Rio Grande do Norte

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon RN), vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), vem realizando nas últimas semanas uma operação de fiscalização em postos de combustíveis na capital potiguar após o recebimento de diversas denúncias de consumidores sobre aumento repentino no preço da gasolina.

As reclamações chegaram por meio dos canais oficiais de atendimento do órgão e também pelas redes sociais, onde consumidores relataram elevação nos valores praticados nos postos.

Diante do volume de denúncias, o Procon RN intensificou as ações de fiscalização e deslocou equipes para verificar a situação diretamente nos estabelecimentos.

Durante as diligências, os fiscais analisaram a formação de preços dos combustíveis com base nas últimas notas fiscais de compra dos postos, comparando os valores adquiridos junto às distribuidoras ou refinarias com os preços praticados ao consumidor final. O procedimento permite identificar se os reajustes realizados possuem justificativa compatível com o custo de aquisição ou se configuram prática abusiva.

Elevação arbitrária da margem de lucro

A fiscalização constatou que os postos avaliados aplicaram aumentos superiores aos percentuais observados na compra do combustível, caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro. Em alguns casos, foi verificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição.

Diante das irregularidades identificadas, todos os postos fiscalizados foram autuados, com aplicação de multa administrativa. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê o processo administrativo e o direito ao contraditório.

A prática identificada infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.

Maior transparência

O Procon RN reforça que a atuação do órgão busca garantir maior transparência na formação de preços e proteger os direitos dos consumidores. A população pode continuar contribuindo com o trabalho de fiscalização por meio dos canais oficiais de denúncia do instituto.

BNews Natal

A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (16) a um projeto de atendimento ao público itinerante. A ação marca a passagem do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março. Em sua primeira edição, o projeto aconteceu no shopping Midway Mall, das 10h às 16h, com atendimento à população.

O projeto “Ouvidoria Mais perto de você” irá acontecer pelo menos uma vez por mês em diferentes locais. “Essa é uma forma de aproximar a Ouvidoria da população. As pessoas passam e podem fazer uma denúncia, entender como funciona o MP. Queremos tornar a Ouvidoria acessível ainda mais. Todo promotor é um ouvidor na sua comarca. Ele escuta aquelas demandas sociais e toma as providências cabíveis. Com esse espaço estamos criando ainda mais formas de sermos acessados pela população”, explica a Ouvidora do MPRN, a promotora de Justiça Mariana Barbalho.

“Nesse ano de eleição, a gente sabe que a demanda aumenta, já que tem várias denúncias de contratações irregulares. E muitas vezes a pessoa não quer ser vista entrando na Promotoria daquele município. Então, vem até a Ouvidoria. A gente pega os elementos mínimos necessários. Se a gente perceber que é uma denúncia que não está muito clara, a gente baixa em diligência. Mas se tiver o quê, contra quem, onde, a gente encaminha para o promotor, que é ele quem tem a atribuição de arquivar, denunciar ou tomar providências”, explica.

Ouvidoria do MPRN

A Ouvidoria é o órgão do MPRN que tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania. O funcionamento está diretamente ligado às informações prestadas pela população e sociedade civil organizada.

Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição e do poder público; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; e divulgar o papel institucional à sociedade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram, nesta segunda-feira (16), em Natal, a capacitação “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”. Sediado na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o encontro reuniu em seu primeiro dia servidores de órgãos de fiscalização buscando fortalecer a ética e a transparência administrativa. A programação segue nesta terça-feira (17) para gestores de municípios e câmaras municipais.

O evento integra o programa “Integridade Itinerante” da CGU, que percorre o Brasil fortalecendo parcerias institucionais no sentido de promover a integridade pública. “Estamos buscando parcerias para que a gente consiga reunir esforços dos órgãos de controle no sentido de fortalecer a gestão estadual e municipal”, destacou a diretora de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, Ana Vitória Piaggio, que palestrou nesse primeiro dia do encontro.

A programação contou com o lançamento do projeto “Município Íntegro”, do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP). O coordenador do Caop, o promotor de Justiça Flávio Pontes, enfatizou que o foco da ação é preventivo, visando estruturar as controladorias internas para evitar que falhas se tornem danos ao erário público. “A proposta é que possamos detectar os problemas preventivamente, assim teremos como corrigir e com isso proteger o patrimônio público”, explicou o promotor.

