O servidor público Rafael Medeiros conquistou o 1º lugar na faixa etária de 30 a 39 anos na 2ª Corrida do Dia do Marinheiro, que aconteceu neste domingo (15) em Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O evento, realizado pela Agência da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, faz parte das comemorações ao Dia do Marinheiro.
A competição teve largada e chegada na Rua João Félix, em frente à Agência da Capitania dos Portos de Areia Branca, e contou com modalidades masculina e feminina, nas distâncias de 5 km e 10 km. Rafael Medeiros fez parte da equipe Uparrunning, que teve outros atletas competindo também.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou sobre a liberação da transferência eletrônica de propriedade de veículos usados a partir desta terça-feira (17). Todo o procedimento será feito por meio do portal.detran.rn.gov.br.
A nova funcionalidade permite que o registro de veículos usados seja feito de forma online na venda direta entre Pessoas Físicas. O serviço digital soma-se ao registro de veículos zero-quilômetro, já em vigor desde dezembro do ano passado.
“Ampliamos ainda mais o serviço, a fim de facilitar essa solicitação na venda direta. Agora a transferência de propriedade de usados será feita pelo próprio cidadão, no conforto da sua casa, sem precisar ir a uma unidade do Detran”, afirma o diretor-geral Victor Hugo Fernandes.
De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, com a implementação do serviço Digital, o processo para transferência de veículos usados terá mais agilidade para conferência de documentação e aprovação de Auditorias. “Assim como já ocorre com os veículos zero-quilômetro, em poucos minutos o processo de veículos usados será auditado e o usuário terá o documento liberado”, destacou a Coordenadora.
Para ter acesso à Transferência Eletrônica de veículo usado é necessário fazer a Vistoria veicular em qualquer unidade do Detran ou empresa credenciada e validar ou preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Depois de apto, acesse o Portal de serviços do Detran-RN (portal.detran.rn.gov.br), faça login inserindo CPF e senha, em seguida clique em Veículo / Transferência eletrônica de propriedade/ Iniciar processo de transferência on-line. Leia atentamente as instruções, preencha as informações iniciais, verifique o endereço, confirme os dados do comprador e dados do veículo, marque os serviços, anexe os documentos em formato PDF e clique em “finalizar processo” e em “imprimir comprovante”.
Em seguida, é preciso voltar ao menu “Meus Veículos”, escolher o veículo do processo, verificar a existência de débitos e efetuar todos os pagamentos. Acesse o portal na opção “Meus Veículos”, selecione o veículo do processo e salve o CRLV-e e o Código de segurança. É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão.
Serviço:
Transferência eletrônica de propriedade de veículos usados
Data: 17/12/24
Local: Sede do Detran, na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança.
A governadora Fátima Bezerra inaugurou, na manhã deste sábado (14), mais um trecho de estrada completamente restaurada através do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. Desta vez, os potiguares da região do Alto Oeste e que trafegam pela RN-177, que vai de Pau dos Ferros, passando pela cidade de Encanto, até São Miguel, é que estão sendo beneficiados com um acesso rodoviário recuperado.
A RN-177 é uma das mais importantes vias da malha rodoviária do Rio Grande do Norte, e a principal via de ligação entre grandes municípios da região Oeste Potiguar. Com extensão de 41 quilômetros e um investimento superior a R$ 30 milhões, o trecho recebeu um novo pavimento feito com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), material que garante maior durabilidade, e proporciona mais conforto e segurança para os que trafegam na via.
“Eu sei o quanto ela era necessária, o quanto era imprescindível recuperar para valer essa rodovia. Vale dizer aqui, os senhores e senhoras sabem disso, que essa é uma rodovia que tem 40 anos, e essa é a primeira vez que ela está passando por uma recuperação e restauração para valer”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A reforma desse trecho põe fim a um período de mais de uma década sem grandes serviços de manutenção, e beneficia diretamente cerca de 60 mil pessoas, que vivem nos municípios beneficiados, fortalecendo também a economia local, que tem forte influência da agricultura, comércio e turismo.
