O Rio Grande do Norte registrou chuvas de quase 100 mm nas últimas 24h. O maior acumulado foi identificado na cidade de Vila Flor, na região Leste do Estado, com 92.4 mm. Na sequência, aparecem Canguaretama (69.8mm), Nísia Floresta (64.2mm) e Natal (64mm). Os dados são do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h da segunda-feira (3) até às 7h desta terça-feira (4).
Além de Natal, outras cidades da região metropolitana registraram acumulado de chuvas significativo. É o caso de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante com, respectivamente, 56.7 mm e 49.8 mm. Já Macaíba e Ceará-Mirim tiveram baixo acumulado.
A região com os menores acumulados, por sua vez, foi a Central Potiguar, com volumes totais entre 0.2 mm e 1.8 mm. Já na região Agreste do Estado, o maior volume foi na cidade de Lagoa Salgada, com 20. 4mm.
No Oeste do Rio Grande do Norte, seguindo o ritmo da região Agreste, os volumes também foram baixos. Em Mossoró, o acumulado foi de 5.0 mm, o maior entre as cidades da região.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) a operação Password. O objetivo é combater a atuação de uma associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes. Servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia são investigados na operação.
A operação Password contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas e da Polícia Militar do RN. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. Entre os alvos das buscas, está a sede do Detran, na capital potiguar, além escritórios e residências das pessoas investigadas. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 57 servidores do MPRN e 80 policiais militares participaram da ação.
As investigações sobre as fraudes foram iniciadas em dezembro de 2021, quando uma servidora do Detran identificou que os dados de acesso dela ao sistema DetranNet haviam sido utilizados indevidamente para a realização de atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de veículos do órgão público. Os procedimentos eram feitos em nome dela, sem o devido processo ou documentação necessária, sem o pagamento das taxas e custas correspondentes. Além da associação criminosa, a operação Password apura o cometimento dos crimes de corrupção, alteração no sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, usurpação do exercício de função pública, além de outros possíveis crimes contra a Administração Pública.
Administrativamente, o próprio Detran já havia constatado que ao menos 8 escritórios de despachantes credenciados à autarquia de trânsito estavam em posse da senha da servidora pública. Foram identificados vários acessos externos e internos nos quais houve operações diárias por meio das credenciais dela.
Nesses acessos, os investigados alteravam ou excluíam dados do sistema de informação do Detran para perpetrar fraudes e obter vantagens indevidas. O MPRN já elucidou que são três os núcleos de possível atuação criminosa, sendo um em Natal e dois em Mossoró.
Foram apreendidos computadores, documentos, aparelhos de telefonia celular e outras mídias nos alvos. Além disso, foram apreendidas armas de fogo em quatro alvos, tendo sido os proprietários conduzidos à delegacia de polícia.
O material apreendido foi levado para o Gaeco do MPRN, onde será analisado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nas fraudes e cometimento de outros crimes pela organização.
Continua chovendo em Natal (RN). A chuva – desde a madrugada – deixou vários pontos de alagamento na Capital do Estado. Saiba quais:
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Prudente de Morais x Av Nascimento de Castro.
Ponto de alagamento transitável na avenida Prudente de Morais x Av Alexandrino de Alencar.
Ponto de alagamento intransitável na avenida Presidente Sarmento, em frente ao mercado da avenida quatro, Alecrim.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha, em frente a antiga sede da Semtas.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Capitão Mor Gouveia x rua Adolfo Gordo, Cidade da Esperança.
Ponto de alagamento intransitável na avenida Solange Nunes, próximo ao posto de combustível de Nova Cidade.
Ponto de alagamento transitável na avenida Coronel Estevam, próximo a avenida Antônio Basílio.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua Almino Afonso, próximo à Igreja Bom Jesus.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha x av Coronel Estevam.
Ponto de alagamento transitável na Avenida Amintas Barros, entre a rua dos Caicos e avenida Interventor Mário Câmara.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação.
