. Ainda segundo o magistrado, sair a empresa impune, implica em “admitir a violação de princípios elementares do direito contratual e da consumidora, eis que esta pagou por um serviço que não foi prestado corretamente”, ressalta o julgador.

O magistrado salienta, além disso, que a tese da parte demandada deve ser rechaçada, pois a situação apontada como causa determinante do ocorrido, por motivos operacionais, é caracterizada como ocasião interna, inserindo risco da atividade comercial desempenhada pela companhia aérea, pela qual não é juridicamente possível a isenção da responsabilidade civil apoiado apenas nesse ponto.

O preço médio da gasolina em Natal ficou em R$ 6,12 na semana terminada no último sábado (15), de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, o valor médio do combustível teve redução média de sete centavos em comparação com a semana anterior. Ainda assim, Natal tem a terceira gasolina mais cara entre as capitais nordestinas, atrás apenas de Aracaju/SE (R$ 6,35) e Salvador/BA (R$ 6,16).

A pesquisa da ANP levantou os dados em 16 postos de combustíveis monitorados em Natal. O estabelecimento com a gasolina mais barata apresentou o custo de R$ 5,99 por litro, enquanto o mais caro estava a R$ 6,19.

No País, a capital potiguar aparece em nono no ranking onde a gasolina é mais cara. Na outra ponta, São Luís/MA é capital que tem o menor preço médio do combustível no Brasil.

Um ônibus escolar ficou completamente destruído após um incêndio na manhã desta segunda-feira (17), em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, ninguém se feriu na ocorrência.

Segundo as informações, o veículo estava estacionado nas proximidades de uma oficina para passar por serviços quando o fogo foi percebido. As chamas se espalharam rapidamente e o ônibus acabou sendo completamente destruído.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h20 da manhã desta segunda-feira e conseguiu apagar o incêndio. No entanto, a causa ainda é desconhecida. O veículo passará por perícia para identificar o que provocou as chamas.

Portal da Tropical

O Instituto Agorasei divulgou nova rodada de pesquisa e estimulou os nomes dos três possíveis candidatos a prefeito de São Gonçalo do Amarante. O ex-prefeito Jaime Calado é escolhido pela metade dos entrevistados, exatamente com 50% de citações. Eraldo Paiva é citado por 22,2%, enquanto Geraldo Veríssimo aparece com 4,8% das intenções de voto.

As pessoas que afirmam votar em branco ou nulo são 9,6%. Aqueles sem opinião ou não responderam totalizam 13,4%.

No quesito rejeição o atual prefeito Eraldo Paiva é o mais rejeitado pelos entrevistados. De acordo com a Pesquisa Agorasei, 39,6% das pessoas ouvidas dizem que não votam nele de jeito nenhum. Geraldo Veríssimo foi citado por 26,6% dos entrevistados, enquanto Jaime Calado aparece com apenas 17,4% de rejeição.

Sobre a pesquisa:

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 10 de junho passado e ouviu 500 eleitores, de 16 anos e acima, nas zonas urbana e rural do município de São Gonçalo do Amarante RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-06366/2024.

Um policial militar do Rio Grande do Norte, lotado na Companhia de Polícia Militar da cidade de Patu, cidade da região Oeste Potiguar, morreu na noite deste sábado (15), após cair do terceiro andar de um prédio em construção, na cidade de Catolé do Rocha (PB).

Ildeclerme Galdino Araújo era suboficial da PMRN, e, de acordo com informações de populares, estava trabalhando na construção de uma caixa d’água no edifício, que pertencia a ele, quando se desequilibrou e caiu.

O subtenente Araújo morava em Catolé do Rocha, e ao cair do prédio, bateu a cabeça no chão e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, que fez a remoção do corpo.

O acidente aconteceu na rua Avani Suassuna Maia, bairro do Batalhão, zona sul de Catolé do Rocha. O prédio estava em obras há alguns meses.

Novo Notícias

A semana deve ser de sol na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte, com exceção da região Leste que tem previsão de precipitações. Em Natal, a expectativa é de sol e aumento de nuvens ao longo da manhã, além de pancadas de chuva à tarde e tempo voltando a ficar firme à noite. A temperatura pode oscilar entre a mínima de 24 ºC e a máxima de 31 ºC. As informações meteorológicas são do portal Clima Tempo.

Na cidade de Currais Novos, no Seridó Potiguar, o tempo deve ficar firme. Pela manhã, o esperado é a presença de sol com algumas nuvens e não há previsão de chuvas à tarde e à noite. A mínima prevista é de 20 ºC e a máxima de 32 ºC.

Em Mossoró, na região Oeste do Estado, também não deve chover nesta semana. A previsão aponta para sol ao longo dos dias e temperaturas que variam entre 23 ºC e 34 ºC.

Na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Pau dos Ferros tem previsão semelhante a dos municípios do Seridó e Oeste. O esperado para esta semana é sol e temperaturas que podem atingir 34 ºC. A mínima, por outro lado, deve cair até 20 ºC.

TN

Na última sexta-feira (14), policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Ceará-Mirim (DHPP/Ceará-Mirim), em ação conjunta com a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar do RN, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido contra um homem, de 28 anos, suspeito de ter assassinado Tiago Nogueira Leandro, de 22 anos. O crime ocorreu em Ponta do Mato, Ceará-Mirim, na Grande Natal, no dia 29 de fevereiro. O homem foi localizado e preso no município de Taipu/RN.

Segundo as investigações, o crime foi motivado por dívidas de drogas que a vítima possuía com os autores, no valor de R$ 60,00. Além do mandado de prisão, outros três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Taipu/RN e Ceará-Mirim/RN. O mandado é oriundo da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN.

Everton Lima da Silva, conhecido como “Dudu”, de 21 anos, também suspeito de ter praticado o crime que vitimou Tiago, encontra-se foragido.

A operação contou com o apoio de policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim/RN (22ª DP) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Ceará-Mirim).

Portal 98 FM Natal