“Essa estrada aqui que nós estamos oficializando hoje, ela 100% concluída, é uma das vias mais importantes da malha rodoviária do Alto Oeste. O potencial que tem essa região na agricultura, no comércio, no turismo, é uma região que se tornou um polo da educação, protagonizada exatamente por Pau dos Ferros. E mais um detalhe da RN-177, é que ela liga o Rio Grande do Norte a outra região, a outro estado que é o nosso vizinho Ceará”, disse a governadora.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) fará, na próxima segunda-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater o tema “Mais políticas públicas para a economia solidária”. O evento, proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), também marcará a celebração do Dia Nacional da Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro.
“A economia solidária é uma forma inovadora de produzir, vender, consumir e trocar produtos e serviços, fundamentada em princípios como autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho de homens e mulheres”, explicou a deputada.
Isolda destacou ainda a importância da Lei Estadual nº 11.363/2023, de sua autoria, que regulamenta as compras governamentais de produtos e serviços da Economia Solidária. “Apesar desse avanço, precisamos fazer mais. Por isso, a audiência tem como objetivo promover um diálogo entre o poder público e os diversos grupos que compõem a EcoSol, para discutir e fortalecer políticas públicas voltadas para esse modelo econômico solidário”, pontuou a parlamentar.
O encontro reunirá representantes de toda a cadeia produtiva da economia solidária, além de autoridades e demais interessadosno tema.
O ex-prefeito de Campo Redondo (RN), Alessandru Alves, faleceu aos 61 anos deixando a cidade em luto. Ele governou o município por dois mandatos consecutivos, totalizando oito anos de gestão marcados por ações voltadas para o desenvolvimento local e melhorias em infraestrutura e saúde.
Alessandru era uma figura respeitada na região, reconhecido por seu compromisso com a população de Campo Redondo. Sua morte representa uma grande perda para a política do estado e para todos que o conheciam.
Ainda não há informações detalhadas sobre as causas do falecimento ou sobre o velório e o sepultamento. A população da cidade e lideranças políticas do Rio Grande do Norte lamentam profundamente a partida precoce do ex-prefeito.
O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário no dia 20 deste mês para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto). Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra via redes sociais e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — das secretarias da Fazenda e da Administração, respectivamente — durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.
Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões são oriundos da União e R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13º salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.
Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13º salário em julho e, agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo os servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN. Um total de 37.022 servidores será contemplado nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.
No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado pagará o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.
Segundo o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial.
Com um discurso em defesa das pautas prioritárias do Nordeste e formalização de parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e Petrobras que somam mais de R$ 300 milhões, a governadora Fátima Bezerra conduziu nesta quinta-feira (12) a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, penúltima de sua gestão à frente do colegiado que preside desde o início do ano.
Ao final do encontro, que teve a presença de seis estados, através dos governadores ou representantes, e foi acompanhada por outros dois virtualmente, o governador do Piauí Rafael Fonteles foi eleito por unanimidade para comandar a entidade em 2025.
No balanço das principais ações desenvolvidas em 2024, Fátima citou o processo de mecanização da agricultura familiar, em parceria com a China; a ampliação de linhas de crédito para pequenos e médios produtores, empreendedores e empresas locais; o lançamento do Cena Nordeste, festival itinerante que celebrou a diversidade artística e cultural da região; a integração das forças de segurança no combate à criminalidade.
Para Fátima, 2024 foi um ano marcado por avanços significativos para o colegiado. “Por meio de ações integradas e do esforço coletivo dos estados membros, o Consórcio reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina”, disse ela.
A governadora também anunciou a realização da Copa Feminina de Futebol Rainha Marta, que será realizada de abril a novembro do próximo ano, e a criação de mais uma câmara temática, a da Juventude.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) realizará a fiscalização das eleições para a escolha dos novos diretores das unidades de ensino da Rede Municipal de Upanema, marcada para acontecer na próxima terça-feira, 17 de dezembro, entre 7h e 17h. A eleição é organizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e acontecerá nas escolas das zonas urbana e rural, com mais de 100 alunos.
