Fortalecer os vínculos comunitários e promover o empoderamento feminino. Esses são os objetivos principais do Grupo de Mulheres Florescer, que teve suas atividades iniciadas nessa quarta-feira (26).
O primeiro encontro foi realizado no auditório do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e contou com a presença de quase 50 mulheres, que tiveram acesso a serviços de beleza como escova e corte de cabelo, além de palestra com as professoras Francisca das Chagas e Jozenilda Alves e a psicóloga Ione Casuza.
A abertura das atividades contou com a presença da coordenadora do Cras, Antônia Evaristo; das vereadoras Layane Medeiros e Magnólia Cabral; e das dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Célia Rocha (Presidente); Eva Siqueira (coordenadora do Grupo de Mulheres).
O grupo é uma ação da Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Cras.
O presidente da Câmara de Upanema, Matheus Farias (PP), participou, nesta quinta-feira (27), da posse do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP), como novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). A cerimônia, realizada no Hotel Holiday Inn, reuniu autoridades políticas, parlamentares e representantes do legislativo municipal para marcar o início de uma nova gestão à frente da entidade.
Para Matheus Farias, a Fecam-RN desempenha um papel fundamental na articulação entre as câmaras municipais, promovendo capacitação, suporte técnico e integração entre os legislativos locais. “O fortalecimento das câmaras municipais é essencial para garantir uma gestão mais eficiente e próxima da população. A Fecam tem um papel estratégico nesse processo, e acreditamos que essa nova gestão trará avanços importantes para o legislativo municipal”, destacou.
Eriko Jácome, eleito para o mandato 2025-2027 com o apoio de aproximadamente 140 presidentes de câmaras municipais, assume o compromisso de ampliar o suporte técnico e institucional às casas legislativas do estado, fortalecendo o municipalismo e aprimorando a representatividade das câmaras.
Durante a solenidade, Matheus Farias também foi empossado como coordenador político da região Oeste do Rio Grande do Norte, consolidando seu papel na articulação entre os legislativos municipais da região.
O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas do estado, incluindo o prefeito de Natal, Paulinho Freire, e a vice-prefeita, Joanna Guerra, além de vereadores e representantes de diferentes municípios potiguares.
A cidade de Upanema está fazendo história quando o assunto é sustentabilidade! Após uma participação marcante na 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do RN, realizada nos dias 25 e 26 de março em Natal, cinco propostas apresentadas pela delegação municipal foram aprovadas e agora seguem para a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília.
A conferência estadual reuniu estudantes, ambientalistas, representantes de ONGs e comunidades tradicionais para discutir o tema “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”. O evento foi um espaço de debate fundamental para a construção de políticas ambientais mais eficazes para o futuro.
As propostas de Upanema que conquistaram espaço nacional
As cinco propostas defendidas pela delegação de Upanema foram aprovadas na conferência estadual e agora têm a chance de ganhar destaque em nível nacional. São elas:
Hortas periurbanas: incentivo à agricultura urbana sustentável, promovendo segurança alimentar e qualidade de vida.
Reflorestamento de áreas verdes municipais: recuperação de ecossistemas degradados para aumentar a biodiversidade.
Bosques urbanos: integração da natureza às cidades, criando espaços verdes para lazer e bem-estar.
Incentivo à agricultura urbana: fortalecimento da produção local de alimentos com técnicas sustentáveis.
Arborização com espécies nativas: ampliação da cobertura vegetal em áreas urbanas para melhorar o clima e a qualidade do ar.
Essas ideias refletem a importância de conectar a cidade ao meio ambiente e garantir um futuro mais verde e sustentável para as próximas gerações.
Quem representa Upanema nessa jornada?
A delegação de Upanema contou com a participação ativa da coordenadora municipal de Meio Ambiente, Lusinácia Pinheiro, além dos delegados Amylly Lohara, Ana Íris, Eber Selemuel e Erian Semuel. Eles levaram suas experiências e visões para enriquecer os debates e defender as propostas do município.
Próxima parada: Brasília!
Agora, todas as atenções se voltam para a Conferência Nacional do Meio Ambiente, onde as propostas aprovadas no RN poderão ser debatidas e aprimoradas junto a delegações de todo o Brasil. Esse é um passo importante para a construção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas.
A partir da próxima segunda-feira (31), os preços dos remédios em todo o país poderão sofrer um reajuste de até 5,06%. O aumento é definido pela Câmara de Regulação de Medicamentos, órgão subordinado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O cálculo do reajuste considera a inflação dos últimos 12 meses, além de fatores como a produtividade da indústria farmacêutica e a concorrência de mercado. A justificativa do índice é evitar aumentos que ultrapassem a inflação do período.
O reajuste, no entanto, não ocorre automaticamente. As empresas farmacêuticas podem aplicar o aumento de uma só vez ou optar por fracioná-lo ao longo do ano.
A resolução oficializando o novo teto de reajuste ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União.