Resolução 305

A palestra de abertura teve como um dos temas a Resolução 305 do CNMP, que fomenta programas de integridade em todos os âmbitos do país. O assunto foi abordado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, que alertou para a abrangência do conceito de integridade, incluindo a proteção das relações de trabalho nos contratos públicos. 

“A administração proba tem que se antecipar aos problemas e elaborar bem os seus contratos. Os programas de integridade são mais amplos; envolvem o resguardo aos direitos fundamentais do cidadão e dos trabalhadores. Para auxiliar os prefeitos, o CNMP desenvolveu minutas de contratos para que os municípios “não gastem dinheiro com falsas consultorias ou consultorias que não terão o resultado planejado”, pontuou.

Assinatura

A solenidade contou ainda com a assinatura formal de um termo de compromisso como apoiador institucional do “Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios”. Assinaram o documento a Procuradoria-Geral de Justiça, através do procurador-geral Glaucio Garcia, a Controladoria Geral do Estado, através da controladora-geral do Estado Luciana Daltro, e a Superintendência da CGU/RN, através do superintendente Rogério Vieira. 

Time Brasil

A programação do evento seguirá na terça-feira (17) quando a CGU apresentará o Programa Time Brasil, que disponibiliza gratuitamente sistemas de tecnologia e orientações para os municípios. “Quando a gente fala de integridade, estamos falando em ter um serviço público que de fato entrega o que a sociedade precisa e com segurança de que o recurso público é bem aplicado”, concluiu a representante da CGU. O evento contará com palestras técnicas voltadas à implementação prática dessas ferramentas nas prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

O pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), afirmou durante entrevista no último fim de semana que é preciso analisar administrações passadas em relação à atual de forma cautelosa.

“Eu não tenho como comparar o Rio Grande do Norte de hoje com o do futuro; eu tenho que comparar com o do passado e projetar o futuro ainda melhor”, afirmou durante o programa “De Olho na Cidade”.

Cadu lembrou das medidas durante os primeiros quatro anos de governo, entre elas manter os salários dos servidores em dia e o equilíbrio das contas estaduais. “E agora, no segundo mandato, fazendo as entregas que a população espera, uma verdadeira revolução na segurança pública”, enfatizou.

Ainda durante a entrevista, Cadu afirmou estar preparado para debater e propor soluções às demandas do Rio Grande do Norte. “Quem me conhece sabe que não sou um cara arrogante. Mas hoje eu acho que poucas pessoas têm condições de discutir o nosso Estado comigo”, afirmou o pré-candidato.

A noite deste domingo foi de celebração dupla em Mossoró. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) prestigiou a solenidade de inauguração do Complexo Viário 15 de Março, a maior obra de infraestrutura já realizada na história do município, entregue pelo prefeito Allyson Bezerra e pelo vice-prefeito Marcos Medeiros. O evento marcou também as comemorações dos 174 anos de Emancipação Política da cidade, celebrados oficialmente neste dia 15 de março.

Em seu discurso, a senadora destacou o simbolismo da data e a grandiosidade do equipamento entregue à população. “Hoje é um dia de muito orgulho para todos nós. Estamos aqui celebrando os 174 anos de emancipação política de Mossoró, uma cidade que carrega no peito a coragem, a liberdade e a força de um povo trabalhador e acolhedor. Todo aniversário tem que ter um presente, e esse presente é muito mais que concreto: é o maior complexo de anel viário e mobilidade urbana da nossa história, é a capacidade de escoar o que Mossoró produz e de dar dignidade ao nosso povo”, afirmou Zenaide.

A parlamentar também fez questão de enaltecer a capacidade da cidade de renovar sua liderança. “Mossoró tem a força de fazer surgir novos líderes, como esse jovem prefeito Allyson, que entrega hoje uma obra que transforma a mobilidade e a logística da nossa terra. Isso é prova de que quando a gestão municipal e o apoio federal caminham juntos, o povo ganha”, completou a senadora, reforçando a parceria de seu mandato com a administração municipal.

O Complexo Viário 15 de Março é considerada a maior intervenção urbana já realizada no município, integrando o anel viário e melhorando significativamente a mobilidade e o escoamento da produção local, beneficiando diretamente a economia e a qualidade de vida da população mossoroense.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-governador do Estado, Walter Alves; os deputados estaduais Hermano Morais e Neilton Diógenes; o deputado federal João Maia; os prefeitos Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Pezão (Umarizal), Sabino (Apodi); além de vereadores, secretários municipais e uma grande multidão.