Serão eleitos os dirigentes para a gestão democrática de quatro importantes unidades de ensino: o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Severino Ramos Martins de Moura e a Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo, localizadas no bairro Pêgas, na zona urbana; além das Escolas Municipais Vicente de Paula Rocha, no sítio Pereiro, e Rita Dantas Veras, no São Manoel II, na zona rural do município.
A Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo é a maior unidade da Rede Municipal de Ensino e, junto com o CMEI, desempenha papel importante no município. Ao todo, são nove unidades de ensino distribuídas entre as zonas urbana e rural de Upanema. Entretanto, apenas a Escola Municipal 13 de Maio, situada no Projeto de Assentamento Palheiros III, não participará da eleição.
Nessas unidades em que não haverá a Gestão Democrática, os dirigentes serão nomeados diretamente pelo chefe do Poder Executivo. O mesmo ocorrerá na escola de Palheiros III, pois até o momento não foram apresentadas chapas para a disputa eleitoral envolvendo a comunidade escolar.
A seguir, os candidatos aos cargos de direção e vice-direção nas escolas que realizarão a eleição:
Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo:
o Diretor: Inácio Araújo de Souza o Vice-diretora: Maria da Conceição Carvalho
Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura:
o Diretora: Maria Gorete Gomes Campina o Vice-diretora: Maria da Conceição Gonçalves
Escola Municipal Vicente de Paula Rocha:
o Diretora: Raimunda Nonata o Vice-diretor: Edgar Lopes
Escola Municipal Rita Dantas Veras
o Diretora: Rosângela Aquino o Vice-diretor: Salizete Carvalho
A eleição representa um importante passo para a participação da comunidade escolar na gestão das unidades de ensino, reforçando a gestão democrática e a valorização da educação em Upanema. O Sindserpup, ao fiscalizar o pleito, contribui para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, publicou, em 27 de novembro de 2024, o Edital Coletivo de Notificação n° 1796/2024. O documento determina que os assentados que tenham se evadido de seus lotes sem justificativa prévia e que não tenham sido localizados pelo órgão deverão retornar aos seus lotes e apresentar defesa escrita no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do Edital. A defesa deve ser entregue na sede do Incra no Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nilo Bezerra Ramalho, n° 489, no Tirol, em Natal – RN, sob pena de exclusão do Programa de Reforma Agrária (PNRA).
O edital abrange 18 famílias, incluindo o proprietário do lote e seu cônjuge, nos seguintes Projetos de Assentamento: Baixa do Dutra, Bom Lugar I, Esperança, Padre Pedro Neefs, Sabiá, São Manoel II e Sombreiro. O Edital está disponível no mural da Prefeitura de Upanema, na Rua João Francisco.
O documento leva em consideração a legislação pertinente, como o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria n° 2.541 de 28 de dezembro de 2022; a Instrução Normativa n° 99, de 30 de dezembro de 2019; o disposto no § 4º do Art. 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999; e os Artigos 16, 19 e 20 do Decreto n° 9.311, de 15 de fevereiro de 2018.
Encerrando a campanha nacional de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres que liderou como Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) promoveu, nesta terça-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, diversas iniciativas legislativas voltadas ao tema: lançamento do Guia Prático da Lei Maria da Penha em Braille; indicação de uma mulher para ocupar a cúpula do Banco Central do Brasil; iluminação especial do prédio do Congresso Nacional; e reunião com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o governo federal contra a violência de gênero e o feminicídio.
“O nosso partido se chama mulher brasileira! Independentemente de raça, de condição socioeconômica, de local de moradia, do que for: isso é o que nos une, num abraço de empatia, sororidade e fraternidade, combatendo toda força de injustiça, de dor, de sofrimento e de ataques a direitos e garantias fundamentais. Acima de tudo, defendendo o direito à vida, o direito à dignidade da pessoa humana – consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição que guia este país em uma caminhada democrática desde 1988, portanto há 36 anos”, reiterou Zenaide.