O presidente da Câmara de Upanema, vereador Matheus Farias (PP), visitou, nesta quinta-feira (27), a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Durante o encontro, foi recebido pela coordenadora-geral, Isis Libânio, e pelos servidores Marlon Carvalho e Igor Moreira, com quem discutiu iniciativas voltadas ao fortalecimento do Legislativo local.
A reunião teve como principal objetivo a solicitação de formações destinadas não apenas aos servidores da Câmara, mas também à população de Upanema, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação e o acesso ao conhecimento.
Outro ponto de destaque foi o interesse da Câmara na criação de sua própria Escola Legislativa, bem como no estreitamento de laços com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia. A Escola da ALRN tem desempenhado um papel fundamental como articuladora desse processo, incentivando a expansão de iniciativas voltadas à proteção e promoção de direitos em nível municipal.
Além disso, foi manifestado interesse na adesão à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), entidade da qual a Escola da ALRN já faz parte e atua como parceira ativa. Essa associação visa fortalecer institucionalmente as Escolas Legislativas em todo o país, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas.
Nesta quinta-feira (27), a senadora Zenaide Maia recebeu o título de Cidadã Mossoroense durante solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A homenagem, proposta pelo vereador Kaio Freire, reconhece a trajetória da parlamentar e sua ligação com o município.
Em seu discurso, Zenaide representou as mais de ciquenta mulheres homenageadas e destacou o pioneirismo de Mossoró na luta pelos direitos femininos, lembrando que a cidade foi berço da primeira eleitora do Brasil, Celina Guimarães (1927), e da primeira prefeita eleita no país, Alzira Soriano (1928):
“Já me sentia mossoroense, mas agora sou, de fato e de direito, uma verdadeira cidadã. É impressionante o que Mossoró representa para nós. O Rio Grande do Norte é um exemplo de força e inovação, e esta cidade é um símbolo do protagonismo feminino. Não poderia deixar de honrar a memória de Celina Guimarães e Alzira Soriano, mulheres que abriram caminhos.”
O vereador Kaio Freire, autor da proposta, ressaltou a importância da homenagem “Em nome de todos os mossoroenses, agradecemos pela dedicação e contribuição da senadora ao nosso município. É uma honra propor este título a quem tanto nos apoia.”
O evento contou com a presença de autoridades locais, vereadores, o prefeito Alysson Bezerra, o vice-prefeito Marcos Medeiros, além das homenageadas e seus familiares.
Quem está na expectativa para o Mossoró Cidade Junina vai poder acompanhar pela TCM todos os detalhes do lançamento e divulgação das atrações do MCJ 2025. A transmissão ao vivo começa às 18h30.
A programação, que acontecerá nesta sexta (28) no Hotel Thermas, poderá ser acompanhada pelo assinante TCM através dos canais 10 ou 14.1. Quem ainda não é assinante poderá conferir pelo canal TCM 10 HD no YouTube ou pelo site www.tcmplay.tv.br.
Curta o lançamento do Mossoró Cidade Junina nas multitelas da TCM!
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O primeiro trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.
O segundo termo é sobre “Câmeras Corporais” (Edital N° 30/2024). Neste momento, o RN receberá 793 unidades. Os equipamentos serão utilizados por policiais militares que atuam em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.
Câmeras corporais As câmeras corporais serão usadas por policiais militares durante o serviço. De imediato, com entrega prevista ainda para o primeiro semestre, serão disponibilizadas 793 câmeras. O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais. O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima também serão contemplados com investimentos desta natureza.
Uso da Força O Decreto n° 12.341/2024 regulamenta o uso da força policial no Brasil. Foi assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A proposta tem como objetivo: a valorização dos profissionais, o respeito aos direitos humanos, o alinhamento com as melhores práticas internacionais.
O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. Participaram do ato de assinatura dos termos de adesão, além da governadora, o secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP, Rodney da Silva, o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos. Por parte da SESED, assinaram o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, entre 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lançado em 2022. Desde então, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações. Em seu primeiro ano, a renúncia fiscal foi de R$ 5 milhões, valor mantido em 2023. Em 2024, houve um aumento para R$ 7 milhões. Desse total, R$ 15,5 milhões foram captados. O Programa de Incentivo tem sido responsável por contemplar 54 dos 167 municípios potiguares (32,33%).
Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, as entidades proponentes devem ser associações ou entidades esportivas sem fins lucrativos. A iniciativa impulsiona a prática esportiva em todas as faixas etárias, desde crianças até adultos, com foco na estruturação, desenvolvimento e profissionalização do setor.
O programa homenageia o professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que dedicou sua vida à educação física e ao esporte. Ele atuou como atleta, árbitro e professor em diversas instituições do estado, sendo essencial na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).
Incentivo ao esporte Além do apoio a projetos, o programa também contempla a melhoria da infraestrutura esportiva, com a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos destinados à prática de esportes, incluindo aqueles cedidos a organizações da sociedade civil.