A presença da senadora Zenaide Maia no evento reafirma o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento de Mossoró e de todo o Rio Grande do Norte, fortalecendo a parceria institucional entre o Senado Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal em prol de obras estruturantes e da melhoria da qualidade de vida da população.

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu, nesta sexta-feira (13), uma extensa agenda de compromissos em três municípios da Grande Natal (Parnamirim, Maxaranguape e Macaíba), conciliando homenagens a mulheres parnamirinenses com a entrega de importantes obras estruturantes viabilizadas por meio de seu mandato popular.

A parlamentar iniciou sua trajetória em Parnamirim, participando da Sessão Solene da Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça. Realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros, a solenidade teve como propósito reconhecer o trabalho e a dedicação de 21 mulheres que prestam relevantes serviços à sociedade parnamirinense, tanto na esfera pública quanto na privada.

Acompanhada pela prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, pela presidente interina da Casa, vereadora Rárika, e demais parlamentares, a senadora prestigiou a justa homenagem que leva o nome de uma figura emblemática da educação e da luta feminina na cidade.

No período da tarde, a comitiva seguiu para o município de Maxaranguape, onde a senadora Zenaide, ao lado da prefeita Nira, da deputada estadual Eudiane Macedo e de vereadores locais, participou da solenidade de entrega da pavimentação de importantes vias na sede do município.

Foram entregues à população as ruas Dom Nivaldo Monte, Levi Costa, Sol de Verão, Adalberto Cesário da Silva e José Ezequiel Ferreira. As obras fazem parte de um pacote de 14 ruas pavimentadas com recursos provenientes de emendas parlamentares de Zenaide Maia, uma intervenção que representa dignidade, saúde e valorização dos moradores.

Em um momento de grande relevância para a educação do município, Zenaide e a prefeita Nira assinaram a ordem de serviço para a construção de uma Creche Tipo 2, que ampliará significativamente a oferta de vagas na educação infantil e garantirá mais qualidade no atendimento às crianças da cidade. “Não é só asfalto. É a criança que vai para a escola sem se sujar de barro, é o mototaxista que pode trabalhar com segurança, é a valorização da casa de cada um. E agora, com essa creche, estamos plantando a semente do futuro, garantindo um lugar digno para nossas crianças aprenderem e se desenvolverem. Fico feliz em ver nosso recurso sendo bem aplicado pela prefeita Nira, que tem um carinho enorme por Maxaranguape”, destacou Zenaide durante o evento, que contou com as presenças de secretários municipais e da população.

A noite foi coroada com um dos momentos mais emblemáticos da agenda: a entrega do Ginásio Poliesportivo Manoel Gomes da Silva, o “Ginásio de Cajazeiras”, na comunidade rural de Cajazeiras, em Macaíba. O equipamento, que representa um investimento de quase R$ 3 milhões, é fruto de emenda parlamentar da senadora Zenaide e chega para transformar a realidade local.

Para uma comunidade de grande expressão na zona rural macaibense, a obra tem uma proporção que vai muito além do esporte. Em seu discurso, a senadora celebrou a magnitude do projeto e sua importância social. “Este ginásio é um sonho que se torna realidade e tem uma importância gigantesca para Cajazeiras e para Macaíba. É um espaço de união, de futuro. Aqui as crianças e jovens terão um local digno para a prática de esportes, para se descobrirem atletas, mas também será o ponto de encontro da comunidade, um local para as festas de padroeiro, para os eventos culturais, para os aniversários. É um equipamento que vai pulsar a vida social desse povo tão acolhedor”, afirmou a senadora, sendo aplaudida pelos moradores.

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, agradeceu a parceria e a responsabilidade da senadora com o município. “Zenaide é uma parceira incansável de Macaíba. Esse ginásio é a prova do que é a política feita com compromisso e olho no olho. Ela destinou o recurso e acompanhou de perto para que essa obra saísse do papel e se tornasse essa realidade grandiosa para o povo de Cajazeiras. É um presente para toda a nossa cidade”, declarou o prefeito.

A solenidade contou ainda com as presenças do deputado estadual Kleber Rodrigues, do secretário de Esportes Sócrates Garcia, além de vereadores e diversas lideranças da região, que celebraram a entrega como um novo capítulo na história da comunidade rural de Cajazeiras.

O Rio Grande do Norte ultrapassou, em 2025, o número de 500 mil cirurgias eletivas realizadas em um período de sete anos. Entre 2019 e o ano passado, o estado registrou 506.798 procedimentos, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a partir dos dados do Ministério da Saúde.