Ponto de alagamento transitável na avenida Itapetinga, próximo ao complexo penitenciário.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua José Gonçalves.
Ponto de alagamento transitável na avenida Afonso Pena X rua Mossoró.
Devido ao ponto de alagamento intransitável na Marginal da BR-101, ao lado do viaduto da UFRN, as linhas de ônibus estão sendo desviadas pela rua Militão Chaves.
A polícia realizou, na noite de sábado (1º) e início da madrugada deste domingo (2), uma operação na cidade de Mossoró e prendeu em flagrante três pessoas por estarem dirigindo em estado de embriaguez. A blitz montada no bairro Abolição II, culminou ainda na autuação de 46 (quarenta e seis) condutores, sendo 31 (trinta e um) por misturar álcool e direção.
Os homens de 39, 42 e 67 anos foram encaminhados à delegacia para as providências criminais. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, foram o responsáveis pela ação na cidade.
Na tarde deste sábado (01), a senadora Zenaide Maia, presidente estadual do PSD, esteve na cidade de Mossoró, a convite do prefeito Allyson Bezerra para participar do tradicional “Pingo da Mei Dia”, que abriu o Mossoró Cidade Junina 2024 – a festa de São João da maior cidade do oeste potiguar.
Com o prefeito Alysson Bezerra, a parlamentar participou de confraternização no Palácio da Resistência, onde reencontrou vários amigos, dentre eles a Governadora Fátima Bezerra, os deputados estaduais, Francisco do PT, Ivanilson Oliveira, Neilton Diogenes, o presidente do PSD de Mossoró, Paulo Linhares, prefeitos, vereadores e colunistas sociais.
Para senadora, essa festa é uma tradição que movimenta a economia do município. “Eu acho que vai ser a maior edição pelo número de participantes aqui presentes. Uma festa linda, democrática, uma festa do povo, gratuita, que além de dar essa alegria ao povo, também movimenta a economia. O pessoal que está aqui tem ideia da quantidade de empregos diretos e indiretos que uma festa dessa promove. E eu, como senadora parceira de Mossoró, quero parabenizar a prefeitura por um evento organizado em todos os sentidos, inclusive com bênção do Padre Mota, prestigiando a nossa cultura”, disse Zenaide.
A parceria da senadora Zenaide Maia com o prefeito Allyson Bezerra vem gerando bons frutos. Ao longo dos últimos anos, a parlamentar já destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para a melhoria na Saúde, Educação, Assistência Social, além de entidades como a APAE e a Liga Contra o Câncer, todos do município de Mossoró.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou uma representação à Advocacia Geral da União (AGU) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusando-o de disseminar informações falsas sobre dados econômicos.
Durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em 22 de maio de 2024, Haddad afirmou que o Orçamento de 2023, enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), previa um déficit primário de R$ 63 bilhões, mas não considerava algumas despesas já previstas.
De acordo com Haddad, as seguintes despesas foram omitidas:
Bolsa Família: R$ 60 bilhões;
Precatórios: R$ 90 bilhões;
Previdência Social: R$ 15 bilhões;
Compensação do ICMS para governadores: R$ 26,9 bilhões.
Haddad também acusou Bolsonaro de dar um “calote” de R$ 90 bilhões nos precatórios. Segundo ele, apenas dois presidentes, Collor e Bolsonaro, deram calote desde a redemocratização.
“Herdamos um problema fiscal de R$ 250 bilhões a R$ 300 bilhões. Eu estou apresentando um número. Eu estou apresentando as contas públicas tais como elas são. Nós recebemos um problema fiscal, em 2023, dessa ordem”, declarou.
Na representação, Marinho mencionou a MP 1.200/2023, de dezembro de 2023, que apontava um estoque de precatórios de R$ 93 bilhões não previstos nas Leis Orçamentárias de 2022, 2023 e 2024, devido à PEC dos Precatórios.