Confira a seguir as ações da senadora na data:
Mulher na economia
Como relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Zenaide aprovou seu parecer favorável à indicação, feita conforme rito legal pelo presidente Lula (PT), de Izabela Moreira Correa para exercer o cargo de diretora do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Carolina de Assis Barros em 31 de dezembro de 2024. Trata-se da única mulher entre os três indicados a postos em jogo para a diretoria do Banco Central do Brasil.
Autarquia federal autônoma, o Banco Central detém as contas mais importantes do governo brasileiro e é o depositório das reservas internacionais do país. A instituição também implementa a política monetária; faz o controle da inflação; fiscaliza o sistema financeiro; trabalha pela estabilidade dos preços; garante à população fornecimento adequado de dinheiro em espécie; busca a estabilidade do poder de compra da moeda; atua por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo; e fomenta o bem-estar econômico.
“Ter uma mulher no Banco Central, instituição historicamente dominada por homens brancos ligados ao grande capital, quebra paradigmais sociais e promove diversidade de visões para quem administra o dinheiro que é de propriedade do povo brasileiro como um todo”, afirmou Zenaide.
Lei Maria da Penha
Como Procuradora Especial da Mulher, Zenaide lançou em solenidade no Senado, com a presença da convidada Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos, a cartilha Guia Prático da Lei Maria da Penha em Braille. Conforme a senadora, a publicação promove a inclusão de mulheres com deficiência visual no enfrentamento à violência, destacando a importância da acessibilidade na garantia de direitos.
“Precisamos estar ao lado dos mais vulneráveis, dos que precisam de políticas públicas para ter uma vida digna e uma vivência de cidadania plena, real e concreta. Uma vida sem violência é um direito das mulheres e o enfrentamento a toda forma de violência, uma responsabilidade de toda a sociedade e da humanidade”, assinalou a parlamentar.
Zenaide ressaltou ações de seu mandato em defesa da população feminina, como o projeto de lei já aprovado no Senado e que avança na Câmara dos Deputados incluindo emergencialmente, no programa Bolsa Família, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. “Sei, tendo visto de perto, que esse ciclo de violência só se rompe se a mulher não depender financeiramente do agressor”, enfatizou.
Combate à violência de gênero
Zenaide também se uniu ao Poder Judiciário para alinhar pautas institucionais dos Três Poderes da República contra a violência de gênero e contra o crime de feminicídio. A convite da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, a senadora participou, na Corte, do evento “Direitos: Humanas – Voz (da mulher) pela Democracia”. Na ocasião, mulheres que sobreviveram ao feminicídio, lutam contra a pobreza e a violência policial e vencem doenças dão testemunhos pessoais vitoriosos de luta e liderança pela vida e por direitos.
“Como médica, mãe e avó, tenho um olhar especial para as mães, para as chefes de família, para as mulheres pobres que batalham para sobreviver em condições adversas, criando os filhos com muita dificuldade e persistência, e muitas vezes sem apoio ou violentadas pelo companheiro. Atendi muitas delas na minha jornada de anos e anos em pronto-socorro”, frisou a senadora, que esteve no TSE ao lado das ministras de Estado Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Cida Gonçalves (Mulheres) e das deputadas federais que lideram a bancada feminina na Câmara: Benedita da Silva e Soraya Santos.
Congresso Iluminado
O prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial na cor laranja nesta terça-feira (10), em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). A data é comemorada desde 1950 e celebra a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1948.
A declaração foi traduzida para mais de 500 idiomas e é considerada fonte de inspiração para as constituições de muitos estados e democracias recentes. A iluminação, sugerida por Zenaide Maia, também apoia a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, na qual a parlamentar ressalta a necessidade de promover ações conjuntas de prevenção e enfrentamento aos crimes contra as mulheres.