A marca foi batida ao longo de 2025, quando foram feitas 92.820 cirurgias nos hospitais do estado, das quais 20.633 foram de alta complexidade. Com este quantitativo, o RN foi, pelo segundo ano seguido, o estado brasileiro com a maior média de procedimentos de alta complexidade em relação à população. Já sobre os procedimentos de média complexidade, com 44.684 cirurgias realizadas, o estado foi o 9º do país e o 2º do Nordeste no ranking por população.

A rede de hospitais da Sesap acompanhou o crescimento do número de eletivas realizadas no estado. Em sete anos, as unidades próprias foram reestruturadas por investimentos do Governo do Estado e realizaram 76.530 cirurgias. A rede Sesap saiu de 5.591 eletivas em 2019 para 17.443 em 2025, multiplicou em mais de três a capacidade de realização de procedimentos, contando com o período da pandemia de Covid-19 que represou as cirurgias especialmente em 2020 e 2021. Mesmo assim, a média anual de procedimentos nos hospitais estaduais entre 2019 e 2025 registrou um aumento de 128% em comparação com o período entre 2014 e 2018, saindo de 4.791 cirurgias/ano para 10.932 cirurgias/ano.

A razão do aumento exponencial se deu pelo investimento na interiorização da saúde, que se exemplifica tanto pela expansão de serviços, com a ação inédita para eletivas ortopédicas fora da Região Metrpolitana, o início das eletivas no Hospital da Mulher e a realização de bariátricas em Currais Novos, entre outros pontos, como pelo ranking de cirurgias realizadas por hospitais da rede Sesap em 2025. Dentro do top 5, quatro unidades estão fora da capital: Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim), liderando o ranking com 4.520 procedimentos; Mariano Coelho, em Currais Novos, com 1.984; Nelson Inácio dos Santos, em Assu, com 1.680; e Lindolfo Gomes Vidal, com 1.324.

À frente do ranking de cirurgias realizadas, o Deoclécio Marques só passou a realizar eletivas em 2020, alcançando desde então uma média de 2.276 cirurgias por ano. Na mesma linha, registra-se ainda o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, que saiu de uma média no período 2014-18 de 11 cirurgias eletivas para 580 nos últimos sete anos; o Mariano Coelho (Currais Novos) de 680 para 1605; o Hospital da PM, de 55 para 1031; o Hélio Morais Marinho (Apodi), de 185 para 536; e o José Pedro Bezerra (Santa Catarina), que saiu de 7 cirurgias/ano para 461.

Urgência e ortopedia

Em relação às cirurgias de urgência, a ampliação do quantitativo também se deu ao longo dos últimos sete anos, com o aumento da capacidade da rede a partir de investimentos do Governo. Nesse período, os hospitais da rede Sesap realizaram 175.749 procedimentos de urgência, com uma média anual de 25.107 cirurgias. O número é 18% superior à média do quadriênio anterior (2014-18), que foi de 21.279. Apenas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal referência do SUS no RN, a média anual de procedimentos de urgência foi de 78%, alcançando um pico de 9,2 mil em 2024. Enquanto que em Pau dos Ferros o aumento da média foi de 60% e em Caicó, aumento de 56%.

Boa parte desses procedimentos são relacionados à ortopedia, área que passou por uma reestruturação completa a partir de 2021 com a criação da linha de cuidado e a interiorização dos serviços. Desde então, com a participação de 12 serviços de saúde, a rede ultrapassou as 100 mil cirurgias realizadas. As cirurgias de urgência ortopédica que antes se limitavam a Natal, no Walfredo Gurgel, e Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, passaram a ocorrer também em Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim, Macaíba e Assu.

No caso das eletivas ortopédicas, pela primeira vez na história o interior passou a contar com os procedimentos com a instalação dos serviços nos hospitais regionais de Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Vascular

Outro avanço na rede de cirurgias foi nos procedimentos vasculares. Lançada em novembro de 2022, com financiamento total do Governo do Estado através de um investimento superior a R$ 53 milhões, o programa completou 9 mil procedimentos realizados e um tempo médio de inferior a 30 dias.

A rede envolve hospitais públicos e unidades privadas em Natal e Mossoró para a realização das cirurgias, além de hospitais da Sesap na capital, em Assu, Apodi e Pau dos Ferros para o pré-operatório.