“É falsa a afirmação de que o deficit de R$ 90 bilhões é a ‘maior’ causa para um suposto ‘calote’, como o ministro insiste em repetir. Portanto, não há que se falar em ‘calote’ do governo Bolsonaro“, disse Marinho.
“O mais importante: o resultado estrutural (conta que retira precatórios e venda de ativos, por exemplo) do governo passado foi positivo em 2021 e 2022. O atual governo fechou 2023 com déficit estrutural de -1,6% do PIB“, disse.
“Acionamos a AGU contra o ministro Fernando Haddad por desinformar sobre os precatórios e déficit público. Solicitamos investigação e eventual responsabilização pela disseminação de informações falsas. São inaceitáveis as narrativas distorcidas e manipulação de dados fiscais de um governo que tanto acusa seus críticos de fake news“, disse Marinho ao site Poder360.
Além disso, a equipe econômica do ex-ministro Paulo Guedes também contestou os dados apresentados por Haddad. Segundo eles, se a mesma “governança fiscal de 2019 a 2022” fosse mantida, o resultado primário do governo central seria melhor do que o previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Em 2022, o governo Bolsonaro encerrou com um saldo positivo de R$ 54,9 bilhões, apesar da previsão de déficit de R$ 59,4 bilhões.
Dos R$ 90 bilhões em precatórios (que na verdade são R$ 92 bilhões), apenas 1/3 se refere a 2022. O restante diz respeito aos exercícios de 2023 e 2024, caracterizando passivos do governo atual. Os R$ 60 bilhões adicionais relacionados ao Bolsa Família referem-se à promessa de campanha dos candidatos na eleição presidencial, não à política pública implementada pela gestão econômica anterior.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira 29, a “Operação Hefesto”. A ação visou desmantelar uma organização criminosa especializada no furto de linhas de insurgências (tubos) das concessionárias que exploram petróleo na região Oeste Potiguar.
Com mais de 60 policiais civis envolvidos, a operação cumpriu 16 mandados judiciais em diversas cidades, incluindo Mossoró, Areia Branca, Serra do Mel, Afonso Bezerra e Carnaubais. O prejuízo causado pelos criminosos foi estimado em cerca de R$ 9 milhões em menos de um ano. Segundo as investigações, a organização criminosa operava de maneira estruturada e planejada, realizando furtos de tubos das concessionárias de petróleo para revenda no mercado ilegal. A ação de hoje busca desarticular completamente o grupo e recuperar parte do prejuízo causado às concessionárias e à economia local. Um veículo, aparelhos celulares e demais objetos foram apreendidos.
A operação contou com o apoio de diversas delegacias da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). As investigações prosseguem para identificar envolvidos e recuperar o patrimônio subtraído ilicitamente.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
O prefeito de Mossoró e candidato à reeleição, Alysson Bezerra, enfrenta um cenário político cada vez mais complicado. Além de enfrentar uma oposição forte e unificada, sua administração está sob acusação de escândalos de corrupção.
Antes bem avaliado pela população, Alysson começou a ver sua popularidade declinar nos últimos meses. A aliança formada pela oposição promete ser um desafio importante em sua busca pela reeleição, representando um bloco coeso e determinado a impedir seu segundo mandato.
Os indícios de corrupção em seu governo, que agora são alvo de investigações, têm agravado a situação. Estes escândalos, que incluem suspeitas de irregularidades em contratos e uso inadequado de recursos públicos, enfraqueceram a confiança da população em sua gestão.
O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalharfake news durante as eleições. O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções.
Como o veto foi mantido na votação pelos deputados, os senadores não tiveram que votar.
Veja como votaram os deputados do RN:
Sim (para manter o veto):
Benes Leocádio
Paulinho Freire
General Girão
Sargento Gonçalves
Robinson Faria
João Maia
Não (para derrubar o veto):
Fernando Mineiro
Natália Bonavides
Entenda o veto
De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.
A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto impediu a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.
A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.
